{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.938","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2938_v1_O.pdf;68#;Circ_2938_v2_L.pdf;69#;","DOU":null,"Id":45017,"Data":"1999-10-14T03:00:00Z","DataTexto":"14/10/1999 00:00","Numero":2938.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o valor mínimo para exigência de identificação de clientes no sistema Central de Risco de Crédito.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@2390;@97;#CIRCULAR;@2977;@2000;#CIRCULAR;@2768;@97;#","Referencias":"RESOLUÇÃO CMN 2390/97 ART/1.;#ALTERA CIRCULAR BCB 2768/97 ART/1 (A PARTIR DE 01/11/1999).;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 2977/2000 DOU 07/04/2000 PAG 16 (E) - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002938                          \n                         ------------------                          \n\n\n                                   Altera o valor mínimo para exigên-\n                                   cia  de identificação  de clientes\n                                   no  sistema  Central  de  Risco de\n                                   Crédito.                          \n\n         A Diretoria  Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão\nrealizada em 13 de outubro de 1999, com base no disposto na Resolução\nnº 2.390, de 22 de maio de 1997,                                     \n\nD E C I D I U:                                                       \n\n         Art. 1º Alterar o art. 1º da  Circular nº 2.768,  de  16  de\njulho de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação:           \n\n         "Art. 1º As instituições citadas no art.  1º da Resolução nº\n    2.390,  de 22 de maio de 1997,  com vistas à execução do disposto\n    naquele  normativo, devem relacionar os  valores das operações de\n    responsabilidade  de seus clientes, pessoas  físicas e jurídicas,\n    cujo   montante,  na  data-base,  seja  igual   ou   superior   a\n    R$20.000,00 (vinte mil  reais) e os  valores das operações de sua\n    responsabilidade - aí incluídas as garantias de que sejam benefi-\n    ciários referidos clientes.                                      \n\n         Parágrafo 1º Relativamente aos demais clientes cujo montante\n    das  respectivas  operações,  na  data-base,  seja   inferior   a\n    R$20.000,00 (vinte mil reais) - para os quais dispensa-se a iden-\n    tificação -, deve ser informado, tão-somente, o valor global con-\n    solidado  das operações, segregando-se  as  responsabilidades  de\n    pessoas físicas e jurídicas.                                     \n\n         Parágrafo 2º As informações devem contemplar:               \n\n         I - a identificação do cliente;                             \n\n         II  - o montante das  dívidas a vencer,  vencidas e baixadas\n    como prejuízo, de responsabilidade do cliente;                   \n\n         III - o valor das coobrigações assumidas e garantias presta-\n    das ao cliente."                                                 \n\n         Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publica-\nção, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 1999.          \n\n                        Brasília, 14 de outubro de 1999              \n\n\nSérgio Darcy da Silva Alves            Luiz Carlos Alvarez           \nDiretor                                Diretor                       \n\n\n\n\n
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