{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.589","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2589_v1_O.pdf;104#;Circ_2589_v2_L.pdf;105#;","DOU":null,"Id":46161,"Data":"1995-07-12T03:00:00Z","DataTexto":"12/7/1995 00:00","Numero":2589.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o demonstrativo consolidado das operações sob controle, instituído pela Circular nº 2.358, de 18.08.93.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@2461;@97;#RESOLUÇÃO;@2153;@95;#RESOLUÇÃO;@2008;@93;#CIRCULAR;@2656;@96;#CIRCULAR;@2666;@96;#CIRCULAR;@2358;@93;#","Referencias":"RESOLUÇÃO CMN 2153/95.;#RESOLUÇÃO CMN 2008/93 ART/4 ART/10.;#ALTERA CIRCULAR BCB 2358/93.;#CITA CIRCULAR BCB 1718/90.;#","Atualizacoes":"RESOLUÇÃO CMN 2461/97 DOU 29/12/1997 PAG 31546 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002589                          \n                         ------------------                          \n\n\n                                   Altera o demonstrativo consolidado\n                                   das operações sob controle, insti-\n                                   tuído  pela Circular nº 2.358,  de\n                                   18.08.93.                         \n\n               A Diretoria do Banco Central do Brasil, em sessão rea-\nlizada  em 12.07.95, tendo em vista o disposto na Resolução nº 2.153,\nde  27.04.94,  e  com  base no art. 10  da  Resolução  nº  2.008,  de\n28.07.93,                                                            \n\nD E C I D I U:                                                       \n\n               Art. 1º  Alterar o Documento  nº  2  do  Demonstrativo\nConsolidado  das Operações Sob Controle, instituído pela Circular  nº\n2.358, de 18.08.93, que passa a vigorar na forma do modelo anexo.    \n\n               Art. 2º  Esta Circular entra em vigor na  data  de sua\npublicação.                                                          \n\n                              Brasília, 12 de julho de 1995          \n\n\n                              Alkimar Ribeiro Moura                  \n                              Diretor de Política Monetária          \n\n\nNome do documento: DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO DAS OPERAÇÕES SOB  CON-\n                   TROLE - DOCUMENTO Nº 2                            \nCódigo CADOC: 20.1.3.030-7, 22.1.3.040-8, 24.1.3.030-3, 26.1.3.040-4,\n              36.1.3.030-8, 38.0.3.030-3, 77.1.3.030-5, 81.1.3.040-1,\n              83.1.3.030-6.                                          \n\n                                        -----------------------------\n                                        |CÓDIGO CADOC:              |\n                                        -----------------------------\nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS OPERAÇÕES SOB CONTROLE - DOCUMENTO Nº 2\n                                                             folha 01\n---------------------------------------------------------------------\n| INSTITUIÇÃO                                     | MÊS REF.:       |\n---------------------------------------------------------------------\nOPERAÇÕES EXTRALIMITE              Valor em 1.000 unidades monetárias\n---------------------------------------------------------------------\n|MODALIDADE DAS OPERAÇÕES (Art.4º Res.nº 2.008/93)| Nº |SALDO DEZ/89|\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM I - Duplicatas de Vendas Mercantis e de     | 01 |            |\n|         Prestação de Serviços                   |    |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM II - Fiança c/contragarantia de Duplicatas  | 02 |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM III - Amparo à Exportação                   | 03 |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM IV - Operações Vinculadas a Acordos Externos| 04 |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM V - Financiamento à Importação              | 05 |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM VI - Banco do Brasil S.A.- Agente Financeiro| 06 |            |\n|          do Tesouro Nacional                    |    |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM VII - Fundos de Água e Esgoto               | 07 |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM VIII - Operações entre Inst. financeiras    | 08 |            |\n|            e/ou sociedades de arrend. mercantil |    |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM IX - Antecipação de receitas orcament.- ARO | 09 |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|ITEM X - Operações com recursos do FGTS - Res. nº| 10 |////////////|\n|         2.153/95                                |    |////////////|\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|       - OUTRAS                                  | 11 |            |\n|-------------------------------------------------|----|------------|\n|TOTAL                                            | 12 |            |\n---------------------------------------------------------------------\n\n                                   Valor em 1.000 unidades monetárias\n---------------------------------------------------------------------\n|    |MODA- |SALDO|     MOVIMENTAÇÃO NO MÊS DE REFERÊNCIA     |SALDO|\n|    |LIDADE|MÊS  |-------------------------------------------|MÊS  |\n| Nº |DAS   |ANT. |LIBER.|INCORP. |AQUISIÇÃO  |RECEBIMENTOS/  |DE   |\n|    |OPERA-|AO DE|DE    |DE      |DE DIREITOS|CESSÃO DE DIR. |REF. |\n|    |ÇÕES  |REF. |PRINC.|ENCARGOS|CREDITÓRIOS|CREDITÓRIOS    |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 13 |ITEM I|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 14 | "  II|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 15 | " III|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 16 | "  IV|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 17 | "   V|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 18 | "  VI|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 19 | " VII|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 20 | "VIII|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 21 | "  IX|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 22 | "   X|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 23 |OUTRAS|     |      |        |           | (           ) |     |\n|----|------|-----|------|--------|-----------|---------------|-----|\n| 24 |TOTAL |     |      |        |           | (           ) |     |\n---------------------------------------------------------------------\n\nNome do documento: DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO DAS OPERAÇÕES SOB  CON-\n                   TROLE - DOCUMENTO Nº 2                            \nCódigo CADOC: 20.1.3.030-7, 22.1.3.040-8, 24.1.3.030-3, 26.1.3.040-4,\n              36.1.3.030-8, 38.0.3.030-3, 77.1.3.030-5, 81.1.3.040-1,\n              83.1.3.030-6.                                          \n\n                                        ---------------------------- \n                                        |CÓDIGO CADOC:             | \n                                        ---------------------------- \nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS OPERAÇÕES SOB CONTROLE - DOCUMENTO Nº 2\n                                                            folha  02\n---------------------------------------------------------------------\n| INSTITUIÇÃO                                     | MÊS REF.:       |\n---------------------------------------------------------------------\n                                   Valor em 1.000 unidades monetárias\n_____________________________________________________________________\n| 25 | OPERAÇÕES EXTRALIMITE AUTORIZADAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELO|\n|    | CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL                                  |\n--------------------------------------------------------------------|\n| AUTORIZAÇÃO |                MUTUÁRIO                |   SALDO    |\n|-------------|----------------------------------------|------------|\n|             |                                        |            |\n|             |                                        |            |\n|             |                                        |            |\n|             |                                        |            |\n|             |                                        |            |\n|             |                                        |            |\n|------------------------------------------------------|------------|\n|TOTAL (valor deve coincidir com o informado no campo  | 26 |       |\n|       23 da folha 01)                                |    |       |\n--------------------------------------------------------------------|\n\n---------------------------------------------------------------------\n| 27 | OPERAÇÕES EXTRALIMITE AUTORIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 2.153/95 |\n|-------------------------------------------------------------------|\n|   DATA      |          MUTUÁRIO       | VALOR LIBERADO |  SALDO   |\n|-------------|-------------------------|--------------  |----------|\n|             |                         |                |          |\n|             |                         |                |          |\n|             |                         |                |          |\n|             |                         |                |          |\n|             |                         |                |          |\n|             |                         |                |          |\n|---------------------------------------|----------------|----------|\n|TOTAL                                  | 28 |           | 29 |     |\n---------------------------------------------------------------------\n\n---------------------------------------------------------------------\n|Assinatura, nome e cargo:                   |    |CPF:             |\n|--------------------------------------------|    |-----------------|\n|Assinatura, nome e cargo:                   |    |CPF:             |\n|--------------------------------------------|    |-----------------|\n|Local e data:                               |    |Telefone para    |\n|                                            |    |contato:         |\n---------------------------------------------------------------------\n\nTÍTULO : 99 - MODELOS DE DOCUMENTOS                                  \nNÚMERO : 24002.8 - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO                       \n---------------------------------------------------------------------\nDOCUMENTO  Nº 2                                                      \n---------------------------------------------------------------------\n\n01 - Campos 01 a 09 - preencher com os saldos contábeis (principal  e\nencargos  apropriados ou a apropriar) existentes em 31.12.89, por mo-\ndalidade de operação extralimite (art. 4º da Resolução nº 2.008/93); \n\n02 - Campo 11 - preencher com os saldos contábeis (principal e encar-\ngos apropriados ou a apropriar), em 31.12.89, de operações que tenham\npassado  a  ser consideradas extralimite às Resoluções  nº 1.718/90 e\n2.008/93, por força de autorizações concedidas em caráter excepcional\npelo Conselho Monetário Nacional;                                    \n\n03 - Campo 12 - preencher com o somatório dos valores  inscritos  nos\ncampos 01 a 11;                                                      \n\n04 - Linhas 13 a 23 - Preencher  as  linhas  conforme  as  instruções\nabaixo para cada coluna;                                             \n\n05 - Linha 20 - Não  se enquadram nessa modalidade as operações  rea-\nlizadas  entre instituições financeiras cujos recursos  desembolsados\nsejam destinados ao repasse a órgãos ou entidades públicos. Os saldos\ncontábeis dessas operações de repasses, à exceção das operações refe-\nridas  no campo 27, devem ser informados apenas pela instituição  que\natua como agente financeiro nas rubricas contábeis do documento nº 1,\nse os recursos forem contingeciados, ou em outra modalidade de opera-\nção não contingenciada.                                              \n\n06 - Linha 22 - Esta linha destina-se ao registro dos  saldos  contá-\nbeis  (principal e encargos apropriados ou a apropriar) das operações\ncontratadas pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS, ao am-\nparo  da  Resolução nº 2.153, de 27.04.95. Caso exista  saldo  dessas\noperações  no mês de referência, deverão elas ser relacionadas na fo-\nlha 02 deste Documento;                                              \n\n07 - Linha 23 - Preencher com as informações referentes às  operações\nconsideradas  extralimite  às Resoluções nº 1.718/90 e 2.008/93,  por\nforça de autorizações em caráter excepcional pelo Conselho  Monetário\nNacional.  Caso  exista saldo dessas operações no mês de  referência,\ndeverão elas ser relacionadas na folha 02 deste Documento;           \n\n08 - Linha 24 - preencher com o somatório, por coluna, das linhas  13\na 23;                                                                \n\n09 - Coluna "Saldo do Mês Anterior ao de Referência" - preencher  com\nos saldos contábeis (principal e encargos apropriados ou a apropriar)\nreferentes ao mês anterior ao de referência, por modalidade de opera-\nção extralimite;                                                     \n\n10 - Coluna "Liberação de Principal" - preencher com o total das  li-\nberações  efetuadas no mês de referência, por modalidade de  operação\nextralimite;                                                         \n\n11 - Coluna "Incorporação de Encargos" - preencher com o total de en-\ncargos contabilizados no mês de referência, por  modalidade de opera-\nção extralimite;                                                     \n\n12 - Coluna "Aquisição de Direitos Creditórios" - preencher com o to-\ntal dos direitos creditórios adquiridos (principal e encargos) no mês\nde referência, por modalidade de operação extralimite;               \n\n13 - Coluna "Recebimento/Cessão de Direitos Creditórios" -  preencher\ncom  o total dos recebimentos e dos créditos cedidos (principal e en-\ncargos) no mês de referência, por modalidade de operação extralimite;\n\n14 - Coluna "Saldo Mês de Referência"-preencher com os saldos  contá-\nbeis  (principal e encargos apropriados ou a apropriar) do mês de re-\nferência, por modalidade de operação extralimite;                    \n\n15 - Campo 25 - Identificar as operações autorizadas em  caráter  ex-\ncepcional  pelo Conselho Monetário Nacional, inclusive o saldo no mês\nde referência;                                                       \n\n16 - Campo 26 - Somatório dos valores informados no Campo 25.        \n\n17 - Campo 27 - Identificar as operações contratadas com recursos  do\nFGTS  ao amparo da Resolução nº 2.153, de 27.04.95, informando a data\nda contratação, o nome do mutuário, o valor das parcelas de principal\nefetivamente liberadas e o saldo no mês de referência. As informações\ndevem  ser prestadas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. Nas\noperações em que haja a intermediação de outra instituição financeira\no(s)  mutuário(s) deve(m) ser o(s) beneficiário(s) final(is) dos  re-\ncursos repassados.                                                   \n\n18 - Campo 28 - Somatório dos valores das parcelas de principal  efe-\ntivamente liberadas.                                                 \n\n19 - Campo 29 - Somatório dos saldos contábeis (principal e  encargos\napropriados ou a apropriar) do mês de referência. O valor deste campo\ndeve  coincidir, obrigatoriamente, com o valor informado na linha  22\n(coluna "Saldo Mês de Referência") deste documento.                  \n\n\nAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO Nº 3 passam a vigorar com\na seguinte redação:                                                  \n\n01 - Para efeito de preenchimento deste Documento, deve ser  conside-\nrado:                                                                \n\n     a) Administração Direta - Governo Federal,  governos  estaduais,\ndo  Distrito Federal e municipais, bem como ministérios e secretarias\nfederais, estaduais, do Distrito Federal e municipais; e             \n\n     b) Administração Indireta:                                      \n\n       I - empresas públicas, sociedades de economia mista, suas sub-\nsidiárias e demais empresas controladas, direta ou indiretamente, pe-\nla União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios;   \n\n      II - autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta  ou\nindiretamente, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pe-\nlos Municípios; e                                                    \n\n     III - demais órgãos ou entidades dos poderes da União, dos Esta-\ndos, do Distrito Federal e dos Municípios;                           \n\n     Obs.:   as informações de que trata este documento, relativas ao\nDistrito Federal, devem ser computadas juntamente com os dados do Se-\ntor Público Estadual.                                                \n\n02 - Campos 01 a 06 e 16 a 21 - preencher estes campos, na forma  in-\ndicada,  com os somatórios dos saldos das operações realizadas com os\nSetores  Público Federal,  Estadual e Municipal, registrados, respec-\ntivamente, nos  campos 01 a 32 e 51 a 76 do Documento nº 1;          \n\n03 - Campos 07 e 22 - preencher estes campos, respectivamente, com os\nsomatórios dos campos 01 a 06 e 16 a 21, esclarecido que tais valores\ndeverão, obrigatoriamente, ser coincidentes com aqueles inscritos nos\ncampos 33 e 77 do Documento nº 1;                                    \n\n04 - Campos 08 a 13 e 23 a 28 - preencher estes campos, na forma  in-\ndicada,  com os somatórios dos saldos das operações realizadas com os\nSetores Públicos Federal, Estadual e Municipal, registrados,  respec-\ntivamente, nos campos 01 a 11 e nas linhas 13 a 23 (coluna "Saldo Mês\nde Referência") da folha 01 do Documento nº 2;                       \n\n05 - Campos 14 e 29 - preencher estes campos, respectivamente, com os\nsomatórios dos campos 08 a 13 e 23 a 28, esclarecido que tais valores\ndeverão,  obrigatoriamente, ser coincidentes com aqueles inscritos no\ncampo 12 e na linha 24 (coluna "Saldo Mês de Referência") da folha 01\ndo Documento nº 2;                                                   \n\n06 - Campos 15 e 30 - preencher estes campos, respectivamente, com os\nsomatórios dos campos 07 e 14, e campos 22 e 29.                     \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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