{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.466","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2466_v1_O.pdf;762#;Circ_2466_v2_L.pdf;765#;Circ_2466_v3_L.pdf;805#;","DOU":null,"Id":43275,"Data":"1994-08-18T03:00:00Z","DataTexto":"18/8/1994 00:00","Numero":2466.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Consolida os normativos relacionados com o encaminhamento de dados sobre captação e a aplicação de recursos provenientes de depósitos de poupança.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@64;@2021;#CARTA CIRCULAR;@3334;@2008;#CARTA CIRCULAR;@3330;@2008;#CARTA CIRCULAR;@3208;@2005;#CARTA CIRCULAR;@3202;@2005;#CARTA CIRCULAR;@3194;@2005;#CARTA CIRCULAR;@3191;@2005;#CARTA CIRCULAR;@3188;@2005;#CARTA CIRCULAR;@3174;@2005;#CARTA CIRCULAR;@3170;@2005;#CARTA CIRCULAR;@3000;@2002;#CARTA CIRCULAR;@2968;@2001;#CARTA CIRCULAR;@2807;@1998;#CARTA CIRCULAR;@2782;@1998;#CARTA CIRCULAR;@2685;@1996;#CARTA CIRCULAR;@2582;@1995;#CARTA CIRCULAR;@2523;@1994;#CARTA CIRCULAR;@2131;@1990;#CARTA CIRCULAR;@2068;@1990;#CIRCULAR;@3239;@2004;#CIRCULAR;@2912;@1999;#CIRCULAR;@1597;@1990;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, IX.;#Decreto-Lei nº 2.291/1986, art. 8º.;#Cita Circular BCB nº 1.211/1987.;#Revoga Circular BCB nº 1.597/1990 (a partir de 1º/9/1994).;#Revoga Cartas Circulares BCB ns. 2.068/1990 e 2.131/1990 (a partir de 1º/9/1994).;#Atualizada pela Carta-Circular BCB nº 2.523/1994 - Alteração: Anexo II, Anexo III, Anexo V.;#Atualizada pela Carta-Circular BCB nº 2.582/1995 - Alteração: Anexo I, Anexo III.;#Atualizada pela Carta-Circular BCB nº 2.685/1996 - Alteração: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo V.;#Atualizada pela Carta-Circular BCB nº 2.782/1998 - Alteração: Anexo II.;#Atualizada pela Carta-Circular BCB nº 2.807/1998 - Alteração: Anexo II.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 2.912/1999 - Alteração: Anexo III.;#Resolução BCB nº 64/2021 - Revogação total.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002466                          \n                         ------------------                          \n\n                              Consolida  os  normativos  relacionados\n                              com  o  encaminhamento de  dados  sobre\n                              captação e a aplicação de recursos pro-\n                              venientes de depósitos de poupança.    \n\n               A Diretoria do Banco Central do Brasil, em sessão rea-\nlizada  em 17.08.94, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 4.595,\nde 31.12.64, no art. 8º do Decreto-Lei nº 2.291, de 21.11.86,        \n\nD E C I D I U:                                                       \n\n               Art.  1º  Consolidar e atualizar os normativos que es-\ntabelecem  a remessa de dados estatísticos sobre captação e aplicação\nde recursos provenientes de depósitos em poupança.                   \n\n               Parágrafo  1º  Os anexos mapas, assinados por 2 (dois)\ndiretores ou representantes legalmente constituídos, devem ser entre-\ngues  na  Central de Recepção de Documentos, localizada na  Delegacia\nRegional  deste Órgão à qual a Instituição captadora de depósitos  de\npoupança  estiver jurisdicionada,  com os códigos do  Catálogo de Do-\ncumentos (CADOC), as periodicidades e os prazos mencionados a seguir:\n\n               a) periodicidade mensal:                              \n\n- MAPA   - DEPÓSITOS  DE POUPANÇA - Recursos do Público - Dados  Men-\n           sais (anexo I)                                            \n\n  Data de entrega: até o dia 10 do mês subseqüente à posição informa-\n                   da                                                \n\n            SEGMENTO                              CÓDIGO             \n\n  Bcos. Comerciais                             20.1.3.170-8          \n  Associações de Poupança e Empréstimo         12.1.3.120-4          \n  Bancos Múltiplos                             26.1.3.240-2          \n  Caixas Econômicas Estaduais                  36.1.3.230-6          \n  Caixa Econômica Federal                      38.0.3.230-1          \n  Sociedades de Crédito Imobiliário            83.1.3.150-1          \n\n- MAPA   - FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS (anexo II)                   \n\n  Data de entrega: até o dia 10 do mês subseqüente à posição informa-\n                   da                                                \n\n         SEGMENTO                            CÓDIGO                  \n\n  Associações de Poupança e Empréstimo       12.1.3.005-4            \n  Bancos Múltiplos                           26.1.3.215-8            \n  Caixas Econômicas Estaduais                36.1.3.005-4            \n  Caixa Econômica Federal                    38.0.3.005-9            \n  Sociedades de Crédito Imobiliário          83.1.3.005-2            \n\n               b) periodicidade semestral                            \n\n- MAPA   - DEPÓSITOS  DE POUPANÇA - Censo Nacional - Dados Semestrais\n           (anexo III)                                               \n\n  Data de entrega: até o dia 20 do mês subseqüente à posição informa-\n                   da                                                \n\n            SEGMENTO                            CÓDIGO               \n\n  Bancos Comerciais                          20.1.6.020-5            \n  Associações de Poupança e Empréstimo       12.1.6.020-5            \n  Bancos Múltiplos                           26.1.6.020-9            \n  Caixas Econômicas Estaduais                36.1.6.020-6            \n  Caixa Econômica Federal                    38.0.6.020-1            \n  Sociedades de Crédito Imobiliário          83.1.6.020-4            \n\n- MAPA   - DADOS  ESTATÍSTICOS  SEMESTRAIS - DEPÓSITOS  DE  POUPANÇA-\n           Quantidade de Contas e Saldo Correspondente p/data de Ani-\n           versário (anexo IV)                                       \n\n  Data de entrega: até o dia 20 do mês subseqüente à posição informa-\n                   da                                                \n\n            SEGMENTO                            CÓDIGO               \n\n  Bancos Comerciais                          20.1.6.027-4            \n  Associações de Poupança e Empréstimo       12.1.6.025-1            \n  Bancos Múltiplos                           26.1.6.027-8            \n  Caixas Econômicas Estaduais                36.1.6.027-5            \n  Caixa Econômica Federal                    38.0.6.027-0            \n  Sociedades de Crédito Imobiliário          83.1.6.025-9            \n\n- MAPA   - SBPE  - DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PRESTAÇÕES POR FAIXA  DE\n           VALOR - Censo Nacional - Dados Semestrais (anexo V)       \n\n  Data de entrega: até o dia 20 do mês subseqüente à posição informa-\n                   da                                                \n\n            SEGMENTO                            CÓDIGO               \n\n  Associações de Poupança e Empréstimo       12.1.6.065-3            \n  Bancos Múltiplos                           26.1.6.085-2            \n  Caixas Econômicas Estaduais                36.1.6.105-4            \n  Caixa Econômica Federal                    38.0.6.065-8            \n  Sociedades de Crédito Imobiliário          83.1.6.065-1            \n\n               Parágrafo 2º  O não  encaminhamento   das  informações\nde  que trata o parágrafo 1º deste artigo, no prazo estabelecido, su-\njeitará  a instituição a multa de 200 (duzentas) Unidades Fiscais  de\nReferência  -  UFIR por dia de atraso, limitada a 100.000  (cem  mil)\nUFIR,  sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação em vi-\ngor.                                                                 \n\n               Parágrafo  3º  A multa de que trata o  parágrafo ante-\nrior será lançada a débito da conta "Reservas Bancárias" da institui-\nção faltosa.                                                         \n\n               Art.  2º  A partir de data a ser  oportunamente divul-\ngada  por este Banco Central do Brasil, as Instituições  Financeiras,\ncredenciadas  no  Sistema de Informações  Banco Central  -  SISBACEN,\ndeverão  enviar as informações de que trata esta Circular através da-\nquele Sistema.                                                       \n\n               Art.  3º  Esta  circular entra em vigor na data de sua\npublicação, surtindo efeitos a partir da posição de 30.09.94.        \n\n               Art.  4º  Ficam  revogadas,  a  partir de  01.09.94, a\nCircular  nº 1.597, de 14.03.90, e as Cartas-Circulares nºs 2.068, de\n19.04.90,  e 2.131, de 21.12.90, e dispensada a remessa a este  Banco\nCentral  do Brasil dos documentos: CADERNETAS DE POUPANÇA - Censo Na-\ncional,  RECURSOS DO PÚBLICO (Dados Mensais) previstos na Circular nº\n1.211, de 31.07.87 e FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS de que trata a Cir-\ncular nº 1.597, de 14.03.90.                                         \n\n                              Brasília, 18 de agosto de 1994         \n\n                              Cláudio Ness Mauch                     \n                              Diretor de Normas e Organização        \n                              do Sistema Financeiro e                \n                              Diretor de Fiscalização, em exercício  \n\nObs.: Os  mapas de que trata esta Circular encontram-se a  disposição\n      dos  interessados nas Delegacias Regionais do Banco Central  do\n      Brasil, a partir de 22.08.94.                                  \n
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