{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.329","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2329_v1_O.pdf;18#;Circ_2329_v2_L.pdf;19#;Circ_2329_v2_P.pdf;20#;Circ_2329_v3_L.pdf;20#;Circ_2329_v3_P.pdf;20#;","DOU":null,"Id":43615,"Data":"1993-07-07T03:00:00Z","DataTexto":"7/7/1993 00:00","Numero":2329.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"ESTABELECE  A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS APLICAÇÕES EM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL E ALTERA O COSIF.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2682;@96;#CIRCULAR;@3068;@2001;#CIRCULAR;@3082;@2002;#CIRCULAR;@3123;@2002;#","Referencias":"LEI 6404/76 ART/183 ITEM/I.;#LEI 8541/92 ART/29 PARAG/6 PARAG/7.;#LEI 4595/64 ART/4 ITEM/XII.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 2682/96 DOU 02/05/1996 PAG 7485 - REVOGACAO: ART/1 PARAG/1 PARAG/2.;#CIRCULAR BCB 3068/2001 DOU 12/11/2001 PAG 19 (E) - REVOGACAO TOTAL (A PARTIR DE 30/06/2002).;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassF0EA1ED2F0E54E9DAA013681622956F1\"><pre>                         CIRCULAR N. 002329                          \n                         ------------------                          \n\n\n                              ESTABELECE  A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS\n                              APLICAÇÕES EM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL\n                              E ALTERA O COSIF.                      \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 07.07.93, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO\nART.  183, INCISO I, DA LEI Nº 6.404, DE 15.12.76, NO ART. 29,  PARÁ-\nGRAFOS  6º  E 7º, DA LEI Nº 8.541, DE 23.12.92, E COM  FUNDAMENTO  NO\nART.  4º,  INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR  COMPETÊNCIA\nDELEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU&#58;                  \n\n                    ART.  1º. OS TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL ADQUIRIDOS\nPARA  FORMAÇÃO  DE CARTEIRA PRÓPRIA DEVEM SER REGISTRADOS PELO  VALOR\nEFETIVAMENTE PAGO, INCLUSIVE CORRETAGENS E EMOLUMENTOS.              \n\n                    PARÁGRAFO  1º. A  PARTIR DE 1º.01.93, OS  TÍTULOS\nDE  RENDA  VARIÁVEL DEVEM SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, OBSERVADA  A\nPERIODICIDADE MENSAL.                                                \n\n                    PARÁGRAFO 2º. A CONTRAPARTIDA DA CORREÇÃO MONETÁ-\nRIA  PREVISTA NESTE ARTIGO DEVE SER REGISTRADA EM RESULTADO DE CORRE-\nÇÃO MONETÁRIA.                                                       \n\n                    ART. 2º. A VALORIZAÇÃO/DESVALORIZAÇÃO DA CARTEIRA\nDE TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL DEVE SER DETERMINADA, MENSALMENTE, TÍTU-\nLO POR TÍTULO, COM OBSERVÂNCIA DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS&#58;          \n\n                    I  - PARA TÍTULO COTADO EM BOLSA, MEDIANTE A APU-\nRAÇÃO  DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE CUSTO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE,\nE  A COTAÇÃO MÉDIA DO ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS EM QUE O TÍTULO TE-\nNHA  SIDO COTADO, NA BOLSA DE VALORES ONDE FOI MAIS NEGOCIADO NO TRI-\nMESTRE CIVIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;                                 \n\n                   II  - PARA  TÍTULO  NÃO COTADO EM BOLSA, INCLUSIVE\nAÇÃO  DE  COMPANHIA FECHADA E COTA DE SOCIEDADE LIMITADA, MEDIANTE  A\nAPURAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE CUSTO, CORRIGIDO MONETARIAMEN-\nTE, E O VALOR PATRIMONIAL, ESTE TAMBÉM CORRIGIDO MONETARIAMENTE ATÉ A\nDATA  DO BALANCETE/BALANÇO EM QUE ESTEJA SENDO EFETUADA A  AVALIAÇÃO,\nADMITINDO-SE,  PARA  TANTO, DEFASAGEM EM RELAÇÃO À DATA DA  AVALIAÇÃO\nDE, NO MÁXIMO, 12 (DOZE) MESES.                                      \n\n                    PARÁGRAFO 1º. NO CASO DE VALORIZAÇÃO DA CARTEIRA,\nOU  SEJA,  QUANDO O VALOR DE COTAÇÃO OU PATRIMONIAL FOR  SUPERIOR  AO\nCUSTO CORRIGIDO MONETARIAMENTE, NÃO SE ADMITE O RECONHECIMENTO CONTÁ-\nBIL DAQUELA VALORIZAÇÃO.                                             \n\n                    PARÁGRAFO  2º. NO  CASO DE DESVALORIZAÇÃO DA CAR-\nTEIRA, OU SEJA, QUANDO O VALOR DE COTAÇÃO OU PATRIMONIAL FOR INFERIOR\nAO  CUSTO CORRIGIDO MONETARIAMENTE, DEVE SER CONSTITUÍDA PROVISÃO, EM\nMONTANTE SUFICIENTE PARA FAZER FACE ÀS PERDAS PROVÁVEIS NA REALIZAÇÃO\nDE SEU VALOR.                                                        \n\n                    PARÁGRAFO  3º.  PARA  EFEITO  DO  DISPOSTO  NESTE\nARTIGO, A VALORIZAÇÃO OU DESVALORIZAÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO DEVE SER\nOBJETO  DE COMPENSAÇÃO COM A DESVALORIZAÇÃO OU VALORIZAÇÃO DE  OUTROS\nTÍTULOS,  SENDO NECESSÁRIA A CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO SOMENTE NO CASO\nDO  VALOR DE MERCADO DA CARTEIRA SER INFERIOR AO SEU CUSTO  CORRIGIDO\nMONETARIAMENTE.                                                      \n\n                    ART.  3º. NA  ALIENAÇÃO  DESSES TÍTULOS, DEVE SER\nCONSIDERADO  COMO RESULTADO DA TRANSAÇÃO (LUCRO OU PREJUÍZO) A  DIFE-\nRENÇA ENTRE O VALOR LÍQUIDO DA VENDA E O DO RESPECTIVO CUSTO DE AQUI-\nSIÇÃO CORRIGIDO MONETARIAMENTE.                                      \n\n                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                              BRASÍLIA (DF), 7 DE JULHO DE 1993      \n\n\n                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     \n                              DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO        \n                              DO SISTEMA FINANCEIRO                  \n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}