{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.328","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2328_v1_O.pdf;24#;Circ_2328_v2_L.pdf;24#;Circ_2328_v2_P.pdf;24#;Circ_2328_v3_L.pdf;25#;Circ_2328_v3_P.pdf;26#;Circ_2328_v4_L.pdf;25#;Circ_2328_v4_P.pdf;27#;Circ_2328_v5_L.pdf;25#;Circ_2328_v5_P.pdf;28#;","DOU":null,"Id":43616,"Data":"1993-07-07T03:00:00Z","DataTexto":"7/7/1993 00:00","Numero":2328.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"ALTERA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA EFEITO DE CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES REALIZADAS NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPÇÕES COM AÇÕES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2682;@96;#CIRCULAR;@3082;@2002;#CIRCULAR;@3086;@2002;#CIRCULAR;@3123;@2002;#CIRCULAR;@2402;@94;#CARTA CIRCULAR;@2379;@93;#","Referencias":"LEI 4595/64 ART/4 ITEM/XII.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 2402/94 DOU 14/01/1994 PAG 726 - REVOGACAO: ART/3.;#CIRCULAR BCB 2682/96 DOU 02/05/1996 PAG 7485 - REVOGACAO: ART/2 PARAG/3; ART/5 PARAGRAFO UNICO; ART/6 PARAGRAFO UNICO.;#CIRCULAR BCB 3082/2002 DOU 01/02/2002 PAG 20 - REVOGACAO TOTAL (A PARTIR DE 30/06/2002).;#CIRCULAR BCB 3086/2002 DOU 18/02/2002 PAG 147 - REVOGACAO: ART/9.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002328                          \n                         ------------------                          \n\n\n                              ALTERA   PROCEDIMENTOS  CONTÁBEIS  PARA\n                              EFEITO  DE CONTABILIZAÇÃO DE  OPERAÇÕES\n                              REALIZADAS NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO\n                              E  DE  OPÇÕES COM AÇÕES, OUTROS  ATIVOS\n                              FINANCEIROS E MERCADORIAS.             \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 07.07.93, COM FUNDAMENTO NO ART.  4º,\nINCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA\nPELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           \n\n                    ART.  1º. O  VALOR  DOS CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE\nCOMPRA  E  VENDA DE AÇÕES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS  E  MERCADORIAS,\nREALIZADAS  POR  CONTA PRÓPRIA NOS MERCADOS FUTURO E DE OPÇÕES,  DEVE\nSER REGISTRADO NAS ADEQUADAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO.                  \n\n                    ART.  2º. O  VALOR  DOS  CONTRATOS DE OPERAÇÕES A\nTERMO  COM AÇÕES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, REALIZADAS\nPOR CONTA PRÓPRIA, DEVE SER REGISTRADO NAS ADEQUADAS CONTAS DO SISTE-\nMA PATRIMONIAL, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 3º DESTA CIRCULAR.     \n\n                    PARÁGRAFO 1º. NA DATA DA OPERAÇÃO, DEVE SER CLAS-\nSIFICADO  O  DIFERENCIAL ENTRE O PREÇO À VISTA DO BEM OU DIREITO E  O\nVALOR  DO CONTRATO EM RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS OU DESPE-\nSAS A APROPRIAR DE OUTRAS OBRIGAÇÕES.                                \n\n                    PARÁGRAFO 2º. AS  RENDAS E DESPESAS DEVEM SER RE-\nCONHECIDAS  COMO EFETIVAS, EM RAZÃO DO PRAZO DE FLUÊNCIA DOS  CONTRA-\nTOS,  EM OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS OU OUTRAS DESPESAS  OPERACIONAIS,\nCONFORME O CASO.                                                     \n\n                    PARÁGRAFO  3º. O PREÇO À VISTA DO BEM OU DIREITO,\nPREVISTO  NO  PARÁGRAFO 1º DESTE ARTIGO, DEVE SER ATUALIZADO ENTRE  A\nDATA  DA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO E A DE SUA LIQUIDAÇÃO, QUANDO FOR  O\nCASO.                                                                \n\n                    ART.  3º. O  VALOR  DOS  CONTRATOS A TERMO EM QUE\nESTEJA  PREVISTA  APENAS LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA, SEM TRANSFERÊNCIA  DE\nATIVOS, DEVE SER CONTABILIZADO DE FORMA ANÁLOGA À PREVISTA PARA O RE-\nGISTRO DE OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO FUTURO.                    \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. NOS  BALANCETES MENSAIS, OS GA-\nNHOS OU PERDAS DEVEM SER APROPRIADOS COMO RECEITA OU DESPESA EFETIVA,\nINDIVIDUALIZADOS POR CONTRATO.                                       \n\n                    ART.  4º. O  VALOR  DAS MARGENS DADAS EM GARANTIA\nDE  OPERAÇÕES REALIZADAS, POR CONTA PRÓPRIA, EM BOLSAS, DEVE SER  RE-\nGISTRADO NAS ADEQUADAS CONTAS PATRIMONIAIS, QUANDO EM MOEDA CORRENTE,\nTÍTULOS,  VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS ATIVOS, DEVENDO SER APROPRIADA\nA SUA REMUNERAÇÃO "PRO RATA" DIA, EM CONTAS DE RECEITA EFETIVA.      \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O  VALOR DAS GARANTIAS DADAS EM\nFIANÇA, APÓLICE DE SEGUROS OU SEMELHANTE DEVE SER REGISTRADO NAS ADE-\nQUADAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO.                                        \n\n                    ART.  5º. O VALOR DOS PRÊMIOS RECEBIDOS NA REALI-\nZAÇÃO  DE OPERAÇÕES NO MERCADO DE OPÇÕES DE AÇÕES, OUTROS ATIVOS  FI-\nNANCEIROS E MERCADORIAS DEVE SER REGISTRADO NA ADEQUADA CONTA DO PAS-\nSIVO,  NELA  PERMANECENDO ATÉ O EFETIVO EXERCÍCIO DA OPÇÃO, SE FOR  O\nCASO,  QUANDO ENTÃO DEVE SER BAIXADO COMO REDUÇÃO DO CUSTO DO BEM  OU\nDIREITO,  PELO  EFETIVO  EXERCÍCIO, OU COMO RECEITA, NO CASO  DE  NÃO\nEXERCÍCIO.                                                           \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O  VALOR  DOS PRÊMIOS RECEBIDOS\nDEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE COM BASE NOS MESMOS ÍNDICES APLICÁ-\nVEIS À CORREÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL.                               \n\n                    ART.  6º. O VALOR DOS PRÊMIOS PAGOS NA REALIZAÇÃO\nDE OPERAÇÕES NO MERCADO DE OPÇÕES DE AÇÕES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS\nE  MERCADORIAS  DEVE SER REGISTRADO NA ADEQUADA CONTA DO ATIVO,  NELA\nPERMANECENDO  ATÉ O EFETIVO EXERCÍCIO DA OPÇÃO, SE FOR O CASO, QUANDO\nENTÃO  DEVE  SER BAIXADO COMO AUMENTO DO CUSTO DO BEM OU DIREITO,  NA\nHIPÓTESE DE EXERCÍCIO, OU COMO DESPESA, NO CASO DE NÃO EXERCÍCIO.    \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O  VALOR DOS PRÊMIOS PAGOS DEVE\nSER CORRIGIDO MONETARIAMENTE COM BASE NOS MESMOS ÍNDICES APLICÁVEIS À\nCORREÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL.                                      \n\n                    ART.  7º. O  VALOR DOS AJUSTES DIÁRIOS DAS OPERA-\nÇÕES REALIZADAS NO MERCADO FUTURO DE AÇÕES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS\nE  MERCADORIAS DEVE SER REGISTRADO, DIARIAMENTE, NAS ADEQUADAS CONTAS\nDE RESULTADO OU, OPCIONALMENTE, TANTO OS POSITIVOS COMO OS NEGATIVOS,\nEM  AJUSTES DIÁRIOS - MERCADO FUTURO, DEVENDO SER APROPRIADO COMO RE-\nCEITA OU DESPESA EFETIVA NOS BALANCETES MENSAIS.                     \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O  VALOR  DOS  AJUSTES DEVE SER\nSEGREGADO  EM SUBTÍTULO DE USO INTERNO, OBJETIVANDO O  RECONHECIMENTO\nINDIVIDUALIZADO  DOS  GANHOS E PERDAS POR TIPO DE ATIVO E  RESPECTIVO\nVENCIMENTO.                                                          \n\n                    ART.  8º. NOS  BALANCETES  MENSAIS, A INSTITUIÇÃO\nDEVE  RECONHECER OS PREJUÍZOS POTENCIAIS NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO\nE  DE OPÇÕES COM AÇÕES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS,  ME-\nDIANTE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO CALCULADA COM BASE NO VALOR DE MERCA-\nDO,  TANTO  PARA O TITULAR QUANTO PARA O LANÇADOR,  CABENDO  OBSERVAR\nAINDA, NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO DE OPÇÕES, O SEGUINTE:    \n\n                    I  - O  TITULAR DEVE CONSTITUIR PROVISÃO QUANDO O\nPREÇO  MÉDIO DO PRÊMIO, NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, FOR MENOR QUE\nO PRÊMIO PAGO, ATUALIZADO MONETARIAMENTE;                            \n\n                   II  - O LANÇADOR DESCOBERTO DEVE CONSTITUIR PROVI-\nSÃO  QUANDO O PREÇO MÉDIO DO PRÊMIO, NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA  MÊS,\nFOR  SUPERIOR AO PRÊMIO RECEBIDO ATUALIZADO MONETARIAMENTE, DESDE QUE\nA  COTAÇÃO MÉDIA DO BEM OBJETO DO CONTRATO SEJA SUPERIOR AO PREÇO  DE\nEXERCÍCIO,  NO CASO DE OPÇÃO DE COMPRA, OU INFERIOR AO PREÇO DE EXER-\nCÍCIO, NO CASO DE OPÇÃO DE VENDA.                                    \n\n                    ART.  9º. OS  FUNDOS  DE INVESTIMENTO DEVEM RECO-\nNHECER  DIARIAMENTE  OS AJUSTES DIÁRIOS E A VARIAÇÃO NA  COTAÇÃO  DOS\nPRÊMIOS DE OPÇÕES.                                                   \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. NAS  OPERAÇÕES DE "HEDGE" E NA-\nQUELAS  QUE  POSSIBILITEM A PREFIXAÇÃO DAS RENDAS, A  APROPRIAÇÃO  DE\nSEUS  RESULTADOS, TOMADOS OS CONTRATOS EM CONJUNTO, PODE SER EFETUADA\n"PRO RATA" DIA ÚTIL.                                                 \n\n                    ART.  10. O VALOR DAS OPERAÇÕES DISCRIMINADAS NOS\nARTIGOS  ANTERIORES  DESTA CIRCULAR DEVE SER REGISTRADO, OBSERVADO  O\nESQUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS PRÓPRIO.                              \n\n                    ART.  11. O VALOR DAS OPERAÇÕES COM AÇÕES, OUTROS\nATIVOS  FINANCEIROS E MERCADORIAS, REALIZADAS POR CONTA DE  TERCEIROS\nNOS  MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPÇÕES, DEVE SER CONTABILIZADO  NA\nADEQUADA  CONTA DE COMPENSAÇÃO, DE ACORDO COM O ESQUEMA DE  REGISTROS\nCONTÁBEIS PERTINENTE.                                                \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O  VALOR  DOS  AJUSTES DIÁRIOS,\nTANTO  POSITIVOS COMO NEGATIVOS, E DOS PRÊMIOS DE OPÇÃO DEVE SER  RE-\nGISTRADO  EM OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A  LIQUI-\nDAR, EM CONTRAPARTIDA A CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES.      \n\n                    ART.  12. PARA EFEITO  DE PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO\nCOSIF  1.22.3.9,  OS SALDOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE QUE TRATA  ESTA\nCIRCULAR,  NAS DATAS-BASE DE 30.06.92 E 31.12.92, DEVEM SER AJUSTADOS\nE  RECLASSIFICADOS DE FORMA A PERMITIR A COMPARABILIDADE DAS  DEMONS-\nTRAÇÕES CONTÁBEIS.                                                   \n\n                    ART.  13. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                              BRASÍLIA (DF), 7 DE JULHO DE 1993      \n\n\n                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     \n                              DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO        \n                              DO SISTEMA FINANCEIRO                  \n\n\n\n
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