{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.308","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2308_v1_O.pdf;19#;Circ_2308_v2_L.pdf;20#;","DOU":null,"Id":43667,"Data":"1993-05-19T03:00:00Z","DataTexto":"19/5/1993 00:00","Numero":2308.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA A NOVA FAIXA DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS E SOBRE OS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS HABITACIONAIS (DIH) ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 1.981, DE 30.04.93.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@2458;@97;#RESOLUÇÃO;@1981;@93;#","Referencias":"RESOLUÇÃO CMN 1981/93 ART/8.;#CITA RESOLUÇÃO CMN 1981/93 ART/1 ART/5.;#CITA CIRCULAR BCB 2086/91.;#CITA RESOLUÇÃO CMN 1980/93.;#","Atualizacoes":"RESOLUÇÃO CMN 2458/97 DOU 19/12/1997 PAG 30488 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002308                          \n                         ------------------                          \n\n\n                              DISPÕE  SOBRE A METODOLOGIA DE  CÁLCULO\n                              PARA A NOVA FAIXA DE FINANCIAMENTOS HA-\n                              BITACIONAIS E SOBRE OS DEPÓSITOS INTER-\n                              FINANCEIROS HABITACIONAIS (DIH) ESTABE-\n                              LECIDOS  PELA  RESOLUÇÃO Nº  1.981,  DE\n                              30.04.93.                              \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.05.93, COM BASE NO ART. 8º DA RESO-\nLUÇÃO Nº 1.981, DE 30.04.93, DECIDIU:                                \n\n                    ART.  1º. PARA FINS DO CÁLCULO DO VALOR DA EXIGI-\nBILIDADE (EI) DE QUE TRATA A FÓRMULA ESTABELECIDA NO ART. 1º DA RESO-\nLUÇÃO Nº 1.981, DE 30.04.93:                                         \n\n                    I  - O  PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE NO\nSALDO TOTAL DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA (PPI) SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA SE-\nGUINTE FÓRMULA:                                                      \n\n                    PPI = (MD / SMD) X 100                           \n\nONDE,                                                                \n\nMD    =    MÉDIA  ARITMÉTICA SIMPLES DOS SALDOS DE DEPÓSITOS DE  POU-\n           PANÇA  EXISTENTES NA ENTIDADE EM FINAL DE MÊS, DURANTE  OS\n           ÚLTIMOS  6 (SEIS) MESES, CORRIGIDOS ATÉ O ÚLTIMO MÊS PELOS\n           MESMOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DESSES DEPÓSITOS, POSIÇÃO DE\n           MARÇO DE 1993, APURADA NA FORMA DO DISPOSTO NO "DEMONSTRA-\n           TIVO  DAS OBRIGATORIEDADES DE APLICAÇÃO - POUPANÇA LIVRE E\n           PECÚLIO - MAPA 4", ANEXO À CIRCULAR Nº 2.086, DE 14.11.91,\n           ENTÃO EM VIGOR;                                           \n\nSMD   =    SOMATÓRIO DAS MÉDIAS ARITMÉTICAS SIMPLES DOS SALDOS DE DE-\n           PÓSITOS  DE POUPANÇA EXISTENTES NAS ENTIDADES EM FINAL  DE\n           MÊS,  DURANTE OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, CORRIGIDOS ATÉ  O\n           ÚLTIMO  MÊS PELOS MESMOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DESSES DE-\n           PÓSITOS,  POSIÇÃO  DE  MARÇO  DE  1993,   EQUIVALENTE   A \n           CR$476.312.324 MILHÕES (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS TRI-\n           LHÕES, TREZENTOS E DOZE BILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUA-\n           TRO MILHÕES DE CRUZEIROS);                                \n\n                   II  - O  PERCENTUAL  DO SALDO DE DEPÓSITOS DE POU-\nPANÇA DA ENTIDADE DIRECIONADO PARA APLICAÇÕES EM FINANCIAMENTOS HABI-\nTACIONAIS (PAI) SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA SEGUINTE FÓRMULA:             \n\n                      PAI = (A / MD) X 100                           \nONDE,                                                                \n\nA     =    MONTANTE  CONSIDERADO COMO APLICAÇÃO EM FINANCIAMENTOS HA-\n           BITACIONAIS DA ENTIDADE, POSIÇÃO DE MARÇO DE 1993, APURADO\n           NA  FORMA DO DISPOSTO NO "DEMONSTRATIVO DAS OBRIGATORIEDA-\n           DES  DE  APLICAÇÃO - POUPANÇA LIVRE E PECÚLIO -  MAPA  4",\n           ANEXO  À  CIRCULAR Nº 2.086, DE 14.11.91, ENTÃO EM  VIGOR,\n           INCLUINDO  O EXCEDENTE AO LIMITE MÁXIMO DA CARTEIRA DE FI-\n           NANCIAMENTOS HABITACIONAIS CONTRATADOS A TAXAS DE MERCADO;\n\nMD    =    DEFINIDO NA FORMA DO ITEM ANTERIOR;                       \n\n                  III  - O  PERCENTUAL DO SALDO TOTAL DE DEPÓSITOS DE\nPOUPANÇA  DIRECIONADO PARA APLICAÇÕES EM FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS\n(PAT)  É EQUIVALENTE A 151,67 (CENTO E CINQÜENTA E UM INTEIROS E SES-\nSENTA E SETE CENTÉSIMOS).                                            \n\n                    ART.  2º. OS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS COM VISTAS\nÀ OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 1.981, DE 30.04.93, SUJEI-\nTAM-SE ÀAS CONDIÇÕES FIXADAS NA RESOLUÇÃO Nº 1.980, DE 30.04.93.     \n\n                    ART.  3º. OS  DEPÓSITOS  INTERFINANCEIROS HABITA-\nCIONAIS  (DIH)  DE  QUE  TRATA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO  Nº  1.981,  DE\n30.04.93, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELOS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO BÁSICA\nDOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA, DEVERÃO SER SOMADOS - QUANDO CAPTADOS - OU\nSUBTRAÍDOS - QUANDO APLICADOS - DO VALOR DA EXIGIBILIDADE DE QUE TRA-\nTA O ARTIGO ANTERIOR.                                                \n\n                    ART.  4º. AS  ENTIDADES  INTEGRANTES  DO  SISTEMA\nBRASILEIRO  DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (SBPE) DEVERÃO MANTER SUBTÍTULOS\nDE  USO INTERNO NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA  FINAN-\nCEIRO NACIONAL (COSIF), PARA FINS DE CONTROLE DOS DIH.               \n\n                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                              BRASÍLIA (DF), 19 DE MAIO DE 1993      \n\n                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     \n                              DIRETOR                                \n\n\n\n\n\n\n\n\n
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