{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.280","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2280_v1_O.pdf;145#;Circ_2280_v2_L.pdf;148#;Circ_2280_v2_P.pdf;150#;Circ_2280_v3_L.pdf;202#;Circ_2280_v3_P.pdf;204#;Circ_2280_v4_L.pdf;202#;Circ_2280_v4_P.pdf;205#;","DOU":null,"Id":43720,"Data":"1993-02-16T03:00:00Z","DataTexto":"16/2/1993 01:00","Numero":2280.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"REDEFINE REGRAS PARA EFEITO DO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E DO ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE RECURSOS À VISTA.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@1029;@85;#RESOLUÇÃO;@1857;@91;#CIRCULAR;@2229;@92;#CIRCULAR;@1952;@91;#CIRCULAR;@1764;@90;#CIRCULAR;@1970;@91;#CIRCULAR;@2225;@92;#CIRCULAR;@2043;@91;#CIRCULAR;@2270;@93;#CIRCULAR;@2212;@92;#CIRCULAR;@3081;@2002;#CIRCULAR;@2301;@93;#CIRCULAR;@2377;@93;#CIRCULAR;@2245;@92;#CIRCULAR;@2256;@92;#CARTA CIRCULAR;@2326;@92;#","Referencias":"LEI 4595/64 ART/10 ITEM/III ITEM/IV.;#LEI 7730/89 ART/19 ART/20.;#RESOLUÇÃO CMN 1857/91.;#CITA LEI 4239/63.;#REVOGA RESOLUÇÃO CMN 1029/85.;#REVOGA CIRCULAR BCB 1764/90 1952/91 1970/91 2043/91 2212/92 2225/92 2229/92 2245/92 2256/92 2270/93.;#REVOGA CARTA-CIRCULAR BCB 2326/92 (A PARTIR DE 09/03/1993).;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 2301/93 DOU 05/05/1993 PAG 5981 - ALTERACAO: ART/12 CAPUT; ART/12 PARAG/2; ART/15 CAPUT PARAG/2.;#CIRCULAR BCB 2377/93 DOU 12/11/1993 PAG 17075 - REVOGACAO: A PARTIR DE 26/11/93 PARA AS INSTITUICOES DO GRUPO A; A PARTIR DE 23/11/93 PARA AS INSTITUICOES DO GRUPO B.;#CIRCULAR BCB 3081/2002 DOU 21/01/2002 PAG 26 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002280                          \n                         ------------------                          \n\n\n                              REDEFINE REGRAS PARA EFEITO DO RECOLHI-\n                              MENTO  COMPULSÓRIO E DO ENCAIXE OBRIGA-\n                              TÓRIO SOBRE RECURSOS À VISTA.          \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 12.02.93, COM BASE NO ART. 10, INCISOS\nIII E IV, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DA-\nDA  PELOS ARTS. 19 E 20 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89, E NA  RESOLUÇÃO\nNº 1.857, DE 15.08.91, DECIDIU:                                      \n\n                    ART.  1º. ELIMINAR  A  DIFERENCIAÇÃO DE INSTITUI-\nÇÕES  FINANCEIRAS PARA FINS DO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRI-\nGATÓRIO SOBRE RECURSOS À VISTA.                                      \n\n                    ART.  2º. O RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO E O ENCAIXE\nOBRIGATÓRIO  SOBRE RECURSOS À VISTA DE BANCOS MÚLTIPLOS COM  CARTEIRA\nCOMERCIAL, DE BANCOS COMERCIAIS E DE  CAIXAS  ECONÔMICAS SUJEITAR-SE-\nÃO ÀS SEGUINTES ALÍQUOTAS:                                           \n\n                    I - ÁREA INCENTIVADA:                            \n\n     A - DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO: 40% (QUARENTA POR CENTO);    \n\n     B - DEMAIS RECURSOS: 50% (CINQÜENTA POR CENTO).                 \n\n                   II  - ÁREA  NÃO  INCENTIVADA:  50%  (CINQÜENTA POR\nCENTO), INDEPENDENTEMENTE DA MODALIDADE DE CAPTAÇÃO.                 \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O AJUSTAMENTO À ALÍQUOTA DE RE-\nCOLHIMENTO  COMPULSÓRIO/ENCAIXE  OBRIGATÓRIO,  NO CASO  DOS  RECURSOS\nORIUNDOS DA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO, SEGUE A GRADA-\nÇÃO PREVISTA NOS ANEXOS 01 E 02.                                     \n\n                    ART. 3º. O RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO  E O ENCAIXE\nOBRIGATÓRIO  INCIDEM  SOBRE  OS SALDOS INSCRITOS NOS  SEGUINTES  GRU-\nPOS/SUBGRUPOS DE CONTAS DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA\nFINANCEIRO NACIONAL (COSIF):                                         \n\n                    I - 4.1.1.00.00-0 - DEPÓSITOS À VISTA;           \n\n                   II - 4.1.4.00.00-9 - DEPÓSITOS SOB AVISO;         \n\n                  III  - 4.5.1.00.00-6 - RECURSOS EM TRÂNSITO DE TER-\nCEIROS;                                                              \n\n                   IV  - 4.9.1.00.00-2 - COBRANÇA  E  ARRECADAÇÃO  DE\nTRIBUTOS E ASSEMELHADOS;                                             \n\n                    V - 4.9.9.05.00-1 - CHEQUES ADMINISTRATIVOS;     \n\n                   VI  - 4.9.9.60.00-8 - RECURSOS   DE GARANTIAS REA-\nLIZADAS.                                                             \n\n                    PARÁGRAFO  1º. OS VALORES  INSCRITOS  NA  RUBRICA\nRECURSOS  EM TRÂNSITO DE TERCEIROS, SUJEITOS À EXIGÊNCIA, SÃO  BALAN-\nCEADOS  COM  AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS DO ATIVO,  RESSALVADO  QUE\nAQUELES  DE  ORIGEM EMINENTEMENTE DEVEDORA NÃO ENTRAM PARA EFEITO  DO\nBALANCEAMENTO.                                                       \n\n                    PARÁGRAFO  2º. OS VALORES  RELATIVOS  A   RECEBI-\nMENTOS  DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E DE OUTROS SERVIÇOS PRESTA-\nDOS  POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DEVEM INTEGRAR A\nBASE  DE  CÁLCULO DO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO/ENCAIXE  OBRIGATÓRIO  A\nPARTIR DO TERCEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR À DATA DO RECEBIMENTO, INCLUSI-\nVE, INDEPENDENTEMENTE DE O PAGAMENTO TER OCORRIDO OU NÃO EM DEPENDÊN-\nCIA CENTRALIZADORA DA CONTA DE DEPÓSITO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.   \n\n                    PARÁGRAFO  3º. OS DEPÓSITOS À  VISTA E SOB  AVISO\nCAPTADOS EM MUNICÍPIOS ASSISTIDOS EXCLUSIVAMENTE POR AGÊNCIAS PIONEI-\nRAS NÃO SÃO COMPUTADOS PARA EFEITO DO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO/ENCAI-\nXE OBRIGATÓRIO, ESCLARECIDO QUE, NA HIPÓTESE DE A AGÊNCIA PERDER ESSA\nCONDIÇÃO, O BENEFÍCIO SERÁ MANTIDO POR MAIS 3 (TRÊS ANOS).           \n\n                    PARÁGRAFO  4º. O  RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO  E  O\nENCAIXE  OBRIGATÓRIO  NÃO INCIDEM SOBRE OS VALORES INSCRITOS NOS  SE-\nGUINTES SUBTÍTULOS:                                                  \n\n     A - 4.1.4.20.00-3 - DEPÓSITOS  DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRAN-\n         GEIRAS - TAXAS FLUTUANTES;                                  \n\n     B - 4.5.1.85.00-7 - ORDENS DE PAGAMENTO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS; \n\n     C - 4.5.1.90.00-9  - ORDENS DE PAGAMENTO  EM MOEDAS ESTRANGEIRAS\n         - TAXAS FLUTUANTES;                                         \n\n     D - 4.9.1.10.00-9 - IOF A RECOLHER;                             \n\n     E - 4.9.1.25.00-1 - RECURSOS DO PROAGRO;                        \n\n     F - 4.9.1.35.10-1  - RECEBIMENTOS  DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIA-\n         RIAS FEDERAIS; E                                            \n\n     G - 4.9.1.50.00-7 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS.          \n\n                    PARÁGRAFO  5º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  PODEM\nDEDUZIR  DO  SALDO BASE PARA FINS DE CÁLCULO DOS VALORES  SUJEITOS  A\nRECOLHIMENTO (VSR), NO DIA DO RECEBIMENTO, AS IMPORTÂNCIAS CORRESPON-\nDENTES  AOS CHEQUES, SACADOS CONTRA OUTRAS INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS,\nACOLHIDOS EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ASSEMELHADOS REGISTRADOS NAS RU-\nBRICAS A SEGUIR INDICADAS:                                           \n\n     A - 4.9.1.40.10-3 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS;         \n\n     B - 4.9.1.40.20-6 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.        \n\n                    PARÁGRAFO  6º. AS INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS   PÚ-\nBLICAS  FEDERAIS E ESTADUAIS PODEM DEDUZIR OS DEPÓSITOS À VISTA E SOB\nAVISO:                                                               \n\n     A - A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA;                                    \n\n     B - DOS RESPECTIVOS GOVERNOS;                                   \n\n     C - DE AUTARQUIAS E DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE CUJOS CA-\n         PITAIS PARTICIPEM MAJORITARIAMENTE OS RESPECTIVOS GOVERNOS. \n\n                    PARÁGRAFO  7º. AS INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS   PÚ-\nBLICAS  ESTADUAIS  PODEM DEDUZIR, TAMBÉM, OS DEPÓSITOS TITULADOS  POR\nENTIDADES PUBLICAS MUNICIPAIS DA RESPECTIVA UNIDADE FEDERATIVA.      \n\n                    PARÁGRAFO  8º. AS AGÊNCIAS PODEM DEDUZIR  DA BASE\nDE  CÁLCULO DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO DO DIA ÚTIL IMEDIATA-\nMENTE  ANTERIOR  OS VALORES REGISTRADOS NO SUBTÍTULO DE  USO  INTERNO\n"SESSÃO  DE TROCA ESPECÍFICA", ESCLARECIDO QUE, NA HIPÓTESE DE 24  DE\nDEZEMBRO  SER DIA ÚTIL, DEVEM SER OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMEN-\nTOS:                                                                 \n\n     A - OS VALORES REFERENTES AOS CHEQUES ACOLHIDOS NO DIA ANTERIOR,\n         TROCADOS  NA "SESSÃO DE TROCA ESPECÍFICA" IMEDIATAMENTE  SE-\n         GUINTE,  PODEM SER DEDUZIDOS DOS DEPÓSITOS SUJEITOS A  RECO-\n         LHIMENTO DO DIA ÚTIL ANTERIOR A 24 DE DEZEMBRO;             \n\n     B - OS  VALORES RELATIVOS AOS CHEQUES ACOLHIDOS NO DIA 24 DE DE-\n         ZEMBRO E TROCADOS NA "SESSÃO DE TROCA ESPECÍFICA" DO PRIMEI-\n         RO  DIA ÚTIL SEGUINTE, NÃO PODEM SER DEDUZIDOS DOS DEPÓSITOS\n         SUJEITOS A RECOLHIMENTO.                                    \n\n                    ART.  4º. NA APURAÇÃO DAS  EXIGIBILIDADES  DE RE-\nCOLHIMENTO COMPULSÓRIO E DE ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE RECURSOS À VIS-\nTA  DEVE SER OBSERVADA A ALÍQUOTA PREVISTA PARA A ÁREA ONDE  CAPTADOS\nOS RECURSOS, RESSALVADO QUE SOMENTE SE BENEFICIA DA ALÍQUOTA CONSTAN-\nTE  DA  ALÍNEA "A" DO ITEM I DO ART. 2º DESTA CIRCULAR A  INSTITUIÇÃO\nFINANCEIRA QUE TENHA APLICADO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, NA PRÓPRIA RE-\nGIÃO, NO MÍNIMO:                                                     \n\n                    I  - 60% (SESSENTA POR  CENTO) DO SALDO DOS DEPÓ-\nSITOS  À VISTA E SOB AVISO SUJEITOS A RECOLHIMENTO, ALI CAPTADOS, RE-\nLATIVOS AO PRIMEIRO DIA DO PERÍODO DE CÁLCULO, NA HIPÓTESE DE SUA SE-\nDE SER LOCALIZADA EM ÁREA INCENTIVADA;                               \n\n                   II  - 70% (SETENTA POR CENTO) DO SALDO DOS DEPÓSI-\nTOS  À VISTA E SOB AVISO SUJEITOS A RECOLHIMENTO, ALI CAPTADOS, RELA-\nTIVOS  AO PRIMEIRO DIA DO PERÍODO DE CÁLCULO, NA HIPÓTESE DE SUA SEDE\nSER LOCALIZADA EM ÁREA NÃO INCENTIVADA.                              \n\n                    PARÁGRAFO 1º. OS ESTADOS DO ACRE,  ALAGOAS,  AMA-\nPA,  AMAZONAS,  BAHIA, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS,  MARANHÃO,  MATO\nGROSSO,  MATO  GROSSO DO SUL, PARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO,  PIAUÍ,  RIO\nGRANDE  DO NORTE, RONDÔNIA, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS E OS  MUNICÍ-\nPIOS  DO  ESTADO DE MINAS GERAIS SITUADOS NA REGIÃO CONSIDERADA  COMO\nNORDESTE,  PARA  FINS DA LEI Nº 4.239, DE 27.06.63, SÃO  CONSIDERADOS\nCOMO ÁREA INCENTIVADA.                                               \n\n                    PARÁGRAFO  2º. O PERCENTUAL MÍNIMO DE   APLICAÇÃO\n EM  OPERAÇÕES DE CRÉDITO PREVISTO NOS ITENS I E II DO "CAPUT"  DESTE\nARTIGO DEVE SER OBSERVADO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.                  \n\n                    ART.  5º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SÃO DIVIDI-\nDAS  EM DOIS SEGMENTOS, DENOMINADOS "GRUPO A" E "GRUPO B", PARA  FINS\nDO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO.                     \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A DIVISÃO DE QUE  TRATA  O "CA-\nPUT" DESTE ARTIGO CONSTA DA RELAÇÃO ANEXA À PRESENTE CIRCULAR (ANEXOS\n03 E 04 ).                                                           \n\n                    ART.  6º. O PERÍODO DE CÁLCULO DOS VALORES SUJEI-\nTOS A RECOLHIMENTO (VSR) E O DE MOVIMENTAÇÃO OU AJUSTAMENTO ABRANGEM,\nCADA  UM, LAPSO DE TEMPO DE DUAS SEMANAS, PORÉM SOBREPOSTOS  PARCIAL-\nMENTE, A SABER:                                                      \n\n                    I  - PERÍODO DE CÁLCULO: TEM  INÍCIO  NUMA SEGUN-\nDA-FEIRA E TÉRMINO NA SEXTA-FEIRA DA SEGUNDA SEMANA;                 \n\n                   II  - PERÍODO  DE MOVIMENTAÇÃO: TEM INÍCIO NA TER-\nÇA-FEIRA  DA SEGUNDA SEMANA DO PERÍODO DE CÁLCULO E TÉRMINO NUMA  SE-\nGUNDA-FEIRA.                                                         \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. OS PERÍODOS DE CÁLCULO E DE MO-\nVIMENTAÇÃO SÃO DESCASADOS EM FUNÇÃO DO GRUPO A QUE PERTENCER A INSTI-\nTUIÇÃO FINANCEIRA.                                                   \n\n                    ART.  7º. NA APURAÇÃO DA  EXIGIBILIDADE  DE RECO-\nLHIMENTO COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO DEVE SER CONSIDERADA A MÉDIA\nDOS  SALDOS DIÁRIOS DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO (VSR)  REGIS-\nTRADOS NO PERÍODO DE CÁLCULO, CONSIDERADOS SOMENTE OS DIAS ÚTEIS.    \n\n                    ART.  8º. PARA FINS DE INFORMAÇÃO DOS VALORES SU-\nJEITOS A RECOLHIMENTO (VSR) E CÁLCULO DA EXIGIBILIDADE, A INSTITUIÇÃO\nFINANCEIRA DEVE INFORMAR, DIARIAMENTE, VIA TRANSAÇÃO PRES 520 DO SIS-\nTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL (SISBACEN), OS DADOS RELATIVOS:    \n\n                    I  - AOS VALORES SUJEITOS  A  RECOLHIMENTO (VSR),\nDISCRIMINANDO:                                                       \n\n     A - DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO:                              \n\n         1. ÁREA INCENTIVADA:                                        \n\n         2. ÁREA NÃO INCENTIVADA;                                    \n\n     B - OUTROS RECURSOS À VISTA:                                    \n\n         1. COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ASSEMELHADOS;       \n\n         2. CHEQUES ADMINISTRATIVOS;                                 \n\n         3. RECURSOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS;                       \n\n         4. RECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS.                        \n\n                   II  - AO  SALDO  DIÁRIO DA RUBRICA 1.1.1.10.00-6 -\nCAIXA.                                                               \n\n                    PARÁGRAFO 1º. AS INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS  DEVEM\nINFORMAR,  ATÉ O DIA ÚTIL ANTERIOR AO INÍCIO DO PERÍODO DE MOVIMENTA-\nÇÃO:                                                                 \n\n     A - AS POSIÇÕES DIÁRIAS JÁ CONHECIDAS PERTINENTES ÀS INFORMAÇÕES\n         PREVISTAS NOS ITENS I E II DESTE ARTIGO;                    \n\n     B - A  ESTIMATIVA  DE SALDOS PARA OS DEMAIS DIAS DO  PERÍODO  DE\n         CÁLCULO, ITENS I E II DESTE ARTIGO;                         \n\n     C - O  SALDO DE DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO E DAS OPERAÇÕES DE\n         CRÉDITO,  NO PRIMEIRO DIA DO PERÍODO DE CÁLCULO, POR UNIDADE\n         DA  FEDERAÇÃO, COM VISTAS À APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES  CONS-\n         TANTES DO ART. 4º DESTA CIRCULAR.                           \n\n                    PARÁGRAFO  2º.  AS ALTERAÇÕES DOS  DADOS  DIÁRIOS\nPODEM SER PROCESSADAS, DIRETAMENTE PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATÉ O\nDIA ÚTIL ANTERIOR AO ENCERRAMENTO DO RESPECTIVO PERÍODO DE MOVIMENTA-\nÇÃO.                                                                 \n\n                    PARÁGRAFO  3º. AS ALTERAÇÕES  POSTERIORES  À  DA-\nTA-LIMITE FIXADA NO PARÁGRAFO 2º DESTE ARTIGO SOMENTE SERÃO PROCESSA-\nDAS  PELA DELEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL DA JURISDIÇÃO DA INSTI-\nTUIÇÃO FINANCEIRA.                                                   \n\n                    PARÁGRAFO  4º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE   NÃO\nINFORMAR  OS DADOS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º NO PRAZO ALI FIXADO OU\nVIER  A INCLUIR/ALTERAR INFORMAÇÕES A PARTIR DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO\nDE  MOVIMENTAÇÃO  INCORRE  NO  PAGAMENTO  DE  MULTA   NO   VALOR   DE\nCR$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), ATUALIZADOS, A PARTIR DA\nENTRADA  EM  VIGOR DESTA CIRCULAR, PELA VARIAÇÃO DIÁRIA DO ÍNDICE  DE\nATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFIR DIÁRIA).           \n\n                    PARÁGRAFO 5º. A MULTA SERÁ DEVIDA PARA CADA POSI-\nÇÃO DIÁRIA INCLUÍDA/ALTERADA FORA DO PRAZO REGULAMENTAR.             \n\n                    ART.  9º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO INFOR-\nMAR  OS  DADOS DIÁRIOS PARA CÁLCULO DA EXIGIBILIDADE ATÉ O  PENÚLTIMO\nDIA  DO RESPECTIVO PERÍODO DE MOVIMENTAÇÃO FICA SUJEITA A ADOÇÃO  DOS\nSEGUINTES PROCEDIMENTOS:                                             \n\n                    I  - OS VALORES  SUJEITOS A RECOLHIMENTO (VSR) DA\nÚLTIMA  POSIÇÃO INFORMADA AO BANCO CENTRAL SERÃO ATUALIZADOS PELA VA-\nRIAÇÃO,  DESDE QUE POSITIVA, DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO APU-\nRADA PARA O SISTEMA;                                                 \n\n                   II  - O SALDO MÍNIMO DIÁRIO  NAS "RESERVAS  BANCÁ-\nRIAS" FICARÁ CONGELADO EM MONTANTE EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO)\nDA  EXIGIBILIDADE  APURADA PARA O PERÍODO, INDEPENDENTEMENTE  DE  SER\nAPLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 8º DESTA CIRCULAR.                 \n\n                    PARÁGRAFO  1º.  QUANDO  DA  INFORMAÇÃO DOS  DADOS\nSERÁ CONSIDERADO O MAIOR DENTRE OS SEGUINTES VALORES DE EXIGÍVEL:    \n\n     A - O APURADO A PARTIR DOS DADOS FORNECIDOS PELA INSTITUIÇÃO FI-\n         NANCEIRA;                                                   \n\n     B - AQUELE  APURADO  MEDIANTE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM  I\n         DESTE ARTIGO.                                               \n\n                    PARÁGRAFO  2º. A MANUTENÇÃO DE  SALDO MÍNIMO DIÁ-\nRIO  IGUAL A 100% (CEM POR CENTO) DO EXIGÍVEL PREVALECERÁ ATÉ A  DATA\nDA EFETIVA INFORMAÇÃO DOS DADOS EM ATRASO.                           \n\n                    ART.  10. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  DEVEM MAN-\nTER  SALDO  DIÁRIO NAS RESERVAS BANCÁRIAS EM VALOR EQUIVALENTE A,  NO\nMÍNIMO,  70% (SETENTA POR CENTO) DA EXIGIBILIDADE APURADA PARA O RES-\nPECTIVO PERÍODO DE MOVIMENTAÇÃO.                                     \n\n                    PARÁGRAFO  1º. A INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  QUE NÃO\nCUMPRIR A EXIGÊNCIA PREVISTA NO "CAPUT" DESTE ARTIGO INCORRE NO PAGA-\nMENTO DE CUSTO SOBRE O VALOR DA DEFICIÊNCIA, CALCULADO TOMANDO-SE POR\nBASE A TAXA MÉDIA AJUSTADA DE TODAS AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO RE-\nGISTRADAS  NO  SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA  (SELIC),\nINDEPENDENTEMENTE DAS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA PARA A DA-\nTA DO FATO-GERADOR DA OCORRÊNCIA, ACRESCIDA DE 30% (TRINTA POR CENTO)\nAO ANO.                                                              \n\n                    PARÁGRAFO  2º. NA HIPÓTESE DE  SAQUE  "A   DESCO-\nBERTO"   NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS-EM ESPÉCIE" O CUSTO SERÁ CALCU-\nLADO  COM BASE NA TAXA MÉDIA AJUSTADA DE TODAS AS OPERAÇÕES DE FINAN-\nCIAMENTO  REGISTRADAS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA\n(SELIC),  INDEPENDENTEMENTE DAS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS,  APURADA\nPARA A DATA DO FATO-GERADOR DA OCORRÊNCIA, ACRESCIDA DE 45% (QUARENTA\nE CINCO POR CENTO) AO ANO.                                           \n\n                    PARÁGRAFO 3º. OS CUSTOS SÃO DEVIDOS NO DIA  ÚTIL \nPOSTERIOR A DATA DO FATO-GERADOR DA DEFICIÊNCIA.                     \n\n                    ART.  11. A  EXIGIBILIDADE  COMPULSÓRIA SOBRE RE-\nCURSOS À VISTA DEVE SER CUMPRIDA EXCLUSIVAMENTE EM ESPÉCIE.          \n\n                    PARÁGRAFO  1º. PARTE   DAS  DISPONIBILIDADES   DA\nRUBRICA   1.1.1.10.00-6 - CAIXA DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO\nSISTEMA  FINANCEIRO NACIONAL (COSIF) PODE SER UTILIZADA NA COMPOSIÇÃO\nDO  AJUSTAMENTO  DAS EXIGIBILIDADES DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E  DO\nENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE RECURSOS À VISTA.                          \n\n                    PARÁGRAFO  2º. A PARCELA  DE  RECURSOS   REFERIDA\nNO   PARÁGRAFO  1º DESTE ARTIGO É DETERMINADA PELA MÉDIA  DOS  SALDOS\nDIÁRIOS  APURADOS DURANTE O RESPECTIVO PERÍODO DE CÁLCULO,  CUMPRIDOS\nOS  PROCEDIMENTOS SIMILARES AOS ADOTADOS NA OBTENÇÃO DOS VALORES  SU-\nJEITOS A RECOLHIMENTO (VSR).                                         \n\n                    PARÁGRAFO 3º. A PARCELA  DE RECURSOS DE QUE TRATA\nO PARÁGRAFO 1º DESTE ARTIGO É LIMITADA A 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL\nDOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO (VSR).                           \n\n                    ART.  12. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA  QUE  APRESEN-\nTAR,  NO ENCERRAMENTO DE CADA PERÍODO DE MOVIMENTAÇÃO OU AJUSTAMENTO,\nDEFICIÊNCIA  MÉDIA EM RELAÇÃO À EXIGIBILIDADE INCORRE NO PAGAMENTO DE\nPENA PECUNIÁRIA SOBRE A DEFICIÊNCIA APURADA, CALCULADA SEGUNDO OS ÍN-\nDICES DEFINIDOS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DESTA CIRCULAR.           \n\n                    PARÁGRAFO 1º. EVENTUAL EXCESSO  NA MÉDIA DOS SAL-\nDOS DIÁRIOS DAS RESERVAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À EXIGIBILIDADE, APURA-\nDO  AO TÉRMINO DE CADA PERÍODO DE MOVIMENTAÇÃO, PODE COMPENSAR  DEFI-\nCIÊNCIA  DE  MENOR OU IGUAL VALOR NO PERÍODO IMEDIATAMENTE  SEGUINTE,\nDESDE  QUE  A DEFICIÊNCIA NÃO SEJA SUPERIOR A 3% (TRÊS POR CENTO)  DO\nEXIGÍVEL RESPECTIVO.                                                 \n\n                    PARÁGRAFO  2º.  A PENA PECUNIÁRIA É   DEVIDA   NO\nDIA  ÚTIL POSTERIOR AO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE AJUSTAMENTO.       \n\n                    ART.  13. A INSTITUIÇÃO   FINANCEIRA   COM  VALOR\nSUJEITO  A RECOLHIMENTO (VSR) IGUAL OU INFERIOR A 0,000005 (CINCO MI-\nLIONÉSIMOS)  DA EXIGIBILIDADE DE RECOLHIMENTO, DO GRUPO A QUE PERTEN-\nCER,  É ISENTA DO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO  SOBRE\nRECURSOS À VISTA.                                                    \n\n                    PARÁGRAFO  1º.  A BASE  DE CÁLCULO PARA FINS   DE\nDEFINIÇÃO  DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE RECOLHIMENTO SERÁ O  EXIGÍVEL\nAPURADO PARA O PERÍODO DE MOVIMENTAÇÃO IMEDIATAMENTE PRECEDENTE.     \n\n                    PARÁGRAFO  2º. É OBRIGATÓRIA  A PRESTAÇÃO DAS IN-\nFORMAÇÕES  CONSTANTES NO ART. 8º DESTA CIRCULAR, INDEPENDENTEMENTE DA\nCONDIÇÃO PREVISTA NO "CAPUT" DESTE ARTIGO.                           \n\n                    ART.  14. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO  SUJEITA A\nRECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE RECURSOS À  VISTA\nQUE  APRESENTAR AO FINAL DO EXPEDIENTE DIÁRIO SALDO DEVEDOR NA  CONTA\n"RESERVAS BANCÁRIAS-EM ESPÉCIE" INCORRE NO PAGAMENTO DE CUSTO SOBRE O\nSALDO  A DESCOBERTO, CALCULADO SEGUNDO OS ÍNDICES DEFINIDOS NO  PARÁ-\nGRAFO 2º DO ART. 10 DESTA CIRCULAR.                                  \n\n                    ART.  15. OS CUSTOS E PENAS ORIUNDOS DE DEFICIÊN-\nCIAS  NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" SERÃO ATUALIZADOS E DEBITADOS  EM\nDATA  PRESENTE, DESDE QUE O LANÇAMENTO QUE LHES DEU ORIGEM TENHA AFE-\nTADO A SÉRIE DE RESERVAS BANCÁRIAS COM RETROAÇÃO SUPERIOR A 5 (CINCO)\nDIAS ÚTEIS.                                                          \n\n                    PARÁGRAFO  1º. É FACULTADO  À  INSTITUIÇÃO FINAN-\nCEIRA  OPTAR  PELO DÉBITO VALORIZADO DOS CUSTOS E PENAS, DEVENDO  TAL\nOPÇÃO SER COMUNICADA À DELEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL DE SUA JU-\nRISDIÇÃO ATÉ O TERCEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO PROCESSAMENTO DAS ALTE-\nRAÇÕES QUE GERARAM OS CUSTOS/PENAS.                                  \n\n                    PARÁGRAFO  2º. A ATUALIZAÇÃO DE QUE  TRATA O "CA-\nPUT"  DESTE  ARTIGO TERÁ POR BASE A TAXA MÉDIA AJUSTADA DE  TODAS  AS\nOPERAÇÕES  DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUI-\nDAÇÃO  E  DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE DAS  CARACTERÍSTICAS\nDOS TÍTULOS, ACRESCIDA DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO ANO.             \n\n                    PARÁGRAFO  3º.  OS CUSTOS  E PENAS EMERGENTES  DE\nDEFICIÊNCIAS NÃO ENQUADRÁVEIS NAS DISPOSIÇÕES DO "CAPUT" DESTE ARTIGO\nSERÃO  DEVIDOS  E DEBITADOS NO DIA ÚTIL POSTERIOR AO FATO-GERADOR  DA\nOCORRÊNCIA.                                                          \n\n                    ART.  16. OS FATORES  DIÁRIOS  PARA  CÁLCULO  DOS\nCUSTOS/PENAS  PODERÃO SER OBTIDOS DIRETAMENTE POR INTERMÉDIO DE  CON-\nSULTA  ÀS OPÇÕES 14 E 15 DA TRANSAÇÃO PTAX880 DO SISTEMA DE  INFORMA-\nÇÕES BANCO CENTRAL (SISBACEN).                                       \n\n                    ART.  17. PARA EFEITO DE TRANSIÇÃO DO CRITÉRIO DE\nCÁLCULO E DE MOVIMENTAÇÃO PREVISTO NA CIRCULAR Nº 2.043, DE 23.09.91,\nPARA  A ATUAL SISTEMÁTICA, SERÃO OBSERVADOS, EXCEPCIONALMENTE, OS SE-\nGUINTES PROCEDIMENTOS:                                               \n\n                    I  - O  CÁLCULO DA ÚLTIMA EXIGIBILIDADE  DE RECO-\nLHIMENTO  DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO GRUPO "A",  COM\nBASE  NA CIRCULAR Nº 2.043, DE 23.09.91, COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 18\nA  26 DE FEVEREIRO DE 1.993, DEVENDO SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE MOVI-\nMENTAÇÃO DE 02 A 08 DE MARÇO DE 1.993;                               \n\n                   II  - O  CÁLCULO DA ÚLTIMA EXIGIBILIDADE  DE RECO-\nLHIMENTO  DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO GRUPO "B",  COM\nBASE  NA CIRCULAR Nº 2.043, DE 23.09.91, COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01\nA 05 DE MARÇO DE 1.993, DEVENDO SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE MOVIMENTA-\nÇÃO DE 11 A 17 DE MARÇO DE 1.993;                                    \n\n                  III  - O  CÁLCULO DA PRIMEIRA EXIGIBILIDADE  DE RE-\nCOLHIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO GRUPO "A", COM\nBASE  NOS CRITÉRIOS FIXADOS POR ESTA CIRCULAR, COMPREENDERÁ O PERÍODO\nDE  01 A 12 DE MARÇO DE 1.993, DEVENDO SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE MO-\nVIMENTAÇÃO DE 09 A 22 DE MARÇO DE 1.993;                             \n\n                   IV  - O  CÁLCULO DA PRIMEIRA EXIGIBILIDADE  DE RE-\nCOLHIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO GRUPO "B", COM\nBASE  NOS CRITÉRIOS FIXADOS POR ESTA CIRCULAR, COMPREENDERÁ O PERÍODO\nDE  08 A 19 DE MARÇO DE 1.993, DEVENDO SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE MO-\nVIMENTAÇÃO DE 18 A 29 DE MARÇO DE 1.993;                             \n\n                    ART.  18. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO EFEITOS A PARTIR:                           \n\n                    I  - DO PERÍODO  DE  MOVIMENTAÇÃO  DE  09 A 22 DE\nMARÇO  DE 1993, QUE CORRESPONDERÁ AO PERÍODO DE CÁLCULO DE 1º A 12 DE\nMARÇO  DE 1.993, NO CASO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES  DO\nGRUPO "A";                                                           \n\n                   II  - DO PERÍODO  DE  MOVIMENTAÇÃO  DE  18 A 29 DE\nMARÇO  DE 1993, QUE CORRESPONDERÁ AO PERÍODO DE CÁLCULO DE 08 A 19 DE\nMARÇO  DE 1.993, NO CASO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES  DO\nGRUPO "B".                                                           \n\n                    ART.  19. REVOGAR, A  PARTIR DE 09.03.93, PARA AS\nINSTITUIÇÕES  INTEGRANTES DO "GRUPO A", E DE 18.03.93, PARA AS INSTI-\nTUIÇÕES  INTEGRANTES  DO  "GRUPO  B", A   RESOLUÇÃO   Nº   1.029,  DE\n28.06.85,  AS CIRCULARES NºS 1.764, DE 21.06.90, 1.952, DE  10.05.91,\n1.970, DE 13.06.91, 2.043, DE 23.09.91, 2.212, DE 06.08.92, 2.225, DE\n09.09.92, 2.229, DE 23.09.92, 2.245, DE 29.10.92, 2.256, DE 17.12.92,\n2.270, DE 27.01.93, E A CARTA-CIRCULAR Nº 2.326, DE 09.10.92.        \n\n                             BRASÍLIA (DF), 16 DE FEVEREIRO DE 1993  \n\n\nGUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA                   JOÃO HERALDO LIMA \nPRESIDENTE                                         DIRETOR           \n\n\n                           ANEXO 01                                  \n\nTABELA  PROGRESSIVA DE AJUSTAMENTO DE ALÍQUOTA PARA RECOLHIMENTO  DOS\nDEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO - GRUPO-A                              \n\n+------------------------------------------------------------------+ \n|PERÍODO DE        |ÁREA                                           | \n|CÁLCULO           |-----------------------------------------------| \n|                  |INCENTIVADA           |NÃO INCENTIVADA         | \n|                  |----------------------+------------------------| \n|                  |PEQUENO|MÉDIO |GRANDE |PEQUENO|MÉDIO  |GRANDE  | \n|------------------+-------+------+-------+-------+-------+--------| \n|                  |       |      |       |       |       |        | \n| 01.03 A 12.03.93 |  22,0 | 29,4 | 39,0  |  27,5 | 36,5  | 49,0   | \n| 15.03 A 26.03.93 |  23,0 | 30,4 | 40,0  |  28,5 | 37,5  | 50,0   | \n| 29.03 A 07.04.93 |  24,0 | 31,4 |       |  29,5 | 38,5  |        | \n| 12.04 A 23.04.93 |  25,0 | 32,4 |       |  30,5 | 39,5  |        | \n| 26.04 A 07.05.93 |  26,0 | 33,4 |       |  31,5 | 40,5  |        | \n| 10.05 A 21.05.93 |  27,0 | 34,4 |       |  32,5 | 41,5  |        | \n| 24.05 A 04.06.93 |  28,0 | 35,4 |       |  33,5 | 42,5  |        | \n| 07.06 A 18.06.93 |  29,0 | 36,4 |       |  34,5 | 43,5  |        | \n| 21.06 A 02.07.93 |  30,0 | 37,4 |       |  35,5 | 44,5  |        | \n| 05.07 A 16.07.93 |  31,0 | 38,4 |       |  36,5 | 45,5  |        | \n| 19.07 A 30.07.93 |  32,0 | 39,4 |       |  37,5 | 46,5  |        | \n| 02.08 A 13.08.93 |  33,0 | 40,0 |       |  38,5 | 48,0  |        | \n| 16.08 A 27.08.93 |  34,0 |      |       |  39,5 | 50,0  |        | \n| 30.08 A 10.09.93 |  35,0 |      |       |  40,5 |       |        | \n| 13.09 A 24.09.93 |  36,0 |      |       |  41,5 |       |        | \n| 27.09 A 08.10.93 |  37,0 |      |       |  42,5 |       |        | \n| 11.10 A 22.10.93 |  38,0 |      |       |  43,5 |       |        | \n| 25.10 A 05.11.93 |  39,0 |      |       |  44,5 |       |        | \n| 08.11 A 19.11.93 |  40,0 |      |       |  45,5 |       |        | \n| 22.11 A 03.12.93 |       |      |       |  46,5 |       |        | \n| 06.12 A 17.12.93 |       |      |       |  48,0 |       |        | \n| 20.12 A 31.12.93 |       |      |       |  50,0 |       |        | \n|                  |       |      |       |       |       |        | \n+------------------------------------------------------------------+ \n\n\n                             ANEXO 02                                \n\nTABELA  PROGRESSIVA DE AJUSTAMENTO DE ALÍQUOTA PARA RECOLHIMENTO  DOS\nDEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO - GRUPO-B                              \n\n+------------------------------------------------------------------+ \n|PERÍODO DE        |ÁREA                                           | \n|CÁLCULO           |-----------------------------------------------| \n|                  |INCENTIVADA           |NÃO INCENTIVADA         | \n|                  |----------------------+------------------------| \n|                  |PEQUENO|MÉDIO |GRANDE |PEQUENO|MÉDIO  |GRANDE  | \n|------------------+-------+------+-------+-------+-------+--------| \n|                  |       |      |       |       |       |        | \n| 08.03 A 19.03.93 |  22,0 | 29,4 | 39,0  |  27,5 |  36,5 |  49,0  | \n| 22.03 A 02.04.93 |  23,0 | 30,4 | 40,0  |  28,5 |  37,5 |  50,0  | \n| 05.04 A 16.04.93 |  24,0 | 31,4 |       |  29,5 |  38,5 |        | \n| 19.04 A 30.04.93 |  25,0 | 32,4 |       |  30,5 |  39,5 |        | \n| 03.05 A 14.05.93 |  26,0 | 33,4 |       |  31,5 |  40,5 |        | \n| 17.05 A 28.05.93 |  27,0 | 34,4 |       |  32,5 |  41,5 |        | \n| 31.05 A 11.06.93 |  28,0 | 35,4 |       |  33,5 |  42,5 |        | \n| 14.06 A 25.06.93 |  29,0 | 36,4 |       |  34,5 |  43,5 |        | \n| 28.06 A 09.07.93 |  30,0 | 37,4 |       |  35,5 |  44,5 |        | \n| 12.07 A 23.07.93 |  31,0 | 38,4 |       |  36,5 |  45,5 |        | \n| 26.07 A 06.08.93 |  32,0 | 39,4 |       |  37,5 |  46,5 |        | \n| 09.08 A 20.08.93 |  33,0 | 40,0 |       |  38,5 |  48,0 |        | \n| 23.08 A 03.09.93 |  34,0 |      |       |  39,5 |  50,0 |        | \n| 06.09 A 17.09.93 |  35,0 |      |       |  40,5 |       |        | \n| 20.09 A 01.10.93 |  36,0 |      |       |  41,5 |       |        | \n| 04.10 A 15.10.93 |  37,0 |      |       |  42,5 |       |        | \n| 18.10 A 29.10.93 |  38,0 |      |       |  43,5 |       |        | \n| 01.11 A 12.11.93 |  39,0 |      |       |  44,5 |       |        | \n| 16.11 A 26.11.93 |  40,0 |      |       |  45,5 |       |        | \n| 29.11 A 10.12.93 |       |      |       |  46,5 |       |        | \n| 13.12 A 23.12.93 |       |      |       |  48,0 |       |        | \n| 27.12.93/07.01.94|       |      |       |  50,0 |       |        | \n|                  |       |      |       |       |       |        | \n+------------------------------------------------------------------+ \n\n\n                            ANEXO 03                                 \n\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO GRUPO "A"                    \n\nNº    N O M E                                                        \n--    -------                                                        \n001 - BANCO ABC-ROMA S.A.                                            \n002 - BANCO ARAUCÁRIA S.A.                                           \n003 - BANCO ATLANTIS S.A.                                            \n004 - BANCO AUGUSTA INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-INCOBANCO            \n005 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.                                \n006 - BANCO BANCRED S.A.                                             \n007 - BANCO BANDEIRANTES S.A.                                        \n008 - BANCO BBA-CREDITANSTALT S.A.                                   \n009 - BANCO BMC S.A.                                                 \n010 - BANCO BNL DO BRASIL S.A.                                       \n011 - BANCO BRADESCO S.A.                                            \n012 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S.A. - BBC                          \n013 - BANCO BRASILEIRO-IRAQUIANO S.A.                                \n014 - BANCO CAMBIAL S.A.                                             \n015 - BANCO CÉDULA S.A.                                              \n016 - BANCO COMERCIAL BANCESA S.A.                                   \n017 - BANCO CREDIBANCO S.A.                                          \n018 - BANCO CREDIPLAN S.A.                                           \n019 - BANCO CREDIT COMMERCIAL DE FRANCE S.A.                         \n020 - BANCO CREFISUL S.A.                                            \n021 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A.                                 \n022 - BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A.                     \n023 - BANCO DE CRÉDITO DE SÃO PAULO S.A.                             \n024 - BANCO DE LA NACIÓN ARGENTINA                                   \n025 - BANCO DE FINANCIAMENTO INTERNACIONAL S.A.                      \n026 - BANCO DE LA PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES                          \n027 - BANCO DE LA REPÚBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY                     \n028 - BANCO DE MONTREAL S.A. - MONTREALBANK                          \n029 - BANCO DE SANTANDER S.A.                                        \n030 - BANCO DE TOKYO S.A.                                            \n031 - BANCO DESTAK S.A.                                              \n032 - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A.                                  \n033 - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A.                           \n034 - BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.                             \n035 - BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S.A. - BERON                       \n036 - BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S.A.                                \n037 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A.                         \n038 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.                              \n039 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A.                                \n040 - BANCO DO ESTADO DO ACRE S.A.                                   \n041 - BANCO DO ESTADO DO AMAPÁ S.A.                                  \n042 - BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A.                               \n043 - BANCO DO ESTADO DO MATO GROSSO S.A.                            \n044 - BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.                                 \n045 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.                      \n046 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.                         \n047 - BANCO EXTERIOR DE ESPANA S.A.                                  \n048 - BANCO FICSA S.A.                                               \n049 - BANCO FINANCIAL PORTUGUÊS                                      \n050 - BANCO GOLDMINE S.A.                                            \n051 - BANCO GUANABARA S.A.                                           \n052 - BANCO GULFINVEST S.A.                                          \n053 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.                              \n054 - BANCO INDUSVAL S.A.                                            \n055 - BANCO INTER-ATLÂNTICO S.A.                                     \n056 - BANCO INTERCAP S.A.                                            \n057 - BANCO INTERPART S.A.                                           \n058 - BANCO INVESTCORP                                               \n059 - BANCO IOCHPE S.A.                                              \n060 - BANCO ITAMARATI S.A.                                           \n061 - BANCO LAVRA S.A.                                               \n062 - BANCO LUSO BRASILEIRO S.A.                                     \n063 - BANCO MAPPIN S.A.                                              \n064 - BANCO MARKA S.A.                                               \n065 - BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S.A.                              \n066 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A.                              \n067 - BANCO MOSSORÓ S.A.                                             \n068 - BANCO NACIONAL DA BAHIA S.A.                                   \n069 - BANCO NORCHEM S.A.                                             \n070 - BANCO NOROESTE S.A.                                            \n071 - BANCO OPERADOR S.A.                                            \n072 - BANCO PATENTE S.A.                                             \n073 - BANCO PAULISTA S.A.                                            \n074 - BANCO PEBB S.A.                                                \n075 - BANCO PECÚNIA S.A.                                             \n076 - BANCO PERFORMANCE S.A.                                         \n077 - BANCO PIRELLI FINTEC S.A.                                      \n078 - BANCO PORTO REAL S.A.                                          \n079 - BANCO PRIMUS S.A.                                              \n080 - BANCO REGIONAL MALCON S.A-COML. E DE CRED. AO CONSUMIDOR       \n081 - BANCO RENDIMENTO S.A.                                          \n082 - BANCO ROSA S.A.                                                \n083 - BANCO SAFRA S.A.                                               \n084 - BANCO SANTISTA S.A.                                            \n085 - BANCO SANTOS NEVES S.A.                                        \n086 - BANCO SCHAHIN CURY S.A.                                        \n087 - BANCO SEGMENTO S.A.                                            \n088 - BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S.A.                                 \n089 - BANCO TECNICORP S.A.                                           \n090 - BANCO TRIÂNGULO S.A.                                           \n091 - BANCO UNION S.A.                                               \n092 - BANCO UNIVERSAL S.A.                                           \n093 - BANESTES S.A.-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO                \n094 - BANFORT-BANCO FORTALEZA S.A.                                   \n095 - BFC BANCO S.A.                                                 \n096 - BIG S.A.-BANCO IRMÃOS GUIMARÃES                                \n097 - BOREAL S.A. BANCO COMERCIAL DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR           \n098 - CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL                  \n099 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                                        \n100 - CENTRO HISPANO BANCO                                           \n101 - CITIBANK, N.A.                                                 \n102 - CONTINENTAL BANCO S.A.                                         \n103 - INTERNATIONALE NEDERLANDEN BANK N.V.                           \n104 - MORGAN GUARANTY TRUST COMPANY OF NEW YORK                      \n105 - MULTI BANCO S.A.                                               \n106 - NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S.A.                                 \n\n\n                           ANEXO 04                                  \n\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO GRUPO "B"                    \n\nNº    N O M E                                                        \n--    -------                                                        \n001 - BANCO A. J. RENNER S.A.                                        \n002 - BANCO ADOLPHO OLIVEIRA & ASSOCIADOS S.A.                       \n003 - BANCO AGRIMISA S.A.                                            \n004 - BANCO AGROINVEST S.A.                                          \n005 - BANCO AMÉRICA DO SUL S.A.                                      \n006 - BANCO ANTONIO DE QUEIROZ S.A.                                  \n007 - BANCO APLICAP S.A.                                             \n008 - BANCO ARBI S.A.                                                \n009 - BANCO BHM S.A.                                                 \n010 - BANCO BOAVISTA S.A.                                            \n011 - BANCO BOZANO, SIMONSEN S.A.                                    \n012 - BANCO BRASEG S.A.                                              \n013 - BANCO CACIQUE S.A.                                             \n014 - BANCO CAPITALTEC S.A.                                          \n015 - BANCO CHASE MANHATTAN S.A.                                     \n016 - BANCO CIDADE S.A.                                              \n017 - BANCO CLÁSSICO S.A.                                            \n018 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.                                     \n019 - BANCO DA AMAZÔNIA S.A.                                         \n020 - BANCO DA BAHIA S.A.                                            \n021 - BANCO DE CRÉDITO REAL DO RIO GRANDE DO SUL S.A.                \n022 - BANCO DIBENS S.A.                                              \n023 - BANCO DIGIBANCO S.A.                                           \n024 - BANCO DIMENSÃO S.A.                                            \n025 - BANCO DO BRASIL S.A.                                           \n026 - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S.A.                                \n027 - BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S.A.                                  \n028 - BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A.                               \n029 - BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.                                  \n030 - BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.                                   \n031 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.                               \n032 - BANCO DO PROGRESSO S.A.                                        \n033 - BANCO DRACMA S.A.                                              \n034 - BANCO ECONÔMICO S.A.                                           \n035 - BANCO EMPRESARIAL S.A.                                         \n036 - BANCO EUROINVEST S.A.                                          \n037 - BANCO EUROPEU PARA A AMÉRICA LATINA (BEAL) S.A.                \n038 - BANCO FATOR S.A.                                               \n039 - BANCO FENÍCIA S.A.                                             \n040 - BANCO FIBRA S.A.                                               \n041 - BANCO FICRISA AXELRUD S.A.                                     \n042 - BANCO FININVEST S.A.                                           \n043 - BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S.A.                                \n044 - BANCO GARANTIA S.A.                                            \n045 - BANCO GARAVELO S.A.                                            \n046 - BANCO GENERAL MOTORS S.A.                                      \n047 - BANCO GERAL DO COMÉRCIO S.A.                                   \n048 - BANCO GRAPHUS S.A.                                             \n049 - BANCO HÉRCULES S.A. COML. E DE CRÉD. AO CONSUMIDOR             \n050 - BANCO HOLANDÊS S.A.                                            \n051 - BANCO ICATU S.A.                                               \n052 - BANCO INDUSCRED S.A.                                           \n053 - BANCO INTERIOR DE SÃO PAULO S.A.                               \n054 - BANCO INTERPACÍFICO S.A.                                       \n055 - BANCO INTERUNION S.A.                                          \n056 - BANCO INVESTCRED S.A.                                          \n057 - BANCO INVESTOR S.A.                                            \n058 - BANCO ITAÚ S.A.                                                \n059 - BANCO LIBERAL S.A.                                             \n060 - BANCO MANTRUST - SRL S.A.                                      \n061 - BANCO MARTINELLI S.A.                                          \n062 - BANCO MATONE S.A.                                              \n063 - BANCO MAXINVEST S.A.                                           \n064 - BANCO MERCANTIL S.A.                                           \n065 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.                                 \n066 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A.                                \n067 - BANCO MITSUBISHI BRASILEIRO S.A.                               \n068 - BANCO MULTIPLIC S.A.                                           \n069 - BANCO NACIONAL S.A.                                            \n070 - BANCO OMEGA S.A.                                               \n071 - BANCO OPEN S.A.                                                \n072 - BANCO PACTUAL S.A.                                             \n073 - BANCO PANAMERICANO S.A.                                        \n074 - BANCO PLANIBANC S.A.                                           \n075 - BANCO PONTUAL S.A.                                             \n076 - BANCO PROSPER S.A.                                             \n077 - BANCO REAL S.A.                                                \n078 - BANCO RURAL S.A.                                               \n079 - BANCO SÃO JORGE S.A.                                           \n080 - BANCO SISTEMA S.A.                                             \n081 - BANCO SOFISA S.A.                                              \n082 - BANCO SOGERAL S.A.                                             \n083 - BANCO STOCK S.A.                                               \n084 - BANCO STOTLER DIME S.A.                                        \n085 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.                                    \n086 - BANCO SUL AMÉRICA SCANDINAVIAN S.A.                            \n087 - BANCO TENDÊNCIA S.A.                                           \n088 - BANCO VARIG S.A.                                               \n089 - BANCO VR S.A.                                                  \n090 - BANCO VOTORANTIM S.A.                                          \n091 - BANCORP-BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO S.A.                 \n092 - BANESTO BANCO URUGUAY S.A.                                     \n093 - BANORTE-BANCO NACIONAL DO NORTE S.A.                           \n094 - BMG BANCO COMERCIAL S.A.                                       \n095 - BRASBANCO S.A. - BANCO COMERCIAL                               \n096 - BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A.                                     \n097 - DEUTSCH-SUDAMERIKANISCHE BANK AKTIENGESELLSCHAFT               \n098 - DEUTSCHE BANK AKTIENGESELLSCHAFT (BANCO ALEMÃO)                \n099 - EXCEL BANCO S.A.                                               \n100 - LLOYDS BNK PLC.                                                \n101 - MIL BANCO S.A.                                                 \n102 - PARANÁ BANCO S.A.                                              \n103 - THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON                              \n104 - THE ROYAL BANK OF CANADA (BRASIL) S.A. BCO. COM. E INV.        \n105 - UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.                      \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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