{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.158","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2158_v1_O.pdf;18#;Circ_2158_v2_L.pdf;19#;","DOU":null,"Id":43982,"Data":"1992-04-10T03:00:00Z","DataTexto":"10/4/1992 00:00","Numero":2158.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA EFEITO DE CORRECAO MONETARIA, ELABORACAO E REMESSA DE DEMONSTRACOES FINANCEIRAS, FACE AO DISPOSTO NOS ARTS. 38 E 51 DA LEI Nº 8.383, DE 30/12/91.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2224;@92;#CIRCULAR;@2218;@92;#","Referencias":"LEI 8383/91 ART/38 ART/51.;#LEI 4595/64 ART/4 ITEM/XII.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 2218/92 DOU 27/08/1992 PAG 11746 - REVOGACAO: ART/2 PARAG/3.;#CIRCULAR BCB 2224/92 DOU 08/09/1992 PAG 12386 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR Nº 002158                          \n                         ------------------                          \nÀS                                                                   \nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES                          \nAUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL                           \n\n                             ESTABELECE  PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES\n                             PARA  EFEITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ELA-\n                             BORAÇÃO  E REMESSA DE DEMONSTRAÇÕES  FI-\n                             NANCEIRAS, FACE AO DISPOSTO NOS ARTS. 38\n                             E 51 DA LEI Nº 8.383, DE 30.12.91.      \n\n                   COMUNICAMOS  QUE  A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 08.04.92, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO\nNOS  ARTS. 38 E 51 DA LEI Nº 8.383, DE 30.12.91, E COM FUNDAMENTO  NO\nART.  4º,  INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR  COMPETÊNCIA\nDELEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                  \n\n                    ART.  1º. PARA  EFEITO DE ELABORAÇÃO E REMESSA DE\nBALANCETES MENSAIS A PARTIR DE 1º.01.92, DEVEM SER OBSERVADOS OS PRO-\nCEDIMENTOS  USUAIS DE AVALIAÇÃO E APROPRIAÇÃO PREVISTOS NO PLANO CON-\nTÁBIL  DAS  INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF,  NÃO\nENSEJANDO,   PORTANTO, O ENCERRAMENTO FORMAL DAS CONTAS DE RECEITAS E\nDESPESAS.                                                            \n\n                    ART.  2º. MENSALMENTE,  REGISTRA-SE O DIFERENCIAL\nAPURADO   ENTRE  RECEITAS E DESPESAS, GRUPOS CONTAS DE RESULTADO CRE-\nDORAS,  CÓDIGO 7.0.0.00.00-9, E CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS, CÓDIGO\n8.0.0.00.00-6,   DO   COSIF,  EM  APURAÇÃO  DE   RESULTADO,   CÓDIGOS\n7.9.1.10.00-0,  OU 8.9.1.10.00-7, CONFORME O CASO, TENDO COMO CONTRA-\nPARTIDA  O TÍTULO LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS OU SOBRAS OU  PERDAS\nACUMULADAS,  COM  SEGREGAÇÃO DOS RESULTADOS MENSAIS EM SUBTÍTULOS  DE\nUSO INTERNO.                                                         \n\n                    PARÁGRAFO  1º.  O  SALDO  DO  TÍTULO APURAÇÃO  DE\nRESULTADO  NÃO  DEVE CONSTAR DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO  DO  SEMES-\nTRE/EXERCÍCIO (DOCUMENTO Nº 8).                                      \n\n                    PARÁGRAFO  2º. O RESULTADO  APURADO  EM CADA  MÊS\nDEVE  SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DO MÊS SEGUINTE, DE FORMA\nQUE OS SALDOS DO MÊS OU MESES ANTERIORES SEJAM ATUALIZADOS EM CONTRA-\nPARTIDA  DO  SALDO DO MÊS EM CURSO, SENSIBILIZANDO EXCLUSIVAMENTE  OS\nSUBTÍTULOS DE USO INTERNO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS OU SOBRAS\nOU  PERDAS ACUMULADAS, SEM UTILIZAÇÃO DA CONTA RESULTADO DE  CORREÇÃO\nMONETÁRIA.                                                           \n\n                    PARÁGRAFO  3º.  O  EFEITO  DA CORREÇÃO  MONETÁRIA\nINCIDENTE SOBRE O RESULTADO APURADO NO 1º SEMESTRE DEVE SER COMPUTADO\nNO DO 2º SEMESTRE.                                                   \n\n                    PARÁGRAFO  4º. FICA CRIADO O VERBETE APURAÇÃO  DE\nRESULTADO,  CÓDIGO 750, PARA EFEITO DA ESTATÍSTICA BANCÁRIA - ESTBAN,\nCOM  A FUNÇÃO DE ACOLHER EXCLUSIVAMENTE O SALDO DE APURAÇÃO DE RESUL-\nTADO, CÓDIGOS 7.9.1.10.00-0 E 8.9.1.10.00-7.                         \n\n                    ART.  3º. AS  INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS  E DEMAIS\nENTIDADES  AUTORIZADAS A FUNCIONAR POR ESTE ÓRGÃO, QUE TENHAM ADOTADO\nPROCEDIMENTO  DIVERSO, DEVERÃO EFETUAR OS AJUSTES DE QUE SE TRATA  NO\nBALANCETE  DA DATA-BASE DE 31.03.92, COM VISTAS A REFLETIR OS EFEITOS\nCUMULATIVOS  PERTINENTES AOS BALANCETES DAS DATAS-BASE DE 31.01.92  E\n29.02.92.                                                            \n\n                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                              BRASÍLIA (DF), 10 DE ABRIL DE 1992     \n\n\n                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       \n                              DIRETOR                                \n
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