{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.132","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2132_v1_O.pdf;39#;Circ_2132_v2_L.pdf;39#;Circ_2132_v2_P.pdf;40#;Circ_2132_v3_L.pdf;29#;Circ_2132_v3_P.pdf;45#;Circ_2132_v4_L.pdf;30#;Circ_2132_v4_P.pdf;46#;","DOU":"Publicada no DOU de 7/2/1992, p. 1.549, republicada no DOU de 11/2/1992, p. 1.674/1.675. ","Id":44037,"Data":"1992-02-06T02:00:00Z","DataTexto":"6/2/1992 00:00","Numero":2132.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dispõe sobre a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@292;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@208;@2022;#RESOLUÇÃO;@2437;@1997;#CARTA CIRCULAR;@3552;@2012;#CARTA CIRCULAR;@3153;@2004;#CARTA CIRCULAR;@2930;@2000;#CARTA CIRCULAR;@2879;@1999;#CARTA CIRCULAR;@2614;@1996;#CARTA CIRCULAR;@2561;@1995;#CARTA CIRCULAR;@2466;@1994;#CARTA CIRCULAR;@2452;@1994;#CARTA CIRCULAR;@2356;@1993;#CARTA CIRCULAR;@2171;@1991;#CIRCULAR;@3504;@2010;#CIRCULAR;@2985;@2000;#CIRCULAR;@2286;@1993;#CIRCULAR;@1854;@1990;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 37.;#Lei nº 4.728/1965, art. 3º, IX.;#Revoga, a partir de 28/2/1992, Circular BCB nº 1.854/1990.;#Revoga, a partir de 28/2/1992, Carta Circular BCB nº 2.171/1991.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 3.504/2010 - Revogação: art. 6º.;#Resolução BCB nº 208/2022 - Alteração, a partir de 1º/7/2023 - Revogação: art. 1º.;#Resolução BCB nº 208/2022 - Revogação total, a partir de 1º/2/2024.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR Nº 002132                          \n                         ------------------                          \n\nAOS                                                                  \nBANCOS  MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,  BANCOS\nDE  DESENVOLVIMENTO, CAIXAS ECONÔMICAS, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINAN-\nCIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIA-\nÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.                                       \n\n                              DISPÕE  SOBRE A REMESSA DE  INFORMAÇÕES\n                              DIÁRIAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.    \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 06.02.92, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO\nART. 37 DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, E NO ART. 3º, INCISO IX, DA LEI\n4.728, DE 14.07.65, DECIDIU:                                         \n\n                    ART.  1º. AS INSTITUIÇÕES SUPRA MENCIONADAS DEVE-\nRÃO  INFORMAR DIARIAMENTE, ATÉ O TERCEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO  DA\nDATA-BASE, O SALDO DAS CONTAS A SEGUIR RELACIONADAS:                 \n\n                    I - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA;                       \n\n                   II  - TÍTULOS FEDERAIS LIVRES, RESULTANTE DA  SOMA\nDAS SEGUINTES RUBRICAS:                                              \n\n     1.3.1.10.03-5 - LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO                   \n     1.3.1.10.05-9 - LETRAS DO TESOURO NACIONAL                      \n     1.3.1.10.07-3 - NOTAS DO TESOURO NACIONAL                       \n     1.3.1.10.10-7 - OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL                  \n     1.3.1.10.12-1 - BÔNUS DO TESOURO NACIONAL                       \n     1.3.1.10.15-2 - LETRAS DO BANCO CENTRAL                         \n     1.3.1.10.16-9 - NOTAS DO BANCO CENTRAL                          \n     1.3.1.10.18-3 - BÔNUS DO BANCO CENTRAL;                         \n\n                  III  - 1.3.1.10.20-0 - TÍTULOS ESTADUAIS E  MUNICI-\nPAIS;                                                                \n\n                   IV - 1.3.4.00.00-6 - VINCULADOS AO BANCO CENTRAL; \n\n                    V  - CDB - CARTEIRA LIVRE, RESULTANTE DA SOMA DAS\nSEGUINTES RUBRICAS:                                                  \n\n     1.3.1.10.25-5 - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO               \n     1.3.1.10.30-3 - CDB-INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA               \n     1.3.1.90.10-3 - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO;              \n\n                   VI - LETRAS DE CÂMBIO - CARTEIRA LIVRE, RESULTANTE\nDA SOMA DAS SEGUINTES RUBRICAS:                                      \n\n     1.3.1.10.35-8 - LETRAS DE CÂMBIO                                \n     1.3.1.10.40-6 - LC - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA              \n     1.3.1.90.20-6 - LETRAS DE CÂMBIO;                               \n\n                  VII  - LETRAS IMOBILIÁRIAS - CARTEIRA LIVRE, RESUL-\nTANTE DA SOMA DAS SEGUINTES RUBRICAS:                                \n\n     1.3.1.10.45-1 - LETRAS IMOBILIÁRIAS                             \n     1.3.1.10.50-9 - LI - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA              \n     1.3.1.90.30-9 - LETRAS IMOBILIÁRIAS;                            \n\n                 VIII  - LETRAS HIPOTECÁRIAS - CARTEIRA LIVRE, RESUL-\nTANTE DA SOMA DAS SEGUINTES RUBRICAS:                                \n\n     1.3.1.10.55-4 - LETRAS HIPOTECÁRIAS                             \n     1.3.1.10.60-2 - LH - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA              \n     1.3.1.90.40-2 - LETRAS HIPOTECÁRIAS;                            \n\n                   IX - SALDO DE MOEDA ESCRITURAL, RESULTANTE DA SOMA\nDAS SEGUINTES RUBRICAS:                                              \n\n     4.1.1.10.00-7 - DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS                    \n     4.1.1.20.00-4 - DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS                  \n     4.1.1.25.00-9 - DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM Z.P.E.     \n     4.1.1.30.00-1 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS           \n     4.1.1.35.00-6 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO MERCADO SEGURADOR  \n     4.1.1.40.00-8 - DEPÓSITOS DE GOVERNOS                           \n     4.1.1.45.00-3 - CHEQUES DE VIAGEM                               \n     4.1.1.50.00-5 - CHEQUES MARCADOS                                \n     4.1.1.55.00-0 - CHEQUES-SALÁRIO                                 \n     4.1.1.60.00-2 - DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR           \n     4.1.1.90.00-3 - SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMO E FINAN-\n                     CIAMENTO;                                       \n\n                    X  - 4.1.5.10.00-9 - DEPÓSITOS A PRAZO, DEDUZIDAS\nAS RESPECTIVAS DESPESAS A APROPRIAR;                                 \n\n                   XI  -  4.3.1.00.00-8 - RECURSOS  DE  ACEITES  CAM-\nBIAIS;                                                               \n\n                  XII  - 4.3.2.00.00-1 - RECURSOS DE LETRAS IMOBILIÁ-\nRIAS;                                                                \n\n                 XIII  - 4.3.3.00.00-4 - RECURSOS DE LETRAS HIPOTECÁ-\nRIAS.                                                                \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. SERÃO CONSIDERADOS  DIAS ÚTEIS,\nPARA FINS DESTE ARTIGO, EVENTUAIS FERIADOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.  \n\n                    ART.  2º. NO MESMO PRAZO E PERIODICIDADE  CITADOS\nNO  ARTIGO ANTERIOR, AS INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS A  PRAZO\nDEVEM  PRESTAR  AS SEGUINTES INFORMAÇÕES  RELATIVAS A CDB/RDB E DEPÓ-\nSITOS DE AVISO PRÉVIO DE SUA EMISSÃO:                                \n\n                    I - VALOR TOTAL RESGATADO NO DIA;                \n\n                   II - VALOR TOTAL CAPTADO NO DIA;                  \n\n                  III - SALDO AO FINAL DO DIA;                       \n\n                   IV - TAXA-DIA MÉDIA DE EMISSÃO (RAZÃO ENTRE A SOMA\nDOS  PRODUTOS DAS TAXAS-DIA PELO VALOR CAPTADO EM CADA TÍTULO E O VA-\nLOR TOTAL CAPTADO NO DIA).                                           \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO - AS INFORMAÇÕES  DE  QUE  TRATA\nESTE ARTIGO DEVEM SER SEPARADAS POR TIPO DE PAPEL (PRÉ OU PÓS-FIXADO)\nE EM QUATRO GRUPOS DE CLIENTELA, A SABER:                            \n\n     A - GRUPO A: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;                          \n\n     B - GRUPO B: INVESTIDORES INSTITUCIONAIS;                       \n\n     C - GRUPO C: OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS;                          \n\n     D - GRUPO D: PESSOAS FÍSICAS.                                   \n\n                    ART.  3º. OS INFORMES  SOLICITADOS  DEVERÃO   SER\nPRESTADOS  UTILIZANDO-SE  DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO  CENTRAL  -\nSISBACEN,  ATRAVÉS  DA TRANSAÇÃO PESP500 (ATUALIZAÇÃO DE  INFORMAÇÕES\nESPECIAIS), OBSERVADOS OS SEGUINTES CÓDIGOS:                         \n\nINSTITUIÇÕES                                        CÓDIGO CADOC     \n\nBANCO MÚLTIPLO                                      26.1.0.030-0     \nBANCO COMERCIAL                                     20.1.0.030-6     \nBANCO DE INVESTIMENTO                               24.1.0.030-2     \nBANCO DE DESENVOLVIMENTO                            22.1.0.030-4     \nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL                             38.0.0.030-5     \nCAIXA ECONÔMICA ESTADUAL                            36.1.0.030-7     \nSOCIEDADE DE CRED.FINANC.E INVESTIMENTO             81.1.0.030-7     \nSOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO                    83.1.0.030-5     \nASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO                 12.1.0.030-7     \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO - AS INSTITUIÇÕES QUE AINDA  NÃO\nDISPÕEM  DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO SISBACEN DEVERÃO  PROVIDENCIÁ-LO,\nATRAVÉS  DE  FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS, NO DEPARTAMENTO DE  INFORMÁTICA\n(DEINF) OU NAS DELEGACIAS REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.      \n\n                    ART.  4º. AS INSTITUIÇÕES CUJOS SALDOS  EM  TODAS\nAS RUBRICAS DISCRIMINADAS NESTE NORMATIVO SEJAM ZERO, BEM COMO AS SO-\nCIEDADES  DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CLASSIFICADAS COMO REPASSADORAS, ES-\nTÃO  ISENTAS DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, DEVENDO  COMUNICAR\nESTA CONDIÇÃO AO DEPARTAMENTO DE CADASTRO/DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁ-\nBEIS  E  ECONÔMICO-FINANCEIROS (DECAD/DICON; SBS - EDIFÍCIO  SEDE  DO\nBANCO CENTRAL - 14º ANDAR - TEL.: 061-214.2229 E 214.1888).          \n\n                    ART.  5º. AS INSTITUIÇÕES PODERÃO ALTERAR OS  DA-\nDOS  ENVIADOS SOMENTE DENTRO DO PRAZO DA INFORMAÇÃO E, APÓS ESTE PRA-\nZO, APENAS MEDIANTE SOLICITAÇÃO ESCRITA DIRIGIDA:                    \n\n                    I  - AO DECAD/DICON,  NO CASO DAS POSIÇÕES DE QUE\nTRATA O ARTIGO 1º DESTA CIRCULAR; OU                                 \n\n                   II  - AO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E ACOM-\nPANHAMENTO  DO SISTEMA FINANCEIRO (DEASF), NO CASO DAS INFORMAÇÕES DE\nQUE TRATA O ARTIGO 2º DESTE MESMO NORMATIVO.                         \n\n                    ART.  6º. A NÃO REMESSA DAS  INFORMAÇÕES  DE  QUE\nTRATA  ESTA CIRCULAR, NO PRAZO FIXADO, SUJEITA A INSTITUIÇÃO À  MULTA\nDE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO\nDAS DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.                 \n\n                    PARÁGRAFO  1º. A MULTA REFERIDA NESTE ARTIGO SERÁ\nLANÇADA  A DÉBITO DA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" DA INSTITUIÇÃO OU, NA\nSUA FALTA, DA CONTA RESPECTIVA DO BANCO MÚLTIPLO DETENTOR DE CARTEIRA\nCOMERCIAL,  BANCO COMERCIAL OU CAIXA ECONÔMICA COM A QUAL A INSTITUI-\nÇÃO TIVER FIRMADO CONVÊNIO.                                          \n\n                    PARÁGRAFO  2º.  O CONVÊNIO PREVISTO NO  PARÁGRAFO\n ANTERIOR  NÃO IMPLICA QUALQUER RESPONSABILIDADE DO TITULAR DA  CONTA\n"RESERVAS  BANCÁRIAS" PERANTE O BANCO CENTRAL DO BRASIL, RESSALVADA A\nHIPÓTESE  DE OS LANÇAMENTOS POR ELA TRANSITADOS NÃO SEREM  IMPUGNADOS\nATÉ O DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO EVENTO.                                \n\n                    ART.  7º. AS INSTITUIÇÕES  ALCANÇADAS  POR   ESTE\nNORMATIVO DEVERÃO INFORMAR AO DECAD/DIREC (DECAD/DIVISÃO DE REGISTROS\nCADASTRAIS;  SBS - EDIFÍCIO SEDE DO BANCO CENTRAL - 14º ANDAR - TEL.:\n061-214.1518  E  214.1678),  ATÉ 05.03.92, E  MANTER  PERMANENTEMENTE\nATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS:                                      \n\n                    I  - NOMES,  CPFS  E  TELEFONES  PARA CONTATO DOS\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS POSIÇÕES REFERIDAS NO ARTIGO 1º DES-\nTA CIRCULAR;                                                         \n\n                   II  - NOMES,  CPFS  E  TELEFONES  PARA CONTATO DOS\nRESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO SEU ARTI-\nGO 2º;                                                               \n\n                  III  - CGC E NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CUJA\nCONTA  "RESERVAS BANCÁRIAS" SERÃO DEBITADAS AS MULTAS PREVISTAS NESTE\nNORMATIVO.                                                           \n\n                    ART.  8º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA  PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DOS DADOS INFORMADOS COM\nREFERÊNCIA À DATA-BASE DE 28.02.92.                                  \n\n                    ART.  9º. FICAM REVOGADAS A PARTIR DE 28.02.92, A\nCIRCULAR   Nº 1.854,  DE 30.11.90, E  A  CARTA-CIRCULAR Nº 2.171,  DE\n21.05.91,  DEVENDO AS INFORMAÇÕES DE QUE TRATAM ESSES NORMATIVOS, ATÉ\nA DATA-BASE DE 27.02.92, SER PRESTADAS NOS PRAZOS ALI DETERMINADOS.  \n\n                              BRASÍLIA (DF), 6 DE FEVEREIRO DE 1992  \n\n\nGUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA      LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO \nDIRETOR                               DIRETOR                        \n\n\n\n\n\n\n\n\n
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