{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.111","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2111_v1_O.pdf;121#;Circ_2111_v2_L.pdf;122#;","DOU":null,"Id":44083,"Data":"1991-12-30T02:00:00Z","DataTexto":"30/12/1991 00:00","Numero":2111.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"DISPOE SOBRE A REMESSA DE INFORMACOES RELATIVAS A QUITACAO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM COBERTURA DO FUNDO DE COMPENSACAO DE VARIACOES SALARIAIS (FCVS) AO BANCO CENTRAL - PROPOE A INSTITUICAO DOS MAPAS DEMONSTRATIVOS SFH - CONTRATOS COM COBERTURA FCVS E SFH - FCVS - CENSO.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2137;@92;#","Referencias":"LEI 4595/64 ART/37.;#LEI 8004/90 ART/24.;#LEI 8088/90 ART/20.;#LEI 8100/90 ART/4.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 2137/92 DOU 17/02/1992 PAG 1954 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002111                          \n                         ------------------                          \nAOS                                                                  \nAGENTES FINANCEIROS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO               \n\n                              DISPÕE  SOBRE A REMESSA  DE INFORMAÇÕES\n                              RELATIVAS  À  QUITAÇÃO DE CONTRATOS  DE\n                              FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM COBERTU-\n                              RA DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES\n                              SALARIAIS (FCVS) AO BANCO CENTRAL.     \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 27.12.91, COM FUNDAMENTO NO  DISPOSTO\nNO  ART. 37 DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, E TENDO EM VISTA O QUE DIS-\nPÕEM OS ARTS. 24 DA LEI Nº 8.004, DE 14.03.90, 20 DA LEI Nº 8.088, DE\n31.10.90, E 4º DA LEI Nº 8.100, 05.12.90, DECIDIU:                   \n\n                    ART.  1º. INSTITUIR  OS MAPAS DEMONSTRATIVOS "SFH\n-  CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS"  E "SFH - FCVS - CENSO"  DESTINA-\nDOS  A AVALIAR E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO MENSAL DAS QUITAÇÕES DOS  CON-\nTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO SISTEMA\nFINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH).                                       \n\n                    PARÁGRAFO 1º. OS  AGENTES  FINANCEIROS  DEVEM RE-\nMETER OS DEMONSTRATIVOS REFERIDOS NESTE ARTIGO ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA\nÚTIL  DO MÊS SUBSEQÜENTE AO DA POSIÇÃO INFORMADA, DEVIDAMENTE ASSINA-\nDOS   POR 2 (DOIS) DIRETORES OU REPRESENTANTES LEGALMENTE  CONSTITUÍ-\nDOS, AO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA\nFINANCEIRO  (DEASF), SETOR BANCÁRIO SUL - ED. SEDE DO BANCO  CENTRAL,\n17º ANDAR - CEP 70074  BRASÍLIA (DF), OU POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE\nRECEPÇÃO  DE DOCUMENTOS EM BRASÍLIA (DF), COM OS CÓDIGOS DO  CATÁLOGO\nDE DOCUMENTOS (CADOC) ABAIXO:                                        \n\n     A - SFH - CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS                       \n\n                   SEGMENTO                            CÓDIGO        \n\n         ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO        12.1.3.245-4     \n         BANCOS MÚLTIPLOS                           26.1.3.245-7     \n         CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS                36.1.3.245-4     \n         CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                    38.0.3.245-9     \n         SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO          83.1.3.245-2     \n         AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA                            \n         HABITAÇÃO - INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS   10.1.3.245-6     \n\n     B - SFH - FCVS - CENSO                                          \n\n                   SEGMENTO                            CÓDIGO        \n\n         ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO        12.1.3.247-8     \n         BANCOS MÚLTIPLOS                           26.1.3.247-1     \n         CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS                36.1.3.247-8     \n         CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                    38.0.3.247-3     \n         SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO          83.1.3.247-6     \n         AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA                            \n         HABITAÇÃO - INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS   10.1.3.247-0     \n\n                    PARÁGRAFO 2º. AS  INFORMAÇÕES  OBJETO DOS DEMONS-\nTRATIVOS  REFERIDOS NESTE ARTIGO DEVEM SER PRESTADAS A PARTIR DO  MÊS\nDE JANEIRO DE 1990.                                                  \n\n                    PARÁGRAFO  3º. AS INFORMAÇÕES MENSAIS  REFERENTES\nAOS  ANOS  DE 1990 E 1991 PODEM SER REMETIDAS AO BANCO CENTRAL ATÉ  O\nDIA 31.01.92.                                                        \n\n                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                              BRASÍLIA (DF), 30 DE DEZEMBRO DE 1991  \n\n\n                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       \n                              DIRETOR                                \n\n              ANEXO I À CIRCULAR Nº 2.111, DE 30.12.91               \n\nTÍTULO   : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99                                \n\nNÚMERO   : 33001-7 - MODELO                                          \n-------------------------------------------------------------------  \nNOME DO DOCUMENTO: SFH - CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS             \n\nCÓDIGO CADOC:10.1.3.245-6,  12.1.3.245-4, 26.1.3.245-7, 36.1.3.245-4,\n             38.0.3.245-9, 83.1.3.245-2                              \n-------------------------------------------------------------------  \n\n                                       +---------------------------+ \n                                       | CÓDIGO CADOC              | \n                                       |                           | \n                                       +---------------------------+ \n\n                SFH - CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS                \n\n                                       +--------------------------+  \n                                       | MÊS         | ANO        |  \n                                       |             |            |  \n                                       +--------------------------+  \n\n+--------------------------------------+--------------------------+  \n| NOME DA INSTITUIÇÃO                  | CGC                      |  \n|                                      |                          |  \n+--------------------------------------+--------------------------+  \n\n+-----------------------------------------------------------------+  \n| CONTRATOS VIGENTES                                              |  \n| NÚMERO                                     | SALDO CONTÁBIL     |  \n|                                            |                    |  \n+-----------------------------------------------------------------+  \n| CONTRATOS LIQUIDADOS ANTECIPADAMENTE NO MÊS, COM DESCONTO DE 50%|  \n| DO SALDO DEVEDOR CONTÁBIL                                       |  \n| NÚMERO | EM CR$ | EM NCZ | COM RECURSOS FGTS | SALDO DEVEDOR    |  \n|        |        |        |                   | REMANESCENTE     |  \n|        |        |        |                   |                  |  \n+-----------------------------------------------------------------|  \n| CONTRATOS LIQUIDADOS ANTECIPADAMENTE NO MÊS, PELO "P X N"       |  \n| NÚMERO | EM CR$ | EM NCZ | COM RECURSOS FGTS | SALDO DEVEDOR    |  \n|        |        |        |                   | REMANESCENTE     |  \n|        |        |        |                   |                  |  \n+-----------------------------------------------------------------+  \n| CONTRATOS LIQUIDADOS ANTECIPADAMENTE NO MÊS, SEM DESCONTO       |  \n| NÚMERO | EM CR$ | EM NCZ | COM RECURSOS FGTS | SALDO DEVEDOR    |  \n|        |        |        |                   | REMANESCENTE     |  \n|        |        |        |                   |                  |  \n+-----------------------------------------------------------------+  \n| RESPONSABILIDADE NOS DESCONTOS CONCEDIDOS NO MÊS (50% DO SALDO  |  \n| DEVEDOR E "P X N")                                              |  \n| FCVS - VALOR                   | AGENTE - VALOR                 |  \n|                                |                                |  \n+-----------------------------------------------------------------+  \n| CONTRATOS LIQUIDADOS POR DECURSO DE PRAZO | CONTRATOS LIQUIDADOS|  \n| PELO SEGURO HABITACIONAL                                        |  \n| NÚMERO | SALDO DEVEDOR | NÚMERO | VALOR                         |  \n|        | REMANESCENTE  |        |                               |  \n|        |               |        |                               |  \n|        |               |        |                               |  \n+-----------------------------------------------------------------+  \n\n+------------------------------------+----------------------------+  \n| LOCAL E DATA                       | TELEFONE                   |  \n|                                    |                            |  \n+-----------------------------------------------------------------+  \n| NOME                               | CARGO                      |  \n|                                    |                            |  \n+-----------------------------------------------------------------+  \n| ASSINATURA                         | CPF                        |  \n|                                    |                            |  \n+-----------------------------------------------------------------+  \n\n------------------------------------------------------------------   \nATUALIZAÇÃO CADOC Nº  , DE   .  .                                    \n\n\n              ANEXO II À CIRCULAR Nº 2.111, DE 30.12.91              \n\nTÍTULO   : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99                                \n\nNÚMERO   : 33002-6 - MODELO                                          \n-------------------------------------------------------------------  \nNOME DO DOCUMENTO: SFH - FCVS - CENSO                                \n\nCÓDIGO CADOC:10.1.3.247-0,  12.1.3.247-8, 26.1.3.247-1, 36.1.3.247-8,\n             38.0.3.247-3, 83.1.3.247-6                              \n-------------------------------------------------------------------  \n\n                                       +--------------------------+  \n                                       | CÓDIGO CADOC             |  \n                                       |                          |  \n                                       +--------------------------+  \n\n                                            SFH - FCVS - CENSO       \n\n                                     +----------------------------   \n                                     | MÊS         | ANO         |   \n                                     |             |             |   \n                                     +---------------------------+   \n\n                                              VALORES EM CRUZEIROS   \n+----------------------------------------+-----------------------+   \n| NOME DA INSTITUIÇÃO                    | CGC                   |   \n|                                        |                       |   \n+----------------------------------------+-----------------------+   \n\n CONTRATOS PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO POR CONTA DO FCVS              \n+----------------------------------------------------------------+   \n| CONTRATOS LIQUIDADOS E JÁ HABILITADOS JUNTO AO FCVS            |   \n| (EM PODER DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)                          |   \n| NÚMERO       | SALDO CONTÁBIL                                  |   \n|              |                                                 |   \n+----------------------------------------------------------------+   \n| CONTRATOS LIQUIDADOS EM FASE DE HABILITAÇÃO JUNTO FCVS         |   \n| (EM PODER DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)                          |   \n| NÚMERO       | SALDO CONTÁBIL                                  |   \n|              |                                                 |   \n+----------------------------------------------------------------+   \n| CONTRATOS LIQUIDADOS EM PODER DO AGENTE FINANCEIRO AINDA NÃO   |   \n| ENCAMINHADOS PARA HABILITAÇÃO                                  |   \n| NÚMERO       | SALDO CONTÁBIL                                  |   \n|              |                                                 |   \n+----------------------------------------------------------------+   \n| CONTRATOS HABILITADOS - RESSARCIMENTO À VISTA                  |   \n| NÚMERO       | SALDO CONTÁBIL                                  |   \n|              |                                                 |   \n+----------------------------------------------------------------+   \n| CONTRATOS HABILITADOS-RESSARCIMENTO PARALELO                   |   \n| NÚMERO       | SALDO TOTAL (- O VALOR DAS   |VALOR DAS PRESTA- |   \n|              | PRESTAÇÕES DO MÊS)           |ÇÕES DO MÊS       |   \n|              |                              |                  |   \n|              |                              |                  |   \n|              |                              |                  |   \n+----------------------------------------------------------------+   \n\n+----------------------------------------------------------------+   \n| LOCAL E DATA                                 | TELEFONE        |   \n|                                              |                 |   \n+----------------------------------------------------------------+   \n| NOME                                         | CARGO           |   \n|                                              |                 |   \n+----------------------------------------------------------------+   \n| ASSINATURA                                   | CPF             |   \n|                                              |                 |   \n+----------------------------------------------------------------+   \n\n------------------------------------------------------------------   \nATUALIZAÇÃO CADOC Nº  , DE   .  .                                    \n
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