{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.073","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2073_v1_O.pdf;20#;Circ_2073_v2_L.pdf;21#;","DOU":"Publicada no DOU de 1/11/1991, seção 1, p. 24544, retificada no DOU de 6/11/1991, seção 1, p. 24943.","Id":44142,"Data":"1991-10-31T02:00:00Z","DataTexto":"31/10/1991 00:00","Numero":2073.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera a verificação do atendimento do percentual mínimo de aplicação de recursos dos depósitos especiais remunerados em operações de crédito rural e o depósito junto ao banco central efetuado por insuficiência em aplicações da espécie.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2269;@93;#CIRCULAR;@2089;@91;#CIRCULAR;@2058;@91;#CIRCULAR;@2003;@91;#CIRCULAR;@2001;@91;#","Referencias":"Lei nº 8.024/1990, art. 20.;#Altera Circular BCB nº 2.001/1991 - Dá nova redação a: art. 5º, § 2º.;#Altera Circular BCB nº 2.003/1991 - Dá nova redação a: art. 1º, § 1º.;#Altera Circular BCB nº 2.058/1991 - Dá nova redação a: art. 4º (prazo).;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 2.269/1993 DOU 22/1/1993 p. 954 - Revogação total (a partir de 15/2/1993).;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002073                          \n                         ------------------                          \n                              ALTERA  A VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DO\n                              PERCENTUAL  MÍNIMO DE APLICAÇÃO DE  RE-\n                              CURSOS  DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNE-\n                              RADOS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL E O\n                              DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL EFETUA-\n                              DO  POR INSUFICIÊNCIA EM APLICAÇÕES  DA\n                              ESPÉCIE.                               \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 30.10.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.\n20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                            \n\n                    ART.  1º.  ALTERAR O PARÁGRAFO 2º DO ART.  5º  DA\nCIRCULAR  Nº  2.001, DE 06.08.91, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA  PELA\nCIRCULAR  Nº  2.058, DE 09.10.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A  SEGUINTE\nREDAÇÃO:                                                             \n\n     "ART. 5º. ......................................................\n     ............................................................... \n\n     PARÁGRAFO  2º. A VERIFICAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DO PERCENTUAL MÍNIMO\n     REFERIDO  NO  INCISO V DAR-SE-Á MENSALMENTE, COM BASE NOS  DADOS\n     REFERENTES  AO DIA 14 DE CADA MÊS OU, NOS MESES EM QUE O DIA  14\n     FOR  DIA NÃO ÚTIL, NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR, SENDO QUE\n     A  DIFERENÇA ENTRE TAL PERCENTUAL E O EFETIVAMENTE APLICADO  NAS\n     OPERAÇÕES ALI REFERIDAS:                                        \n\n     A - PODERÁ SER SUPRIDA COM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO VINCULADO AO\n         CRÉDITO RURAL - DIR, DESDE QUE A INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA OB-\n         SERVE O DIRECIONAMENTO ALI ESTABELECIDO;  OU                \n\n     B - SERÁ  OBJETO DE DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL, REMUNERADO,\n         DIARIAMENTE, PELA TRD E INDISPONÍVEL ATÉ A DATA DA VERIFICA-\n         ÇÃO SUBSEQÜENTE.                                            \n\n     ..............................................................."\n\n                    ART.  2º.  ALTERAR O PARÁGRAFO 1º DO ART.  1º  DA\nCIRCULAR  Nº  2.003, DE 06.08.91, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA  PELA\nCIRCULAR  Nº  2.058, DE 09.10.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A  SEGUINTE\nREDAÇÃO:                                                             \n\n     "ART. 1º. ......................................................\n\n     PARÁGRAFO 1º. O RECOLHIMENTO DE QUE TRATA O "CAPUT" DESTE ARTIGO\n     DEVE CORRESPONDER, NO MÍNIMO, A 20% (VINTE POR CENTO) DOS SALDOS\n     DIÁRIOS  DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS, A TÍTULO DE  RECO-\n     LHIMENTO COMPULSÓRIO."                                          \n\n             (*)    ART.  3º.  FICA PRORROGADO, PARA ATÉ 14.11.91,  O\nPRAZO  PREVISTO  NO ART. 4º DA CIRCULAR Nº 2.058, DE  09.10.91,  PARA\nADAPTAÇÃO  DA COMPOSIÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS  CORRESPONDENTES\nAOS  DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS AO QUE DISPÕE O ART. 5º,  INCISO\nV,  DA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA\nPELA  MENCIONADA CIRCULAR Nº 2.058, A PARTIR DO QUE SERÃO IMPLEMENTA-\nDAS  AS SISTEMÁTICAS DE VERIFICAÇÃO, DE DEPÓSITO E DE REMUNERAÇÃO OB-\nJETO DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ART. 1º DESTA CIRCULAR.      \n\n                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                              BRASÍLIA (DF), 31 DE OUTUBRO DE 1991   \n\nGUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA          PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES \nDIRETOR                                   DIRETOR                    \n\n(*) RETRANSMITIDA POR CONTER INCORREÇÃO NO ART. 3º.                  \n\n
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