{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.058","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2058_v1_O.pdf;21#;Circ_2058_v2_L.pdf;22#;Circ_2058_v2_P.pdf;22#;Circ_2058_v3_L.pdf;23#;Circ_2058_v3_P.pdf;23#;","DOU":"Publicada no DOU de 11/10/1991, seção 1, p. 22366.","Id":44170,"Data":"1991-10-09T03:00:00Z","DataTexto":"9/10/1991 00:00","Numero":2058.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o percentual mínimo de aplicação dos recursos correspondentes aos depósitos especiais remunerados em operações de crédito rural destinadas a custeio e a remuneração do depósito junto ao banco central efetuado por insuficiência em aplicações da espécie.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2161;@92;#CIRCULAR;@2073;@91;#CIRCULAR;@2057;@91;#CIRCULAR;@2003;@91;#CIRCULAR;@2001;@91;#","Referencias":"Lei nº 8.024/1990, art. 20.;#Cita Circular BCB nº 2.057/1991, art. 1º, I; art. 3º, parágrafo único, \"c\".;#Cita Circular BCB nº 2.003/1991, art. 2º, § 2º.;#Altera Circular BCB nº 2.001/1991 - Dá nova redação a: art. 5º, V; art. 5º, § 2º. Exclui: art. 5º, § 3º.;#Altera Circular BCB nº 2.003/1991 - Dá nova redação a: art. 1º, § 1º, \"b\".;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 2.073/1991 DOU 1º/11/1991 p. 24544 - Alteração: art. 4º (prazo).;#Circular BCB nº 2.161/1992 DOU 20/4/1992 p. 4943 - Revogação total.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002058                          \n                         ------------------                          \n\n                              ALTERA O PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO\n                              DOS  RECURSOS CORRESPONDENTES AOS DEPÓ-\n                              SITOS  ESPECIAIS REMUNERADOS EM  OPERA-\n                              ÇÕES DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A CUS-\n                              TEIO  E A REMUNERAÇÃO DO DEPÓSITO JUNTO\n                              AO  BANCO CENTRAL EFETUADO POR  INSUFI-\n                              CIÊNCIA EM APLICAÇÕES DA ESPÉCIE.      \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.10.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.\n20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                            \n\n                    ART.  1º. ALTERAR O  INCISO V E O PARÁGRAFO 2º DO\nART. 5º DA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, QUE PASSAM A VIGORAR COM A\nSEGUINTE REDAÇÃO:                                                    \n\n     "ART. 5º. ..................................................... \n      .............................................................. \n\n      V - 20% (VINTE POR CENTO), NO MÍNIMO, E 30% (TRINTA POR CENTO),\n      NO  MÁXIMO, NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A CUSTEIO\n      DE   QUE  TRATA  O  ART. 1º,  INCISO I,  DA CIRCULAR Nº  2.057,\n      DE  09.10.91, E A EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL (EGF) REFERENTE\n      À  COMERCIALIZAÇÃO  DE TRIGO, A QUE ALUDE O ART. 3º,  PARÁGRAFO\n      ÚNICO,  ALÍNEA "C", DA MESMA CIRCULAR -- EXCETO EM SE  TRATANDO\n      DE CAIXAS ECONÔMICAS E ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO --,\n      A TAXAS DE JUROS NÃO SUPERIORES À TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD\n      ACRESCIDA  DE JUROS DE 12,5% (DOZE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR\n      CENTO)  AO ANO, OBSERVADO QUE A METADE, NO MÍNIMO, DO PISO AQUI\n      ESTABELECIDO DEVERÁ SER DIRECIONADA PARA AS FINALIDADES PRIORI-\n      TÁRIAS  DEFINIDAS  NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO,  DA  MENCIONADA\n      CIRCULAR Nº 2.057.                                             \n\n      ...............................................................\n\n    PARÁGRAFO  2º. A DIFERENÇA ENTRE O PERCENTUAL MÍNIMO REFERIDO  NO\n      INCISO V E O EFETIVAMENTE APLICADO NAS OPERAÇÕES ALI REFERIDAS:\n\n      A - PODERÁ  SER SUPRIDA COM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO  VINCULADO\n          AO CRÉDITO RURAL - DIR, DESDE QUE A INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA\n          OBSERVE O DIRECIONAMENTO ALI ESTABELECIDO; OU              \n\n      B - SERÁ OBJETO DE DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL, REMUNERADO,\n          DIARIAMENTE, PELA TRD.                                     \n\n      .............................................................."\n\n                    ART.  2º. SUPRIMIR  O  PARÁGRAFO 3º DO MENCIONADO\nART.  5º  DA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, RENUMERANDO-SE O  POSTE-\nRIOR.                                                                \n\n                    ART.  3º. ALTERAR A ALÍNEA "B" DO PARÁGRAFO 1º DO\nART.  1º DA CIRCULAR Nº 2.003, DE 06.08.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A\nSEGUINTE REDAÇÃO:                                                    \n\n     "ART. 1º. ......................................................\n\n      PARÁGRAFO 1º. .................................................\n\n      B - 20%  (VINTE POR CENTO) DOS SALDOS DIÁRIOS DOS DEPÓSITOS ES-\n          PECIAIS REMUNERADOS, PERMITIDA A DEDUÇÃO DO MONTANTE DE RE-\n          CURSOS  EFETIVAMENTE APLICADOS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RU-\n          RAL  REFERIDAS  NO   ART. 5º,  INCISO V,   DA  CIRCULAR  Nº\n          2.001, DE 06.08.91, E/OU EM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO VINCU-\n          LADO  AO CRÉDITO RURAL - DIR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO\n          MESMO ARTIGO, A TÍTULO DE RECOLHIMENTO POR INSUFICIÊNCIA DE\n          APLICAÇÕES DA ESPÉCIE."                                    \n\n                    ART.  4º. FICAM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMI-\nNISTRADORAS  DE CONTAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS OBRIGADAS A\nADAPTAR  A COMPOSIÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS CORRESPONDENTES RECURSOS  AO\nQUE  DISPÕE  O ART. 5º, INCISO V, DA CIRCULAR Nº 2.001, DE  06.08.91,\nCOM  A  REDAÇÃO  QUE LHE FOI DADA PELO ART. 1º  DESTA  CIRCULAR,  ATÉ\n1º.11.91.                                                            \n\n                    ART.  5º.  A  MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO  2º  DO\nART. 2º DA CIRCULAR Nº 2.003, DE 06.08.91, É APLICÁVEL TAMBÉM NOS CA-\nSOS DE ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES, INCLUSIVE MOVIMENTAÇÃO DE DEPÓSITO. \n\n                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                              BRASÍLIA (DF), 09 DE OUTUBRO DE 1991   \n\n\n                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       \n                              DIRETOR                                \n\n\n\n\n\n\n\n\n
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