{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 2.001","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_2001_v10_L.pdf;36#;Circ_2001_v10_P.pdf;60#;Circ_2001_v11_L.pdf;34#;Circ_2001_v11_P.pdf;60#;Circ_2001_v12_L.pdf;25#;Circ_2001_v12_P.pdf;68#;Circ_2001_v13_L.pdf;25#;Circ_2001_v13_P.pdf;69#;Circ_2001_v1_O.pdf;33#;Circ_2001_v2_L.pdf;36#;Circ_2001_v2_P.pdf;40#;Circ_2001_v3_L.pdf;37#;Circ_2001_v3_P.pdf;43#;Circ_2001_v4_L.pdf;37#;Circ_2001_v4_P.pdf;45#;Circ_2001_v5_L.pdf;36#;Circ_2001_v5_P.pdf;46#;Circ_2001_v6_L.pdf;36#;Circ_2001_v6_P.pdf;47#;Circ_2001_v7_L.pdf;37#;Circ_2001_v7_P.pdf;53#;Circ_2001_v8_L.pdf;39#;Circ_2001_v8_P.pdf;57#;Circ_2001_v9_L.pdf;37#;Circ_2001_v9_P.pdf;59#;","DOU":"Publicada no DOU de 8/8/1991, Seção 1, p. 30/31.","Id":44265,"Data":"1991-08-06T03:00:00Z","DataTexto":"6/8/1991 00:00","Numero":2001.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dispõe sobre a conversão de cruzados novos nos termos da portaria nº 729, de 31.07.91, do MEFP.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@2129;@94;#CARTA CIRCULAR;@2304;@92;#CARTA CIRCULAR;@2265;@92;#CARTA CIRCULAR;@2263;@92;#CARTA CIRCULAR;@2228;@91;#CARTA CIRCULAR;@2214;@91;#CARTA CIRCULAR;@2195;@91;#CIRCULAR;@2631;@95;#CIRCULAR;@2369;@93;#CIRCULAR;@2317;@93;#CIRCULAR;@2288;@93;#CIRCULAR;@2269;@93;#CIRCULAR;@2214;@92;#CIRCULAR;@2186;@92;#CIRCULAR;@2161;@92;#CIRCULAR;@2121;@92;#CIRCULAR;@2116;@92;#CIRCULAR;@2110;@91;#CIRCULAR;@2097;@91;#CIRCULAR;@2089;@91;#CIRCULAR;@2086;@91;#CIRCULAR;@2073;@91;#CIRCULAR;@2063;@91;#CIRCULAR;@2058;@91;#CIRCULAR;@2019;@91;#CIRCULAR;@2014;@91;#CIRCULAR;@2003;@91;#CIRCULAR;@2002;@91;#CIRCULAR;@1995;@1991;#CIRCULAR;@1973;@1991;#CIRCULAR;@1960;@1991;#CIRCULAR;@1599;@1990;#CIRCULAR;@1528;@1989;#","Referencias":"Lei nº 8.024/1990, arts. 5º, 6º, 7º e 20.;#Portaria MEFP nº 729/1991.;#Cita Circular BCB nº 1.528/1989.;#Cita Circular BCB nº 1.599/1990, art. 2º.;#Cita Circular BCB nº 1.960/1991, art. 1º.;#Cita Circular BCB nº 1.973/1991, art. 1º.;#Cita Circular BCB nº 1.995/1991, art. 1º, caput.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 2.058/1991 DOU 11/10/1991 p. 22366 - Alteração: art. 5º, V e § 2º. Exclusão: art. 5º, § 3º.;#Circular BCB nº 2.073/1991 DOU 1º/11/1991 p. 24544 - Alteração: art. 5º, § 2º.;#Circular BCB nº 2.097/1991 DOU 10/12/1991 p. 28326 - Alteração: art. 5º, V.;#Circular BCB nº 2.110/1991 DOU 31/12/1991 p. 31230 - Alteração: art. 5º, V.;#Circular BCB nº 2.121/1992 DOU 24/1/1992 p. 938 - Alteração: art. 5º, V.;#Circular BCB nº 2.161/1992 DOU 20/4/1992 p. 4943 - Alteração: art. 5º, V e § 2º.;#Circular BCB nº 2.186/1992 DOU 12/6/1992 p. 7464 - Alteração: art. 5º, V.;#Circular BCB nº 2.214/1992 DOU 10/8/1992 p. 10852 - Alteração: art. 5º, V.;#Circular BCB nº 2.269/1993 DOU 22/1/1993 p. 954/955 - Revogação: art. 5º, V (a partir de 15/2/1993).;#Circular BCB nº 2.317/1993 DOU 1º/6/1993 p. 7298 - Revogação: art. 4º.;#Circular BCB nº 2.369/1993 DOU 1º/10/1993 p. 14707 - Revogação: art. 5º.;#Circular BCB nº 2.631/1995 DOU 6/11/1995 p. 17692 - Revogação total, a partir de 29/12/1995.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 002001                          \n                         ------------------                          \n\n                              DISPÕE  SOBRE  A CONVERSÃO DE  CRUZADOS\n                              NOVOS NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 729, DE\n                              31.07.91, DO MEFP.                     \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM  REUNIÃO REALIZADA EM 06.08.91, COM BASE NO  DISPOSTO  NO\nART.  20  DA  LEI  Nº 8.024, DE 12.04.90, E NA PORTARIA  Nº  729,  DE\n31.07.91, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DECIDIU:\n\n                    ART.  1º. OS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS NÃO CONVER-\nTIDOS  NA  FORMA DOS ARTS. 5º, 6º E 7º DA LEI Nº 8.024, DE  12.04.90,\nINDEPENDENTEMENTE  DO NÚMERO DE TITULARES DA CONTA RESPECTIVA,  SERÃO\nCONVERTIDOS EM CRUZEIROS, A PARTIR DE 15.08.91, DA SEGUINTE FORMA:   \n\n                    I  -  PELO SEU VALOR INTEGRAL, EM SE TRATANDO  DE\nSALDO ATUALIZADO DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A NCZ$ 200.000,00 (DUZEN-\nTOS MIL CRUZADOS NOVOS);  OU                                         \n\n                   II  -  EM 13 (TREZE) PARCELAS MENSAIS, NOS  DEMAIS\nCASOS, SENDO:                                                        \n\n     A - A  PRIMEIRA, CORRESPONDENTE A 1/13 (UM TREZE AVOS) DO  SALDO\n         ATUALIZADO EXISTENTE NAQUELA DATA, LIMITADA A CR$ 200.000,00\n         (DUZENTOS MIL CRUZEIROS);                                   \n\n     B - AS  SEGUINTES, CORRESPONDENTES À DIVISÃO DO SALDO ATUALIZADO\n         EXISTENTE  NO  DIA 15 DE CADA MÊS PELO NÚMERO DE PARCELAS  A\n         CONVERTER.                                                  \n\n                    PARÁGRAFO 1º. NA APURAÇÃO DOS SALDOS EM 15.08.91,\nCOM  VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DA FORMA DE CONVERSÃO -- SE NOS TERMOS DO\nINCISO I OU DO INCISO II  DESTE ARTIGO --, SERÃO DEDUZIDOS, DOS VALO-\nRES  ATUALIZADOS EXISTENTES NAQUELA DATA, OS VALORES ATUALIZADOS COR-\nRESPONDENTES  A  EVENTUAIS  CRÉDITOS  VERIFICADOS  ENTRE  29.07.91  E\n15.08.91, INCLUSIVE.                                                 \n\n                    PARÁGRAFO  2º. NOS MESES  EM  QUE  O  DIA  15 FOR\nDIA  NÃO ÚTIL, A CONVERSÃO DE QUE SE TRATA DAR-SE-Á NO DIA ÚTIL  IME-\nDIATAMENTE POSTERIOR, PELO VALOR ATUALIZADO NESSE DIA.               \n\n                    ART.  2º. PARA EFEITO DA CONVERSÃO, NOS TERMOS DO\nARTIGO ANTERIOR, É IMPRESCINDÍVEL QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DETEN-\nTORA  DE  CONTAS EM CRUZADOS NOVOS TENHA PROCEDIDO A  UNIFICAÇÃO  DOS\nSALDOS  DE MESMA TITULARIDADE, NA FORMA DO ORIGINALMENTE DISPOSTO  NO\nART.  2º DA CIRCULAR Nº 1.599, DE 18.03.90, ATUALMENTE OBJETO DO ART.\n1º DA CIRCULAR Nº 1.960, DE 23.05.91.                                \n\n                    PARÁGRAFO 1º. NA HIPÓTESE DE CONVERSÃO EFETUADA A\nMAIOR  EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DA NORMA REFERIDA NESTE ARTIGO, ALÉM\nDE OBRIGADA A PROCEDER AO ESTORNO DA OPERAÇÃO, SUJEITA-SE A INSTITUI-\nÇÃO FALTOSA AO RECOLHIMENTO, AO BANCO CENTRAL, DE MULTA EQUIVALENTE A\n10 (DEZ) VEZES O VALOR CONVERTIDO A MAIOR.                           \n\n                    PARÁGRAFO  2º. NOS CASOS EM QUE À UNIFICAÇÃO  DOS\nSALDOS  NÃO TENHA SIDO REALIZADA EM RAZÃO DE COMPROVADA  INEXISTÊNCIA\nDE REGISTRO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO TITULAR DE CONTA DE DEPÓSITO DE\nPOUPANÇA NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF), PODERÁ O BANCO CENTRAL\nDISPENSAR  A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ESTORNAR A OPERAÇÃO  E\nDE RECOLHER A MULTA MENCIONADA NO PARÁGRAFO ANTERIOR, DESDE QUE REFE-\nRIDA INEXISTÊNCIA DECORRA DE FACULDADE ESTABELECIDA NA REGULAMENTAÇÃO\nVIGENTE À ÉPOCA DA ABERTURA DA CONTA.                                \n\n                    ART.  3º. FICAM OS BANCOS MÚLTIPLOS COM  CARTEIRA\nCOMERCIAL, DE INVESTIMENTO E/OU DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, OS BANCOS CO-\nMERCIAIS,  OS BANCOS DE INVESTIMENTO, AS CAIXAS ECONÔMICAS, AS SOCIE-\nDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E AS ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTI-\nMO DEPOSITÁRIOS DE RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS AUTORIZADOS A INSTITUIR\nCONTAS  DE  DEPÓSITO INDIVIDUALIZADAS, NÃO MOVIMENTÁVEIS POR  CHEQUE,\nDESTINADAS  EXCLUSIVAMENTE  AO ACOLHIMENTO DOS RECURSOS EM  CRUZEIROS\nDECORRENTES DAS CONVERSÕES DE QUE TRATA ESTA CIRCULAR.               \n\n                    PARÁGRAFO  1º. FICA CRIADO, NO PLANO CONTÁBIL DAS\nINSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, O TÍTULO DEPÓSI-\nTOS  ESPECIAIS  REMUNERADOS  -  CONVERSÕES DA LEI  Nº  8.024,  CÓDIGO\n4.1.6.50.00-0 (ATRIBUTOS UBISELM, ESTBAN 432 E PUBLICAÇÃO 414), COM A\nFINALIDADE DE REGISTRAR OS RECURSOS CONSTITUTIVOS DAS CONTAS DE DEPÓ-\nSITO REFERIDAS NESTE ARTIGO.                                         \n\n                    PARÁGRAFO  2º. A ABERTURA E A MANUTENÇÃO DAS CON-\nTAS  DE QUE SE TRATA SÃO OBRIGATÓRIAS EM SE TRATANDO DE SALDOS IGUAIS\nOU  SUPERIORES A CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) OU, AINDA QUE IN-\nFERIORES  A ESSE VALOR, SEMPRE QUE SOLICITADO PELOS RESPECTIVOS TITU-\nLARES.                                                               \n\n                    PARÁGRAFO  3º. OS RECURSOS DEPOSITADOS NAS CONTAS\nDE  QUE SE TRATA PODERÃO SER SACADOS, PARCIAL OU TOTALMENTE, NO MESMO\nDIA  EM QUE SOLICITADO PELOS RESPECTIVOS TITULARES,  MEDIANTE CRÉDITO\nEM  CONTA DE DEPÓSITO À VISTA, TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA APLICAÇÃO  DE\nTITULARIDADE  DOS  MESMOS JUNTO À PRÓPRIA  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA  OU\nEMISSÃO DE CHEQUE NOMINATIVO, NÃO À ORDEM, A SEU FAVOR.              \n\n                    PARÁGRAFO  4º.  FICA DISPENSADA, NA ABERTURA  DAS\nCONTAS  MENCIONADAS NESTE ARTIGO, A  OBSERVÂNCIA DAS NORMAS INSTITUÍ-\nDAS PELA CIRCULAR Nº 1.528, DE 24.08.89, CABENDO À INSTITUIÇÃO FINAN-\nCEIRA  ASSEGURAR A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE NA  OPORTUNIDADE\nDOS SAQUES.                                                          \n\n                    ART.  4º.  OS RECURSOS DEPOSITADOS NAS CONTAS  DE\nQUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR SERÃO REMUNERADOS, DIARIAMENTE, PELA TAXA\nREFERENCIAL  DIÁRIA - TRD ACRESCIDA DA FRAÇÃO PRO RATA CORRESPONDENTE\nA JUROS DE 8% (OITO POR CENTO) AO ANO, SEGUNDO FATOR DIÁRIO A SER DI-\nVULGADO  PELA DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO\n- DINOR, PARA CUJA APURAÇÃO SERÁ CONSIDERADO O ANO CIVIL DE 365 DIAS.\n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A TAXA DE JUROS DE 8% (OITO POR\nCENTO) AO ANO ESTABELECIDA NESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDA GRADATIVAMENTE,\nATÉ ATINGIR A TAXA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO, DA SEGUINTE FORMA: \n\n                    I  - 7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CEN-\nTO) AO ANO, A PARTIR DE 16.02.93;                                    \n\n                   II  -  7,0% (SETE POR CENTO) AO ANO, A  PARTIR  DE\n16.08.93;                                                            \n\n                  III  - 6,5% (SEIS INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CEN-\nTO) AO ANO, A PARTIR DE 16.02.94;                                    \n\n                   IV  -  6,0% (SEIS POR CENTO) AO ANO, A  PARTIR  DE\n16.08.94.                                                            \n\n                    ART.  5º. OS RECURSOS CONSTITUTIVOS DAS CONTAS DE\nDEPÓSITO DE QUE TRATA O ART. 3º SERÃO APLICADOS DA SEGUINTE FORMA:   \n\n                    I  - DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL, OBSERVADO O\nPERCENTUAL  MÍNIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) A TÍTULO DE DEPÓSITO COM-\nPULSÓRIO,  REMUNERADOS, DIARIAMENTE, PELA TRD ACRESCIDA DA FRAÇÃO PRO\nRATA  CORRESPONDENTE  A JUROS DE 8,5% (OITO INTEIROS E CINCO  DÉCIMOS\nPOR  CENTO) AO ANO, OBSERVADA, QUANTO A ESSE ADICIONAL, A SISTEMÁTICA\nDE  REDUÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DE FORMA QUE ESSE\nDEPÓSITO  TENHA  RENDIMENTO  EQUIVALENTE AO DEVIDO  AOS  DEPOSITANTES\nACRESCIDO DA FRAÇÃO PRO RATA CORRESPONDENTE À TAXA DE 0,5% (CINCO DÉ-\nCIMOS POR CENTO) AO ANO;                                             \n\n                   II - TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS;                   \n\n                  III - BÔNUS DO BANCO CENTRAL (BBC) E NOTAS DO BANCO\nCENTRAL (NBC);                                                       \n\n                   IV  - A PARTIR DE 16.09.91, TÍTULOS DE EMISSÃO DOS\nESTADOS  E MUNICÍPIOS EMITIDOS ANTERIORMENTE A 30.06.91, ATÉ O MÁXIMO\nDE 10% (DEZ POR CENTO);                                              \n\n                    V - NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO), E, NO MÁXIMO,\n20%  (VINTE  POR CENTO), EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL  DESTINADAS  A\nCUSTEIO,  DE QUE TRATA O ART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.973, DE 13.06.91, A\nTAXAS DE JUROS NÃO SUPERIORES A TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD  ACRES-\nCIDA DE JUROS DE 18% (DEZOITO POR CENTO) AO ANO, CONTRATADAS A PARTIR\nDE 15.08.91, EXCETO EM SE TRATANDO DE CAIXAS ECONÔMICAS E ASSOCIAÇÕES\nDE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO,OBSERVADO QUE O PERCENTUAL MÍNIMO DEVERÁ SER\nDIRECIONADO  PARA  AS OPERAÇÕES DE CUSTEIO MENCIONADAS NO "CAPUT"  DO\nART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.995, DE 25.07.91.                           \n\n                    PARÁGRAFO 1º. O PERCENTUAL MÁXIMO PREVISTO NO IN-\nCISO IV  PODERÁ SER ELEVADO PARA ATÉ 20% (VINTE POR CENTO), QUANDO SE\nTRATAR DE APLICAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS\nESTADUAIS.                                                           \n\n                    PARÁGRAFO  2º. A DIFERENÇA ENTRE O PERCENTUAL MÍ-\nNIMO REFERIDO NO INCISO V E O EFETIVAMENTE APLICADO NAS OPERAÇÕES ALI\nREFERIDAS:                                                           \n\n     A - PODERÁ SER SUPRIDA COM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO RURAL - DIR,\n         DESDE QUE A INSTITUIÇÃO DEPOSITARIA OBSERVE O DIRECIONAMENTO\n         ALI ESTABELECIDO; OU                                        \n\n     B - SERÁ  ACRESCIDA À EXIGIBILIDADE MÍNIMA DE DEPÓSITO JUNTO  AO\n         BANCO CENTRAL ESTABELECIDA NO INCISO I.                     \n\n                    PARÁGRAFO 3º. EM SE TRATANDO DE INSTITUIÇÃO AUTO-\nRIZADA A CAPTAR DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nDE QUE SE TRATA NAS OPERAÇÕES REFERIDAS NO INCISO V PODERÁ ALCANÇAR O\nMÁXIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO).                                    \n\n                    PARÁGRAFO 4º. EM  SE  TRATANDO  DE  BANCOS MÚLTI-\nPLOS COM CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, CAIXAS ECONÔMICAS, SOCIEDA-\nDES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO, OS\nRECURSOS  CONSTITUTIVOS DAS CONTAS DE DEPÓSITO DE QUE TRATA O ART. 3º\nPODERÃO  ESTAR  LASTREADOS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO  IMOBILIÁRIO\nCONTRATADAS  ATÉ 15.03.90, ATÉ O MONTANTE ATUALIZADO DA INSUFICIÊNCIA\nNO  RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS AO BANCO CENTRAL, OBSERVADO O  SE-\nGUINTE:                                                              \n\n     A - ENTRE  15.08 E 14.09.91 -  O CORRESPONDENTE AO RESULTADO  DA\n         APLICAÇÃO DO PERCENTUAL EFETIVO DE CONVERSÃO RELATIVO À PRI-\n         MEIRA  PARCELA SOBRE O MONTANTE DA INSUFICIÊNCIA  VERIFICADO\n         EM  14.08.91, ATUALIZADO, DIARIAMENTE, PELA TRD ACRESCIDA DA\n         FRAÇÃO  PRO RATA CORRESPONDENTE A JUROS DE 8% (OITO POR CEN-\n         TO) AO ANO;                                                 \n\n     B - ENTRE  15.09 E 14.10.91 - O CORRESPONDENTE À ALÍNEA ANTERIOR\n         ACRESCIDO  DE 1/12 (UM DUODÉCIMO) DO MONTANTE ATUALIZADO  DA\n         INSUFICIÊNCIA VERIFICADO EM 14.09.91;                       \n\n     C - ENTRE 15.10.91 E 14.11.91 -  O CORRESPONDENTE À ALÍNEA ANTE-\n         RIOR ACRESCIDO DE 1/11 (UM ONZE AVOS) DO MONTANTE ATUALIZADO\n         DA INSUFICIÊNCIA VERIFICADO EM 14.10.91,                    \n\n     D - E  ASSIM SUCESSIVAMENTE ATÉ QUE, A PARTIR DE 15.08.92, O TO-\n         TAL  DESTINADO  ÀS OPERAÇÕES DE QUE SE TRATA  CORRESPONDA  A\n         100% (CEM POR CENTO) DO MONTANTE ATUALIZADO DA INSUFICIÊNCIA\n         NO RECOLHIMENTO DE CRUZADOS NOVOS VERIFICADO EM 14.08.92.   \n\n                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                              BRASÍLIA (DF), 6 DE AGOSTO DE 1991     \n\n\nGUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA          PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES \nDIRETOR                                   DIRETOR                    \n\n\nOBS.: RETRANSMITIDA EM FUNÇÃO DE AJUSTE NO ITEM V DO ART. 5º         \n\n\n\n\n\n\n\n\n
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