{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.963","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1963_v1_O.pdf;16#;Circ_1963_v2_L.pdf;22#;","DOU":null,"Id":44365,"Data":"1991-05-23T03:00:00Z","DataTexto":"23/5/1991 00:00","Numero":1963.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Estabelece a apropriação mensal do resultado de equivalência patrimonial de investimentos no exterior e em coligadas e controladas.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@33;@2020;#CIRCULAR;@2009;@1991;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 4º, inciso XII.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 33 - Revogação total, a partir de 1º/1/2022.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 001963                          \n                         ------------------                          \n\nÀS                                                                   \nINSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          \n\n                              ESTABELECE  A APROPRIAÇÃO MENSAL DO RE-\n                              SULTADO  DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DE\n                              INVESTIMENTOS  NO EXTERIOR E EM COLIGA-\n                              DAS E CONTROLADAS.                     \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 22.05.91, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º,\nINCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA\nPELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           \n\n                    ART.  1º. O CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES EM INVESTI-\nMENTOS  AVALIADOS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL,  INCLUSIVE\nNO EXTERIOR, DEVE SER REALIZADO, MENSALMENTE, COM BASE NO BALANÇO PA-\nTRIMONIAL  OU NO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO LEVANTADO NA MESMA DATA  OU\nATÉ,  NO MÁXIMO, DOIS MESES ANTES, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS MONETARIA-\nMENTE, EFETUANDO-SE, NESSA HIPÓTESE, OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA CON-\nSIDERAR OS EFEITOS DE FATOS EXTRAORDINÁRIOS OCORRIDOS NO PERÍODO.    \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. FACULTA-SE A AVALIAÇÃO  TRIMES-\nTRAL  PARA  OS INVESTIMENTOS EM EMPRESAS NÃO INTEGRANTES  DO  SISTEMA\nFINANCEIRO NACIONAL.                                                 \n\n                    ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE\n01.07.91.                                                            \n\n                              BRASÍLIA (DF), 23 DE MAIO DE 1991      \n\n\nGUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA             ELISEU MARTINS          \nDIRETOR                                      DIRETOR                 \n\n\n\n\n\n\n
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