{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.890","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1890_v1_O.pdf;17#;Circ_1890_v2_L.pdf;18#;Circ_1890_v2_P.pdf;18#;Circ_1890_v3_L.pdf;17#;Circ_1890_v3_P.pdf;18#;Circ_1890_v4_L.pdf;17#;Circ_1890_v4_P.pdf;19#;Circ_1890_v5_L.pdf;18#;Circ_1890_v5_P.pdf;20#;","DOU":null,"Id":44508,"Data":"1991-02-02T02:00:00Z","DataTexto":"2/2/1991 00:00","Numero":1890.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"VEDA  A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS  COM PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS  NÃO FINANCEIRAS E TENDO  POR OBJETO  TÍTULOS DE EMISSÃO DE ENTIDADES OU  EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LIGADAS, A PARTIR DE 01.03.91.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@1728;@90;#RESOLUÇÃO;@2183;@95;#RESOLUÇÃO;@1088;@86;#CIRCULAR;@2420;@94;#CIRCULAR;@2063;@91;#CIRCULAR;@2616;@95;#CIRCULAR;@1902;@91;#CIRCULAR;@2594;@95;#CIRCULAR;@2904;@99;#CIRCULAR;@1904;@91;#","Referencias":"RESOLUÇÃO CMN 1088/86 ART/30 (REGULAMENTO).;#RESOLUÇÃO CMN 1728/90 ART/1.;#CITA RESOLUÇÃO CMN 1787/91.;#CITA RESOLUÇÃO CMN 1775/90 ART/6 PARAG/2.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 1902/91 DOU 27/02/91 PAG 3643 - ALTERACAO: ART/3.;#CIRCULAR BCB 2063/91 DOU 17/10/91 PAG 22718 - REVOGACAO: ART/3.;#RESOLUÇÃO CMN 2183/95 DOU 25/07/1995 PAG 11123 - REVOGACAO: ART/1 PARAGRAFO UNICO, (A PARTIR DE 29/12/95).;#CIRCULAR BCB 2904/99 DOU 01/07/1999 PAG 18 (E) - REVOGACAO TOTAL (A PARTIR DE 02/08/1999).;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass6022D9E314E14C4F8B67910823714B15\"><pre>                         CIRCULAR N. 001890                          \n                         ------------------                          \n                              VEDA  A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPRO-\n                              MISSADAS  COM PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS\n                              JURÍDICAS  NÃO FINANCEIRAS E TENDO  POR\n                              OBJETO  TÍTULOS DE EMISSÃO DE ENTIDADES\n                              OU  EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LIGADAS, A\n                              PARTIR DE 01.03.91.                    \n\n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM REUNIÃO DE 1º.02.91, COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTS. 30 DO\nREGULAMENTO  ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86, E 1º DA RESOLU-\nÇÃO Nº 1.728, DE 10.07.90, DECIDIU&#58;                                  \n\n                    ART.  1º. VEDAR,  ÀS  INSTITUIÇÕES  HABILITADAS À\nREALIZAÇÃO  DE  OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, A ASSUNÇÃO DE  COMPROMISSOS\nCOM  PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS NÃO FINANCEIRAS, A PARTIR DE\n1º.03.91.                                                            \n\n                    PARÁGRAFO ÚNICO. NA VEDAÇÃO DE QUE TRATA ESTE AR-\nTIGO, NÃO ESTÃO COMPREENDIDOS OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS FUNDOS\nDE  APLICAÇÃO  FINANCEIRA  INSTITUÍDOS  PELA  RESOLUÇÃO Nº 1.787,  DE\n1º.02.91.                                                            \n\n                    ART.  2º. VEDAR, ÀS INSTITUIÇÕES REFERIDAS NO AR-\nTIGO ANTERIOR, A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS TENDO POR OBJETO TÍTULOS DE\nEMISSÃO DE ENTIDADES OU EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LIGADAS, A PARTIR DE\n1º.03.91.                                                            \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  PARA OS EFEITOS DESTE  ARTIGO,\nSERÁ UTILIZADO O CONCEITO DE LIGAÇÃO ESTABELECIDO NO  PARÁGRAFO 2º DO\nART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.775, DE 06.12.90.                          \n\n                    ART.  3º. AS  OPERAÇÕES  REALIZADAS ANTERIORMENTE\nA  1º.03.91, NOS TERMOS DOS ARTS. 1º E 2º, DEVERÃO SER LIQUIDADAS ATÉ\nAQUELA DATA.                                                         \n\n                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                    BRASÍLIA (DF), 01 DE FEVEREIRO DE 1991           \n\n\n  GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA    LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS    \n  DIRETOR                             DIRETOR                        \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}