{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 188","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_0188_v1_O.pdf;15#;Circ_0188_v2_L.pdf;15#;","DOU":null,"Id":40298,"Data":"1972-09-01T03:00:00Z","DataTexto":"1/9/1972 00:00","Numero":188.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"BANCOS DE INVESTIMENTO - DISPENSA PELA GERENCIA DE MERCADO DE CAPITAIS (GEMEC), DO EXAME PREVIO PARA GARANTIA AOS EMPRESTIMOS EXTERNOS PREVISTOS NA RESOLUCAO 18, DE 8/02/66.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@206;@77;#CIRCULAR;@469;@78;#RESOLUÇÃO;@2325;@96;#RESOLUÇÃO;@469;@78;#","Referencias":"CITA RESOLUÇÃO CMN 18/66 ITEM/XIV AL/E.;#CITA CIRCULAR BCB 18/66 ITEM/XVIII.;#","Atualizacoes":"RESOLUÇÃO CMN 2325/96 DOU 31/10/1996 PAG 22382 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassE0EA3F6EC6264A558D8C141DF2A6EEB1\"><pre>                         CIRCULAR N. 000188                          \n                         ------------------                          \n\n\nAos                                                                  \nBancos de Investimento                                               \n\n         Comunicamos  que  a Diretoria deste Banco  Central  resolveu\ndispensar  o  exame  prévio, pela Gerência  de  Mercado  de  Capitais\n(GEMEC),  nos  casos  de  prestação de  garantia  em  empréstimos  do\nexterior, de que trata a alínea &quot;e&quot; do item XIV da Resolução  nº  18,\nde 18.2.66.                                                          \n\n         2.   De  qualquer  forma,  do  pedido  de  autorização  para\ncontratação   do  empréstimo  externo  apresentado  à   Gerência   de\nFiscalização  e  Registro  de Capitais Estrangeiros  (FIRCE),  deverá\nconstar  referência à prestação da garantia de que se  trata,  sempre\nque ela ocorrer.                                                     \n\n         3.  Deverá  ser  observado  o  disposto  no  item  XVIII  da\nResolução  nº  18, de 18.2.66, em comprometimentos por  prestação  de\ngarantia em empréstimos externos destinados a uma mesma empresa.     \n\n                             Brasília-DF, 1º de setembro de 1972     \n\n\n                             Francisco De Boni Neto                  \n                             Diretor                                 \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}