{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.854","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1854_v1_O.pdf;24#;Circ_1854_v2_L.pdf;25#;","DOU":null,"Id":44565,"Data":"1990-11-30T02:00:00Z","DataTexto":"30/11/1990 00:00","Numero":1854.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"APERFEICOAMENTO DA CIRCULAR 1753, DE 06/06/90 - REMESSA DE INFORMACOES DE SALDO DE DIVERSAS CONTAS POR PARTE DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, AO BANCO CENTRAL, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO DIARIO DOS AGREGADOS MONETARIOS. ELIMINANDO DA DUPLA CONTAGEM NA APURACAO M4, E INCLUSAO DE OUTRAS RUBRICAS CONTABEIS ENTRE AQUELAS QUE SAO ATUALMENTE INFORMADAS, PROPICIANDO A CONFECCAO PELO. DEPARTAMENTO ECONOMICO (DEPEC). DE INFORMATIVO DIARIO.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@1753;@90;#CIRCULAR;@2132;@92;#CARTA CIRCULAR;@2171;@91;#","Referencias":"LEI 4595/64 ART/37.;#REVOGA CIRCULAR BCB 1753/90.;#","Atualizacoes":"CARTA-CIRCULAR BCB 2171/91 DOU 23/05/91 PAG 9809 - ALTERACAO: ART/1.;#CIRCULAR BCB 2132/92 DOU 07/02/92 PAG 1549 - REVOGACAO TOTAL A PARTIR DE 28/02/92.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 001854                          \n                         ------------------                          \n\nA(O)S                                                                \nBANCOS  MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,  BANCOS\nDE  DESENVOLVIMENTO, CAIXAS ECONÔMICAS, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINAN-\nCIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIA-\nÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.                                       \n\n\n                              DISPÕE  SOBRE A REMESSA DE  INFORMAÇÕES\n                              AO BANCO CENTRAL DO BRASIL: DEPEC - IN-\n                              FORMATIVO DIÁRIO.                      \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 28.11.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO\nARTIGO 37, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, DECIDIU:                    \n\n                    ART.  1º. AS  INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ACIMA MEN-\nCIONADAS DEVERÃO INFORMAR, DIARIAMENTE E ATÉ O TERCEIRO DIA ÚTIL SUB-\nSEQÜENTE  AO DA POSIÇÃO A QUE SE REFERIREM, O SALDO DAS CONTAS A  SE-\nGUIR RELACIONADAS, NO QUE COUBER A CADA UMA DELAS DE PER SI:         \n\n                    I - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA;                       \n\n                   II  - TÍTULOS  FEDERAIS LIVRES, RESULTANTE DA SOMA\nDAS SEGUINTES RUBRICAS:                                              \n\n1.3.1.10.03-5 - LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO                        \n1.3.1.10.05-9 - LETRAS DO TESOURO NACIONAL                           \n1.3.1.10.10-7 - OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL                       \n1.3.1.10.12-1 - BÔNUS DO TESOURO NACIONAL                            \n1.3.1.10.15-2 - LETRAS DO BANCO CENTRAL                              \n1.3.1.10.85-3 - OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (DL 1911/81);         \n\n                  III  - 1.3.4.00.00-6 - TÍTULOS  FEDERAIS VINCULADOS\nAO BANCO CENTRAL;                                                    \n\n                   IV  - CDB - CARTEIRA LIVRE, RESULTANTE DA SOMA DAS\nSEGUINTES RUBRICAS:                                                  \n\n1.3.1.10.25-5 - CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO                     \n1.3.1.10.30-3 - CDB-INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA                    \n1.3.1.90.10-3 - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO;                   \n\n                    V - SALDO DE MOEDA ESCRITURAL, RESULTANTE DA SOMA\nDAS SEGUINTES RUBRICAS:                                              \n\n4.1.1.10.00-7 - DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS                         \n4.1.1.20.00-4 - DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS                       \n4.1.1.25.00-9 - DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM Z.P.E.          \n4.1.1.30.00-1 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS                \n4.1.1.35.00-6 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO MERCADO SEGURADOR       \n4.1.1.40.00-8 - DEPÓSITOS DE GOVERNOS                                \n4.1.1.45.00-3 - CHEQUES-DE-VIAGEM                                    \n4.1.1.50.00-5 - CHEQUES MARCADOS                                     \n4.1.1.55.00-0 - CHEQUES-SALÁRIO                                      \n4.1.1.60.00-2 - DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR                \n4.1.1.90.00-3 - SALDOS  CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMO E  FINANCIA-\n                MENTO;                                               \n\n                   VI - 4.1.5.00.00-2 - DEPÓSITOS A PRAZO;           \n\n                  VII  - 4.1.5.50.00-7 - DEPÓSITOS  JUDICIAIS COM RE-\nMUNERAÇÃO;                                                           \n\n                 VIII  - 4.3.1.00.00-8 - RECURSOS  DE  ACEITES   CAM-\nBIAIS;                                                               \n\n                   IX - 4.3.2.00.00-1 - LETRAS IMOBILIÁRIAS;         \n\n                    X - 4.3.3.00.00-4 - LETRAS HIPOTECÁRIAS.         \n\n                    ART.  2º. OS  INFORMES  SOLICITADOS  DEVERÃO  SER\nPRESTADOS  UTILIZANDO-SE  DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO  CENTRAL  -\nSISBACEN,  ATRAVÉS  DA TRANSAÇÃO PESP500 (ATUALIZAÇÃO DE  INFORMAÇÕES\nESPECIAIS), OBSERVADOS OS SEGUINTES CÓDIGOS:                         \n\nINSTITUIÇÃO                                           CÓDIGO CADOC   \n\nBANCO MÚLTIPLO                                        26.1.0.030-0   \nBANCO COMERCIAL                                       20.1.0.030-6   \nBANCO DE INVESTIMENTO                                 24.1.0.030-2   \nBANCO DE DESENVOLVIMENTO                              22.1.0.030-4   \nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL                               38.0.0.030-5   \nCAIXA ECONÔMICA ESTADUAL                              36.1.0.030-7   \nSOCIEDADE DE CRED.FINANC.E INVESTIMENTO               81.1.0.030-7   \nSOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO                      83.1.0.030-5.  \n\n\n                    ART.  3º. AS  INSTITUIÇÕES  CUJOS SALDOS EM TODAS\nAS RUBRICAS DISCRIMINADAS NESTE NORMATIVO SEJAM ZERO, BEM COMO AS SO-\nCIEDADES  DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CLASSIFICADAS COMO REPASSADORAS, ES-\nTÃO  ISENTAS DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, ENQUANTO SE MANTI-\nVEREM NESTAS CONDIÇÕES.                                              \n\n                    ART.  4º. AS  INSTITUIÇÕES  QUE AINDA NÃO DISPÕEM\nDE  CREDENCIAMENTO JUNTO AO SISBACEN DEVERÃO PROVIDENCIÁ-LO,  ATRAVÉS\nDE  FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS, NO DEINF-DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA  OU\nNAS UNIDADES REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                   \n\n                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO.                                                      \n\n                    ART.  6º. REVOGA-SE  A   CIRCULAR   Nº  1753,  DE\n07.06.90.                                                            \n\n                              BRASÍLIA (DF), 30 DE NOVEMBRO DE 1990  \n\n                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       \n                              DIRETOR                                \n\n
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