{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.769","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1769_v1_O.pdf;15#;Circ_1769_v2_L.pdf;16#;","DOU":"Publicada no DOU de 6/7/1990, Seção 1, p. 13007.","Id":44696,"Data":"1990-07-05T03:00:00Z","DataTexto":"5/7/1990 00:00","Numero":1769.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Fornecimento mensal de talonário de cheques com 20 folhas sem exigência de saldo médio.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@2303;@96;#RESOLUÇÃO;@1682;@90;#RESOLUÇÃO;@1568;@89;#CIRCULAR;@1754;@90;#","Referencias":"Resoluções CMN ns. 1.568/1989 e 1.682/1990.;#Cita Circular BCB nº 1.528/1989, item 1, \"f\".;#Revoga Circular BCB nº 1.754/1990.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 2.303/1996 DOU 26/7/1996 p. 13932 - Revogação total.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassE4B6D105A6284E14B5D2CF04D43802BB\"><pre>                         CIRCULAR Nº 001769                          \n                         ------------------                          \n\nAOS                                                                  \nBANCOS MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS E CAIXAS ECONÔMICAS              \n\n                              FORNECIMENTO  MENSAL  DE  TALONÁRIO  DE\n                              CHEQUES  COM 20 FOLHAS SEM EXIGÊNCIA DE\n                              SALDO MÉDIO.                           \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 04.07.90, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO\nNAS RESOLUÇÕES NºS 1.568, DE 16.01.89, E 1.682, DE 31.01.90, DECIDIU&#58;\n\n                    ART.  1º. O FORNECIMENTO DE  1 (UM)  TALONÁRIO DE\nCHEQUES, COM PELO  MENOS 20 (VINTE) FOLHAS, POR MÊS, SEM COBRANÇA  DE\nQUALQUER REMUNERAÇÃO, COMO PREVISTO NO ITEM I, LETRA &quot;D&quot;, DA  RESOLU-\nÇÃO Nº 1.568, DE 16.01.89, NÃO PODE SER CONDICIONADO À EXISTÊNCIA  DE\nSALDO MÉDIO NA CONTA DE DEPÓSITOS QUE TENHA SIDO PACTUADA NA FORMA DO\nITEM 1, LETRA &quot;F&quot;, DA CIRCULAR Nº 1.528, DE 24.08.89.                \n\n                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE\nSUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADA A CIRCULAR Nº 1.754, DE 07.06.90.   \n\n                              BRASÍLIA (DF), 05 DE JULHO DE 1990     \n\n                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       \n                              DIRETOR                                \n</pre></div>","Voto":null}]}