{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.765","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1765_v1_O.pdf;20#;Circ_1765_v2_L.pdf;19#;Circ_1765_v2_P.pdf;20#;Circ_1765_v3_L.pdf;20#;Circ_1765_v3_P.pdf;21#;","DOU":null,"Id":44707,"Data":"1990-06-26T03:00:00Z","DataTexto":"26/6/1990 00:00","Numero":1765.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"INSTITUI ATUALIZACAO DO LIMITE DE DEFICIENCIA EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA A CIRCULAR 1663, DE 11/04/90 E ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ENTREGA DOS DEMONSTRATIVOS PERTINENTES E A COBRANCA DOS CUSTOS INCIDENTES SOBRE AQUELA DEFICIENCIA.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@3081;@2002;#CIRCULAR;@1772;@90;#CIRCULAR;@1663;@90;#CIRCULAR;@1783;@90;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 1663/90.;#CITA CIRCULAR BCB 1663/90 ART/3.;#CITA CIRCULAR BCB 1759/90 ART/1 ART/2.;#CITA CIRCULAR BCB 1736/90.;#CITA CARTA-CIRCULAR BCB 2078/90 ART/1 AL/B.;#CITA CIRCULAR BCB 1724/90 ART/4.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 1772/90 DOU 10/07/1990 PAG 13266 - REVOGACAO: ART/1.;#CIRCULAR BCB 3081/2002 DOU 21/01/2002 PAG 26 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 001765                          \n                         ------------------                          \n\nÀS                                                                   \nINSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          \n\n\n                              INSTITUI ATUALIZAÇÃO DO LIMITE DE DEFI-\n                              CIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA\n                              A CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, E AL-\n                              TERA  PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ENTREGA\n                              DOS  DEMONSTRATIVOS PERTINENTES E À CO-\n                              BRANÇA   DOS  CUSTOS  INCIDENTES  SOBRE\n                              AQUELA DEFICIÊNCIA.                    \n\n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 25.06.90, TENDO EM CONTA O  DISPOSTO\nNA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, DECIDIU:                          \n\n                    ART.  1º. O LIMITE DE CADA INSTITUIÇÃO, A  PARTIR\nDA  POSIÇÃO  DE 02.07.90, CALCULADO NA FORMA PREVISTA NO ART.  3º  DA\nCIRCULAR  Nº 1.663, DE 11.04.90, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS\nARTS. 1º E 2º DA CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90, SERÁ ATUALIZADO DIA-\nRIAMENTE,  MEDIANTE ROTINA AUTOMÁTICA, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DA  TAXA\nDO  BÔNUS  DO  TESOURO NACIONAL FISCAL (BTNFISCAL), ACRESCIDA  DE  6%\n(SEIS POR CENTO) AO ANO, SENDO O VALOR CORRIGIDO APRESENTADO NAS CON-\nSULTAS OBTIDAS PELA TRANSAÇÃO PREN 600 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BAN-\nCO CENTRAL - SISBACEN.                                               \n\n                    ART.  2º. AS INSTITUIÇÕES  DEVERÃO  INFORMAR   AO\nBANCO  CENTRAL,  NAS DATAS PREVISTAS PARA ENTREGA DOS  DEMONSTRATIVOS\nPARA  CÁLCULO DO LIMITE DA DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS  INSTITUÍDOS\nPELA  CIRCULAR  Nº  1.724 E ALTERADOS PELAS CIRCULARES NºS.  1.736  E\n1.759, RESPECTIVAMENTE DE 10.05, 24.05 E 15.06.90, AS EVENTUAIS ALTE-\nRAÇÕES  OCORRIDAS  NOS LIMITES REFERENTES ÀS  DATAS-BASE  ANTERIORES,\nAPRESENTANDO OS DEMONSTRATIVOS SUBSTITUTIVOS.                        \n\n                    PARÁGRAFO  1º. AS ALTERAÇÕES  QUE  IMPLICAREM RE-\nDUÇÃO  DOS LIMITES ANTERIORMENTE INFORMADOS SERÃO PROCESSADAS DE IME-\nDIATO, FICANDO SUJEITAS À POSTERIOR VERIFICAÇÃO PELA ÁREA DE FISCALI-\nZAÇÃO DESTE ÓRGÃO.                                                   \n\n                    PARÁGRAFO 2º. AS ALTERAÇÕES  QUE  IMPLICAREM ELE-\nVAÇÃO  DOS LIMITES ANTERIORMENTE INFORMADOS DEVERÃO SER, OBRIGATORIA-\nMENTE,  ACOMPANHADAS  DAS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES E SOMENTE  SERÃO\nPROCESSADAS APÓS OUVIDA A ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO.          \n\n                    PARÁGRAFO  3º. AS  INSTITUIÇÕES   QUE   MANTENHAM\nCONVENIADAS,  SEMPRE QUE COMUNICAREM ALTERAÇÃO DE SEU PRÓPRIO  LIMITE\nOU DE SUA(S) CONVENIADA(S), DEVERÃO INFORMAR O LIMITE GLOBAL QUE PRE-\nTENDEM PASSE A VIGORAR.                                              \n\n                    ART.  3º. O VALOR  DO  CUSTO  DIÁRIO SOBRE  DEFI-\nCIÊNCIAS  EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO ART. 1º  DA\nCARTA-CIRCULAR Nº 2.078, DE 30.04.90, RELATIVO A POSIÇÕES POSTERIORES\nA  31.05.90, INFORMADO COM DEFASAGEM SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS  ÚTEIS,\nDEVE  SER ATUALIZADO PELA VARIAÇÃO DA TAXA DE REMUNERAÇÃO DAS  LETRAS\nFINANCEIRAS  DO TESOURO (LFT), VERIFICADA DA DATA A QUE SE REFERE ATÉ\nA  DATA DA INFORMAÇÃO, SENDO LANÇADO A DÉBITO DA CONTA 6110.10.10-6 -\nDEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE, NA DATA DA INFORMAÇÃO,\nSEM  VALORIZAÇÃO, SUJEITANDO-SE A INSTITUIÇÃO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO\nART. 4º DA CIRCULAR Nº 1.724, DE 10.05.90.                           \n\n                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA\nDE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   \n\n                              BRASÍLIA (DF), 26 DE JUNHO DE 1990.    \n\n\nLUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS       GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA   \nDIRETOR                           DIRETOR                            \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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