{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.759","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1759_v1_O.pdf;29#;Circ_1759_v2_L.pdf;29#;","DOU":null,"Id":44713,"Data":"1990-06-15T03:00:00Z","DataTexto":"15/6/1990 00:00","Numero":1759.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"ALTERA DEMONSTRATIVO PARA APURACAO DO LIMITE DE DEFICIENCIA EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATAM AS CIRCULARES 1663, DE 11/10/90, 1687, DE 20/04/90, 1724, DE 10/05/90 E 1736, DE 24/05/90.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@1702;@90;#CIRCULAR;@1724;@90;#CIRCULAR;@1736;@90;#CIRCULAR;@1841;@90;#CIRCULAR;@2061;@91;#CIRCULAR;@2002;@91;#CIRCULAR;@1835;@90;#CIRCULAR;@2035;@91;#CIRCULAR;@1765;@90;#CIRCULAR;@1816;@90;#CIRCULAR;@1814;@90;#CIRCULAR;@3081;@2002;#CIRCULAR;@2098;@91;#CIRCULAR;@1687;@90;#CIRCULAR;@1663;@90;#CIRCULAR;@1772;@90;#CIRCULAR;@1792;@90;#CIRCULAR;@2085;@91;#CIRCULAR;@1783;@90;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 1663/90 1687/90 1702/90 1724/90 1736/90.;#CITA CIRCULAR BCB 1724/90 ART/1.;#CITA CIRCULAR BCB 1663/90 ART/3.;#CITA CARTA-CIRCULAR BCB 2078/90 ART/1 AL/B.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 3081/2002 DOU 21/01/2002 PAG 26 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass8875BB048B1149A8B6681190DFC34296\"><pre>                         CIRCULAR N. 001759                          \n                         ------------------                          \n\nÀS                                                                   \nINSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          \n\n                              ALTERA  DEMONSTRATIVO PARA APURAÇÃO  DO\n                              LIMITE  DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS  NO-\n                              VOS,  DE  QUE TRATAM AS CIRCULARES  NºS\n                              1663,  1687,  1724  E  1736  DE  11.04,\n                              20.04, 10.05 E 24.05.90, RESPECTIVAMEN-\n                              TE, E OUTROS DISPOSITIVOS.             \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 13.06.90, TENDO EM CONTA O  DISPOSTO\nNAS  CIRCULARES  NºS 1663, 1687, 1702, 1724 E 1736, DE 11.04,  20.04,\n30.04, 10.05 E 24.05.90, RESPECTIVAMENTE, DECIDIU&#58;                   \n\n                    ART. 1º. ALTERAR, A  PARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À\nBASE DE CÁLCULO DE 31.05.90, O DEMONSTRATIVO ANEXO II INSTITUÍDO PELO\nART.  1º DA CIRCULAR Nº. 1724, DE 10.05.90, E ALTERADO  PELA CIRCULAR\nNº  1736,  DE 24.05.90, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME MODELO  ANEXO  À\nPRESENTE CIRCULAR.                                                   \n\n                    ART.  2º. NO CÁLCULO  DO LIMITE I DE QUE TRATA  O\nART. 3º. DA CIRCULAR Nº. 1663, DE 11.04.90, A PARTIR DA POSIÇÃO RELA-\nTIVA À BASE DE CÁLCULO DE 31.05.90, DEVERÁ SER&#58;                      \n\n                    I  - DEDUZIDO  O TOTAL DAS CONVERSÕES  REALIZADAS\nATÉ  A RESPECTIVA DATA-BASE, VIA TRANSAÇÃO PRES 800 DO SISTEMA DE IN-\nFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN;                                  \n\n                   II  - DEDUZIDO  O  TOTAL DOS PAGAMENTOS  EFETUADOS\nEM CRUZADOS NOVOS, DESDE 19.03.90, ATÉ A RESPECTIVA DATA-BASE, EM NO-\nME  DA  PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA  DE  TITULARIDADE\nPRÓPRIA; E                                                           \n\n                  III - ADICIONADO  O  TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DEFI-\nNITIVAS  DA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE PARA\nA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,\nREALIZADAS  VOLUNTARIAMENTE PELA INSTITUIÇÃO, ATÉ A RESPECTIVA  DATA-\nBASE.                                                                \n\n                    ART.  3º. O VALOR DO  CUSTO  DIÁRIO  SOBRE  DEFI-\nCIÊNCIAS  EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA A ALÍNEA &quot;B&quot; DO ART. 1º  DA\nCARTA-CIRCULAR Nº 2.078, DE 30.04.90, RELATIVO A PERÍODOS POSTERIORES\nA 30.04.90, PODE SER INFORMADO COM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS DE DEFASA-\nGEM.                                                                 \n\n                    §  1º. OS VALORES  INFORMADOS  COM ATÉ  3  (TRÊS)\nDIAS ÚTEIS DE DEFASAGEM SERÃO LANÇADOS A DÉBITO DA CONTA 6110.01.10-6\n-  DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE, VALORIZADOS PARA  O\nDIA A QUE SE REFEREM;                                                \n\n                    §  2º. OS VALORES INFORMADOS COM DEFASAGEM  SUPE-\nRIOR  A  3  (TRÊS) DIAS ÚTEIS E ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS  DEVERÃO  SER\nATUALIZADOS PELA TAXA DE REMUNERAÇÃO DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOU-\nRO  - LFT, VERIFICADA DA DATA A QUE SE REFEREM ATÉ A DATA DA INFORMA-\nÇÃO,  E SERÃO LANÇADOS A DÉBITO DA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 -\nRESERVAS  BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE NA DATA DA INFORMAÇÃO, SEM VALORIZA-\nÇÃO.                                                                 \n\n                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA\nDE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   \n\n                              BRASÍLIA (DF), 15 DE JUNHO DE 1990.    \n\n                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            \n                              DIRETOR                                \n\n\n\n\nANEXO À CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90                               \n\n                                           CÓDIGO CADOC&#58;             \n\nDEMONSTRATIVO PARA O CÁLCULO DO LIMITE DE/DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NO-\nVOS (CIRCULAR Nº 1.663)                                              \n\n     DATA-BASE&#58;         PERÍODO DE VALIDADE&#58;                         \n\nLIMITE I                                              EM NCZ$ 1,00   \n========                                                             \n(ITEM I DO ART. 3º DA CIRCULAR Nº 1.663)                             \n\n     A) SALDO  DA CONTA 4.6.1.85.00-6 - OBRIGAÇÕES POR               \n        INSUFICIÊNCIA   NO   RECOLHIMENTO  -  LEI   Nº               \n        8.024/90 .....................................               \nMENOS&#58;                                                               \n\n     B) VALOR  DAS CONVERSÕES, CONFORME ITEM I DO ART.               \n        2º DA CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90..........               \n\n     C) VALOR DOS PAGAMENTOS EFETUADOS MEDIANTE TRANS-               \n        FERÊNCIA  DE TITULARIDADE, CONFORME ITEM II DO               \n        ART. 2º DA CIRCULAR Nº. 1.759, DE 15.06.90 ...               \nMAIS&#58;                                                                \n\n     D) VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS, CONFORME ITEM III DO               \n        ART. 2º DA CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90 ....               \n                                                     --------------  \n        LIMITE 1 (A - B - C + D) .....................               \n        (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                               \n===================================================================  \n\n\n\n\n\n\nLIMITE II                                                            \n=========                                                            \n(ITEM II DO ART. 3º DA CIRCULAR Nº 1.663)                            \n\n     A = SOMATÓRIO  DAS OPERAÇÕES ATIVAS, EM  CRUZADOS               \n         NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III.............               \n\n     P = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES PASSIVAS, EM CRUZADOS               \n         NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III ............               \n\n     CGP = CAPITAL DE GIRO PRÓPRIO (PATRIMÔNIO LÍQUIDO               \n           AJUSTADO  -  ATIVO PERMANENTE) ............               \n                                                     --------------  \n        LIMITE 2 = A - (P + CGP) .....................               \n        (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                               \n===================================================================  \nLIMITE MÁXIMO DA DEFICIÊNCIA                                         \n(O MENOR DENTRE OS LIMITES I E II ACIMA CALCULADOS).                 \n===================================================================  \n\nOBS.&#58; QUANDO UM DOS LIMITES FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHI-\n      MENTO DO ANEXO III.                                            \n\n\n                  LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS                     \n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}