{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.736","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1736_v1_O.pdf;75#;Circ_1736_v2_L.pdf;76#;","DOU":null,"Id":44743,"Data":"1990-05-24T03:00:00Z","DataTexto":"24/5/1990 00:00","Numero":1736.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"CIRCULARES 1663, DE 11/10/90, 1687, DE 20/04/90 E 1724, DE 10/08/90 - ALTERACAO DO DEMONSTRATIVO PARA APURACAO DO LIMITE DE DEFICIENCIA EM CRUZADOS NOVOS E OUTROS DISPOSITIVOS E PROCEDIMENTOS.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2847;@98;#CIRCULAR;@1759;@90;#CIRCULAR;@1724;@90;#CIRCULAR;@1841;@90;#CIRCULAR;@2061;@91;#CIRCULAR;@1835;@90;#CIRCULAR;@2035;@91;#CIRCULAR;@1765;@90;#CIRCULAR;@1816;@90;#CIRCULAR;@1814;@90;#CIRCULAR;@2098;@91;#CIRCULAR;@1687;@90;#CIRCULAR;@1663;@90;#CIRCULAR;@1792;@90;#CIRCULAR;@2085;@91;#CIRCULAR;@1783;@90;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 1663/90 1687/90 1724/90.;#ALTERA CIRCULAR BCB 1724/90 ANEXO/II.;#CITA CIRCULAR BCB 1663/90 ART/3.;#CITA CIRCULAR BCB 1687/90 ART/7.;#CITA CIRCULAR BCB 1702/90 ART/4.;#REVOGA CIRCULAR BCB 1724/90;#REVOGA CIRCULAR BCB 1724/90 ART/10.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 1759/90 DOU 18/06/1990 PAG 11630 - ALTERACAO: DEMONSTRATIVO.;#CIRCULAR BCB 1765/90 DOU 28/06/1990 PAG 12477 - ALTERACAO: DEMONSTRATIVO. DEFICIENCIA EM CRUZADOS NOVOS.;#CIRCULAR BCB 1814/90 DOU 14/09/90 PAG 17645 - ALTERACAO: (ANEXO); CITACAO: ART/6 ITEM/II.;#CIRCULAR BCB 1816/90 DOU 20/09/1990 PAG 18171 - ALTERACAO: DEMONSTRATIVO.;#CIRCULAR BCB 1841/90 DOU 14/11/1990 PAG 21695 - ALTERACAO: DEMONSTRATIVO.;#CIRCULAR BCB 2847/98 DOU 06/11/1998 PAG 25 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 001736                          \n                         ------------------                          \n\nÀS                                                                   \nINSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          \n\n                              ALTERA  DEMONSTRATIVO PARA APURAÇÃO  DO\n                              LIMITE DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS\n                              DE  QUE TRATAM AS CIRCULARES NºS  1663,\n                              1687   E   1724,  DE  11.04,  20.04   E\n                              10.05.90,   RESPECTIVAMENTE,  E  OUTROS\n                              DISPOSITIVOS.                          \n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 23.05.90, TENDO EM CONTA O  DISPOSTO\nNAS  CIRCULARES NºS 1663, 1687, 1702 E 1724, DE 11.04, 20.04, 30.04 E\n10.05.90, RESPECTIVAMENTE, DECIDIU:                                  \n\n                    ART.  1º. ALTERAR, A PARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À\nBASE DE CÁLCULO DE 31.05.90, O DEMONSTRATIVO ANEXO II INSTITUÍDO PELO\nART.  1º. DA CIRCULAR Nº. 1724, DE 10.05.90, QUE PASSA A VIGORAR CON-\nFORME MODELO ANEXO DA PRESENTE CIRCULAR.                             \n\n                    ART.  2º.  NO CÁLCULO DO LIMITE I DE QUE TRATA  O\nART.  3º.  DA CIRCULAR Nº. 1663, DE 11.04.90, DEVERÁ SER DEDUZIDO,  A\nPARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À BASE DE CÁLCULO DE 31.05.90, O TOTAL DOS\nPAGAMENTOS EFETUADOS EM CRUZADOS NOVOS, DESDE 19.03.90, ATÉ A RESPEC-\nTIVA  DATA-BASE, EM NOME DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE TRANSFERÊN-\nCIA DE TITULARIDADE PRÓPRIA.                                         \n\n                    ART. 3º. EXCLUSIVAMENTE PARA EFEITO DE CÁLCULO DO\nCUSTO  DE  QUE TRATA O ART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.702, DE 30.04.90,  NA\nAPURAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (D) DEVERÁ SER LEVADO  EM CONSIDERAÇÃO O SAL-\nDO EXISTENTE NA CONTA "VINCULADA" DE QUE TRATA O ART. 7º. DA CIRCULAR\nNº. 1687, DE 20.04.90, QUE SERÁ SOMADO AO SALDO DA CONTA 6110.01.10-6\n- DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE.                     \n\n                    ART. 4º. A INSTITUIÇÃO QUE NÃO DISPUSER DE OPERA-\nÇÕES ATIVAS EM CRUZADOS NOVOS, "EM SER", DEVERÁ COBRIR O TOTAL DE SUA\nDEFICIÊNCIA   MEDIANTE  TRANSFERÊNCIA, DE FORMA DEFINITIVA, DA  CONTA\n6115.10.10-9   -  RESERVAS  BANCÁRIAS  -  EM  ESPÉCIE  PARA  A  CONTA\n6110.01.10-6  - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE.       \n\n                    PARÁGRAFO 1º. O SOMATÓRIO DO SALDO DA CONTA "VIN-\nCULADA" DE QUE TRATA O ART. 7º DA CIRCULAR Nº 1.687, DE 20.04.90, COM\nO  LIMITE DA INSTITUIÇÃO -- APURADO NA FORMA PREVISTA NO ART.  3º  DA\nCIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO\nART.  1º DA CIRCULAR Nº 1.724, DE 10.05.90, E PELOS ARTS. 1º E 2º  DA\nPRESENTE CIRCULAR -- NÃO  PODERÁ  SER  SUPERIOR  AO  VALOR  TOTAL DAS\nOPERAÇÕES ATIVAS, "EM SER", EM CRUZADOS NOVOS.                       \n\n                    PARÁGRAFO 2º. NA HIPÓTESE DE O TOTAL DA DEFICIÊN-\nCIA  (CONTA  4.9.7.99.00-4 MENOS 6110.01.10-6) SER SUPERIOR AO  VALOR\nTOTAL  DAS OPERAÇÕES ATIVAS EM CRUZADOS NOVOS, "EM SER", A  DIFERENÇA\nAPURADA  DEVERÁ  SER TRANSFERIDA, DIRETAMENTE E DE FORMA  DEFINITIVA,\nDA  CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE PARA A CONTA\n6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE.        \n\n                    ART. 5º. A CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RE-\nSERVAS  BANCÁRIAS  - EM ESPÉCIE, NÃO PODERÁ APRESENTAR, A  PARTIR  DE\n17.09.90, INCLUSIVE, SALDO DEVEDOR.                                  \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. NA OCORRÊNCIA DE SALDO  DEVEDOR\nNA CONTA MENCIONADA NO "CAPUT" DESTE ARTIGO, A PARTIR DA DATA ALI RE-\nFERIDA,  INCLUSIVE, O BANCO CENTRAL TRANSFERIRÁ DA CONTA 6115.10.10-9\n- RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE, DE FORMA DEFINITIVA, O MONTANTE DE\nCRUZEIROS NECESSÁRIOS À COBERTURA DO DÉBITO EM CRUZADOS NOVOS.       \n\n                    ART. 6º. A INSTITUIÇÃO QUE DISPUSER DE LIMITE PO-\nDERÁ OPTAR POR, AO INVÉS DE PAGAR O CUSTO PELA DEFICIÊNCIA, SOLICITAR\nAO  BANCO CENTRAL, VIA SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL -  SISBA-\nCEN,  ATRAVÉS DA TRANSAÇÃO PREN 500, EM "OPÇÃO" QUE ESTARÁ DISPONÍVEL\nA PARTIR DE 30.05.90, QUE TRANSFIRA O VALOR CORRESPONDENTE:          \n\n                    I  - DA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS -\nEM ESPÉCIE PARA A CONTA "VINCULADA" DE QUE TRATA O ART. 7º. DA CIRCU-\nLAR Nº. 1687, DE 20.04.90; OU                                        \n\n                   II  - DEFINITIVAMENTE, DA CONTA 6115.10.10-9 - RE-\nSERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE PARA A CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168\n- RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE.                                   \n\n                    ART.  7º.  AS  INSTITUIÇÕES DETENTORAS  DE  CONTA\n6110.01.10-6  - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE DEVERÃO\nINFORMAR,  VIA  SISTEMA  DE  INFORMAÇÕES  BANCO   CENTRAL - SISBACEN,\nATRAVÉS DA  TRANSAÇÃO  PREN 500, EM "OPÇÃO" QUE ESTARÁ  DISPONÍVEL  A\nPARTIR  DE 30.05.90, O VALOR A SER TRANSFERIDO:                      \n\n                    I  - DA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS -\nEM  ESPÉCIE PARA A CONTA "VINCULADA" DE QUE TRATA O ART. 7º DA CIRCU-\nLAR Nº 1.687, DE 20.04.90, SEMPRE QUE O PRÓPRIO TITULAR DA CONTA E/OU\nSUAS  CONVENIADAS, INDIVIDUALIZADAMENTE, APRESENTE DEFICIÊNCIA  SUPE-\nRIOR AO RESPECTIVO LIMITE;                                           \n\n                   II  - DIRETAMENTE DA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS\nBANCÁRIAS  - EM ESPÉCIE PARA A CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RE-\nSERVAS  BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE SEMPRE QUE O PRÓPRIO TITULAR DA  CONTA\nE/OU  SUAS CONVENIADAS, INDIVIDUALIZADAMENTE, APRESENTE SITUAÇÃO  EN-\nQUADRÁVEL NO ARTS. 4º E 5º DESTA CIRCULAR.                           \n\n                    ART.  8º. O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA CIRCULAR  Nº\n1.702,  DE 30.04.90, DEVERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 02.05.90, INCLU-\nSIVE.                                                                \n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  PARA AS POSIÇÕES ANTERIORES  A\n02.05.90,  PREVALECE O CUSTO PREVISTO NAS NORMAS DOS DEPÓSITOS SUJEI-\nTOS A RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO.                                      \n\n                    ART.  9º. A INSTITUIÇÃO CONVENENTE (DETENTORA  DA\nCONTA  6110.01.10-6  - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS  EM  ESPÉCIE)\nAPENAS  SE RESPONSABILIZA PELA EXATA E TEMPESTIVA TRANSMISSÃO DAS IN-\nFORMAÇÕES  DAS  CONVENIADAS AO BANCO CENTRAL, NÃO ASSUMINDO  QUALQUER\nRISCO  POR  POSSÍVEIS INADIMPLÊNCIAS DAS SUAS CONVENIADAS, DESDE  QUE\nINFORMADO AO BANCO CENTRAL NO PRAZO MÁXIMO DE 72 (SETENTA E DUAS) HO-\nRAS.                                                                 \n\n                    ART.  10. ESTA CIRCULAR  ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA\nDE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   \n\n                    ART.  11. FICA REVOGADO O ART. 10 DA CIRCULAR  Nº\n1.724, DE 10.05.90.                                                  \n\n                                  BRASÍLIA (DF), 24 DE MAIO DE 1990  \n\nGUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA        LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS  \nDIRETOR                                 DIRETOR                      \n\n\n\n                         ANEXO À CIRCULAR Nº 1.736, DE 24.05.90      \n\n                                           CÓDIGO CADOC:             \n\nDEMONSTRATIVO PARA O CÁLCULO DO LIMITE DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NO-\nVOS (CIRCULAR Nº 1.663)                                              \n\n                      POSIÇÃO:                                       \n                      PERÍODO DE VALIDADE:                           \n\nLIMITE 1, CONFORME ITEM "I" DO ART. 3º:                              \n========                                                             \n          SALDO  DA CONTA 4.6.1.85.00-6 - OBRI-                      \n          GAÇÕES  POR INSUFICIÊNCIA NO RECOLHI-                      \n          MENTO - M.P. 168/90                          NCZ$          \n\n          MENOS:                                                     \n\n          A - VALOR DAS CONVERSÕES,   CONFORME                       \n              PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO                  \n              DA CIRCULAR Nº 1724, DE 10.05.90         NCZ$          \n\n          B - VALOR DOS PAGAMENTOS   EFETUADOS                       \n            MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE  TITULARI-                     \n            DADE,  CONFORME  ARTIGO  SEGUNDO  DA                     \n            CIRCULAR Nº 1.736,  DE 24.05.90        NCZ$              \n                                                   ----------------- \n            LIMITE 1 ............................  NCZ$              \n            (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                           \n===================================================================  \n\nLIMITE 2, CONFORME ITEM "II" DO ART.3º:                              \n========                                                             \n          A = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS,                        \n              EM CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS                        \n              NO ANEXO III:                      NCZ$                \n\n          P = SOMATÓRIO DAS  OPERAÇÕES  PASSI-                       \n              VAS,  EM  CRUZADOS  NOVOS,  RELA-                      \n              CIONADAS NO ANEXO III:             NCZ$                \n\n        CGP = CAPITAL DE GIRO PRÓPRIO  (PATRI-                       \n              MÔNIO  LÍQUIDO AJUSTADO  -  ATIVO                      \n              PERMANENTE)                        NCZ$                \n                                                 ------------------- \n          LIMITE 2 = A - (P + CGP) ............  NCZ$                \n          (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                             \n===================================================================  \nLIMITE   MÁXIMO  DA  DEFICIÊNCIA:                                    \n(O MENOR DENTRE OS LIMITES 1 E 2                                     \nACIMA CALCULADOS)                                NCZ$                \n\n                  LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS                     \n\nOBS.: QUANDO UM DOS LIMITES FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHI-\n      MENTO DO ANEXO III.                                            \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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