{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.702","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1702_v1_O.pdf;37#;Circ_1702_v2_L.pdf;38#;Circ_1702_v3_L.pdf;38#;Circ_1702_v4_L.pdf;39#;","DOU":null,"Id":44785,"Data":"1990-05-02T03:00:00Z","DataTexto":"2/5/1990 00:00","Numero":1702.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"PLANO DE ESTABILIZACAO ECONOMICA - PROCEDIMENTOS COM RELACAO AO DEMONSTRATIVO ANEXO A CIRCULAR 1687, DE 20/04/90 - TAXA MEDIA DIARIA SOBRE OS CUSTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DEFICIENCIAS DE RECOLHIMENTO APRESENTADAS NO SALDO DA CONTA DEP MP 168/90 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE (6110.01.10-6) - ARTIGO 2 DA CIRCULAR 1663, 11/04/90.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2847;@98;#CIRCULAR;@1759;@90;#CIRCULAR;@1728;@90;#CIRCULAR;@1736;@90;#CIRCULAR;@1724;@90;#CIRCULAR;@1687;@90;#CIRCULAR;@1663;@90;#CIRCULAR;@1792;@90;#CIRCULAR;@1783;@90;#CARTA CIRCULAR;@2078;@90;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 1663/90 1687/90.;#CITA CIRCULAR BCB 1663/90 ART/2.;#CITA CIRCULAR BCB 1687/90 ART/6 ART/7.;#CITA CIRCULAR BCB 1687/90 ANEXO/I.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 2847/98 DOU 06/11/1998 PAG 25 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 001702                          \n                         ------------------                          \n\nÀS                                                                   \nINSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          \n\n\n                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO AO\n                              DEMONSTRATIVO ANEXO À CIRCULAR Nº 1687,\n                              DE 26.04.90.                           \n\n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 30.04.90, TENDO EM CONTA O  DISPOSTO\nNAS CIRCULARES NºS 1.663 E 1.687, DE 11.04.90 E 26.04.90, RESPECTIVA-\nMENTE, DECIDIU:                                                      \n\n                    ART. 1º. OS CUSTOS FINANCEIROS DE QUE TRATA O AR-\nTIGO  2º DA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, DEVERÃO SER APURADOS PELA\nPRÓPRIA INSTITUIÇÃO, APLICANDO-SE À TAXA MÉDIA DIÁRIA O DESÁGIO A SE-\nGUIR INDICADO:                                                       \n\n      - 2,0%  (DOIS POR CENTO) AO ANO PARA O GRUPAMENTO DE  OPERAÇÕES\n        DE CRÉDITO;                                                  \n      - 0,0% (ZERO POR CENTO) AO ANO, PARA OS TÍTULOS PÚBLICOS;      \n      - 0,2%  (DOIS DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO, PARA OS TÍTULOS PRIVA-\n        DOS; E                                                       \n      - 1,0% (UM POR CENTO) AO ANO, PARA TODOS OS DEMAIS ATIVOS.     \n\n\n                    PARÁGRAFO  ÚNICO. PARA A APURAÇÃO DO CUSTO DIÁRIO\nA  SER  INFORMADO AO BANCO CENTRAL, DEVERÁ SER UTILIZADA  A  SEGUINTE\nFÓRMULA                                                              \n\n                    D                                                \n  C = A. --------------------------, ONDE :                          \n          OC    TPU     TPR    O                                     \n         V   + V    +  V    + V                                      \n\n      _      _       _      _                                        \n  A = A   +  A    +  A    + A  , SENDO:                              \n        OC     TPU     TPR   O                                       \n\n\n  _                                                                  \n  A   = ZERO OU A  , O QUE FOR MAIOR;                                \n   OC            OC                                                  \n\n\n  _                                                                  \n  A   = ZERO OU A    , O QUE FOR MAIOR;                              \n   TPU           TPU                                                 \n\n\n  _                                                                  \n  A   = ZERO OU A    , O QUE FOR MAIOR; E                            \n   TPR           TPR                                                 \n\n\n  _                                                                  \n  A   = ZERO OU A , O QUE FOR MAIOR,                                 \n   O             O                                                   \n\n\n\n\n\n\n\nSENDO:                                                               \n\n                         M/365                                       \n     N     OC      1+IJ                                    M/365     \nA = SOM   V  .( ( (----)   . (I) ) - ( (1+VAR.BTNF).(1,06)      ) )  \n OC  J=1   J       1,02                                              \n\n\n      N    TPU          M/365                             M/365      \nA =  SOM  V  .( ( (1+IJ)  . (I) ) - ( (1+VAR.BTNF).(1,06)      ) );  \n TPU  J=1  J                                                         \n\n\n                         M/365                                       \n      N    TPR      1+IJ                                   M/365     \nA =  SOM  V   .( ( (-----)  . (I) ) - ( (1+VAR.BTNF).(1,06)     ) )  \n TPR  J=1  J        1,002                                            \n\n\n                          M/365                                      \n       N     O      1+IJ                                   M/365     \nA =  SOM   V  .( ( (----)   . (I) ) - ( (1+VAR.BTNF).(1,06)    ) ),  \n O    J=1   J       1,01                                             \n\n   ONDE:                                                             \n\nI = (1 + VAR. INDEX);                                                \nC = CUSTO DIÁRIO A SER INFORMADO AO BANCO CENTRAL;                   \nA = CUSTO DIÁRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS DA INSTITUIÇÃO;                \nD = MONTANTE DA DEFICIÊNCIA JUNTO AO BANCO CENTRAL;                  \n\n OC                                                                  \nV = VALOR ATUALIZADO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO CÁL-\n    CULO DO CUSTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO;                          \n\n TPU                                                                 \nV = VALOR ATUALIZADO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO CÁL-\n    CULO DO CUSTO DOS TÍTULOS PÚBLICOS;                              \n\n\n TPR                                                                 \nV = VALOR ATUALIZADO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO CÁL-\n    CULO DO CUSTO DOS TÍTULOS PRIVADOS;                              \n\n O                                                                   \nV = VALOR ATUALIZADO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO CÁL-\n    CULO DO CUSTO DAS OUTRAS OPERAÇÕES ATIVAS;                       \n\nSOM = SOMATÓRIO;                                                     \n\n\nVAR.INDEX= VARIAÇÃO  DO INDEXADOR DA OPERAÇÃO OU TÍTULO, OCORRIDA EN-\n           TRE O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR E O DO DIA DO CÁLCU-\n           LO DO CUSTO, CONSIDERANDO-SE, SE FOR O CASO, A APROPRIAÇÃO\n           PRÓ-RATA DIÁRIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA;                    \n\nVAR.BTNF= VARIAÇÃO  DO BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL, OCORRIDA EN-\n          TRE O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR E O DO DIA DO CÁLCULO\n          DO CUSTO;                                                  \n\nA = VALOR DO CUSTO DIÁRIO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO;                  \n OC                                                                  \n\nA = VALOR DO CUSTO DIÁRIO DOS TÍTULOS PÚBLICOS;                      \nTPU                                                                  \n\nA = VALOR DO CUSTO DIÁRIO DOS TÍTULOS PRIVADOS;                      \n TPR                                                                 \n\nA = VALOR DO CUSTO DIÁRIO DAS OUTRAS OPERAÇÕES ATIVAS;               \n O                                                                   \n\nIJ = TAXA DE JUROS ANUALIZADA DA J-ÉSIMA OPERAÇÃO ATIVA;             \n\nJ = J-ÉSIMA OPERAÇÃO; E                                              \n\nN = NÚMERO DE OPERAÇÕES;                                             \n\nM = NÚMERO  DE DIAS CORRIDOS, INCLUINDO O DIA DO DÉBITO DO CUSTO E OS\n    DIAS NÃO ÚTEIS IMEDIATAMENTE ANTERIORES.                         \n\n                    ART.  2º.  AS  INSTITUIÇÕES DETENTORAS  DA  CONTA\n6110.01.10-6 - DEP. M.P. 168/90 - RESERVAS BANCÁRIAS EM ESPÉCIE DEVE-\nRÃO  INFORMAR, DIARIAMENTE, AO BANCO CENTRAL, VIA SISTEMA DE INFORMA-\nÇÕES  BANCO  CENTRAL - SISBACEN, MEDIANTE TRANSAÇÃO A  SER  DIVULGADA\nOPORTUNAMENTE, O VALOR DO CUSTO DIÁRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTA\nCIRCULAR,  CONSOLIDANDO O SEU PRÓPRIO CUSTO COM O DE SEUS RESPECTIVOS\nCONVENIADOS.                                                         \n\n                    § 1º.  AS INFORMAÇÕES DE QUE TRATA  ESTE  ARTIGO,\nBEM COMO AS REFERIDAS NO ARTIGO 6º DA CIRCULAR Nº 1.687, CUJA VERACI-\nDADE  SERÁ  DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE CADA INSTITUIÇÃO,  DEVERÃO\nSER PRESTADAS COM, NO MÁXIMO, TRÊS DIAS ÚTEIS DE DEFASAGEM.          \n\n                    § 2º. NO CASO DE INFORMAÇÃO RELATIVA À  INSTITUI-\nÇÃO  CONVENIADA A RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DA INFORMAÇÃO É DA\nPRÓPRIA  CONVENIADA, RESPONSABILIZANDO-SE A INSTITUIÇÃO DETENTORA  DA\nCONTA "RESERVAS BANCÁRIAS", ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PELA EXATA TRANS-\nMISSÃO DA INFORMAÇÃO RECEBIDA.                                       \n\n                    ART.  3º.  EM DECORRÊNCIA DO CONTIDO NOS  ARTIGOS\nANTERIORES,  FICAM AS INSTITUIÇÕES DISPENSADAS DE PREENCHER A  COLUNA\n"TX. MÉDIA ANUALIZADA" DO ANEXO I DA CITADA CIRCULAR Nº 1.687.       \n\n                    ART. 4º. CASO A INSTITUIÇÃO APRESENTE DEFICIÊNCIA\nEM  SUA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,  DECOR-\nRENTE  DE  DÉBITO POR TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA "VINCULADA"  DE  QUE\nTRATA  O ARTIGO 7º DA CIRCULAR Nº 1.687, O CUSTO E/OU PENA PECUNIÁRIA\nDEVIDO  SERÁ COBRADO À TAXA MÉDIA DIÁRIA REFERIDA NO ARTIGO 1º  DESTA\nCIRCULAR  OU O PREVISTO NAS NORMAS DOS DEPÓSITOS SUJEITOS A  RECOLHI-\nMENTO COMPULSÓRIO, O QUE FOR MAIOR.                                  \n\n                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA\nDE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   \n\n                              BRASÍLIA (DF), 30 DE ABRIL DE 1990.    \n\n\nLUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS        GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA  \nDIRETOR                            DIRETOR                           \n\n\n\n\n\n\n\n
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