{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.591","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1591_v1_O.pdf;26#;Circ_1591_v2_L.pdf;28#;Circ_1591_v2_P.pdf;27#;Circ_1591_v3_L.pdf;28#;Circ_1591_v3_P.pdf;29#;Circ_1591_v4_L.pdf;28#;Circ_1591_v4_P.pdf;30#;Circ_1591_v5_L.pdf;87#;Circ_1591_v5_P.pdf;97#;","DOU":"Publicada no DOU de 12/3/1990, seção 1, p. 4910/4911.","Id":44913,"Data":"1990-03-09T03:00:00Z","DataTexto":"9/3/1990 00:00","Numero":1591.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Define modelos relativos ao \"compromisso de pronto acolhimento\" citado no art. 13 do regulamento anexo à Resolução nº 1.631 e presta esclarecimentos sobre conservação de ficha proposta.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@314;@2023;#RESOLUÇÃO;@2025;@1993;#RESOLUÇÃO;@1682;@1990;#RESOLUÇÃO;@1631;@1989;#CIRCULAR;@2193;@1992;#CIRCULAR;@2139;@1992;#CIRCULAR;@1528;@1989;#CIRCULAR;@1481;@1989;#","Referencias":"Resolução CMN nº 1.682/1990, art. 2º.;#Circular BCB nº 1.481/1989, item inicial, \"c\".;#Cita Resolução CMN nº 1.631/1989, art. 13 (Regulamento Anexo).;#Cita Circular BCB nº 1.528/1989, incisos I, \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\"; V; XIII; XVIII.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 2.139/1992 - Alteração: Anexo I e Anexo II.;#Circular BCB nº 2.193/1992 - Alteração: Anexo I e Anexo II.;#Resolução CMN nº 2.025/1993 - Revogação: art. 2º (a partir de 1º/1/1994).;#Resolução BCB nº 314/2023 - Revogação total, a partir de 2/10/2023.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 001591                          \n                         ------------------                          \n\n                              DEFINE MODELOS RELATIVOS AO "COMPROMIS-\n                              SO  DE  PRONTO ACOLHIMENTO"  CITADO  NO\n                              ART.  13 DO REGULAMENTO ANEXO À RESOLU-\n                              ÇÃO  Nº 1.631 E PRESTA  ESCLARECIMENTOS\n                              SOBRE CONSERVAÇÃO DE FICHA PROPOSTA.   \n\n\n                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO\nBRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.03.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO\nART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.682, DE 31.01.90 E NA ALÍNEA "C", ITEM INI-\nCIAL, DA CIRCULAR Nº 1.481, DE 11.05.89, DECIDIU QUE:                \n\n                    ART.  1º. O  COMPROMISSO DE PRONTO ACOLHIMENTO DE\nQUE  TRATA  O ART. 13 DO REGULAMENTO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº  1.631,  DE\n24.08.89,  DEVERÁ SER FIRMADO OU CANCELADO COM A UTILIZAÇÃO DOS MODE-\nLOS  ANEXOS, CUJA CODIFICAÇÃO NO CATÁLOGO DE DOCUMENTOS - CADOC - É A\nSEGUINTE:                                                            \n\n DOCUMENTO                      SEGMENTO       CÓDIGO CADOC          \n\n TERMO DE COMPROMISSO           BC             20.1.9.525-6          \n                                CEE            36.1.9.365-1          \n                                CEF            38.0.9.295-6          \n\n\n CANCELAMENTO DO TERMO DE       BC             20.1.9.035-4          \n COMPROMISSO                    CEE            36.1.9.035-5          \n                                CEF            38.0.9.005-1          \n\n                    ART.  2º.  OS DADOS CONSTANTES DAS  ALÍNEAS  "A",\n"B",  "C" E "D" DO ITEM 1 DA CIRCULAR Nº 1.528, PODERÃO SER  MANTIDOS\nEM  MEIOS  MAGNÉTICOS,  A CRITÉRIO DA INSTITUIÇÃO, DISPENSADO  O  SEU\nREGISTRO   NA   FICHA-PROPOSTA,  DESDE  QUE  TAL  FATO  ESTEJA   NELA\nCONSIGNADO.                                                          \n\n                    ART. 3º. NOS CASOS DE MICROFILMAGEM DE QUE TRATAM\nOS  ITENS  5, 13 E 18 DA REFERIDA CIRCULAR DEVERÃO SER OBSERVADAS  AS\nDISPOSIÇÕES DO MNI - 4.11.                                           \n\n                    ART. 4º. OS DOCUMENTOS CITADOS NO ART. 1º DEVERÃO\nSER  ENTREGUES  NA  CENTRAL DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS  LOCALIZADA  NA\nDELEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL (OU NA SEDE) À QUAL A INSTITUIÇÃO\nREMETENTE  ESTIVER JURISDICIONADA, CONSOANTE DEFINIDO NO ITEM  2.1.3.\n"A" DO CADOC.                                                        \n\n                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR EM 16 DE\nMARÇO DE 1990.                                                       \n\n                              BRASÍLIA (DF), 9 DE MARÇO DE 1990      \n\n\n       WADICO WALDIR BUCCHI          JOSÉ TUPY CALDAS DE MOURA       \n       PRESIDENTE                    DIRETOR                         \n\n\n                                                             ANEXO  I\n\n                                    +---------------------------+    \n                                     CÓD. CADOC:                     \n\n                                    +---------------------------+    \n\nAO: BANCO CENTRAL DO BRASIL                                          \n    DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E AUTORIZAÇÕES BANCÁRIAS - DEORB     \n\n\n\n                        TERMO DE COMPROMISSO                         \n\n\n\n               O BANCO                                            COM\nSEDE  EM                                            AMPARADO PELA AU-\nTORIZAÇÃO  DE FUNCIONAMENTO Nº            , ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES\nABAIXO ASSINADOS, ASSUME O COMPROMISSO DE NÃO DEVOLVER, A  PARTIR  DE\n      ,  CHEQUES DE VALOR DE ATÉ 5 (CINCO) BTN, PELOS MOTIVOS 11 E 12\nPREVISTOS  NO  ART. 6º DO REGULAMENTO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.631,  DE\n24.08.89, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.                            \n\n\n\n                                 (LOCAL E DATA)                      \n\n\n\n\n                                  -------------------------------    \n\n\n\n                                  -------------------------------    \n\n\n                                                            ANEXO  II\n\n                                    +---------------------------+    \n                                     CÓD. CADOC:                     \n\n                                    +---------------------------+    \n\nAO: BANCO CENTRAL DO BRASIL                                          \n    DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E AUTORIZAÇÕES BANCÁRIAS - DEORB     \n\n\n\n                CANCELAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO                 \n\n\n\n          O BANCO                                       , COM SEDE EM\n                      , AMPARADO PELA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº\n             ,  ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES ABAIXO ASSINADOS,  COMUNICA\nQUE,  A PARTIR DE         , NÃO MAIS ACOLHERÁ OS CHEQUES DE VALOR ATÉ\n5  (CINCO) BTN, CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº\n1.631, DE 24.08.89, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.                  \n\n\n\n                            (LOCAL E DATA)                           \n\n\n\n\n                             ------------------------------------    \n\n\n\n\n                             ------------------------------------    \n\n\n\n\n\n\n\n\n
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