{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.429","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1429_v1_O.pdf;35#;Circ_1429_v2_L.pdf;42#;","DOU":"Publicada no DOU de 24/1/1989, p. 1310. ","Id":42028,"Data":"1989-01-20T02:00:00Z","DataTexto":"20/1/1989 00:00","Numero":1429.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Dá nova redação ao Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). Altera os itens 1.7.3 e 1.11.8 e inclui os itens 1.11.9.6 e 1.11.10.8.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CMN;@4975;@2021;#CARTA CIRCULAR;@3869;@2018;#CARTA CIRCULAR;@3517;@2011;#CARTA CIRCULAR;@3419;@2009;#CARTA CIRCULAR;@3404;@2009;#CARTA CIRCULAR;@3389;@2009;#CARTA CIRCULAR;@2909;@2000;#CARTA CIRCULAR;@2031;@1989;#CIRCULAR;@1285;@1988;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 4º, XII. ;# Cita Portarias MF ns. 564/1978 e 140/1984.;#Revoga Circular BCB nº 1.285/1988.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 4.975/2021 - Revogação total, a partir de 1º/1/2025.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 001429                          \r\n                         ------------------                          \r\n\r\n\r\n         Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do  Brasil,  em\r\nreunião  realizada em 18.01.89, com fundamento no artigo  4.,  inciso\r\nXII  da  Lei  n.  4.595, de 31.12.64, por competência  delegada  pelo\r\nConselho Monetário Nacional, decidiu alterar os itens 1.7.3 e 1.11.8,\r\ne  incluir  os  itens  1.11.9.6 e 1.11.10.8, no  Plano  Contábil  das\r\nInstituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), que passam a ter\r\na seguinte redação:                                                  \r\n\r\n         "COSIF 1.7                                                  \r\n\r\n         3. Adiantamentos a Fornecedores e Comissões de Compromisso  \r\n\r\n         1.   Os   adiantamentos  a  fornecedores  e  as  respectivas\r\n     comissões  de  compromisso devidas pelo  arrendatário  antes  do\r\n     início  do  contrato de arrendamento registram-se  a  débito  de\r\n     ADIANTAMENTOS  A  FORNECEDORES POR  CONTA  DE  ARRENDATÁRIOS  ou\r\n     ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE SUBARRENDATÁRIOS.     \r\n\r\n         2.  As  comissões  de  compromisso  devidas  em  função  dos\r\n     adiantamentos  a  fornecedores  são  registradas  a  débito   de\r\n     ADIANTAMENTOS  A  FORNECEDORES POR  CONTA  DE  ARRENDATÁRIOS  ou\r\n     ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE SUBARRENDATÁRIOS  e  a\r\n     crédito  de  RENDAS A APROPRIAR DE COMISSÕES DE  COMPROMISSO  DE\r\n     ARRENDAMENTOS ou RENDAS A APROPRIAR DE COMISSÕES DE  COMPROMISSO\r\n     DE SUBARRENDAMENTOS, dos desdobramentos do subgrupo Arrendamento\r\n     a Receber ou Subarrendamentos a Receber.                        \r\n\r\n         3.  As comissões de compromisso são apropriadas como receita\r\n     efetiva na data em que forem exigíveis, nas contas de rendas  de\r\n     arrendamentos ou de subarrendamentos, conforme o caso.          \r\n\r\n         4.  Se  as  comissões  de compromisso forem  recebíveis  por\r\n     inclusão nas contraprestações a receber, observa-se que:        \r\n\r\n         a)  são  apropriadas como receita efetiva nas datas  em  que\r\n     tais contraprestações forem exigíveis;                          \r\n\r\n         b)  o  valor  de adiantamentos a fornecedores por  conta  de\r\n     arrendatários  ou  de  subarrendatários transfere-se  para  BENS\r\n     ARRENDADOS, na data de início do contrato;                      \r\n\r\n         c) o valor de rendas a apropriar de comissões de compromisso\r\n     de arrendamentos ou de subarrendamentos transfere-se para RENDAS\r\n     A  APROPRIAR  DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS  ou\r\n     outra conta adequada.                                           \r\n\r\n         COSIF 1.11                                                  \r\n\r\n         8. Imobilizado de Arrendamento                              \r\n\r\n         1.  Imobilizado  de  Arrendamento  compõe-se  dos  bens   de\r\n     propriedade da instituição, arrendados a terceiros.             \r\n\r\n         2.   Os  bens  objeto  de  contratos  de  arrendamento   são\r\n     registrados no desdobramento Bens Arrendados, pelo seu custo  de\r\n     aquisição,  composto  dos  seguintes valores:  preço  normal  da\r\n     operação  de compra acrescido dos custos de transporte, seguros,\r\n     impostos e gastos para instalação necessários à colocação do bem\r\n     em perfeitas condições de funcionamento.                        \r\n\r\n         3.  A  instituição deve abrir desdobramentos de uso  interno\r\n     para  os  subtítulos de BENS ARRENDADOS, destinados a registrar,\r\n     separadamente,  os bens arrendados ao amparo  das  Portarias  MF\r\n     564/78 e 140/84.                                                \r\n\r\n         4.   A   depreciação   dos   bens  arrendados   reconhece-se\r\n     mensalmente,  nos  termos da legislação em  vigor,  devendo  ser\r\n     registrada  a  débito  de  DESPESAS DE  ARRENDAMENTO,  subtítulo\r\n     Depreciação de Bens Arrendados, em contrapartida com DEPRECIAÇÃO\r\n     ACUMULADA   DE  BENS  ARRENDADOS,  a  qual  figura  como   conta\r\n     retificadora do subgrupo Imobilizado de Arrendamento.           \r\n\r\n         5.  A  escrituração contábil e as demonstrações  financeiras\r\n     ajustam-se  com vistas a refletir os resultados das  baixas  dos\r\n     bens  arrendados.  Os  ajustes efetuam-se mensalmente,  conforme\r\n     segue:                                                          \r\n\r\n         a)  calcula-se  o  valor presente das  contraprestações  dos\r\n     contratos,  utilizando-se  a taxa interna  de  retorno  de  cada\r\n     contrato.  Consideram-se, para este efeito, os  Arrendamentos  e\r\n     Subarrendamentos  a  Receber, inclusive os cedidos,  os  VALORES\r\n     RESIDUAIS A REALIZAR, inclusive  os recebidos antecipadamente, e\r\n     os registrados em CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO EM LIQUIDAÇÃO;       \r\n\r\n         b)  apura-se  o valor contábil dos contratos pelo  somatório\r\n     das contas abaixo:                                              \r\n\r\n         (+) ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS             \r\n\r\n         (+) ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS EXTERNOS             \r\n\r\n         (+) ARRENDAMENTOS A RECEBER EM ATRASO                       \r\n\r\n         (-) RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS\r\n             INTERNOS                                                \r\n\r\n         (-) RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS\r\n             EXTERNOS                                                \r\n\r\n         (+) SUBARRENDAMENTOS A RECEBER                              \r\n\r\n         (+) SUBARRENDAMENTOS A RECEBER EM ATRASO                    \r\n\r\n         (-) RENDAS A APROPRIAR DE SUBARRENDAMENTOS A RECEBER        \r\n\r\n         (+) VALORES RESIDUAIS A REALIZAR                            \r\n\r\n         (-) VALORES RESIDUAIS A BALANCEAR                           \r\n\r\n         (+) CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO EM LIQUIDAÇÃO                  \r\n\r\n         (-) RENDAS   A  APROPRIAR  DE CRÉDITOS  DE  ARRENDAMENTO  EM\r\n             LIQUIDAÇÃO                                              \r\n\r\n         (+) BENS ARRENDADOS                                         \r\n\r\n         (-) VALOR A RECUPERAR                                       \r\n\r\n         (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS                \r\n\r\n         (+) BENS  NÃO  DE USO PRÓPRIO (relativos  aos  créditos   de\r\n             arrendamento mercantil em liquidação);                  \r\n\r\n         (+) PERDAS EM ARRENDAMENTOS A AMORTIZAR                     \r\n\r\n         (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DO DIFERIDO                       \r\n\r\n               Perdas em Arrendamento a Amortizar                    \r\n\r\n         c)  o  valor resultante da diferença entre "a" e "b", acima,\r\n     constitui o ajuste da carteira em cada mês.                     \r\n\r\n         6.  O  valor do ajuste apurado conforme a letra "c" do  item\r\n     supra  registra-se por complemento ou estorno,  em  DESPESAS  DE\r\n     ARRENDAMENTO ou RENDAS DE ARRENDAMENTOS - RECURSOS  INTERNOS  ou\r\n     outra  conta  adequada, em contrapartida com  INSUFICIÊNCIAS  DE\r\n     DEPRECIAÇÕES ou SUPERVENIÊNCIAS DE DEPRECIAÇÕES.                \r\n\r\n         7.  O  resultado na venda de valor residual,  decorrente  do\r\n     exercício  da  opção  de  compra  pela  arrendatária,  ou   pela\r\n     apropriação do valor residual garantido, contabiliza-se:        \r\n\r\n         a)  a crédito de LUCROS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS,  se\r\n     positivo;                                                       \r\n\r\n         b)  a  débito  de  PERDAS EM ARRENDAMENTOS A  AMORTIZAR,  se\r\n     negativo.                                                       \r\n\r\n         8.  Os  lucros  ou  prejuízos  na  venda  a  terceiros,  não\r\n     arrendatários, são registrados, respectivamente,  a  crédito  de\r\n     LUCROS  NA  ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS ou a débito de PREJUÍZOS\r\n     NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS.                                 \r\n\r\n         9.  Para  efeito de contabilização do ajuste mensal previsto\r\n     no item 1.11.8.5, observa-se que:                               \r\n\r\n         a) o seu registro deve ser efetuado pelo valor bruto;       \r\n\r\n         b)  a  parcela do Imposto de Renda não dedutível no período,\r\n     incidente  sobre  os ajustes negativos, deve ser  registrada  em\r\n     CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - IMPOSTO DE RENDA;                        \r\n\r\n         c)  a  parcela  do  Imposto de Renda  relativa  aos  ajustes\r\n     positivos,  devida  em  períodos  subseqüentes,  registra-se  em\r\n     8.9.4.10.00-6  IMPOSTO DE RENDA, em contrapartida  com  PROVISÃO\r\n     PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO;                                 \r\n\r\n         d)  o  montante registrado na forma da letra "b" supra  deve\r\n     ser objeto de nota explicativa nas demonstrações financeiras, de\r\n     forma a evidenciar seus efeitos.                                \r\n\r\n         10.  O valor residual contábil dos bens cuja opção de compra\r\n     não foi exercida pela arrendatária deve ser  transferido, quando\r\n     da  sua  efetiva  devolução,  para  BENS  NÃO  DE  USO  PRÓPRIO,\r\n     inclusive aqueles objeto de reintegração de posse.              \r\n\r\n         11.  No   caso  de  venda  do  bem  objeto  de  contrato  de\r\n     arrendamento pela arrendadora a terceiros por valor superior  ao\r\n     valor  residual  garantido ou opção de compra, a diferença  deve\r\n     ser contabilizada em CREDORES DIVERSOS - PAIS, cuja baixa ocorre\r\n     pela devolução à arrendatária.                                  \r\n\r\n         COSIF 1.11.9                                                \r\n\r\n         6.  As perdas em arrendamentos amortizam-se no prazo de vida\r\n     útil remanescente dos bens arrendados, observadas as disposições\r\n     legais em vigor.                                                \r\n\r\n         COSIF 1.11.10                                               \r\n\r\n         8.  A  amortização  de  perdas em arrendamentos  registra-se\r\n     mensalmente   a   débito  de  DESPESAS   DE   ARRENDAMENTO,   em\r\n     contrapartida   com  AMORTIZAÇÃO  ACUMULADA  DO   DIFERIDO,   no\r\n     subtítulo adequado."                                            \r\n\r\n         2. Criar os seguintes títulos e subtítulos no COSIF:        \r\n\r\n         1.7.1.60.00-5 ADIANTAMENTOS  A  FORNECEDORES  POR  CONTA  DE\r\n                       ARRENDATÁRIOS - atributos AZ                  \r\n\r\n         1.7.1.60.10-8   Recursos Internos                           \r\n\r\n         1.7.1.60.20-1   Recursos Externos                           \r\n\r\n         FUNÇÃO:  Registrar  os  valores  relativos  a  adiantamentos\r\nefetuados  a  fornecedores, com recursos internos ou  externos,  para\r\nfabricação de bens especificados pelos arrendatários e as respectivas\r\ncomissões de compromisso.                                            \r\n\r\n         1.7.1.98.00-8 RENDAS A APROPRIAR DE COMISSÕES DE COMPROMISSO\r\n                       DE ARRENDAMENTOS - atributo A                 \r\n\r\n         FUNÇÃO:  Registrar  os rendimentos a apropriar  provenientes\r\nde   comissões  de  compromisso  de  arrendamento  contabilizados  em\r\nADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE ARRENDATÁRIOS.             \r\n\r\n         1.7.3.60.00-1 ADIANTAMENTOS  A  FORNECEDORES  POR  CONTA  DE\r\n                       SUBARRENDATÁRIOS - atributos AZ               \r\n\r\n         1.7.3.60.10-4 Recursos Internos                             \r\n\r\n         1.7.3.60.20-7 Recursos Externos                             \r\n\r\n         FUNÇÃO:  Registrar  os  valores  relativos  a  adiantamentos\r\nefetuados  a  fornecedores, com recursos internos ou  externos,  para\r\nfabricação  de  bens  especificados  pelos  subarrendatários   e   as\r\nrespectivas comissões de compromisso.                                \r\n\r\n         1.7.3.98.00-4 RENDAS A APROPRIAR DE COMISSÕES DE COMPROMISSO\r\n                       DE SUBARRENDAMENTOS - atributo A              \r\n\r\n         FUNÇÃO:  Registrar  os rendimentos a apropriar  provenientes\r\nde  comissões  de  compromisso de subarrendamento  contabilizados  em\r\nADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE SUBARRENDATÁRIOS.          \r\n\r\n         1.7.8.20.00-8 (-) CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDOS\r\n                       SEM COOBRIGAÇÃO - atributos DIASELMN          \r\n\r\n         1.7.8.20.10-1   (-) Arrendamentos  a  Receber   -   Recursos\r\n                         Internos                                    \r\n\r\n         1.7.8.20.20-4   (-) Arrendamentos  a  Receber   -   Recursos\r\n                         Externos                                    \r\n\r\n         1.7.8.20.30-7   (-) Subarrendamentos a Receber              \r\n\r\n         FUNÇÃO:  Registrar as operações cedidas sob a modalidade  de\r\ncessão   de   direitos  creditórios,  decorrentes  de  contratos   de\r\narrendamento mercantil sem coobrigação da instituição cedente.       \r\n\r\n         3.   Criar  os  seguintes  subtítulos  em  suas  respectivas\r\ncontas:                                                              \r\n\r\n         1.7.1.90.60-4 Adiantamentos  a  Fornecedores  por  Conta  de\r\n                       Arrendatários                                 \r\n\r\n         1.7.3.90.60-0 Adiantamentos  a  Fornecedores  por  Conta  de\r\n                       Subarrendatários                              \r\n\r\n         1.7.8.95.10-5 Com Coobrigação                               \r\n\r\n         1.7.8.95.20-8 Sem Coobrigação                               \r\n\r\n         4.   Alterar   a  nomenclatura  dos  seguintes   títulos   e\r\nsubtítulos para:                                                     \r\n\r\n         2.4.1.80.00-9 PERDAS EM ARRENDAMENTOS A AMORTIZAR           \r\n\r\n         2.4.1.99.80-1   Perdas em Arrendamentos a Amortizar         \r\n\r\n         4.9.4.30.00-2 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO       \r\n\r\n         5. Eliminar os títulos e subtítulos seguintes:              \r\n\r\n         1.8.3.10.00-5 COMISSÕES DE ARRENDAMENTO A RECEBER           \r\n\r\n         1.8.3.20.00-2 COMISSÕES DE SUBARRENDAMENTO A RECEBER        \r\n\r\n         2.3.1.10.00-1 BENS A ARRENDAR e seus subtítulos             \r\n\r\n         2.3.1.99.00-8 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS A ARRENDAR      \r\n\r\n         2.3.2.99.00-1 PROVISÃO  PARA  PERDAS  NA  VENDA  DE    VALOR\r\n                       RESIDUAL                                      \r\n\r\n         2.4.1.99.85-6   Perdas em Arrendamentos - IR Considerado    \r\n\r\n         6. Revogar a Circular n. 1.285, de 28.01.88.                \r\n\r\n         7.   Esta  Circular  entrará  em  vigor  na  data   de   sua\r\npublicação,  aplicando-se, no que couber,  ao  balanço  data-base  de\r\n31.12.88.                                                            \r\n\r\n                             Brasília-DF, 20 de janeiro de 1989      \r\n\r\n\r\nWadico Waldir Bucchi         Keyler Carvalho Rocha                   \r\nDiretor                      Diretor                                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
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