{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Circular Nº 1.010","Tipo":"Circular","Documentos":"Circ_1010_v1_O.pdf;4914#;Circ_1010_v2_L.pdf;7812#;","DOU":"Publicada no DOU de 21/3/1986, p. 4212, retificada no DOU de 26/3/1986, p. 4465.","Id":42904,"Data":"1986-03-20T03:00:00Z","DataTexto":"20/3/1986 00:00","Numero":1010.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Atualiza o MNI e altera a Circular BCB nº 963/1985.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@157;@2021;#RESOLUÇÃO;@4187;@2013;#RESOLUÇÃO;@981;@1984;#CARTA CIRCULAR;@1406;@1986;#CIRCULAR;@963;@1985;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 11, inciso VII.;#Resolução CMN nº 981/1984.;#Cita MNI 4-15.;#Altera Circular BCB nº 963/1985 - Dá nova redação ao item 2.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 157/2021 - Revogação total, a partir de 1º/12/2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                         CIRCULAR N. 001010                          \n                         ------------------                          \n\n\n         Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do  Brasil,  em\nreunião realizada em 19.03.86, tendo em vista o disposto no art.  11,\ninciso  VII,  da  Lei  n. 4.595, de 31.12.64, a decisão  do  Conselho\nMonetário Nacional, de 01.08.84, e o disposto na Resolução n. 981, de\n13.12.84, decidiu:                                                   \n\n         a)  dar  nova  redação  ao item 2 da  Circular  n.  963,  de\n02.10.85, que passa a vigorar com a seguinte redação:                \n\n         "2.  Não se incluem nas exigências desta Circular os títulos\n     custodiados no SELIC, bem como aqueles registrados na CETIP.";  \n\n         b)  aprovar  as  alterações no Regulamento  do  "Sistema  de\nRegistro  e  de  Liquidação Financeira de Títulos", de  que  trata  o\ncapítulo  4-15 do Manual de Normas e Instruções (MNI), indicadas  nas\nfolhas anexas.                                                       \n\n                                    Brasília-DF, 20 de março de 1986 \n\n\nAndré Pinheiro de Lara Rezende      Carlos Thadeu de Freitas Gomes   \nDiretor                             Diretor                          \n\n\n\n\nJosé Tupy Caldas de Moura                                            \nDiretor                                                              \n\nObs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos\ninteressados na Sede do Banco Central do Brasil                      \n\n\n\n\n\n\n\n
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