{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular N° 4.069","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_4069_v1_O.pdf;316#;C_Circ_4069_v2_L.pdf;116#;","DOU":"Publicada no DOU de 10/7/2020, Seção 1, p. 43.","Id":51095,"Data":"2020-07-08T20:05:00Z","DataTexto":"8/7/2020 17:05","Numero":4069.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera a Carta Circular nº 4.060, de 23 de junho de 2020.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@240;@2022;#CARTA CIRCULAR;@4060;@2020;#CIRCULAR;@3975;@2020;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\".;#Circular BCB nº 3.975/2020.;#Altera Carta Circular BCB nº 4.060/2020 - Dá nova redação: art. 3º.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 240/2022 - Revogação total, a partir de 1º/4/2022, após a produção de seus efeitos no período de cálculo com início em 23/5/2022 e término em 27/5/2022, cujo ajuste ocorrerá em 6/6/2022.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass904BADA6863C4CCF9FEFCCA7BB3C9780\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">O Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista o disposto na Circular nº 3.975, de 8 de janeiro de 2020,</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">R E S O L V E &#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 1º&#160; A Carta Circular nº 4.060, de 23 de junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">“Art. 3º Os cálculos das deduções de exigibilidade estabelecidas no art. 5º-A da Circular nº 3.975, de 2020, e, consequentemente, da exigibilidade a recolher, serão realizados conforme segue&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">OpCapGiro = CodItem 7016 + CodItem 7020</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">SomaDPGE = CodItem 7017 + CodItem 7018 + CodItem 7019</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">OpDPGE = Menor entre (SomaDPGE; (CodItem 7018 + CodItem 7019) / 30%)</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">SomaOp = OpCapGiro + OpDPGE</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">PLivre (proporção VSR em poupança livre) = VSRLivre/(VSRLivre+VSRRural)</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">PRural (proporção VSR em poupança rural) = VSRRural/(VSRLivre+VSRRural)</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Pre_Exigível_L = exigibilidade poupança livre sem deduções</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Pre_Exigível_R = exigibilidade poupança rural sem deduções</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">DeducLivre = Menor entre (PLivre x SomaOp; 30% Pré_Exigível_L)</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">DeducRural = Menor entre (PRural x SomaOp; 30% Pré_Exigível_R)” (NR)</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 2º&#160; Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">&#160;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Flávio Túlio Vilela</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">&#160;</p>\n</div>","Voto":null}]}