{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular N° 4.063","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_4063_v1_O.pdf;205#;C_Circ_4063_v2_L.pdf;253#;","DOU":"Publicada no DOU de 1º/7/2020, Seção 1, p. 98.","Id":51088,"Data":"2020-06-30T21:25:00Z","DataTexto":"30/6/2020 18:25","Numero":4063.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@81;@2021;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#CARTA CIRCULAR;@4058;@2020;#CARTA CIRCULAR;@3663;@2014;#CIRCULAR;@4034;@2020;#CIRCULAR;@4030;@2020;#CIRCULAR;@4026;@2020;#CIRCULAR;@4024;@2020;#CIRCULAR;@3644;@2013;#CIRCULAR;@3398;@2008;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\"; e 77, inciso III.;#Resoluções CMN ns. 4.192/2013 e 4.193/2013.;#Circulares BCB ns. 3.398/2008, 3.644/2013, 4.024/2020, 4.026/2020, 4.030/2020 e 4.034/2020.;#Carta Circular BCB nº 3.663/2014.;#Revoga Carta Circular BCB nº 4.058/2020.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 81/2021 - Revogação total, a partir de 1º/3/2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"

O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções ns. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, e nas Circulares ns. 3.398, de 23 de julho de 2008, 3.644, de 4 de março de 2013, 4.024, de 3 de junho de 2020, 4.026, de 10 de junho de 2020, 4.030, de 23 de junho de 2020 e 4.034, de 29 de junho de 2020. 

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RESOLVE:

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Art. 1º Passam a vigorar, a partir da data-base de junho de 2020, as novas versões do Leiaute e das Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

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I - nas instruções de preenchimento:

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a) no Capítulo II - Orientações Gerais: alteração do item 10-b;

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b) na Tabela 003 - Contas: alteração de citação normativa nas contas 550.04, 550.12, 550.13, 560.05, 570.06, 600.05, 605.06, 620.06 e 620.07;

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c) na Tabela 010 - Fatores de Ponderação de Exposições: inclusão do domínio 146;

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d) na Tabela 011 - Mitigadores de Risco:

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1. inclusão dos domínios 125, 265, 266, 267 e 366;

\n\n

2. alteração da descrição dos domínios 166 e 167;

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II - no leiaute:

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a) no Anexo 10 - Código do Fator de Ponderação de Exposição: inclusão do domínio 146;

\n\n

b) no Anexo 11 - Código do Mitigador de Risco:

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1. inclusão dos domínios 125, 265, 266, 267 e 366;

\n\n

2. alteração da descrição dos domínios 166 e 167.

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Art. 2º Fica revogada a Carta Circular 4.058, de 8 de junho de 2020.

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Art. 3º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

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Gilneu Francisco Astolfi Vivan

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","Voto":null}]}