{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular N° 4.053","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_4053_v1_O.pdf;201#;C_Circ_4053_v2_L.pdf;87#;","DOU":"Publicada no DOU de 25/5/2020, Seção 1, p. 17.","Id":51043,"Data":"2020-05-22T16:54:00Z","DataTexto":"22/5/2020 13:54","Numero":4053.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o Anexo II à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@116;@2021;#RESOLUÇÃO;@4222;@2013;#CARTA CIRCULAR;@4050;@2020;#CARTA CIRCULAR;@3611;@2013;#CIRCULAR;@3666;@2013;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\".;#Resolução CMN nº 4.222/2013.;#Circular BCB nº 3.666/2013, art. 4º.;#Carta Circular BCB nº 4.050/2020.;#Altera, a partir de 1º/6/2020, Carta Circular BCB nº 3.611/2013 - Dá nova redação ao Anexo II.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 116/2021 - Revogação total, a partir de 1º/7/2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass06376375D26847CFBAFFC2897362B016\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no disposto no art. 4º da Circular nº 3.666, de 30 de agosto de 2013, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, e na Carta Circular nº 4.050, de 13 de maio de 2020,</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">R E S O L V E&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 1º O Anexo II à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">“.......................................................................</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">4.1.3.10.80-7 Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">4.1.3.10.81-4 Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">4.1.3.10.85-2 Não Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">4.1.3.10.86-9 Não Ligadas - Com garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">...................................................................” (NR)</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2020.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Gilneu Francisco Astolfi Vivan</p>\n</div>","Voto":null}]}