{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular N° 4.050","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_4050_v1_O.pdf;356#;C_Circ_4050_v2_L.pdf;114#;","DOU":"Publicada no DOU de 14/5/2020, Seção 1, p. 38.","Id":51037,"Data":"2020-05-13T16:36:00Z","DataTexto":"13/5/2020 13:36","Numero":4050.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro dos Depósitos Interfinanceiros a Prazo com Garantia Especial (DPGE), das operações referentes à Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL) e à Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@276;@2022;#RESOLUÇÃO;@4795;@2020;#RESOLUÇÃO;@4786;@2020;#RESOLUÇÃO;@4222;@2013;#CARTA CIRCULAR;@4053;@2020;#CIRCULAR;@1540;@1989;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, “a”.;#Resolução CMN nº 4.222/2013, art. 6º, § 1º, inciso I.;#Resolução CMN nº 4.786/2020, art 18.;#Resolução CMN nº 4.795/2020, art. 14.;#Circular BCB nº 1.540/1989, item 4.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 276/2022 - Revogação total, a partir de 1º/7/2022.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"

O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, 18 da Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020, e 14 da Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  Ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

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I - os seguintes títulos com atributos UBIELM:

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a) 4.6.1.15.00-7  BANCO CENTRAL – LINHA Temporária Especial de Liquidez, com código ESTBAN 461; e

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b) 8.1.2.11.00-7  (-) DESPESAS COM Linha Temporária Especial de Liquidez – BANCO CENTRAL; e

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II - os seguintes subtítulos:

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a) 4.1.3.10.80-7  Ligadas – Com Garantia Especial do FGC – Com Alienação de Recebíveis, com atributos UBDIFELMZ;

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b) 4.1.3.10.81-4  Ligadas – Com Garantia Especial do FGC – Sem Alienação de Recebíveis, com atributos UBDIFELMZ,

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c) 4.1.3.10.85-2  Não Ligadas – Com Garantia Especial do FGC – Com Alienação de Recebíveis, com atributos UBDIFELMZ;

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d) 4.1.3.10.86-9  Não Ligadas – Com Garantia Especial do FGC – Sem Alienação de Recebíveis, com atributos UBDIFELMZ;

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e) 4.3.2.50.10-9  Letras Financeiras – Operações com Banco Central – LTEL, com atributos UBIELMN; e

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f) 4.3.2.50.20-2  Demais Letras Financeiras, com atributos UBDIFSWERLMNZ.

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Art. 2º  Ficam definidas as seguintes funções para os títulos contábeis criados por esta Carta Circular:

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I - o título 4.6.1.15.00-7  BANCO CENTRAL – Linha Temporária Especial de Liquidez destina-se ao registro das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez realizadas ao amparo da Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020; e

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II - o título 8.1.2.11.00-7  (-) DESPESAS COM Linha Temporária Especial de Liquidez – BANCO CENTRAL destina-se ao registro das despesas relativas às operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez realizadas ao amparo da Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020.

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Art. 3º  O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de maio de 2020.

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Parágrafo único.  A partir da data-base mencionada no caput, os saldos relativos a operações de que trata esta Carta Circular registrados em outros títulos ou subtítulos contábeis devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

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Art. 4º  Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2020.

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                  João André Calvino Marques Pereira

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