{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular N° 4.049","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_4049_v1_O.pdf;202#;","DOU":"Publicada no DOU de 11/5/2020, Seção 1, p. 57.","Id":51036,"Data":"2020-05-08T21:24:00Z","DataTexto":"8/5/2020 18:24","Numero":4049.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3869;@2018;#CIRCULAR;@3996;@2020;#CIRCULAR;@3870;@2017;#RESOLUÇÃO;@4795;@2020;#RESOLUÇÃO;@4571;@2017;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\"; e 77, inciso III.;#Resoluções CMN ns. 4.571/2017 e 4.795/2020.;#Circulares BCB ns. 3.870/2017 e 3.996/2020.;#Carta Circular BCB nº 3.869/2018.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass62759D3E8F804E5FA04350BF81613D21\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções ns. 4.571, de 26 de maio de 2017, e 4.795, de 2 de abril de 2020, nas Circulares ns. 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e 3.996, de 6 de abril de 2020, e na Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018,</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">RESOLVE&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 1º Entram em vigor, a partir da data-base de maio de 2020, as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico https&#58;//www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/scrdoc3040.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 2º Foram feitas as seguintes modificações&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">I - no “Anexo 2&#58; Natureza da Operação” - alteração da descrição do domínio 34 para “Operações de crédito de programas ou fundos públicos”;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">II - no “Anexo 26&#58; Informações Adicionais” - alteração da descrição da informação adicional 2202 para “Identificação de programa ou fundo público”.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 3º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Gilneu Francisco Astolfi Vivan</p>\n</div>","Voto":null}]}