{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular N° 4.044","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_4044_v1_O.pdf;204#;","DOU":"Publicada no DOU de 6/5/2020, Seção 1, p. 50.","Id":51030,"Data":"2020-05-05T21:17:00Z","DataTexto":"5/5/2020 18:17","Numero":4044.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera a redação da Carta Circular nº 4.031, de 17 de abril de 2020, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@4031;@2020;#CARTA CIRCULAR;@3869;@2018;#CIRCULAR;@3996;@2020;#CIRCULAR;@3870;@2017;#RESOLUÇÃO;@4803;@2020;#RESOLUÇÃO;@4795;@2020;#RESOLUÇÃO;@4782;@2020;#RESOLUÇÃO;@4571;@2017;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, \"a\"; e 77, inciso III.;#Resoluções CMN ns. 4.571/2017, 4.782/2020, 4.795/2020 e 4.803/2020.;#Circulares BCB ns. 3.870/2017 e 3.996/2020.;#Carta Circular BCB nº 3.869/2018.;#Altera Carta Circular BCB nº 4.031/2020 - Inclui: art. 2º, § 4º. Revoga: art. 2º, inciso II, “a”, item 7, e “b”, item 8.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassEDCE30ED62C348ADB0DCEA007389732C\"><p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções ns. 4.571, de 26 de maio de 2017, 4.782, de 16 de março de 2020, 4.795, de 2 de abril de 2020, e 4.803, de 9 de abril de 2020, nas Circulares ns. 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e 3.996, de 6 de abril de 2020, e na Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018,</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">RESOLVE&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 1º Entra em vigor, a partir da data-base de abril de 2020, a nova versão do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico https&#58;//www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/scrdoc3040.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 2º Na nova versão das Instruções de Preenchimento do documento 3040 foi alterada a regra de exigência para as informações adicionais 0402, 0405, 0407, 0408 e 0409 da letra “D. Informações da Operação”, item “4. Informações Adicionais - (tag Inf)”.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 3º A Carta Circular nº 4.031, de 17 de abril de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações&#58;</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">“Art. 2º ...............................................................</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">........................................................................</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">§ 4º Admite-se o envio das informações de que trata a alínea “a” do inciso I em regime de produção assistida para a data-base de abril de 2020, sendo obrigatório seu envio a partir da data-base de maio de 2020.” (NR)</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 4º Ficam revogados os itens 7 da alínea “a” e 8 da alínea “b” do inciso II do art. 2º da Carta Circular nº 4.031, de 17 de abril de 2020.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Art. 5º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n\n<p style=\"text-indent&#58;2.5cm;\">Gilneu Francisco Astolfi Vivan</p>\n</div>","Voto":null}]}