{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular N° 3.793","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_3793_v1_O.pdf;87#;","DOU":"Publicada no DOU de 16/12/2016, Seção 1, p. 178/179.","Id":50307,"Data":"2016-12-15T17:06:00Z","DataTexto":"15/12/2016 15:06","Numero":3793.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que trata a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3.540, de 23 de fevereiro de 2012.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3540;@2012;#CIRCULAR;@3567;@2011;#","Referencias":"Portaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 23, inciso I, \"a\"; art. 77, inciso III.;#Circular BCB nº 3.567/2011.;#Carta Circular BCB nº 3.540/2012.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass0CA1198334F8446EBD30F898CC368CA7\"><p>\n\tO Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto na Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011,</p>\n<p style=\"margin-left&#58;auto;\">\n\tRESOLVE&#58;</p>\n<p>\n\tArt. 1º &#160;Passa a vigorar, a partir da data-base janeiro/2017, a nova versão do Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, disponível na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico <a title=\"Ir para o sítio http&#58;//www.bcb.gov.br/?DOC3040.\" class=\"linkCE\" href=\"http&#58;//www.bcb.gov.br/?DOC3040\" target=\"_blank\">http&#58;//www.bcb.gov.br/?DOC3040</a><u>.</u></p>\n<p>\n\tArt. 2º &#160;Foi incluído no Anexo do Leiaute do Documento 3040, o subdomínio 89 - FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, no domínio “08 - Seguros e assemelhados”, da tabela “Anexo 12&#58; Garantias”.</p>\n<p>\n\tArt. 3º &#160;Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p>\n\t&#160;</p>\n<p>\n\tEdson Broxado de Franca Teixeira</p>\n</div>","Voto":null,"DataAssinatura":null,"DataAssinaturaTexto":""}]}