{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 3.611","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_3611_v1_O.pdf;94#;C_Circ_3611_v2_L.pdf;98#;C_Circ_3611_v3_L.pdf;133#;C_Circ_3611_v4_L.pdf;142#;C_Circ_3611_v4_P.pdf;143#;C_Circ_3611_v5_L.pdf;144#;C_Circ_3611_v5_P.pdf;145#;C_Circ_3611_v6_L.pdf;98#;C_Circ_3611_v6_P.pdf;98#;","DOU":"Publicada no DOU de 3/9/2013, Seção 1, p. 29.","Id":48878,"Data":"2013-09-02T03:00:00Z","DataTexto":"2/9/2013 00:00","Numero":3611.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@116;@2021;#CARTA CIRCULAR;@4053;@2020;#CARTA CIRCULAR;@4009;@2020;#CARTA CIRCULAR;@3861;@2018;#CARTA CIRCULAR;@3727;@2015;#CIRCULAR;@3929;@2019;#CIRCULAR;@3666;@2013;#","Referencias":"Portaria BCB nº 29.971/2005, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 22, I, \"a\".;#Circular BCB nº 3.666/2013, art. 4º.;#","Atualizacoes":"Carta Circular BCB nº 3.727/2015 - Alteração do Anexo I.;#Carta Circular BCB nº 3.861/2018 - Alteração do Anexo I.;#Carta Circular BCB nº 4.009/2020 - Alteração, a partir de 1º/3/2020, do Anexo I.;#Carta Circular BCB nº 4.053/2020 - Alteração, a partir de 1º/6/2020, do Anexo II.;#Instrução Normativa BCB nº 116/2021 - Revogação total, a partir de 1º/7/2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"

\n\tO Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso I, aliena “a” do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, tendo em vista o disposto no art. 4º da Circular nº 3.666, de 30 de Agosto de 2013,

\n

\n\tRESOLVE:

\n

\n\tArt. 1º Divulgar os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), de que trata a Circular nº 3.666, de 30 de Agosto de 2013, relacionados no anexos a esta Carta Circular.

\n

\n\tArt. 2º.  Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

\n

\n\tGilneu Francisco Astolfi Vivan 

\n

\n\t 

\n

\n\tAnexo I à Carta Circular nº 3.611, de 02 de Setembro de 2013.

\n

\n\tTítulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

\n

\n\t4.1.1.05.00-5 DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS

\n

\n\t4.1.1.10.00-7 DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS

\n

\n\t4.1.1.20.00-4 DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS

\n

\n\t4.1.1.25.00-9 DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM ZONAS DE PROCESSAMENTO PARA EXPORTAÇÃO - ZPE

\n

\n\t4.1.1.30.00-1 DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO

\n

\n\t4.1.1.40.00-8 DEPÓSITOS DE GOVERNOS

\n

\n\t4.1.1.45.00-3 CHEQUES DE VIAGEM

\n

\n\t4.1.1.50.00-5 CHEQUES MARCADOS

\n

\n\t4.1.1.55.00-0 CHEQUES-SALÁRIO

\n

\n\t4.1.1.75.00-4 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS

\n

\n\t4.1.1.77.00-2 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS

\n

\n\t4.1.1.80.00-6 DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS

\n

\n\t4.1.1.85.00-1 DEPÓSITOS VINCULADOS

\n

\n\t4.1.1.90.00-3 SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

\n

\n\t4.1.2.10.00-0 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS

\n

\n\t4.1.2.20.00-7 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS

\n

\n\t4.1.2.25.00-2 DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS

\n

\n\t4.1.2.30.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO

\n

\n\t4.1.2.35.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO

\n

\n\t4.1.2.40.00-1 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA

\n

\n\t4.1.2.50.00-8 DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS

\n

\n\t4.1.2.60.00-5 DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA

\n

\n\t4.1.2.80.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL

\n

\n\t4.1.4.10.00-6 DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO

\n

\n\t4.1.5.10.10-2 Com Certificado

\n

\n\t4.1.5.10.20-5 Não Ligadas - Sem Certificado

\n

\n\t4.1.5.10.30-8 Ligadas - Sem Certificado

\n

\n\t4.1.5.30.00-3 DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA

\n

\n\t4.3.1.10.00-5 OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS

\n

\n\t4.3.2.10.00-8 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS

\n

\n\t4.3.2.25.00-0 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS

\n

\n\t4.3.2.35.00-7 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

\n

\n\t4.3.2.40.10-2 Emitidas após 23 de maio de 2013

\n

\n\t4.9.9.25.00-5 OBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS

\n

\n\t4.9.9.27.00-3 OBRIGAÇÕES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO

\n

\n\t6.2.1.10.00-0 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS

\n

\n\t6.2.1.20.00-7 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS

\n

\n\t6.2.1.25.00-2 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS

\n

\n\t6.2.1.30.00-4 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO

\n

\n\t6.2.1.35.00-9 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO

\n

\n\t6.2.1.40.00-1 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA

\n

\n\t6.2.1.50.00-8 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS

\n

\n\t6.2.1.60.00-5 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA

\n

\n\t6.2.1.80.00-9 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL

\n

\n\t9.0.9.53.15-0 CARTEIRA PRÓPRIA - LIGADAS - APÓS 8 DE MARÇO

\n

\n\t9.0.9.53.25-3 CARTEIRA DE TERCEIROS - LIGADAS - APÓS 8 DE MARÇO

\n

\n\t 

\n

\n\tAnexo II à Carta Circular nº 3.611, de 02 de Setembro de 2013.

\n

\n\tTítulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições especiais ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

\n

\n\t4.1.5.10.22-9 Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis

\n

\n\t4.1.5.10.23-6 Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis

\n

\n\t4.1.5.10.32-2 Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis

\n

\n\t4.1.5.10.33-9 Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis

\n
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