{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 3.454","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_3454_v1_O.pdf;62#;","DOU":null,"Id":49600,"Data":"2010-06-14T03:00:00Z","DataTexto":"14/6/2010 00:00","Numero":3454.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Divulga leiaute das informações de que trata a Circular nº 3.290, de 5 de setembro de 2005.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@636;@2025;#CARTA CIRCULAR;@3254;@2006;#CIRCULAR;@3461;@2009;#CIRCULAR;@3290;@2005;#","Referencias":"Circular BCB nº 3.290/2005, art. 5º, parágrafo único.;#Circular BCB nº 3.461/2009.;#Cita Lei Complementar nº 105/2001.;#Revoga Carta Circular BCB nº 3.254/2006.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 636/2025 - Revogação total, a partir de 1º/12/2026.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 003454                       \n                      ------------------------                       \n\n                                 Divulga  leiaute das informações  de\n                                 que trata a Circular nº 3.290, de  5\n                                 de setembro de 2005.                \n\n          Em  conformidade com o contido no parágrafo único do artigo\n5º da Circular nº 3.290, de 5 de setembro de 2005, divulgamos leiaute\na   ser   adotado  para  prestação  de  informações  às   autoridades\ncompetentes,   quando  solicitadas,  observadas  as  disposições   da\nCircular nº 3.461, de 24 de julho de 2009.                           \n\n2.        As  informações  devem  ser  prestadas  em  cinco  arquivos\neletrônicos, denominados:                                            \n\n          I  -  "AGENCIAS":  deve  conter os dados  das  agências  da\ninstituição  financeira  mantenedoras das  contas  investigadas,  das\nagências  mantenedoras  das  contas com  as  quais  foram  realizadas\ntransações e das agências nas quais ocorreram as transações entre  as\ncitadas contas;                                                      \n\n          II  -  "CONTAS": deve identificar as contas  bancárias  que\ntiveram o sigilo bancário afastado nos termos da Lei Complementar  nº\n105,  de  10  de  janeiro  de 2001, abrangendo  as  contas  bancárias\ninvestigadas e aquelas com as quais foram realizadas transações;     \n\n          III - "TITULARES": deve identificar as pessoas, naturais ou\njurídicas, titulares, representantes legais e procuradores das contas\nbancárias  que tiveram o sigilo bancário afastado nos termos  da  Lei\nComplementar  nº  105,  de  2001,  abrangendo  as  contas   bancárias\ninvestigadas e aquelas com as quais foram realizadas transações;     \n\n         IV - "EXTRATO": deve identificar os lançamentos relacionados\nàs contas investigadas; e                                            \n\n          V  - "ORIGEM_DESTINO": deve identificar a(s) origem(ns)  ou\no(s) destino(s) de recursos relacionados a um lançamento informado no\narquivo "EXTRATO".                                                   \n\n3.         O  arquivo  "AGENCIAS"  deve  ser  composto  pelos  campos\ndescritos a seguir:                                                  \n\n         I - campo "NUMERO_BANCO":                                   \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 3 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: código COMPE da instituição financeira;       \n\n         II - campo "NUMERO_AGENCIA":                                \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 4 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: número da agência sem dígito verificador;     \n\n         III - campo "NOME_AGENCIA":                                 \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 50 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: nome da agência;                              \n\n         IV - campo "ENDERECO_LOGRADOURO":                           \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 80 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: endereço e complemento da agência;            \n\n         V - campo "ENDERECO_CIDADE":                                \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 40 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: nome da cidade em que a agência está situada; \n\n         VI - campo "ENDERECO_UF":                                   \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 2 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: sigla da Unidade da Federação em que a agência\n            está situada;                                            \n\n         VII - campo "ENDERECO_PAIS":                                \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 40 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: nome do país em que a agência está situada;   \n\n         VIII - campo "ENDERECO_CEP":                                \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: CEP da agência no formato 99999999;           \n\n         IX - campo "TELEFONE_AGENCIA":                              \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: número de telefone da agência;                \n\n         X - campo "DATA_ABERTURA_AGENCIA":                          \n\n         a) tipo: data;                                              \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: data de abertura da agência;                  \n\n         XI - campo "DATA_FECHAMENTO_AGENCIA":                       \n\n         a) tipo: data;                                              \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: data de fechamento da agência.                \n\n4.        O arquivo "CONTAS" deve ser composto pelos campos descritos\na seguir:                                                            \n\n         I - campo "NUMERO_BANCO":                                   \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 3 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: código COMPE da instituição financeira;       \n\n         II - campo "NUMERO_AGENCIA":                                \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 4 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: número da agência sem dígito verificador;     \n\n         III - campo "NUMERO_CONTA":                                 \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  número da conta com o dígito  verificador.   \n            Não usar  separadores, tais como ponto, barra,  traço  ou\n            outro caractere de formatação;                           \n\n         IV - campo "TIPO_CONTA":                                    \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:  utilizar  os  seguintes  códigos:  "1"   para\n            conta  corrente, "2"  para conta de  poupança,  "3"  para\n            conta investimento, "4" para outros casos;               \n\n         V - campo "DATA_ABERTURA_CONTA":                            \n\n         a) tipo: data;                                              \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: data de abertura da conta;                    \n\n         VI - campo "DATA_ENCERRAMENTO_CONTA":                       \n\n         a) tipo: data;                                              \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: data de encerramento da conta;                \n\n         VII - campo "MOVIMENTACAO_CONTA":                           \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:  utilizar  os   seguintes  códigos:  "1"  para\n            conta investigada com movimentação bancária no período de\n            afastamento   do   sigilo   bancário,   "2"  para   conta\n            investigada  sem  movimentação  no  período,  "3"  quando\n            tratar-se  de  conta da mesma instituição  financeira que\n            efetuou transação bancária com uma conta investigada.    \n\n5.        O  arquivo  "TITULARES"  deve  ser  composto  pelos  campos\ndescritos a seguir:                                                  \n\n         I - campo "NUMERO_BANCO":                                   \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 3 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: código COMPE da instituição financeira;       \n\n         II - campo "NUMERO_AGENCIA":                                \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 4 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: número da agência sem dígito verificador;     \n\n         III - campo "NUMERO_CONTA":                                 \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: número da conta com o dígito verificador;     \n\n         IV - campo "TIPO_CONTA":                                    \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:  utilizar  os  seguintes   códigos:  "1"  para\n            conta  corrente,  "2"  para conta de  poupança, "3"  para\n            conta investimento, "4" para outros casos;               \n\n         V - campo "TIPO_TITULAR":                                   \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:   informa   o   tipo   de  vínculo  na  conta:\n            utilizar  "T"  para  o  titular,  "1"  para  o   primeiro\n            cotitular,  "2"   para  o  segundo  cotitular   e   assim\n            consecutivamente; ou  "R" para  representante,  "L"  para\n            representante legal,  "P"  para  procurador,   "O"   para\n            outros;                                                  \n\n         VI - campo "PESSOA_INVESTIGADA":                            \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:  indica  se  a  pessoa, natural  ou  jurídica,\n            teve  ou   não  o  sigilo  bancário  afastado   (conforme\n            determinação judicial). Utilizar "0" se não teve o sigilo\n            afastado ou "1" se teve o sigilo afastado;               \n\n         VII - campo "TIPO_PESSOA_TITULAR":                          \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:  indica  se  é  pessoa  natural  ou  jurídica.\n            Utilizar "1"  para  pessoa natural  ou  "2"  para  pessoa\n            jurídica;                                                \n\n         VIII - campo "CPF_CNPJ_TITULAR":                            \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 14 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: número  da  inscrição  no Cadastro de  Pessoas\n            Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa  Jurídica\n            (CNPJ), de  acordo  com  o TIPO_PESSOA_TITULAR.  Utilizar\n            somente números, sem separadores;                        \n\n         IX - campo "NOME_TITULAR":                                  \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 80 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: nome completo da pessoa;                      \n\n         X - campo "NOME_DOC_IDENTIFICACAO":                         \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 50 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:    nome    informado    no     documento    de\n            identificação, que  não seja CPF ou CNPJ.  Exemplos:  RG,\n            Carteira   de Trabalho,  Identidade  Funcional,  qualquer\n            documento que constitua a pessoa jurídica;               \n\n         XI - campo "NUMERO_DOC_IDENTIFICACAO":                      \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:   número  e   complemento   do   documento  de\n            identificação,  conforme  registrado   pela   instituição\n            financeira,  podendo  conter  formatação.  Exemplos:   RG\n            123456 SSP/DF, OAB 1234-DF;                              \n\n         XII - campo "ENDERECO_LOGRADOURO":                          \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 80 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: endereço de domicílio da pessoa e complemento;\n\n         XIII - campo "ENDERECO_CIDADE":                             \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 40 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: nome da cidade de domicílio da pessoa;        \n\n         XIV - campo "ENDERECO_UF":                                  \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 2 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: sigla da Unidade  da Federação de domicílio da\n            pessoa;                                                  \n\n         XV - campo "ENDERECO_PAIS":                                 \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 40 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: nome do país de domicílio da pessoa;          \n\n         XVI - campo "ENDERECO_CEP":                                 \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição CEP da pessoa no formato 99999999;             \n\n         XVII - campo "TELEFONE_PESSOA":                             \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: número de telefone da pessoa;                 \n\n         XVIII - campo "VALOR_RENDA":                                \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 14 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: valor  da  renda declarada pelo correntista  à\n            instituição financeira;                                  \n\n         XIX - campo "DATA_ATUALIZACAO_RENDA":                       \n\n         a) tipo: data;                                              \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição:  data  da  última  atualização  do  valor   da\n            renda   declarada   pelo   correntista   à    instituição\n            financeira;                                              \n\n         XX - campo DATA_INICIO_RELACIONAMENTO_CONTA                 \n\n         a) tipo: data;                                              \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: data de início de relacionamento com a conta; \n\n         XXI - campo DATA_FIM_RELACIONAMENTO_CONTA                   \n\n         a) tipo: data;                                              \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: data de fim de relacionamento com a conta.    \n\n6.       O arquivo "EXTRATO" deve ser composto pelos campos descritos\na seguir:                                                            \n\n         I - campo "CODIGO_CHAVE_EXTRATO":                           \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 18 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  número  sequencial  gerado  pela  instituição\n            financeira  para  identificação  dos  lançamentos.   Este\n            código não  pode  ser repetido neste  arquivo,  portanto,\n            individualiza  e   vincula  cada  registro   do   arquivo\n            "EXTRATO" aos seus correspondentes registros  no  arquivo\n            "ORIGEM_DESTINO";                                        \n\n         II - campo "NUMERO_BANCO":                                  \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 3 caracteres;                                   \n\n         c) descrição:  código  COMPE  da  instituição financeira  na\n            qual o investigado possui conta;                         \n\n         III - campo "NUMERO_AGENCIA":                               \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 4 caracteres;                                   \n\n         c) descrição:  número  da  agência, sem dígito  verificador,\n            na qual o investigado possui conta;                      \n\n         IV - campo "NUMERO_CONTA":                                  \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  número  da  conta investigada  com  o  dígito\n            verificador;                                             \n\n         V - campo "TIPO_CONTA":                                     \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:  utilizar  os  seguintes   códigos:  "1"  para\n            conta corrente,  "2"  para conta de  poupança,  "3"  para\n            conta investimento,"4" para outros casos;                \n\n         VI - campo "DATA_LANCAMENTO":                               \n\n         a) tipo: data;                                              \n\n         b) tamanho: 8 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: data em que foi realizado o lançamento;       \n\n         VII - campo "NUMERO_DOCUMENTO":                             \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: código do documento utilizado pela instituição\n            financeira para identificar o lançamento;                \n\n         VIII - campo "DESCRICAO_LANCAMENTO":                        \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 50 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: histórico  da transação, descrição do tipo  de\n            lançamento realizado;                                    \n\n         IX - campo "TIPO_LANCAMENTO":                               \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 3 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: preencher com  o  código do tipo da transação,\n            conforme Anexo desta carta-circular;                     \n\n         X - campo "VALOR_LANCAMENTO":                               \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 14 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: valor do lançamento;                          \n\n         XI - campo "NATUREZA_LANCAMENTO":                           \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição: informar  natureza  do  lançamento:  "C"  para\n            Crédito, "D" para Débito, sinal asterisco "*" para Outros\n            (Exemplos: bloqueios, provisões, lançamentos futuros);   \n\n         XII - campo "VALOR_SALDO":                                  \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 14 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: valor do saldo da conta após o lançamento;    \n\n         XIII - campo "NATUREZA_SALDO":                              \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição: informar  a natureza do saldo:"C" para Credor,\n            "D" para Devedor;                                        \n\n         XIV - campo "LOCAL_TRANSACAO":                              \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 80 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  local  de  realização da transação  (Agência,\n            Caixa Eletrônico, PAB, Loja, Mercado, etc.). Dados:  Nome\n            do Local  -  Cidade/UF  e qualquer  outra  referência  de\n            localização. As transações realizadas em pontos  virtuais\n            (internet  banking,  internet  de  celular)   podem   ser\n            identificadas com  o  texto  "Internet".  As   transações\n            realizadas por  telefone podem ser  identificadas  com  o\n            texto  "Telefone". Exemplos: Extra  3422  -  Brasília/DF;\n            Agência  Cruzeiro - Vitória/ES; PAB Infraero Aeroporto  -\n            Brasília/DF; Internet; Telefone.                         \n\n7.        O  arquivo "ORIGEM_DESTINO" deve ser composto pelos  campos\ndescritos a seguir:                                                  \n\n         I - campo "CODIGO_CHAVE_OD":                                \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 18 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  número  sequencial  gerado  pela  instituição\n            financeira   para   identificação   dos   registros    de\n            ORIGEM_DESTINO. Este código não pode ser repetido  no ar-\n            quivo;                                                   \n\n         II - campo "CODIGO_CHAVE_EXTRATO":                          \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 18 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:     código     relacionado     ao        campo\n            "CODIGO_CHAVE_EXTRATO"  no arquivo  EXTRATO.  Para   cada\n            registro  no arquivo "EXTRATO" sempre haverá um  ou  mais\n            registros correspondentes no arquivo "ORIGEM_DESTINO";   \n\n         III - campo "VALOR_TRANSACAO":                              \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 14 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: valor individual de cada documento  da transa-\n            ção;                                                     \n\n         IV - campo "NUMERO_DOCUMENTO_TRANSACAO":                    \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  número  do  documento usado pela  instituição\n            financeira para identificar a transação;                 \n\n         V - campo "NUMERO_BANCO_OD":                                \n\n         a) tipo: número;                                            \n\n         b) tamanho: 3 caracteres;                                   \n\n         c) descrição:  código  COMPE  da instituição financeira  que\n            enviou ou recebeu recursos da conta investigada;         \n\n         VI - campo "NUMERO_AGENCIA_OD":                             \n\n         a) tipo: número;                                            \n\n         b) tamanho: 4 caracteres;                                   \n\n         c) descrição: número da agência, sem dígito verificador, que\n            enviou ou recebeu recursos da conta investigada;         \n\n         VII - campo "NUMERO_CONTA_OD":                              \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição: número,  com  o  dígito verificador, da  conta\n            que enviou ou recebeu recursos da conta investigada;     \n\n         VIII - campo "TIPO_CONTA_OD":                               \n\n         a) tipo: número;                                            \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:  utilizar  os  seguintes   códigos:  "1"  para\n            conta  corrente, "2"  para conta de  poupança,  "3"  para\n            conta investimento, "4" para outros casos;               \n\n         IX - campo "TIPO_PESSOA_OD":                                \n\n         a) tipo: número;                                            \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição:  utilizar  os  seguintes códigos para  o  tipo\n            de pessoa  que participou da transação como ordenante  ou\n            como beneficiária de recursos: "1" para Natural, "2" para\n            Jurídica;                                                \n\n         X - campo "CPF_CNPJ_OD":                                    \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 14 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  número  do  CPF ou CNPJ da pessoa que efetuou\n            a  transação  como  ordenante  ou  como  beneficiária  de\n            recursos. Nos casos de endosso, preencher o  CPF/CNPJ  do\n            beneficiário  final  que  recebeu  o   cheque   endossado\n            (endossatário), constante no verso do cheque;            \n\n         XI - campo "NOME_PESSOA_OD":                                \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 80 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  nome  da  pessoa que efetuou a transação  com\n            o investigado, como ordenante ou como beneficiária  final\n            de recursos. Nos casos de endosso, preencher  o  nome  do\n            beneficiário  final  que  recebeu  o   cheque   endossado\n            (endossatário), constante no verso do cheque;            \n\n         XII - campo "NOME_DOC_IDENTIFICACAO_OD":                    \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 50 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:   nome   do   documento  de  identificação  do\n            ordenante ou  beneficiário final usado na transação,  que\n            não  seja   CPF.  Exemplos:  RG,  Carteira  de  Trabalho,\n            Identidade Funcional, entre outros;                      \n\n         XIII - campo "NUMERO_DOC_IDENTIFICACAO_OD":                 \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 20 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:   número   e   complemento   do  documento  de\n            identificação do ordenante ou beneficiário final conforme\n            registrado  pela  instituição financeira, podendo  conter\n            caractere  de formatação. Exemplos: RG 123456 SSP/DF, OAB\n            1234-DF;                                                 \n\n         XIV - campo "CODIGO_DE_BARRAS":                             \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 100 caracteres;                                 \n\n         c) descrição:  números  que  compõem   o  código  de  barras\n            (incluindo o DV) de um documento de compensação (boleto).\n            Devem  ser  usados  caracteres  de  separação, tais  como\n            ponto, barra, traço ou outro caractere de formatação;    \n\n         XV - campo "NOME_ENDOSSANTE_CHEQUE":                        \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 80 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  nos  casos  de  endosso,   neste  campo  deve\n            constar o nome da pessoa natural ou jurídica para quem  o\n            cheque  foi nominado, localizado no anverso do documento,\n            ou seja, o emissor do endosso (endossante);              \n\n         XVI - campo "DOC_ENDOSSANTE_CHEQUE":                        \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 50 caracteres;                                  \n\n         c) descrição:  nome,  número  e complemento do documento  de\n            identificação da pessoa natural ou jurídica para  quem  o\n            cheque  foi  nominado,localizado no anverso do documento,\n            ou  seja,  o  emissor do  endosso (endossante)  usado  na\n            transação. Exemplos: CPF 99999999999, RG  123456  SSP/DF,\n            OAB 1234-DF, Identidade Funcional 123456, etc;           \n\n         XVII - campo "SITUACAO_IDENTIFICACAO":                      \n\n         a) tipo: numérico;                                          \n\n         b) tamanho: 1 caractere;                                    \n\n         c) descrição: informar o valor fixo "0" (zero);             \n\n         XVIII - campo "OBSERVACAO":                                 \n\n         a) tipo: texto;                                             \n\n         b) tamanho: 250 caracteres;                                 \n\n         c) descrição:  outras  informações  importantes,   como  por\n            exemplo, "saque  em espécie", "saque na boca  do  caixa",\n            "distribuição de  depósito em  contas  distintas",  entre\n            outras.                                                  \n\n8.        Os arquivos devem ser preparados em formato texto (extensão\n".txt"), padrão ASCII, para utilização em microcomputadores  do  tipo\nPC, observadas as seguintes instruções:                              \n\n         I - não deve ser gerado cabeçalho;                          \n\n         II - como separador de coluna, usar o caractere de tabulação\n,  e  como separador de linha, usar o caractere de  "retorno  de\ncarro" ;                                                      \n\n          III  -  no caso de ausência de informação, os campos vazios\ndevem  ser deixados em branco, ou seja, não preencher com espaços  ou\nzeros;                                                               \n\n         IV - os campos do tipo texto devem ser alinhados à esquerda.\nCaso o conteúdo do dado seja menor que o tamanho máximo da coluna, os\ncaracteres restantes não devem ser preenchidos com espaços;          \n\n          V  -  para os campos do tipo data, usar o formato ddmmaaaa,\nsem separadores. Exemplo: 05/02/2008 = 05022008; e                   \n\n         VI - os campos do tipo numérico devem conter apenas números,\nsem  formatação  (pontos,  traços, barras,  vírgula,  entre  outros).\nQuando  o conteúdo desses campos for um valor monetário, deve  sempre\nser  informado até a segunda casa decimal. Não é necessário  informar\nzeros à esquerda. Exemplos: 100,00 informar 10000; 10.023,03 informar\n1002303; 0,00 informar 000.                                          \n\n9.       As  instituições  financeiras  devem   estar  aptas  para  o\nfornecimento das informações nas condições ora divulgadas,  no  prazo\nde  até 120 (cento e vinte) dias a partir da data de publicação desta\ncarta-circular.                                                      \n\n10.      Devem ser observados os prazos e as formas de atendimento  e\nde  encaminhamento  das  informações  estabelecidos  pela  autoridade\nrequerente. Eventuais alterações serão tratadas diretamente  entre  a\ninstituição financeira e a autoridade requerente.                    \n\n11.       As  instituições financeiras poderão utilizar  sistemas  de\ninformática integrados de validação, transmissão, recepção e controle\nde   atendimento  das  informações  previstas  nesta  carta-circular,\nobservados os requisitos de segurança.                               \n\n12.      Esta carta-circular entra em  vigor  na data de sua publica-\nção.                                                                 \n\n13.      Fica revogada a Carta-Circular nº 3.254, de 8 de dezembro de\n2006.                                                                \n\n\n                                       Brasília, 14 de junho de 2010.\n\n\n          Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros           \n             e de Atendimento de Demandas de Informações             \n                        do Sistema Financeiro                        \n\n\n\n                            Ricardo Liáo                             \n                                Chefe                                \n\n\n\n     Anexo  à Carta-Circular nº 3.454, de 14 de junho de 2010        \n\nLista os códigos para preenchimento do campo "TIPO_LANCAMENTO":      \n\n1. Para lançamentos a débito, informar:                              \n\n         - 101 para cheques;                                         \n\n         - 102 para encargos;                                        \n\n         - 103 para estornos;                                        \n\n         - 104 para lançamento avisado;                              \n\n         - 105 para tarifas;                                         \n\n         - 106 para aplicação;                                       \n\n         - 107 para empréstimo/financiamento;                        \n\n         - 108 para câmbio;                                          \n\n         - 109 para CPMF;                                            \n\n         - 110 para IOF;                                             \n\n         - 111 para imposto de renda;                                \n\n         - 112 para pagamento fornecedores;                          \n\n         - 113 para pagamento salário;                               \n\n         - 114 para saque eletrônico;                                \n\n         - 115 para ações;                                           \n\n         - 117 para transferência entre contas;                      \n\n         - 118 para devolução da compensação;                        \n\n         - 119 para devolução de cheque depositado;                  \n\n         - 120 para transferência interbancária (DOC, TED);          \n\n         - 121 para antecipação a fornecedores; e                    \n\n         - 122 para OC/AEROPS;                                       \n\n2. Para lançamentos a crédito, informar:                             \n\n         - 201 para depósitos;                                       \n\n         - 202 para líquido de cobrança;                             \n\n         - 203 para devolução de cheques;                            \n\n         - 204 para estornos;                                        \n\n         - 205 para lançamento avisado;                              \n\n         - 206 para resgate de aplicação;                            \n\n         - 207 para empréstimo/financiamento;                        \n\n         - 208 para câmbio;                                          \n\n         - 209 para transferência interbancária (DOC, TED);          \n\n         - 210 para ações;                                           \n\n         - 211 para dividendos;                                      \n\n         - 212 para seguro;                                          \n\n         - 213 para transferência entre contas;                      \n\n         - 214 para depósitos especiais;                             \n\n         - 215 para devolução da compensação;                        \n\n         - 216 para OCT;                                             \n\n         - 217 para pagamento de fornecedores;                       \n\n         - 218 para pagamentos diversos; e                           \n\n         - 219 para pagamentos salariais                             \n\n\n\n
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