{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 3.182","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_3182_v1_O.pdf;19#;C_Circ_3182_v2_L.pdf;24#;","DOU":null,"Id":48439,"Data":"2005-04-14T03:00:00Z","DataTexto":"14/4/2005 00:00","Numero":3182.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Divulga procedimentos  necessários  ao registro  da  indicação   de   diretor responsável por assuntos relativos  ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@330;@2022;#CIRCULAR;@3281;@2005;#CIRCULAR;@3060;@2001;#","Referencias":"Circular BCB nº 3.281/2005.;#Cita Circular BCB nº 3.060/2001.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 330/2022 - Revogação total, a partir de 1º/12/2022.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassC56D886A01684FC8A10E3F784B8328EA\"><pre>                      CARTA-CIRCULAR N. 003182                       \n                      ------------------------                       \n                               Divulga procedimentos  necessários  ao\n                               registro  da  indicação   de   diretor\n                               responsável por assuntos relativos  ao\n                               Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB\n\n        De acordo com o previsto na Circular 3.281, de 04 de abril de\n2005, comunicamos que as instituições financeiras detentoras de conta\nReservas  Bancárias  e  as câmaras e os prestadores  de  serviços  de\ncompensação  e  de  liquidação detentores de conta de  liquidação  no\nBanco  Central  deverão  realizar  os  seguintes  procedimentos  para\nindicação  do diretor estatutário responsável por assuntos  relativos\nao  Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, ou do ocupante  de  cargo\nque  possa  responder  pela  administração  da  mencionada  conta  de\nliquidação&#58;                                                          \n\n        I - a indicação deve ser registrada no Sistema de Informações\nsobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, no Módulo  de\nVínculos   /  Inclusão,  selecionando  o  tipo  de  vínculo  -Diretor\nResponsável  por Área de Atuação / Diretor Responsável  por  Assuntos\nRelativos ao SPB - Circ. 3281-;                                      \n\n        II  -  as entidades não registradas no Sistema Unicad deverão\nefetivar  a  referida  indicação  mediante  correio  eletrônico,  via\ntransação PMSG750 do Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen,\ndirigido  ao  Departamento  de  Gestão  de  Informações  do   Sistema\nFinanceiro  -  Defin, informando o nº do CPF e  o  nome  completo  da\npessoa;                                                              \n\n        III - a indicação de que tratam os incisos I e II precedentes\ndeverá ser realizada até o dia 29 de abril de 2005;                  \n\n        IV  - o encerramento do registro do diretor substituído  deve\nser  efetivado no Sistema Unicad, no Modulo de Vínculos - Consulta  /\nAlteração,  pesquisando o respectivo registro do -Diretor Responsável\npor  Assuntos  Relativos  ao  SPB - Circular  3281-,  selecionando  a\nsituação  -Encerrado / Cancelado- e informando a data da substituição\nno campo apropriado; e                                               \n\n        V  -  a  substituição do responsável deve ser registrada,  de\nimediato, na mesma forma descrita nos itens I e II anteriores.       \n\n2.      A  indicação  do diretor  efetuada de acordo com  a  Circular\n3.060,  de  20 de setembro de 2001, deverá ser encerrada  no  Sistema\nUnicad,  no Módulo de Vínculos - Consulta / Alteração, pesquisando  o\nrespectivo registro do -Diretor Resp. p/ Implementação Reestruturação\nSPB - Circ. 3060-,  selecionando a situação -Encerrado / Cancelado- e\ninformando a data de encerramento.                                   \n\n                                       Brasília, 14 de abril de 2005.\n\n                             Departamento de Gestão de Informações do\n                             Sistema Financeiro                      \n\n                             Sérgio Almeida de Souza Lima            \n                             Chefe                                   \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}