{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 3.160","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_3160_v1_O.pdf;27#;C_Circ_3160_v2_L.pdf;32#;","DOU":null,"Id":48489,"Data":"2005-01-24T02:00:00Z","DataTexto":"24/1/2005 00:00","Numero":3160.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade a dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@330;@2022;#RESOLUÇÃO;@3106;@2003;#RESOLUÇÃO;@2901;@2001;#CIRCULAR;@3165;@2002;#","Referencias":"Circular BCB nº 3.165/2002, art. 1º, § 3º.;#Cita Resolução CMN nº 3.106/2003, Regulamento anexo, art. 27.;#Cita Resolução CMN nº 2.901/2001.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 330/2022 - Revogação total, a partir de 1º/12/2022.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 003160                       \n                      ------------------------                       \n                                Divulga procedimentos  necessários  à\n                                atualização e à conformidade a  dados\n                                registrados no Sistema de Informações\n                                sobre Entidades de Interesse do Banco\n                                Central - Unicad.                    \n\n        De acordo com o previsto no art. 1º, parágrafo 3º, da  Circu-\nlar 3.165, de 4 de dezembro de 2002, comunicamos que as  instituições\nfinanceiras, demais instituições autorizadas a funcionar  pelo  Banco\nCentral do Brasil e administradoras de consórcios deverão, até 31  de\nmarço de 2005, realizar os seguintes procedimentos necessários ao re-\ngistro de conformidade aos dados constantes dos Módulos  Dados  Bási-\ncos, Instalações, Vínculos - Auditor Independente e Estrutura Organi-\nzacional do Unicad:                                                  \n\n\nI - MÓDULO DADOS BÁSICOS:                                            \n\n        Acessar os dados cadastrais básicos da entidade,  consultando\no Módulo "Dados Básicos - Consulta/Alteração - Pessoa Jurídica",  dos\nseus membros estatutários e dos responsáveis por  envio  de  informa-\nções, bem como o Módulo "Dados Básicos - Consulta/Alteração -  Pessoa\nFísica" e proceder a conferência de todos estes dados, registrando as\natualizações e correções necessárias.                                \n\n\nII - MÓDULO INSTALAÇÕES                                              \n\n        Acessar os dados relativos às instalações, consultando o  Mó-\ndulo "Instalações - Consulta/Alteração" e selecionar, na tela inicial\nde consulta, no quadro "Outros Critérios",  no  campo  "situação",  a\nopção "em funcionamento". Caso a entidade possua mais de 1.200 insta-\nlações, a pesquisa deve ser efetuada em quantas etapas forem necessá-\nrias, de forma a se obter todas as instalações registradas no  siste-\nma, utilizando-se os filtros disponíveis, quais sejam: "Tipo de  Ins-\ntalação", "Tipo de Dependência", "UF" e "Município".                 \n\n        Após conferir todos os dados, proceder da seguinte forma:    \n\na) efetuar as correções utilizando o módulo  "Instalações  Consulta /\nAlteração"; e                                                        \n\nb) registrar a inclusão de instalação existente e  não  constante  no\nsistema, acessando o Módulo "Instalações - Inclusão".                \n\n        Com o objetivo de auxiliar no  processo  de  conferência,  as\ninstituições/empresas que desejarem obter relação dos dados  de  suas\ninstalações, poderão solicitar, até o dia 18 de  fevereiro  de  2005,\npor meio do endereço eletrônico dinfo.defin@bcb.gov.br, arquivo  mag-\nnético contendo tais informações.                                    \n\n\nIII - MÓDULO VÍNCULOS - Auditor Independente:                        \n\n        Acessar os dados sobre auditor independente, até obter a  vi-\nsualização detalhada dos dados sobre a contratação do  auditor,  con-\nsultando o Módulo "Vínculos - Consulta/Alteração - Critérios de Iden-\ntificação - Tipo de Identificação da Vinculante" (informar a  identi-\nficação da entidade) - "Outros Critérios - Tipo de Vínculo" (selecio-\nnar "Auditor Independente") e "Situação do Vínculo" (selecionar  "Vi-\ngente"), procedendo da seguinte forma:                               \n\na) registrar os dados sobre o contrato firmado com o auditor indepen-\ndente, porventura não registrados, utilizando o  Módulo  "Vínculos  -\nInclusão - Auditor Independente"; e                                  \n\nb) registrar o encerramento de contrato de auditoria, porventura  não\nregistrado, utilizando o Módulo "Vínculos - Consulta/Alteração - Au- \nditor Independente".                                                 \n\n        As cooperativas de crédito singulares não filiadas a centrais\nque optaram pela contratação de cooperativa  central  de  crédito  na\nforma do parágrafo único do art. 27 do regulamento anexo à  Resolução\n3.106, de 25 de junho de 2003, deverão selecionar "Auditoria por Coo-\nperativa Central" em "Tipo de Vínculo", para atendimento do  disposto\nnas alíneas "a" e "b" anteriores.                                    \n\n        As cooperativas de crédito singulares filiadas a centrais es-\ntão dispensadas dos procedimentos acima, referentes a  auditor  inde-\npendente no Módulo "Vínculos".                                       \n\n\nIV - MÓDULO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:                                \n\n        Acessar os dados dos membros estatutários, diretores  respon-\nsáveis por áreas de atuação e responsáveis por envio de  informações,\naté a visualização detalhada, contendo dados  sobre  eleição/nomeação\nou indicação de cada pessoa física, consultando o  Módulo  "Estrutura\nOrganizacional - Consulta - Administradores - Identificação da  Enti-\ndade", e, após conferir todos os dados, proceder da seguinte forma:  \n\na) registrar a data de posse de membro  estatutário,  porventura  não\ninformada, utilizando o Módulo "Ocorrências - Inclusão - Comunicado -\nComunicado  de  Vínculos (Contratos, Fundos, Cargos,  Data  Posse)  -\nComunicação de Data de Posse de Membro Estatutário";                 \n\nb) registrar a indicação de diretor responsável por área de  atuação,\nporventura não informada, utilizando o Módulo "Vínculos - Inclusão  -\nDiretor Responsável por Área de Atuação";                            \n\nc) registrar a indicação de responsável  por  envio  de  informações,\nporventura não informada, utilizando o Módulo "Vínculos - Inclusão  -\nResponsável por Envio de Informações";                               \n\nd) registrar o encerramento de mandato de membro estatutário, porven-\ntura  não  informado, utilizando o Módulo "Vínculos -  Consulta/Alte-\nração - Membro Estatutário";                                         \n\ne) registrar o encerramento da indicação de diretor  responsável  por\nárea de atuação, porventura não informado, utilizando o Módulo  "Vín-\nculos - Consulta/Alteração - Diretor Responsável por  Área  de  Atua-\nção"; e                                                              \n\nf) registrar o encerramento da indicação de responsável por envio  de\ninformações, porventura não informado, utilizando o Módulo  "Vínculos\n- Consulta/Alteração - Responsável por  Envio de Informações".       \n\n2.      Outras correções porventura necessárias nos dados dos módulos\nreferenciados e não contempladas nas presentes instruções deverão ser\ninformadas mediante mensagem via correio eletrônico  (transação  PMSG\n750 do Sisbacen) ou correspondência assinada por diretor  estatutário\nda entidade, dirigida ao componente do Departamento de Gestão de  In-\nformações do Sistema Financeiro a que estiver jurisdicionada.        \n\n3.      O registro de conformidade aos dados cadastrais deve ser efe-\ntuado utilizando o Módulo "Ocorrências - Inclusão - Controle  -  Con-\nformidade - Atendimento de Solicitação de Conformidade", selecionando\n"Diversos" no campo "Tipo de Conformidade", inserindo a data  do  dia\nno campo "Data Conformidade", a data desta  Carta-Circular  no  campo\n"Data Base Conformidade" e preenchendo o campo  "Observação"  da  se-\nguinte forma:                                                        \n\na) com a expressão "Conformidade Sem Ressalva", se não houver pendên-\ncia; ou                                                              \n\nb) com a expressão "Conformidade Com Ressalva", acrescida  do  número\ndo correio eletrônico ou da data da carta, se houver pendência  comu-\nnicada durante o período de vigência desta solicitação de conformida-\nde mediante mensagem ou correspondência dirigida ao Banco Central;   \n\n4.      Esclarecimentos adicionais sobre a utilização do Sistema  po-\nderão ser obtidos no site do Banco  Central - ícone  "Sistema  Finan-\nceiro Nacional - Unicad - Manual do Usuário" ou junto  ao  componente\ndo Departamento de Gestão de Informações do Sistema Financeiro a  que\nestiver jurisdicionada.                                              \n\n5.      A inobservância do prazo e das condições ora estipulados, bem\ncomo o registro da conformidade para dados  incorretos,  sujeitará  a\nentidade infratora às penalidades previstas na  Resolução  2.901,  de\n31 de outubro de 2001.                                               \n\n\n                                     Brasília, 24 de janeiro de 2005.\n\n                            Departamento de Gestão de Informações  do\n                            Sistema Financeiro                       \n\n\n                            Sérgio Almeida de Souza Lima             \n                            Chefe                                    \n\n\n\n\n\n\n
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