{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 3.001","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_3001_v1_O.pdf;15#;C_Circ_3001_v2_L.pdf;17#;","DOU":null,"Id":46918,"Data":"2002-04-11T03:00:00Z","DataTexto":"11/4/2002 00:00","Numero":3001.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Divulga procedimentos relacionados com a obtenção de certificados digitais para operaçãoo no âmbito  do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@4041;@2020;#","Referencias":"Decreto nº 3.996/2001, art. 3º.;#","Atualizacoes":"Carta Circular BCB nº 4.041/2020 - Revogação total.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClass66183E4B620048369ECD9CEC65E72C6A\"><pre>                      CARTA-CIRCULAR N. 003001                       \n                      ------------------------                       \n                                   Divulga procedimentos relacionados\n                                   com a obtencao de certificados di-\n                                   gitais para operacao no ambito  do\n                                   Sistema de Pagamentos Brasileiro -\n                                   SPB.                              \n\n\n\n            Com base no que determina o  art.3o. do Decreto 3.996, de\n31 de outubro de 2001, comunicamos que os certificados digitais  para\no Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB deverao ser obtidos  junto a\na Autoridade Certificadora - AC credenciada  pela  Infra-Estrutura de\nChaves Publicas Brasileira - ICP - Brasil.                           \n\n2.          Os comprovantes de solicitacao dos  certificados  deverao\nser encaminhados ao  Departamento de Informatica  atraves do fax (61)\n226-2247, impreterivelmente ate o proximo dia 17 de abril.           \n\n3.          Informamos adicionalmente  que os  certificados  digitais\ndeverao ser ativados no ambiente computacional do SPB ate  o  proximo\ndia 19 de abril.                                                     \n\n\n                                   Brasilia, 11 de abril de 2002.    \n\n                                   Departamento de Informatica       \n\n\n                                   Jose Antonio Eirado Neto          \n                                   Chefe de Unidade                  \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}