{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.966","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2966_v1_O.pdf;63#;C_Circ_2966_v2_L.pdf;59#;","DOU":null,"Id":47132,"Data":"2001-06-05T03:00:00Z","DataTexto":"5/6/2001 00:00","Numero":2966.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o motivo de devolução nº 57, do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@772;@1983;#CIRCULAR;@3030;@2001;#CIRCULAR;@3532;@2011;#CARTA CIRCULAR;@3206;@2005;#","Referencias":"Circular BCB nº 772/1983.;#Circular BCB nº 3.030/2001.;#Cita MNI 6-2-1.;#","Atualizacoes":"Circular BCB nº 3.532/2011 DOU 26/4/2011 p. 26 - Revogação Total (a partir de 20/5/2011).;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"<div class=\"ExternalClassAACAB69F752A4387A78D21321A7B13B8\"><pre>                      CARTA-CIRCULAR N. 002966                       \n                      ------------------------                       \n\n\n                              Altera o motivo de devolucao  n  57, do\n                              Servico  de  Compensacao de  Cheques  e\n                              Outros Papeis (SCCOP).                 \n\n\n\n               Comunicamos que, tendo em conta o disposto na Circular\nn  772,  de 8 de abril de 1983,  codificada  no  MNI 6-2-1-34,  e  na\nCircular n   3.030, de  12 de  abril  de  2001, fica alterado o moti-\nvo de  devolucao n  57 do  Servico de Compensacao de Cheques e Outros\nPapeis (SCCOP), que passa a  vigorar com a seguinte redacao&#58;         \n\n               &quot;57 - Divergencia  ou  nao preenchimento de informacao\n                obrigatoria nos Doc e Ordens Bancarias&quot;              \n\n2.             Aplica-se o motivo 57 nos casos de&#58;                   \n\n               I - ausencia  ou  divergencia na  indicacao da agencia\ndestinataria, do numero da conta ou do numero de inscricao do favore-\ncido no Cadastro de  Pessoas Fisicas(CPF) ou no  Cadastro Nacional de\nPessoa Juridica (CNPJ);                                              \n               II - nao  preenchimento dos campos &quot;Remetente&quot;, &quot;Ende-\nreço&quot;, &quot;CPF&quot;, &quot;RG&quot;, &quot;CNPJ&quot;, no caso  de  transferencia  realizada  em\nespecie por cliente nao detentor de conta-corrente no banco  remeten-\nte;                                                                  \n               III - nao preenchimento do campo &quot;n  da conta do reme-\ntente&quot;, no caso de transferencia realizada por cliente correntista no\nbanco remetente.                                                     \n\n3.             Esta  Carta-Circular  entra  em  vigor na data de  sua\npublicacao.                                                          \n\n\n\n               Brasília, 5 de junho de 2001.                         \n\n               Departamento de Operacoes Bancarias e de              \n               Sistema de Pagamentos                                 \n\n\n\n               Jose Antonio Marciano                                 \n               Chefe de Unidade, em exercicio                        \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n</pre></div>","Voto":null}]}