{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.915","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2915_v1_O.pdf;198#;C_Circ_2915_v2_L.pdf;198#;C_Circ_2915_v2_P.pdf;198#;C_Circ_2915_v3_L.pdf;198#;C_Circ_2915_v3_P.pdf;199#;","DOU":null,"Id":47351,"Data":"2000-06-07T03:00:00Z","DataTexto":"7/6/2000 00:00","Numero":2915.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Divulga instruções complementares relativas a remessa de informações sobre participações societárias dependências no exterior, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3464;@2010;#CARTA CIRCULAR;@2927;@2000;#CARTA CIRCULAR;@2910;@2000;#CARTA CIRCULAR;@2847;@1999;#CIRCULAR;@2981;@2000;#RESOLUÇÃO;@2723;@2000;#RESOLUÇÃO;@2194;@1995;#","Referencias":"Resolução CMN nº 2.723/2000.;#Circular BCB nº 2.981/2000.;#Carta Circular BCB nº 2.847/1999.;#Cita Resolução CMN nº 2.194/1995.;#Revoga Carta Circular BCB nº 2.910/2000.;#","Atualizacoes":"Carta Circular BCB nº 2.927/2000 - Prorrogação de prazo.;#Carta Circular BCB nº 3.464/2010 - Revogação item 5.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 002915                       \n                      ------------------------                       \n\n                                   Divulga  instrucoes complementares\n                                   relativas a remessa de informacoes\n                                   sobre   participacoes  societarias\n                                   dependencias no exterior, por par-\n                                   te das  instituicoes financeiras e\n                                   demais instituicoes  autorizadas a\n                                   funcionar  pelo  Banco  Central do\n                                   Brasil.                           \n\n\n\n         Tendo  em vista o disposto  na Resolucao n. 2.723,  de 1. de\njunho de 2000, e na Circular n.  2.981, de 28 de abril de 2000, comu-\nnicamos que as instituicoes financeiras e demais instituicoes autori-\nzadas a funcionar pelo  Banco Central do Brasil  devem remeter ao De-\npartamento de Cadastro  e Informacoes do  Sistema Financeiro (DECAD),\nate 30 de junho de 2000,  na forma do leiaute  constante do modelo de\ndocumento anexo, via CONNECT:DIRECT  ou Internet, mediante utilizacao\ndo aplicativo PSTAW10  (Intercambio de  Informacoes), conforme Carta-\nCircular n. 2.847, de 13 de abril de 1999, arquivo contendo as infor-\nmacoes sobre as  participacoes societarias,  diretas e  indiretas, em\nempresas financeiras ou nao financeiras, localizadas no Pais e no ex-\nterior, de que trata o art. 10 da referida Circular.                 \n\n\n2.       As informacoes  contidas nos campos Data-Base, Valor do Ati-\nvo, Valor do Patrimonio  Liquido e Valor do  Capital Social Realizado\ndo Registro Tipo 1 e  no campo Valor do  Saldo Liquido das Transacoes\ncom o Participante do  Registro Tipo 5, ambos  do modelo de documento\nanexo, devem ser atualizadas trimestralmente, ate o dia 20 do mes se-\nguinte a data-base a  que se refiram, mediante  encaminhamento de ar-\nquivo completo na forma do item anterior.                            \n\n\n3.  Modificacoes nas informacoes referidas  no  art. 11, da  Circular\nn. 2.981, de 28 de abril  de 2000, ou quaisquer alteracoes cadastrais\nconstantes dos Registros de Tipo 1 a  Tipo 4, devem ser informadas ao\nBanco Central do Brasil, no prazo  de ate trinta dias  apos a data da\nrespectiva alteracao, tambem mediante  encaminhamento de arquivo com-\npleto na forma do item 1.                                            \n\n\n4.       A  relacao dos escritorios  referidos no  art. 1., Paragrafo\n2., da Resolucao n. 2.723/2000, contendo  nome e endereco completo de\ncada um, deve ser enviada ao DECAD, via  transacao PMSG750 do Sistema\nde Informacoes Banco  Central -  SISBACEN, ate o  dia 09  de junho de\n2000.                                                                \n\n\n5.       A  nao observancia dos  prazos estabelecidos  para remessa e\natualizacao das informacoes exigidas sujeita a instituicao a pena pe-\ncuniaria de que trata a Resolucao n. 2.194, de 31 de agosto de 1995. \n\n\n6.       Duvidas sobre  a utilizacao do software CONNECT:DIRECT pode-\nrao ser dirimidas pelo telefone 0xx-61-4142156.                      \n\n7.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-\n         cao.                                                        \n\n\n8.       Fica  revogada a  Carta-Circular n. 2.910,  de 4  de maio de\n         2000.                                                       \n\n\n                                   Brasilia, 07 de junho de 2000     \n\nDEPARTAMENTO DE CADASTRO E           DEPARTAMENTO DE INFORMATICA     \nINFORMACOES DO SISTEMA FINANCEIRO                                    \n\n\nLucio Ricardo Rodrigues Oliveira     Reinaldo Dona Sol               \nChefe Substituto                     Chefe Substituto                \n\n\n                        ANEXO                                        \n\n              INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO                            \n\n         O  presente leiaute e composto de 07  (sete) tipos de regis-\ntros, a saber:                                                       \n\n    a) Registro Header;                                              \n\n    b) Registros Tipo 1 - Empresa;                                   \n\n    c) Registros Tipo 2 - Diretoria da Empresa;                      \n\n    d) Registros Tipo 3 - Controlador Final da Empresa;              \n\n    e) Registros Tipo 4 - Auditor da Empresa;                        \n\n    f) Registros Tipo 5 - Participacao;                              \n\n    g) Registro Trailer.                                             \n\nObservacoes:                                                         \na) como sigla de pais deve ser utilizado o codigo N5 da Tabela de Pa-\nises do  Banco  Central, disponibilizada  na  Internet  pelo endereco\nhttp://www.bcb.gov.br/htms/download.shtm ;                           \nb) para as pessoas fisicas ou  juridicas estrangeiras deve ser infor-\nmado o codigo  obtido na transacao  PEMP500 - Cadastro  de Empresas -\nCADEMP - Atualizacao, do  SISBACEN, procedendo, se  necessario, a in-\nclusao nesse Cadastro.                                               \n\n1 - O registro Header e composto  de informacoes para controle de re-\n   cepcao dos dados.                                                 \n\n2 - "Registro tipo 1 - Empresa": preencher com informacoes cadastrais\nde todas as empresas/instituicoes, sendo um registro para cada insti-\ntuicao/empresa participante ou participada.                          \na)no campo "Ramo de Atividade" deve ser informado o codigo de ramo de\n  atividade  atribuido pelo IBGE (CNAE - Codigo Nacional de Atividade\n  Economica).  Deve ser usado, sempre que possivel,  o codigo do CNAE\n  FISCAL                                                             \nb)o campo Valor do Ativo deve ser utilizado para informar o resultado\n  do somatorio dos valores do Ativo Circulante, do Ativo Realizavel a\n  Longo Prazo e do Ativo Permanente da empresa;                      \n\n3 - "Registro tipo  2 - Diretoria da  Empresa": preencher um registro\npara cada diretor  de cada empresa  identificada no  registro tipo 1,\ncuja participacao tenha sido objeto de consolidacao.                 \n\n4 - "Registro  tipo 3 -  Controlador Final da  Empresa": preencher um\nregistro para cada controlador final de  cada empresa identificada no\nregistro tipo 1, cuja participacao tenha sido objeto de consolidacao:\na)deve ser preenchido  com os  dados da(s)  pessoa(s)   fisica(s) que\n  exerce(m) o controle acionario ao final da cadeia de participacoes;\n  nao sendo possivel,  preencher com  os dados das  pessoas juridicas\n  (fundacoes, cooperativas, fundos, outros que nao possam ser identi-\n  ficados isoladamente) que exercam o referido controle;             \nb)os dados de endereco  devem ser preenchidos com  o domicilio fiscal\n  do controlador;                                                    \nc) o campo   "Forma de Controle" deve  ser preenchido com  o codigo 1\n  (controle majoritario), quando  a maioria  das acoes com  direito a\n  voto estiver em poder de uma  unica pessoa e, com  o codigo 2 (con-\n  trole compartilhado),  quando nenhuma  pessoa  isoladamente detiver\n  mais de 50% das acoes com direito a voto.                          \n\n5 - "Registro Tipo 4 - Auditor da Empresa": preencher com os dados do\nauditor independente de cada empresa identificada no registro tipo 1,\ncuja participacao tenha sido objeto de consolidacao.                 \n\n6 - "Registro tipo 5 -  Participacao" preencher com os dados referen-\ntes as  participacoes  definidas nos  art.  10 e  11  da  Circular n.\n2.981/2000:                                                          \na) considera-se empresa  participante aquela  que possui investimento\n  em acoes da empresa participada;                                   \nb) o tipo de participacao (direta, indireta ou sem participacao) esta\n  diretamente relacionado com  a instituicao  informante (instituicao\n  financeira), observado que a forma e a caracteristica dizem respei-\n  to ao relacionamento entre participante e participada;             \nc)      o  campo  "Caracteristica de  Controle" deve  ser preenchido \n  tendo como base o contido no art. 3. da Resolucao n. 2.723/2000;   \nd)      a  informacao relativa ao Controle  Paralelo, do campo Forma \n  de Participacao, refere-se aquele exercido pelo controlador da ins-\n  tituicao financeira informante/participante, direta ou indiretamen-\n  te, junto a  instituicoes financeiras ou  assemelhadas no exterior,\n  sem que haja nesta qualquer participacao  societaria, direta ou in-\n  direta,   por   parte    da   instituicao    financeira   informan-\n  te/participante.                                                   \ne)      valor correspondente  ao  SALDO LIQUIDO DAS TRANSACOES COM O \n  PARTICIPANTE, deve  ser obtido  mediante a  utilizacao  da seguinte\n  formula:                                                           \n\n    SLTP  = Dp _ (PLp X PPP/100) + Op), onde:                        \n\n    SLTP  = Saldo Liquido das Transacoes com o Participante;         \n\n    Dp     = valor dos  Direitos da Participada junto a Participante,\n             registrados no ativo daquela;                           \n\n    PLp    = valor do Patrimonio Liquido da Participada;             \n\n    PPP    = Percentual de Participacao da Participante no Patrimonio\n             Liquido da Participada;                                 \n\n    Op      = valor das Obrigacoes da Participada em relacao a Parti-\n             cipante, registradas no passivo daquela.                \n\n  EXEMPLO 1: PARA UM PATRIMONIO  LIQUIDO DA PARTICIPADA (PLP), NO VA-\n         lor de R$ 500,00, constituida sob a forma de subsidiaria in-\n         tegral (PPP = 100%), e tendo ela uma aplicacao em CDB emiti-\n         do  pela  Participante  (Dp),  no  valor  de  R$  300,00,  a\n         Participante  tera  um  saldo liquido negativo  (SLTP) de R$\n         200,00, conforme  a formula  ((300,00 _ (500,00 x 100/100) +\n         0) = -200,00);                                              \n\n  EXEMPLO 2: para um Patrimonio  Liquido da Participada (PLp), no va-\n         lor de R$ 500,00, do qual a participante detem um percentual\n         de  80% (oitenta  por cento) (PPP  = 80%),  e tendo  ela uma\n         aplicacao em CDB emitido pela Participante (Dp), no valor de\n         R$  300,00, a Participante  tera  um  saldo liquido negativo\n         (SLTP) de R$ 100,00, conforme a formula ((300,00 _ (500,00 x\n         80/100) + 0) = -100,00);                                    \n\n  EXEMPLO 3: para um Patrimonio  Liquido da Participada (PLp), no va-\n         lor de R$ 500,00, constituida sob a forma de subsidiaria in-\n         tegral (PPP = 100%), e tendo ela uma aplicacao em CDB emiti-\n         do  pela  Participante  (Dp),  no  valor  de  R$  600,00,  a\n         Participante  tera  um  saldo liquido positivo  (SLTP) de R$\n         100,00, conforme  a formula  ((600,00 _ (500,00 x 100/100) _\n         0) = 100,00).                                               \n\n\n\n\nLeiaute do Arquivo de Captacao das Participacoes das Instituicoes Fi-\n                 nanceiras - Resolucao n. 2.723/2000                 \n\nRegistro - Header                                                    \n------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  \nCampo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             \n------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  \nIdentifica-  Registro tipo  he- A03     1-1   'y'  (valor Hexadeci-  \ncao  do  Re- ader                             mal,  '23' em ASCII, e \n gistro                                2-2   7B em EBCDIC)           \n\n\n                                        3-3   'A' (letra A )         \n                                              Sempre com valor 1     \n------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  \nCodigo    do                    N04     4-7   Sempre    com   codigo \ndocumento                                     '5011'                 \n------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  \nCNPJ da Ins- CNPJ da  institui- N14    8-21                          \ntituicao     cao informante                                          \n-----------  -----------------  ---- -------- ---------------------  \nIdentifica-  Identificacao   do A08    22-29  Contera    a   palavra \ncao          sistema                          'SISBACEN'             \n------------ ----------------   ---- -------- ---------------------  \nData do  Mo- Data  da   geracao N08    30-37  Data     no    formato \nvimento      do arquivo                       AAAAMMDD               \n-----------  ----------------   ---- -------- ---------------------  \nFlag         Tipo de  transmis- A01    38-38  'T'   (letra   T),  no \n             sao do arquivo                   caso     de    arquivo \n                                              transmitido        via \n                                              CONECT: DIRECT         \n                                              'D' ( Letra D ) , no   \n                                              caso de arquivo        \n                                              transmitido via In-    \n                                              ternet                 \n------------ ----------------   ---- -------- ---------------------  \nFiller                          A340  39-378  Contera espacos        \n-----------  -----------------  ---- -------- ---------------------  \nSequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera   0000001   no \n             do registro                      registro  de identifi- \n                                              cacao                  \n------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  \n\nRegistro tipo 1 - Empresa                                            \n\n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nCampo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nTipo de  Re- Registro tipo  em- A01     1-1   Sempre com valor 1     \ngistro       presa                                                   \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nIdentifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de  codigo   de \ncao  da  Em- tipo de codigo                   identificacao  da  em- \npresa                                         presa:                 \n                                              1 - Empresa Nacional   \n                                              2  -  Empresa  Estran- \n                                              geira.                 \n             Codigo da empresa  N14    3-16   Identificacao  da  em- \n                                              presa  participante ou \n                                              participada.  No  caso \n                                              de   empresa  nacional \n                                              utilizar  CNPJ   e  no \n                                              caso  de   empresa  no \n                                              exterior,   codigo  de \n                                              registro no CADEMP     \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nRazao  Soci- Razao  social   da A60    17-76                         \nal           empresa                                                 \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nNome  Fanta- Nome  fantasia  da A30   77-106                         \nsia          empresa                                                 \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nEndereco     Endereco  da   em- A50   107-156                        \n             presa                                                   \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nBairro       Bairro da empresa  A20   157-176                        \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nCidade       Municipio  da  em- A40   177-216                        \n             presa                                                   \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nEstado       Estado   onde   se A02   217-218                        \n             localiza a  empre-                                      \n             sa                                                      \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nPais         Pais onde  se  lo- N05   219-223                        \n             caliza a empresa                                        \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nCEP          CEP da empresa     A08   224-231                        \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nE-mail       E-mail  corporati- A50   232-281 E-mail corporativo     \n             vo                                                      \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nRamo      de Ramo de  atividade N07   282-288 Codigo   do  ramo   de \nAtividade    da empresa                       atividade (CNAE)       \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nClassifica-  Classificacao   da A01   289-289 S(im)   para   empresa \ncao          empresa                          financeira  ou asseme- \n                                              lhada  ou  N(ao)  para \n                                              empresa  nao financei- \n                                              ra                     \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nData-Base    Data-base dos  da- N8    290-297 Data     no    formato \n             dos      contabeis               AAAAMMDD               \n             (Ativo, PL  e  Ca-                                      \n             pital)                                                  \n-----------  ----------------   ----  ------- ---------------------  \nValor     do Valor do ativo  da N15,  298-314                        \nAtivo        empresa            2                                    \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nValor     do Valor do  patrimo- N15,  315-331                        \nPatrimonio   nio   liquido   da 2                                    \nLiquido      empresa                                                 \n-----------  -----------------  ---- -------  ---------------------  \nValor     do Valor  do  capital N15,  332-348                        \nCapital  So- social realizado   2                                    \ncial  Reali-                                                         \nzado                                                                 \n----------   -----------------  ----  ------- ---------------------  \nQuantidade   Quantidade   total N15   349-363                        \nTotal    Co- de     cotas/acoes                                      \ntas/Acoes    com   direito    a                                      \ncom Voto     voto                                                    \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nQuantidade   Quantidade   total N15   364-378                        \nTotal  Acoes de acoes  sem  di-                                      \nsem Voto     reito a voto                                            \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  \nSequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o numero  se- \n             do registro                      quencial  do  registro \n                                              no arquivo             \n-----------  ----------------   ----  ------- ---------------------  \nRegistro tipo 2 - Diretoria da Empresa                               \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCampo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nTipo de  Re- Registro tipo  di- A01     1-1   Sempre com valor 2     \ngistro       retoria                                                 \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de   codigo   de\ncao  da  Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-\npresa                                         presa:                 \n                                              1 - Empresa Nacional   \n                                              2 -  Empresa Estrangei-\n                                              ra.                    \n             Codigo da empresa  N14    3-16   Identificacao   da  em-\n                                              presa  participante  ou\n                                              participada.   No  caso\n                                              de   empresa   nacional\n                                              utilizar   CNPJ  e   no\n                                              caso de  empresa no ex-\n                                              terior,  codigo de  re-\n                                              gistro no CADEMP       \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A01    17-17  Tipo   de   codigo   de\ncao  do  Di- tipo de codigo                   identificacao  da  pes-\nretor                                         soa fisica:            \n                                              3 -  Pessoa fisica bra-\n                                              sileira                \n                                              4  - Pessoa  fisica es-\n                                              trangeira.             \n             Codigo do diretor  N11    18-28  No  caso  de PF  brasi-\n                                              leira  utilizar  CPF  e\n                                              no  caso de  estrangei-\n                                              ro, codigo  de registro\n                                              no CADEMP              \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nNome         Nome do diretor    A60    29-88                         \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nNacionali-   Nacionalidade   do N05    89-93  Sigla do  pais de naci-\ndade         diretor                          onalidade              \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCargo        Cargo              A40   94-133  Nome do cargo          \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nData      da Data da  posse  na N08   134-141 Data     no     formato\nPosse        diretoria                        AAAAMMDD               \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nPrazo     do Prazo     previsto A15   142-156 Ex.           AGO/2005,\nMandato      para   final    do               AGE/2002,  indetermina-\n             mandato                          do, etc.               \n-----------  ----------------   ----  ------- ---------------------- \nFiller                          A222  157-378 Contera espacos        \n-----------  -----------------  ---- -------  ---------------------- \nSequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-\n             do registro                      quencial   do  registro\n                                              no arquivo             \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \n\nRegistro tipo 3 - Controlador Final da Empresa*                      \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCampo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nTipo de  Re- Registro      tipo A01     1-1   Sempre com valor 3     \ngistro       controlador                                             \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de   codigo   de\ncao  da  Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-\npresa                                         presa:                 \n                                              1 - Empresa Nacional   \n                                              2 -  Empresa Estrangei-\n                                              ra.                    \n             Codigo da empresa  N14    3-16   Identificacao   da  em-\n                                              presa  participante  ou\n                                              participada.   No  caso\n                                              de   empresa   nacional\n                                              utilizar   CNPJ  e   no\n                                              caso de  empresa no ex-\n                                              terior,  codigo de  re-\n                                              gistro no CADEMP       \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A01    17-17  Tipo   de   codigo   de\ncao do  Con- tipo de codigo                   identificacao  do  con-\ntrolador                                      trolador:              \n                                              1 - Empresa Nacional   \n                                              2 -  Empresa Estrangei-\n                                              ra                     \n                                              3  - Pessoa  fisica re-\n                                              sidente no Brasil      \n                                              4  - Pessoa  fisica nao\n                                              residente no Brasil    \n             Codigo do  contro- N14    18-31  No  caso  de PF  brasi-\n             lador                            leira utilizar  CPF, PJ\n                                              brasileira,  CNPJ e  no\n                                              caso  de PF  ou PJ  es-\n                                              trangeira,   codigo  de\n                                              registro no CADEMP     \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nNome         Nome do  controla- A60    32-91                         \n             dor                                                     \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nEndereco     Endereco  do  con- A50   92-141                         \n             trolador                                                \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nBairro       Bairro do  contro- A20   142-161                        \n             lador                                                   \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCidade       Municipio do  con- A40   162-201                        \n             trolador                                                \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nEstado       Estado             A02   202-203                        \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nPais         Pais               N05   204-208 Sigla do pais          \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCEP          CEP                A08   209-216                        \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nNacionalida- Nacionalidade      N05   217-221 Sigla do  pais de naci-\nde                                            onalidade  do controla-\n                                              dor (se  for pessoa fi-\n                                              sica) ou  branco se for\n                                              uma empresa            \n------------ -----------------  ---- -------  ---------------------- \nForma     de Forma de controle  A01   222-222 Valores  para forma  de\nControle                                      controle:              \n                                              1 -  Controle majorita-\n                                              rio                    \n                                              2 -  Controle comparti-\n                                              lhado                  \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nE-mail       E-mail             A50   223-272 E-mail                 \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------  \nFiller                          A106  273-378                        \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nSequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-\n             do registro                      quencial   do  registro\n                                              no arquivo             \n------------ -----------------  ----  ------- --------------------   \n* Os controladores finais  devem ser pessoas fisicas,  exceto no caso\ndo controle ser exercido por fundacoes, cooperativas, fundos.        \n\n\nRegistro tipo 4 - Auditor da Empresa                                 \n------------ ----------------   ----  ------- ---------------------- \nCampo        Descricao          Tipo  Posicao Observacao             \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nTipo de  Re- Registro tipo  au- A01     1-1   Sempre com valor 4     \ngistro       ditor                                                   \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de   codigo   de\ncao  da  Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-\npresa                                         presa:                 \n                                              1 - Empresa Nacional   \n                                              2 -  Empresa Estrangei-\n                                              ra.                    \n             Codigo da empresa  N14    3-16   Identificacao   da  em-\n                                              presa  participante  ou\n                                              participada.   No  caso\n                                              de   empresa   nacional\n                                              utilizar   CNPJ  e   no\n                                              caso de  empresa no ex-\n                                              terior,  codigo de  re-\n                                              gistro no CADEMP       \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A01    17-17  Tipo   de   codigo   de\ncao do   Au- tipo de codigo                   identificacao  do audi-\nditor                                         tor:                   \n                                              1 - Empresa Nacional   \n                                              2 -  Empresa Estrangei-\n                                              ra                     \n                                              3 -  Pessoa fisica bra-\n                                              sileira                \n                                              4  - Pessoa  fisica es-\n                                              trangeira              \n             Codigo do  auditor N14    18-31  No  caso  de PF  brasi-\n             independente    da               leira utilizar  CPF, PJ\n             participada                      brasileira,  CNPJ e  no\n                                              caso  de PF  ou PJ  es-\n                                              trangeira,   codigo  de\n                                              registro no CADEMP     \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nNome Auditor Nome do auditor    A60    32-91                         \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nEndereco     Endereco do  audi- A50   92-141                         \n             tor                                                     \n------------ -----------------  ----- ------- ---------------------- \nBairro       Bairro do auditor  A20   142-161                        \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCidade       Municipio  do  au- A40   162-201                        \n             ditor                                                   \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nEstado       Estado             A02   202-203                        \n------------ -----------------  ----- ------- ---------------------- \nPais         Pais               N05   204-208 Sigla do pais          \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCEP          CEP                A08   209-216                        \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nE-mail       E-mail do auditor  A50   217-266 E-mail corporativo     \n------------ -----------------  ---   ------- ---------------------- \nFiller                          A112  267-378 Contera espacos        \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nSequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-\n             do registro                      quencial   do  registro\n                                              no arquivo             \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \n\nRegistro tipo 5 - Participacao                                       \n------------ -----------------  ----   -----  ---------------------- \nCampo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             \n------------ -----------------  ----  ------  ---------------------- \nTipo de  Re- Registro      tipo A01     1-1   Sempre com valor 5     \ngistro       participacao                                            \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de   codigo   de\ncao da   Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-\npresa Parti-                                  presa:                 \ncipante                                       1 - Empresa Nacional   \n                                              2 -  Empresa Estrangei-\n                                              ra.                    \n             Codigo da  empresa N14    3-16   Identificacao   da  em-\n             participante                     presa  participante  ou\n                                              participada.   No  caso\n                                              de   empresa   nacional\n                                              utilizar   CNPJ  e   no\n                                              caso de  empresa no ex-\n                                              terior,  codigo de  re-\n                                              gistro no CADEMP       \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A01    17-17  Tipo   de   codigo   de\ncao da   Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-\npresa Parti-                                  presa:                 \ncipada                                        1 - Empresa Nacional   \n                                              2 -  Empresa Estrangei-\n                                              ra                     \n             Codigo da  empresa N14    18-31  Identificacao   da  em-\n             participada                      presa  participante  ou\n                                              participada.   No  caso\n                                              de   empresa   nacional\n                                              utilizar   CNPJ  e   no\n                                              caso de  empresa no ex-\n                                              terior,  codigo de  re-\n                                              gistro no CADEMP       \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nTipo de Par- Tipo  de  partici- N01    32-32  Valores possiveis:     \nticipacao    pacao  da   insti-               1 - Direta             \n             tuicao  financeira               2 - Indireta           \n             informante                       3 - Nao Participa      \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nForma     de Forma de  partici- N01    33-33  Valores possiveis:     \nParticipacao pacao da  partici-               1 - Nao Controla       \n             pante  X  partici-               2 - Controla           \n             pada                             3 -  Controla Comparti-\n                                              lhado                  \n                                              4 - Controla Paralelo  \n------------ -----------------  ---- -------  ---------------------- \nCaracteris-  Caracteristicas    A01    34-34  Preponderancia  nas de-\nticas     do do   controle   da               liberacoes   sociais  -\nControle     participante     X               preencher com  S(im) ou\n             participada                      N(ao)                  \n                                A01    35-35  Poder      de      ele-\n                                              ger/destituir  adminis-\n                                              tradores   -  preencher\n                                              com S(im) ou N(ao)     \n                                A01    36-36  Controle  operacional -\n                                              preencher com  S(im) ou\n                                              N(ao)                  \n                                A01    37-37  Controle  societario  -\n                                              preencher com  S(im) ou\n                                              N(ao)                  \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nData de  Au- Data de  autoriza- N08    38-45  Preencher   se  empresa\ntorizacao do cao    do    BACEN               financeira  ou  asseme-\nBACEN        p/participacao                   lhada                  \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nData do Ini- Data do inicio  da N08    46-53  Data     no     formato\ncio da  Par- participacao                     AAAAMMDD  Data  da  1a.\nticipacao                                     aquisicao,  pela parti-\n                                              cipante,   de   capital\n                                              votante  ou   total  da\n                                              participada            \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nData do  Fi- Data do  final  da N08    54-61  Data     no     formato\nnal da  Par- participacao                     AAAAMMDD Data  em que a\nticipacao                                     participante   encerrou\n                                              sua participacao       \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nData de  Re- Data  de  referen- N08    62-69  Data     no     formato\nferencia  da cia da  participa-               AAAAMMDD Data  em que a\nParticipacao cao                              participante  passou  a\n                                              deter  o percentual  de\n                                              participacao   (votante\n                                              ou total) informado    \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nQuantidade   Quantidade      de N15    70-84                         \nde           acoes/cotas    com                                      \nAcoes/Cotas  direito a voto                                          \ncom Voto                                                             \n-----------  -----------------  ---   ------  ---------------------- \nQuantidade   Quantidade      de N15    85-99                         \nde     Acoes acoes sem  direito                                      \nsem Voto     a voto                                                  \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nTipo de Con- Tipo  de  consoli- N01   100-100 Pode  assumir os  valo-\nsolidacao    dacao                            res:                   \n                                              1 - Nao Consolida      \n                                              2  - Consolidacao  Pro-\n                                              porcional              \n                                              3 - Consolidacao Total \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nValor     do Valor   do   saldo N15,  101-117                        \nSaldo        liquido das  tran- 2                                    \n             sacoes com o  par-                                      \n             ticipante                                               \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nFiller                          A261  118-378 Contera espacos        \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nSequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-\n             do registro                      quencial   do  registro\n                                              no arquivo             \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nRegistro - Trailer                                                   \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCampo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Registro      tipo A02     1-1   (valor    HeHxadecimal,\ncao  do  Re- trailer                          '40' em ASCII,  e 7C em\ngistro                                  2-2   EBCDIC)                \n                                              Sempre com valor 1     \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCodigo    do                    N04     3-6   Sempre codigo '5011'   \nDocumento                                                            \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nCNPJ da Ins- CNPJ da  institui- N14    7-20                          \ntituicao     cao informante                                          \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \nIdentifica-  Identificacao   do A08    21-28  Contera    a    palavra\ncao          sistema                          'SISBACEN'             \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nRegistros    Total  de   regis- N07    29-35                         \ngravados  no tros  gravados  no                                      \narquivo      arquivo  incluindo                                      \n             os de controle                                          \n------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- \nFiller       Filler             A343  36-378  Preencher com brancos  \n------------ -----------------  ----  ------  ---------------------- \nSequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-\n             do registro                      quencial   do  registro\n                                              no arquivo             \n-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- \n
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