{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.898","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2898_v1_O.pdf;41#;C_Circ_2898_v2_L.pdf;49#;","DOU":null,"Id":47412,"Data":"2000-02-29T03:00:00Z","DataTexto":"29/2/2000 00:00","Numero":2898.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Cria no COSIF atributo para as sociedades de credito ao microempreendedor.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@276;@2022;#RESOLUÇÃO;@3567;@2008;#RESOLUÇÃO;@2874;@2001;#RESOLUÇÃO;@2627;@1999;#CIRCULAR;@2964;@2000;#CIRCULAR;@1540;@1989;#","Referencias":"Resolução CMN nº 2.627/1999.;#Circular BCB nº 2.964/2000.;#Circular BCB nº 1.540/1989, item 4.;#","Atualizacoes":"Instrução Normativa BCB nº 276/2022 - Revogação total, a partir de 1º/7/2022.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 002898                       \n                      ------------------------                       \n                                   Cria no COSIF atributo para as so-\n                                   ciedades de credito ao microempre-\n                                   endedor.                          \n\n         Tendo  em vista o  disposto na Resolucao  n. 2.627,  de 2 de\nagosto de 1999, na  Circular n. 2.964, de  3 de fevereiro  de 2000, e\ncom base no  item 4 da  Circular n. 1.540,  de 6 de  outubro de 1989,\nfica criado, no Plano Contabil das Instituicoes do Sistema Financeiro\nNacional -  COSIF, o  atributo "J"  representativo das  sociedades de\ncredito ao microempreendedor.                                        \n\n2.       As contas  a serem utilizados pelas sociedades de credito ao\nmicroempreendedor sao as mesmas destinadas  as sociedades de credito,\nfinanciamento e investimento,  atributo "F", exceto  as relativas aos\nseguintes subgrupos, desdobramentos  de subgrupo,  titulos e subtitu-\nlos:                                                                 \n\n1.1.3.00.00-5 Reservas Livres                                        \n1.1.5.00.00-1 Disponibilidades em Moedas Estrangeiras                \n1.2.2.00.00-1 Aplicacoes em Depositos Interfinanceiros               \n1.2.6.00.00-3 Aplicacoes em Moedas Estrangeiras                      \n1.3.2.00.00-0 Vinculados a Operacoes Compromissadas                  \n1.3.4.20.00-0 BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSORIAS EM TITULOS       \n1.3.4.30.00-7 BANCO  CENTRAL   -  TITULOS  VINCULADOS  A  ASSISTENCIA\n              FINANCEIRA                                             \n1.3.5.00.00-9 Vinculados a Aquisicao de Acoes de Empresas Estatais   \n1.4.2.25.00-8 BANCO  CENTRAL -  RECOLHIMENTO  DE RECURSOS  DO CREDITO\n              RURAL                                                  \n1.4.2.28.00-5 RESERVAS COMPULSORIAS EM ESPECIE NO BANCO CENTRAL      \n1.4.2.33.00-7 BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATORIOS             \n1.4.2.80.00-5 CREDITO RURAL - PROAGRO A RECEBER                      \n1.4.2.99.50-8 Creditos Vinculados - PROAGRO                          \n1.4.3.00.00-2 Repasses Interfinanceiros                              \n1.5.0.00.00-2 RELACOES INTERDEPENDENCIAS                             \n1.6.1.40.00-2 RENEGOCIACOES ESPECIAIS - PESSOAS JURIDICAS            \n1.6.2.15.00-9 FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS                   \n1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS   EM   MOEDAS   ESTRANGEIRAS   -   TAXAS\n              FLUTUANTES                                             \n1.6.2.50.00-2 REFINANCIAMENTOS DE OPERACOES DE ARRENDAMENTO          \n1.6.2.90.15-8 Financiamentos a Agentes Financeiros                   \n1.6.2.90.50-5 Refinanciamentos de Operacoes de Arrendamento          \n1.6.3.20.00-4 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICACOES OBRIGATORIAS        \n1.6.3.30.00-1 FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICACOES REPASSADAS E        \n              REFINANCIADAS                                          \n1.6.4.30.00-4 FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS                           \n1.6.4.35.00-9 FINANCIAMENTOS   SEM  COBERTURA   DO  FCVS   -  DECRETO\n              97.222/88                                              \n1.6.4.90.30-5 Habitacionais                                          \n1.6.4.90.35-0 Sem Cobertura do FCVS - Decreto 97.222/88              \n1.6.6.00.00-9 Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento     \n1.6.9.10.35-9 Financiamentos a Agentes Financeiros                   \n1.6.9.10.40-7 Refinanciamentos de Operacoes de Arrendamento          \n1.6.9.10.70-6 Financiamentos Habitacionais                           \n1.6.9.10.77-5 Financiamentos   sem  Cobertura   do  FCVS   -  Decreto\n              97.222/88                                              \n1.6.9.10.90-2 Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento     \n1.7.0.00.00-0 OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL                    \n1.8.2.00.00-5 Cambio                                                 \n1.8.4.53.20-9 Intermediacao de Swap                                  \n1.8.5.00.00-4 Creditos Especificos                                   \n1.8.8.02.00-1 ADIANTAMENTOS AO FGC                                   \n1.8.8.20.00-7 CREDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTACAO        \n1.8.8.85.00-4 VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS                \n2.1.0.00.00-3 INVESTIMENTOS                                          \n2.3.0.00.00-1 IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO                            \n2.4.1.45.00-6 GASTOS A AMORTIZAR - PROER                             \n2.4.1.50.00-8 DIREITOS AO EXERCICIO DE ATIVIDADES FINANCEIRAS        \n2.4.1.99.45-4 Gastos a Amortizar - PROER                             \n3.0.1.85.00-5 COOBRIGACOES EM CESSOES DE CREDITO                     \n3.0.4.75.00-7 TITULOS EM GARANTIA DE DIVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS     \n3.0.4.80.00-9 VALORES EM CUSTODIA                                    \n3.0.4.99.20-3 De Terceiros                                           \n3.0.5.80.00-2 TITULOS EM COBRANCA - TAXAS FLUTUANTES                 \n3.0.6.10.80-0 Swap de Terceiros                                      \n3.0.6.10.90-3 Intermediacao de Swap                                  \n3.0.8.30.00-6 ADMINISTRACAO DE RECURSOS DE TERCEIROS                 \n3.0.9.08.00-0 RENEGOCIACOES ESPECIAIS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL      \n3.0.9.12.00-3 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTACAO DE DEPOSITOS         \n              INTERFINANCEIROS                                       \n3.0.9.30.00-9 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTENCIA FINANCEIRA    \n3.0.9.78.00-9 INDENIZACOES DE RECURSOS PROPRIOS DE CLIENTES - PROAGRO\n3.0.9.79.00-8 INDENIZACOES DE OPERACOES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO   \n3.0.9.96.00-5 VALORES  DE  CAPITAL E  PATRIMONIO  LIQUIDO  MINIMOS DE\n              PARTICIPADAS                                           \n3.0.9.97.00-4 PATRIMONIO  LIQUIDO EXIGIDO PARA COBERTURA  DO RISCO DE\n              MERCADO                                                \n4.1.0.00.00-7 DEPOSITOS                                              \n4.2.0.00.00-6 OBRIGACOES POR OPERACOES COMPROMISSADAS                \n4.3.0.00.00-5 RECURSOS  DE  ACEITES CAMBIAIS,  LETRAS  IMOBILIARIAS E\n              HIPOTECARIAS E DEBENTURES                              \n4.4.0.00.00-4 RELACOES INTERFINANCEIRAS                              \n4.5.0.00.00-3 RELACOES INTERDEPENDENCIAS                             \n4.6.1.00.00-5 Emprestimos no Pais - Instituicoes Oficiais            \n4.6.3.20.00-5 OBRIGACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS TAXAS FLUTUANTES     \n4.9.1.20.00-6 PROAGRO A RECOLHER                                     \n4.9.1.25.00-1 RECURSOS DO PROAGRO                                    \n4.9.2.00.00-5 Cambio                                                 \n4.9.3.55.00-8 DEPOSITO PARA GARANTIA DE PATRIMONIO LIQUIDO EXIGIDO   \n4.9.6.50.00-2 OBRIGACOES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO \n4.9.6.80.00-3 OBRIGACOES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL     \n4.9.9.12.00-1 CONTRATOS DE ASSUNCAO DE OBRIGACOES                    \n4.9.9.80.00-2 SUBSCRICOES DE CAPITAL A INTEGRALIZAR                  \n4.9.9.85.00-7 VALORES A PAGAR A SOCIEDADES LIGADAS                   \n4.9.9.95.00-4 INSTRUMENTOS HIBRIDOS DE CAPITAL E DIVIDAS             \n4.9.9.96.00-3 DIVIDAS SUBORDINADAS                                   \n6.1.3.70.00-9 RESERVA DE ATUALIZACAO DE TITULOS PATRIMONIAIS         \n6.1.3.80.00-6 RESERVA ESPECIAL - LEI N. 8.200                        \n6.1.4.30.00-4 RESERVA   DE  REAVALIACAO   DE  BENS  DE   COLIGADAS  E\n              CONTROLADAS                                            \n7.1.1.18.00-0 RENDAS DE FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS         \n7.1.1.23.00-2 RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS        \n7.1.1.35.00-7 RENDAS DE REFINANCIAMENTO DE OPERACOES DE ARRENDAMENTO \n7.1.1.45.00-4 RENDAS   DE    FINANCIAMENTOS   RURAIS   -   APLICACOES\n              OBRIGATORIAS                                           \n7.1.1.50.00-6 RENDAS DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICACOES REPASSADAS\n              E REFINANCIADAS                                        \n7.1.1.65.00-8 RENDAS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS                 \n7.1.1.70.00-0 RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E           \n              DESENVOLVIMENTO                                        \n7.1.2.00.00-4 Rendas de Arrendamento Mercantil                       \n7.1.3.00.00-7 Rendas de Cambio                                       \n7.1.4.20.00-4 RENDAS DE APLICACOES EM DEPOSITOS INTERFINANCEIROS     \n7.1.5.50.50-4 Intermediacao de Swap                                  \n7.1.7.10.00-6 RENDAS DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO      \n7.1.7.70.00-8 RENDAS DE SERVICOS DE CUSTODIA                         \n7.1.7.80.00-5 RENDAS DE SERVICOS PRESTADOS A LIGADAS                 \n7.1.8.00.00-2 Rendas de Participacoes                                \n7.1.9.25.00-4 RENDAS   DE  CREDITOS   DECORRENTES  DE   CONTRATOS  DE\n              EXPORTACAO ADQUIRIDOS                                  \n7.1.9.47.00-6 RENDAS  DE APLICACOES EM MOEDAS  ESTRANGEIRAS NO PAIS -\n              TAXAS FLUTUANTES                                       \n7.1.9.55.00-5 RENDAS DE CREDITOS VINCULADOS AO CREDITO RURAL         \n7.1.9.80.00-1 RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS                    \n7.1.9.85.00-6 RENDAS DE CREDITOS ESPECIFICOS                         \n7.1.9.90.05-3 Perdas em Aplicacoes em Depositos Interfinanceiros     \n7.1.9.90.35-2 Repasses Interfinanceiros                              \n7.1.9.90.40-0 Creditos de Arrendamento de Liquidacao Duvidosa        \n7.1.9.90.90-5 Perdas em Sociedades Coligadas e Controladas           \n7.3.1.10.00-6 LUCROS NA ALIENACAO DE INVESTIMENTOS                   \n7.3.9.90.20-2 Perdas de Investimentos por Incentivos Fiscais         \n7.3.9.90.30-5 Perdas em Titulos Patrimoniais                         \n7.3.9.90.40-8 Perdas em Acoes e Cotas                                \n7.3.9.90.90-3 Perdas em Outros Investimentos                         \n7.8.0.00.00-1 RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS                          \n8.1.1.00.00-8 Despesas de Captacao                                   \n8.1.2.10.00-8 DESPESAS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL     \n8.1.2.80.00-7 DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS                \n8.1.3.20.00-8 DESPESAS DE ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS                 \n8.1.3.60.00-6 PREJUIZOS NA ALIENACAO DE BENS ARRENDADOS              \n8.1.4.00.00-7 Despesas de Cambio                                     \n8.1.5.10.00-7 DESAGIO NA COLOCACAO DE TITULOS                        \n8.1.6.00.00-3 Despesas de Participacoes                              \n8.1.8.30.05-5 Perdas em Aplicacoes em Depositos Interfinanceiros     \n8.1.8.30.35-4 Repasses Interfinanceiros                              \n8.1.8.30.40-2 Creditos de Arrendamento de Liquidacao Duvidosa        \n8.1.8.30.55-0 Perdas de Bens de Arrendamento Operacional             \n8.1.8.30.90-7 Perdas em Sociedades Coligadas e Controladas           \n8.1.9.15.00-4 DESPESAS DE  OBRIGACOES POR PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO\n              CENTRAL                                                \n8.1.9.40.00-0 DESPESAS DE CESSAO DE CREDITOS DE ARRENDAMENTO         \n8.1.9.45.00-5 DESPESAS DE CESSAO DE CREDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS\n              DE EXPORTACAO                                          \n8.1.9.65.00-9 DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO                        \n8.3.1.10.00-3 PREJUIZOS NA ALIENACAO DE INVESTIMENTOS                \n8.3.9.90.20-9 Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais         \n8.3.9.90.30-2 Perdas em Titulos Patrimoniais                         \n8.3.9.90.40-5 Perdas em Acoes e Cotas                                \n8.3.9.90.90-0 Perdas em Outros Investimentos                         \n8.8.0.00.00-8 RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS                          \n9.0.1.85.00-7 RESPONSABILIDADES   POR  COOBRIGACOES   EM  CESSOES  DE\n              CREDITO                                                \n9.0.4.75.00-9 DIVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS GARANTIDAS POR TITULOS     \n9.0.4.80.00-1 DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTODIA                    \n9.0.4.99.20-5 De Terceiros                                           \n9.0.5.80.00-4 ENDOSSOS PARA COBRANCA - TAXAS FLUTUANTES              \n9.0.8.30.00-8 RESPONSABILIDADES  POR   ADMINISTRACAO  DE  RECUROS  DE\n              TERCEIROS                                              \n9.0.8.50.00-2 RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE ARRENDAMENTO        \n9.0.9.08.00-2 RESPONSABILIDADES POR RENEGOCIACOES ESPECIAIS DE       \n              ARRENDAMENTO MERCANTIL                                 \n9.0.9.12.00-5 CAPTACAO DE DEPOSITOS INTERFINANCEIROS COM GARANTIAS   \n9.0.9.30.00-1 GARANTIAS VINCULADAS  A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO BANCO\n              CENTRAL                                                \n9.0.9.78.00-1 RESPONSABILIDADES POR INDENIZACOES DE RECURSOS PROPRIOS\n              DE CLIENTES - PROAGRO                                  \n9.0.9.79.00-0 RESPONSABILIDADES POR  INDENIZACOES DE OPERACOES RURAIS\n              ALONGADAS - PROAGRO                                    \n9.0.9.96.00-7 CAPITAL  REALIZADO  E  PATRIMONIO  LIQUIDO  MINIMOS  DE\n              PARTICIPADAS                                           \n9.0.9.97.00-6 EXIGENCIA DE PATRIMONIO LIQUIDO PARA COBERTURA DO RISCO\n              DE MERCADO                                             \n\n3.       As sociedades de credito ao microempreendedor devem utilizar\nas rubricas autorizadas para o registro  de suas operacoes e elabora-\ncao das demonstracoes financeiras, inclusive daquelas relativas a pe-\nriodos anteriores a data de publicacao desta Carta-Circular.         \n\n4.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-\ncao.                                                                 \n\n                   Brasilia, 29 de fevereiro de 2000.                \n\n                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA                 \n                   FINANCEIRO                                        \n\n                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano                    \n                   Chefe                                             \n\n
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