{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.560","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2560_v1_O.pdf;97#;C_Circ_2560_v2_L.pdf;99#;C_Circ_2560_v2_P.pdf;100#;C_Circ_2560_v3_L.pdf;95#;C_Circ_2560_v3_P.pdf;102#;C_Circ_2560_v4_L.pdf;96#;C_Circ_2560_v4_P.pdf;102#;","DOU":null,"Id":46165,"Data":"1995-07-06T03:00:00Z","DataTexto":"6/7/1995 00:00","Numero":2560.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Altera o regulamento da compensacao eletronica de que trata a Circular n. 2.398, de 29.12.93 - Estabelece datas para a expansao da compensacao eletronica de bloquetos de cobranca e para o inicio da compensacao eletronica de cheques de valor acima do valor limite definido para as sessoes de troca especifica e da outras providencias.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2398;@93;#CARTA CIRCULAR;@2886;@99;#CARTA CIRCULAR;@2603;@95;#CARTA CIRCULAR;@2451;@94;#CARTA CIRCULAR;@2414;@93;#CARTA CIRCULAR;@2608;@95;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 2398/93 ART/2.;#CIRCULAR BCB 2398/93 ART/3 (REGULAMENTO).;#ALTERA CIRCULAR BCB 2398/93 ART/10 ART/11 (REGULAMENTO).;#REVOGA CARTA CIRCULAR BCB 2414/93 2451/94 (A PARTIR DE 14/07/1995).;#","Atualizacoes":"CARTA CIRCULAR BCB 2603/95 DOU 01/12/1995 PAG 19856 - ALTERACAO: ITEM/IV AL/A AL/B; ITEM/VI.;#CARTA CIRCULAR BCB 2608/95 DOU 02/01/1996 PAG 26 - REVOGACAO: ITEM/IV ITEM/V.;#CARTA CIRCULAR BCB 2886/99 DOU 20/12/1999 PAG 9 (E) - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 002560                       \n                      ------------------------                       \n                              Altera  o  regulamento  da  compensacao\n                              eletronica  de que trata a Circular  n.\n                              2.398,  de 29.12.93 - Estabelece  datas\n                              para  a expansao da compensacao eletro-\n                              nica de bloquetos de cobranca  e para o\n                              inicio  da  compensacao  eletronica  de\n                              cheques  de valor acima do valor limite\n                              definido para as sessoes de troca espe-\n                              cifica e da outras providencias.       \n\n               Comunicamos  que, tendo em conta o disposto no art. 2.\nda  Circular n. 2.398, de 29.12.93, no art. 3. do Regulamento anexo a\ncitada Circular e no paragrafo inicial da Carta-Circular n. 2.414, de\n07.10.93:                                                            \n\n               I - a partir do movimento  de 14.07.95, no Sistema In-\ntegrado  Regional de Compensacao (SIRC) de Sao Paulo (SP), as  fichas\nde  compensacao  dos bloquetos de cobranca cujos dados estiverem  in-\ncluidos  nos arquivos logicos deverao ficar em poder dos bancos reme-\ntentes, na qualidade de fieis depositarios, pelo prazo de 60 (sessen-\nta)  dias a contar da data da respectiva sessao de troca, admitida  a\nmicrofilmagem, apos o que poderao ser destruidas;                    \n\n              II - nas  demais pracas, ate  data  a  ser estabelecida\npara  o inicio da retencao, as fichas de compensacao dos bloquetos de\ncobranca  cujos dados estiverem incluidos nos arquivos logicos  serao\nencaminhadas aos respectivos bancos destinatarios, em sessao de troca\nem horario a ser definido pelo executante de comum acordo com os par-\nticipantes  de cada SIRC, com inicio ate uma hora apos o encerramento\nda sessao de troca;                                                  \n\n             III - se declarada  situacao de  contingencia pelo  Exe-\ncutante  do Servico de Compensacao de Cheques e Outros Papeis (SCCOP)\nno SIRC do Rio de Janeiro (RJ):                                      \n\n               a) os participantes a seguir  listados deverao efetuar\ntroca direta de arquivos, em meio magnetico ou por teletransmissao de\ndados, admitida a realizacao de troca direta envolvendo outros parti-\ncipantes, mediante negociacao entre as partes:                       \n\n               1. ABBC - Associacao  Brasileira de Bancos  Comerciais\ne Multiplos;                                                         \n\n               2. ASBACE - Associacao  Brasileira  dos  Bancos  Esta-\nduais;                                                               \n\n               3. Banco Bamerindus do Brasil S.A.;                   \n               4. Banco Bradesco S.A.;                               \n               5. Banco de Credito Nacional S.A.;                    \n               6. Banco do Brasil S.A.;                              \n               7. Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.;            \n               8. Banco Itau S.A.;                                   \n               9. Banco Nacional S.A.;                               \n              10. Banco Real S.A.;                                   \n              11. Caixa Economica Federal;                           \n              12. Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.;       \n\n               b) os participantes  que efetuarem troca direta de ar-\nquivos,  na forma da alinea anterior, deverao processar seus movimen-\ntos usando tais arquivos e os documentos fisicos recebidos dos demais\nparticipantes que nao trocaram arquivos;                             \n\n               c) os  participantes nao obrigados a efetuar troca di-\nreta  de arquivos deverao processar seus movimentos tendo por base os\ndocumentos fisicos recebidos dos demais participantes;               \n\n              IV - a  obrigatoriedade  de  utilizacao do  bloqueto de\ncobranca  modelo CADOC 24044-4 fica estendida aos SIRC de Belo  Hori-\nzonte (MG), Brasilia (DF), Curitiba (PR), Londrina (PR), Porto Alegre\n(RS),  Recife  (PE), Ribeirao Preto (SP) e Salvador  (BA),  observado\nque:                                                                 \n\n               a) a  partir de 01.12.95, todas as fichas de compensa-\ncao  de  bloquetos de cobranca confeccionadas segundo o modelo  CADOC\n24044-4,  acolhidas  pela rede bancaria, deverao ser processadas  via\ncompensacao  eletronica, por todos os bancos presentes ou representa-\ndos  naqueles sistemas, mediante transmissao dos dados para o Rio  de\nJaneiro (RJ) e para Sao Paulo (SP);                                  \n\n               b) deverao  ser atingidos, consoante cronograma  abai-\nxo,  os  seguintes percentuais minimos do movimento "sua remessa"  da\ncobranca eletronica de cada participante:                            \n\n               1. ate 29.12.95  -  30%;                              \n\n               2. ate 31.01.96  -  50%;                              \n\n               3. ate 29.02.96  -  70%;                              \n\n               4. ate 29.03.96  -  100%;                             \n\n               V - a partir  de 14.07.95, observadas as datas  a  se-\nguir indicadas, os bancos presentes ou representados nos SIRC adiante\nrelacionados  deverao  processar, via compensacao eletronica, todo  o\nseu movimento de cheques de valor acima do valor limite definido para\nas sessoes de troca especifica:                                      \n\n               a) 01.11.95  -  Sao Paulo (SP);                       \n\n               b) 03.01.96  -  Rio de Janeiro (RJ);                  \n\n               c) 01.03.96  -  Belo Horizonte  (MG),   Brasilia (DF),\nCuritiba  (PR),  Londrina (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE),   Ri-\nbeirao Preto (SP) e Salvador (BA);                                   \n\n              VI - os  participantes  dos  SIRC  abaixo  relacionados\ndeverao transmitir, a partir das datas ali indicadas, os arquivos lo-\ngicos para o Rio de Janeiro (RJ) e para Sao Paulo (SP):              \n\n               a) 03.01.96  -  Rio de Janeiro (RJ) e Sao Paulo (SP); \n\n               b) 01.03.96  -  Belo Horizonte  (MG),   Brasilia (DF),\nCuritiba  (PR),  Londrina (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE),   Ri-\nbeirao Preto (SP) e Salvador (BA);                                   \n\n             VII - fica  alterado para  "Da Compensacao Eletronica de\nCheques"  o titulo do Capitulo II do Regulamento instituido pela Cir-\ncular n. 2.398, de 29.12.93, e revogado o seu art. 13, passando a vi-\ngorar com a seguinte redacao os arts. 10 e 11:                       \n\n     "Art. 10. Na impossibilidade  do processamento total  ou parcial\ndo arquivo, por responsabilidade do banco remetente, ou ainda no caso\ndo encaminhamento de documentos na forma convencional, e facultado ao\nbanco  destinatario o retorno dos papeis porventura em seu poder e  o\nnao   acolhimento dos respectivos debitos e/ou creditos, se for o ca-\nso, esclarecido que:                                                 \n\n     I - os papeis  deverao ser devolvidos  pelo  motivo 64 - arquivo\nlogico nao processado/processado parcialmente;                       \n\n    II - a taxa de  servico relativa a  devolucao  dos  documentos de\nque se trata e de responsabilidade do banco remetente;               \n\n   III - o banco destinatario, sempre  que prejudicado, podera promo-\nver o acerto junto ao remetente, mediante remuneracao negociavel den-\ntro dos limites vigentes no mercado.                                 \n\n      Art. 11. O executante do SCCOP e responsavel:                  \n\n     I - pela  fiel  reproducao  dos  dados  transmitidos ou contidos\nnos arquivos magneticos  encaminhados  pelos bancos remetentes;      \n\n    II - pela  informacao  do resultado financeiro da troca para sen-\nsibilizacao  das contas Reservas Bancarias junto ao Banco Central  do\nBrasil;                                                              \n\n   III - pelo  fornecimento  dos  arquivos  magneticos ou transmissao\ndos  dados  relativos ao movimento destinado a cada participante,  no\nhorario  determinado, exceto se declarada contingencia e/ou inoperan-\ncia do sistema;                                                      \n\n    IV - pelo ressarcimento  ao  participante prejudicado  em face do\nnao  cumprimento  das  disposicoes  contidas  neste  artigo, mediante\nremuneracao  negociavel  dentro  dos  limites  vigentes no mercado." \n\n2.             Fica instituido o "motivo 64 - arquivo logico nao pro-\ncessado/processado parcialmente".                                    \n\n3.             O executante do SCCOP fica incumbido de estabelecer os\nprocedimentos  e rotinas necessarios ao cumprimento do disposto nesta\nCarta-Circular.                                                      \n\n4.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-\nblicacao,  surtindo  efeitos a partir da sessao de troca  noturna  de\n14.07.95.                                                            \n\n5.             Ficam  revogadas, a partir de 14.07.95, as Cartas-Cir-\nculares n.s. 2.414, de 07.10.93, e 2.451, de 29.04.94.               \n\n                    Brasilia, 06 de julho de 1995.                   \n\n                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              \n\n                    Luis Gustavo da Matta Machado                    \n                    Chefe                                            \n\n\n\n\n\n
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