{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.510","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2510_v1_O.pdf;85#;C_Circ_2510_v2_L.pdf;90#;C_Circ_2510_v2_P.pdf;90#;C_Circ_2510_v3_L.pdf;89#;C_Circ_2510_v3_P.pdf;91#;C_Circ_2510_v4_L.pdf;90#;C_Circ_2510_v4_P.pdf;92#;","DOU":null,"Id":43192,"Data":"1994-11-17T02:00:00Z","DataTexto":"17/11/1994 00:00","Numero":2510.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Divulga novo Demonstrativo do Saldo Exigivel - Recursos de Depositos e de Garantias Realizadas de que tratam as Circulares n.s 2.476, 2.498 e 2.507, de 08.09.94, 20.10.94 e 11.11.94, respectivamente, e presta outros esclarecimentos.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@3081;@2002;#CIRCULAR;@2603;@95;#CIRCULAR;@2476;@94;#CIRCULAR;@2507;@94;#CIRCULAR;@2498;@94;#CIRCULAR;@2701;@96;#CARTA CIRCULAR;@2509;@94;#CARTA CIRCULAR;@2615;@96;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 2498/94.;#CIRCULAR BCB 2507/94.;#ESCLARECE CIRCULAR BCB 2476/94 ART/1.;#CITA CIRCULAR BCB 2377/93.;#REVOGA CARTA CIRCULAR BCB 2509/94.;#","Atualizacoes":"CIRCULAR BCB 2603/95 DOU 18/08/1995 PAG 12621 - ALTERACAO (ANEXO).;#CIRCULAR BCB 2701/96 DOU 01/07/1996 PAG 11907 - ALTERACAO: (ANEXO).;#CIRCULAR BCB 3081/2002 DOU 21/01/2002 PAG 26 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 002510                       \n                      ------------------------                       \n                              Divulga  novo  Demonstrativo  do  Saldo\n                              Exigivel  - Recursos de Depositos e  de\n                              Garantias  Realizadas de que tratam  as\n                              Circulares n.s 2.476, 2.498 e 2.507, de\n                              08.09.94,  20.10.94 e 11.11.94, respec-\n                              tivamente,  e presta outros  esclareci-\n                              mentos.                                \n\n               Tendo  em  conta  a edicao da Circular  n.  2.498,  de\n08.09.94,  que instituiu recolhimento compulsorio/encaixe obrigatorio\nsobre  os  recursos  inscritos na rubrica "Contratos de  Assuncao  de\nObrigacoes",  com as alteracoes promovidas pela Circular n. 2.507, de\n11.11.94, esclarecemos que, para fins de apuracao da exigibilidade de\nrecolhimento, deve ser observado o seguinte:                         \n\n               I - as instituicoes financeiras  discriminadas no art.\n1.  da Circular n. 2.476, de 08.09.94, deverao entregar, a  Delegacia\nRegional  onde jurisdicionadas, o "Demonstrativo do Saldo Exigivel  -\nRecursos  de  Depositos e de Garantias Realizadas",  conforme  modelo\nanexo, obedecidos os prazos estabelecidos na referida Circular.      \n\n              II - as instituicoes  financeiras  sujeitas ao disposto\nna Circular n. 2.377, de 10.11.93, deverao prestar as informacoes re-\nlativas  aos saldos diarios dos recursos de que se trata por interme-\ndio  da  transacao  PRES520 do Sistema de Informacoes  Banco  Central\n(SISBACEN), obedecidos os prazos estabelecidos na referida Circular. \n\n\n2.              A exigibilidade  de recolhimento apurada para os  re-\ncursos de "Contratos de Assuncao de Obrigacoes" sera um dos componen-\ntes  do exigivel sobre recursos a vista, objeto da Circular n. 2.377,\ne  do exigivel sobre depositos e garantias realizadas, de que trata a\nCircular  n. 2.476, devendo, pois, ser observadas as regras estabele-\ncidas  nos  normativos mencionados, para fins de cumprimento  daquela\nexigibilidade.                                                       \n\n3.              A parcela da exigibilidade a ser cumprida em titulos,\nconforme  previsto na Circular n. 2.507, de 11.11.94, sera registrada\npela Delegacia Regional onde jurisdicionada a instituicao, esclareci-\ndo que o valor correspondente sera parte integrante de suas "Reservas\nBancarias", devendo, para tanto, ser obedecidos os seguintes procedi-\nmentos:                                                              \n\n               I - Somente  serao  admitidas  vinculacoes/desvincula-\ncoes de titulos no primeiro dia do periodo de movimentacao;          \n\n              II - Para  efeito do  recolhimento  compulsorio/encaixe\nobrigatorio,  o  valor financeiro dos titulos vinculados  permanecera\ninalterado  durante o periodo de ajuste, independente da variacao  do\nPreco Unitario (PU) do titulo;                                       \n\n             III - A instituicao  devera informar  a Delegacia Regio-\nnal, ate as dezesseis horas da data do ajuste, o valor financeiro re-\nlativo aos titulos vinculados/desvinculados.                         \n\n4.              Excepcionalmente, as informacoes relativas ao periodo\nde  07  a 11.11.94, para as instituicoes sujeitas ao recolhimento  de\nque  trata a Circular n. 2.476, poderao ser prestadas a Delegacia Re-\ngional  onde  jurisdicionada a instituicao financeira ate a  data  do\nrespectivo ajuste (18.11.94).                                        \n\n5.             Fica revogada a Carta-Circular n. 2.509, de 10.11.94. \n\n                    Brasilia, 16 de novembro de 1994                 \n\n                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              \n\n                    Luis Gustavo da Matta Machado                    \n                    Chefe                                            \n\n          Anexo a Carta-Circular n. 2.510, de 16.11.94               \n\n                         IDENTIFICACAO DO DOCUMENTO                  \n                        -------------------------------------------  \n                        :01 CODIGO CADOC          :02 N. DE ORDEM :  \n                        :                         :               :  \n                        -------------------------------------------  \n\n\n                         RECOLHIMENTO COMPULSORIO                    \n                         DEMONSTRATIVO  DO SALDO EXIGIVEL -  RECURSOS\n                         DE DEPOSITOS E DE GARANTIAS REALIZADAS      \n\n\n                                 PERIODO DE CALCULO                  \n                                 ----------------------------------  \n                                 :03 DATA INICIO  :04 DATA FIM    :  \n                                 :                :               :  \n                                 ----------------------------------  \n\n\nIDENTIFICACAO DA INSTITUICAO                     VALORES EM R! 1,00  \n-------------------------------------------------------------------  \n:05 NOME                                    : 06 CGC              :  \n:                                           :                     :  \n-------------------------------------------------------------------  \n\nVALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO                                      \n---------+-------------+-------------+-------------+---------------  \n:07 DATA :08 D.D.EXT.  :09 D.OBRIG.  :10 D.VINC.   :11 G.REALIZ.  :  \n:--------+-------------+-------------+-------------+--------------:  \n:        :             :             :             :              ::-\n-------+-------------+-------------+-------------+--------------:    \n:        :             :             :             :              :  \n:--------+-------------+-------------+-------------+--------------:  \n:        :             :             :             :              :  \n:--------+-------------+-------------+-------------+--------------:  \n:        :             :             :             :              :  \n:--------+-------------+-------------+-------------+--------------:  \n:        :             :             :             :              :  \n:--------+-------------+-------------+-------------+--------------:  \n:TOTAL   :12           :13           :14           :15            :  \n:--------+-------------+-------------+-------------+--------------:  \n:MEDIA   :16           :17           :18           :19            :  \n-------------------------------------------------------------------  \n\n\nCONTRATOS DE ASSUNCAO DE OBRIGACOES - OPERACOES CONTRATADAS          \n-------------------------------------------------------------------  \n:20 DATA :21  ATE 11.11.94        :22 A PARTIR DE 14.11.94        :  \n:--------+------------------------+-------------------------------:  \n:        :                        :                               :  \n:--------+------------------------+-------------------------------:  \n:        :                        :                               :  \n:--------+------------------------+-------------------------------:  \n:        :                        :                               :  \n:--------+------------------------+-------------------------------:  \n:        :                        :                               :  \n:--------+------------------------+-------------------------------:  \n:        :                        :                               :  \n:--------+------------------------+-------------------------------:  \n:TOTAL   :23                      :24                             :  \n:--------+------------------------+-------------------------------:  \n:MEDIA   :25                      :26                             :  \n-------------------------------------------------------------------  \n\n\nCALCULO DA EXIGIBILIDADE                                             \n-------------------------------------------------------------------  \n:100% DO SOMATORIO DOS CAMPOS 16, 17 E 18           :27           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:60%  DO  CAMPO  19                                 :28           :  \n:-----------------------------------------------------------------:  \n:PERCENTUAL DO CAMPO 25, CONF. INSTR. PREENCH.      :29           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:60 % DO CAMPO 26                                   :30           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:EXIGIVEL C.A.O. EM ESPECIE (MINIMO 2/3 DO CAMPO 29):31           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:EXIGIVEL TOTAL EM ESPECIE (CAMPOS 27+28+30+31)     :32           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:EXIGIVEL TOTAL (CAMPOS 27+28+29+30)                :33           :  \n-------------------------------------------------------------------  \n\n\nCUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE                                         \n-------------------------------------------------------------------  \n:MAXIMO C.A.O. EM TITULOS (1/3 DO CAMPO 29)         :34           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:VALOR VINCULADO NO AJUSTE ANTERIOR, ATUALIZADO     :35           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:MAXIMO A VINC.  TIT. (CAMPOS 34 - 35, SE POSITIVO) :36           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:MINIMO A DESVINC. TIT.(CAMPOS 35 - 34, SE POSITIVO):37           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:MINIMO C.A.O. EM ESPECIE (2/3 DO CAMPO 29)         :38           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:VALOR RECOLHIDO NO AJUSTE ANTERIOR EM ESPECIE      :39           :  \n-------------------------------------------------------------------  \n\n\nMOVIMENTACAO LIQUIDA SOLICITADA PARA A DATA DE AJUSTE                \n-------------------------------------------------------------------  \n:VINCULAR TITULOS (ATE O VALOR DO CAMPO 36)         :40           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:DESVINCULAR TITULOS (ATE O VALOR DO CAMPO 37)      :41           :  \n:---------------------------------------------------+-------------:  \n:RECOLHER (+) OU LIBERAR (-) EM ESPECIE             :42           :  \n:        (NO MINIMO: CAMPOS 33 - 35 - 39 - 40 + 41) :             :  \n-------------------------------------------------------------------  \n\n\nDECLARACAO                                                           \n-------------------------------------------------------------------  \n:Os  signatarios deste documento se responsabilizam pela  veracidade:\n:dos  elementos  e dados nele contidos e pela total  compatibilidade:\n:das posicoes declaradas com os registros da instituicao.         :  \n:-----------------------------------------------------------------:  \n:43 ASSINATURA, NOME E CARGO               :44 CPF                :  \n:                                          :                      :  \n:------------------------------------------+----------------------:  \n:45 ASSINATURA, NOME E CARGO               :46 CPF                :  \n:                                          :                      :  \n:------------------------------------------+----------------------:  \n:47 LOCAL E DATA                           :48 TELEF. P/CONTATO   :  \n:                                          :                      :  \n-------------------------------------------------------------------  \n\n\nINSTRUCOES DE PREENCHIMENTO                                          \n\nQUADRO - IDENTIFICACAO DE DOCUMENTO                                  \n\nCampo 01 - Preencher com o codigo do documento no CADOC.             \n\nCampo 02 - Reservado ao Banco Central.                               \n\nQUADRO - PERIODO DE CALCULO                                          \n\nCampo 03 - Preencher  com a data do primeiro dia util  do periodo  de\n           calculo.                                                  \n\nCampo 04 - Preencher com a data do ultimo dia util do periodo de cal-\n           culo.  As datas devem ser expressas numericamente em  dia,\n           mes e ano.                                                \n\nQUADRO - IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO                                \n\nCampo 05 - Nome completo da instituicao.                             \n\nCampo 06 - Preencher  com o numero de inscricao da instituicao no Ca-\n           dastro Geral de Contribuintes do Ministerio da Fazenda.   \n\nQUADRO - VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO                             \n\nCampo 07 - Preencher com os dias uteis do periodo de calculo, formato\n           DD/MM/AA.                                                 \n\nCampo 08 - Preencher,  para os dias uteis constantes do Campo  07,com\n           os  valores,  em  R! 1,00, dos saldos diarios  da  rubrica\n            "4.1.1.60.00-2 - DEPOSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR". \n\nCampo 09 - Preencher,  para os dias uteis constantes do Campo 07, com\n           os  valores,  em  R! 1,00, dos saldos diarios  da  rubrica\n           "4.1.1.75.00-4 - DEPOSITOS OBRIGATORIOS".                 \n\nCampo 10 - Preencher,  para os dias uteis constantes do Campo 07, com\n           os  valores,  em  R! 1,00, dos saldos diarios  da  rubrica\n           "4.1.1.85.00-1 - DEPOSITOS VINCULADOS".                   \n\nCampo 11 - Preencher,  para os dias uteis constantes do Campo 07, com\n           os  valores,  em  R! 1,00, dos saldos diarios  da  rubrica\n           "4.9.9.60.00-8 - RECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS".       \n\nCampos 12 a 15 - Preencher  com a soma dos valores inscritos em  cada\n                 um dos Campos de 08 a 11, respectivamente.          \n\n\nCampos 16 a 19 - Preencher com o valor de cada uma das medias aritme-\n                 ticas  apuradas, tomando-se por base, respectivamen-\n                 te,  os valores correspondentes aos Campos 12 a 15 e\n                 o numero de dias uteis do periodo de calculo.       \n\nCampo 20 - Preencher com os dias uteis do periodo de calculo, formato\n           DD/MM/AA.                                                 \n\nCampo 21 - Preencher  com o valor correspondente ao saldo das  opera-\n           coes  registradas no titulo "4.9.9.12.00-1 - CONTRATOS  DE\n           ASSUNCAO  DE OBRIGACOES" realizadas ate 11.11.94, inclusi-\n           ve.                                                       \n\nCampo 22 - Preencher  com o valor correspondente ao saldo das  opera-\n           coes  registradas no titulo "4.9.9.12.00-1 - CONTRATOS  DE\n           ASSUNCAO DE OBRIGACOES" realizadas a partir de 14.11.94.  \n\nCampos 23 e  24 - Preencher com a soma dos valores dos  campos  21  e\n           22, respectivamente.                                      \n\nCampos 25 e 26 - Preencher com as medias aritmeticas apuradas dos va-\n           lores  dos campos 21 e 22, respectivamente, tomando-se por\n           base o numero de dias uteis do periodo de calculo.        \n\n\nQUADRO - CALCULO DA EXIGIBILIDADE                                    \n\nCampos 27 e 28 - Preencher conforme indicado no demonstrativo.       \n\n\nCampo 29 - Aplicar,  sobre o valor indicado no Campo 25, as aliquotas\n           a seguir, conforme os periodos de calculo indicados:      \n            7,5% para o periodo de 07 a 11.11.94;                    \n           15,0% para o periodo de 14 a 18.11.94;                    \n           22,5% para o periodo de 21 a 25.11.94;                    \n           30,0% para os periodos a partir de 28.11.94 a 02.12.94.   \n\nCampo 30 - Preencher conforme indicado no demonstrativo.             \n\n\nCampo 31 - A  exigibilidade  sobre "Contratos de Assuncao de  Obriga-\n           coes"  a ser cumprida em especie devera corresponder a, no\n           minimo,  2/3  da  exigibilidade total sobre  essa  rubrica\n           (campo 29). O restante podera ser cumprido em titulos.    \n\nCampos 32 e 33 - Preencher conforme indicado no demonstrativo.       \n\n\nQUADRO - CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE                                \n\nCampo 34 - Preencher conforme indicado no demonstrativo.             \n\nCampo 35 - Preencher  com o valor vinculado no ajuste anterior, devi-\n           damente atualizado, observado que:                        \n           a)  na  data de entrega do demonstrativo, estimar o  valor\n           correspondente para a data de ajuste;                     \n           b) na data de ajuste, informar o valor correspondente.    \n\nCampos 36 e  37 - Preencher com a diferenca indicada ou zero, se esta\n           resultar zero ou negativa.                                \n\nCampos 38 e 39 - Preencher conforme indicado no demonstrativo.       \n\nCampos 40 e 41 - Preencher com o valor que desejar vincular/desvincu-\n           lar,  limitado ao valor constante dos campos 36 e 37, con-\n           forme o caso. Indicar valor positivo.                     \n\nCampo 42 - Preencher conforme indicado no demonstrativo.             \n\n\nQUADRO - DECLARACAO                                                  \n\nCampos 43 a 46 - Indicar os nomes, cargos, CPF dos responsaveis pelas\n                 informacoes e apor as respectivas assinaturas.      \n\nCampo 47 - Registrar local e data de emissao do documento.           \n\nCampo 48 - Indicar o telefone dos responsaveis pelas informacoes.    \n\n\n\n\n\n\n\n\n
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