{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.451","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2451_v1_O.pdf;22#;C_Circ_2451_v2_L.pdf;24#;","DOU":null,"Id":43385,"Data":"1994-04-29T03:00:00Z","DataTexto":"29/4/1994 00:00","Numero":2451.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"ALTERA O REGULAMENTO DA COMPENSACAO ELETRONICA DE QUE TRATA A CIRCULAR 2398, DE 29/12/93.\n","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@2560;@95;#CARTA CIRCULAR;@2448;@94;#CIRCULAR;@2398;@93;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 2398/93 ART/2.;#ALTERA CIRCULAR BCB 2398/93 ART/11 (REGULAMENTO).;#REVOGA CARTA CIRCULAR BCB 2448/94.;#","Atualizacoes":"CARTA CIRCULAR BCB 2560/95 DOU 10/07/1995 PAG 10149 - REVOGACAO TOTAL, A PARTIR DE 14/07/1995.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 002451                       \n                      ------------------------                       \n\nAs                                                                   \n\nInstituicoes Financeiras Participantes  do  Servico de Compensacao de\nCheques e Outros Papeis.                                             \n\n\n                              Altera  o  Regulamento  da  Compensacao\n                              Eletronica  de que trata a Circular  n.\n                              2.398, de 29.12.93.                    \n\n                    Art.  1.. Tendo em vista o disposto no art. 2. da\nCircular  n. 2.398, de 29.12.93, comunicamos que o art. 11 do Regula-\nmento instituido pela referida Circular passa a vigorar com a seguin-\nte redacao:                                                          \n\n                   "Art. 11. O Executante do Servico e responsavel:  \n\n                    I - pela fiel reproducao dos dados teletransmiti-\ndos ou contidos nos arquivos magneticos encaminhados pelos bancos re-\nmetentes;                                                            \n\n                   II - pelo fornecimento  dos arquivos magneticos ou\nteletransmissao  dos  dados relativos ao movimento destinado  a  cada\nparticipante, no horario determinado;                                \n\n                  III - ate a data a ser  estabelecida  para o inicio\nda  retencao dos documentos incluidos nos arquivos logicos, caso  nao\ncumpra  os  horarios e procedimentos de aviso previstos no  plano  de\ncontingencia  estabelecido  pelo Executante, quando da ocorrencia  de\ninoperancia:                                                         \n\n                    a) por eventuais prejuizos  causados aos partici-\npantes  em funcao da nao informacao, em tempo habil, do resultado fi-\nnanceiro  da troca para sensibilizacao das contas RESERVAS  BANCARIAS\nmantidas junto ao Banco Central do Brasil;                           \n\n                    b) pelo ressarcimento ao participante prejudicado\npelo  nao cumprimento das disposicoes contidas neste artigo, mediante\nremuneracao negociavel dentro dos limites vigentes no mercado."      \n\n2.                  Declarada  pelo Executante situacao de contingen-\ncia, os participantes a seguir listados  deverao efetuar troca direta\nde arquivos, em meio magnetico ou por teletransmissao de dados, admi-\ntida  a  realizacao de troca direta envolvendo  outros participantes,\nmediante negociacao entre as partes:                                 \n\nCAMARA DE SAO PAULO                                                  \n\n          ABBC-Associacao Brasileira de Bancos Comerciais e Multiplos\n          ASBACE-Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais          \n          Banco America do Sul S.A.                                  \n          Banco Bamerindus S.A.                                      \n          Banco Bradesco S.A.                                        \n          Banco do Brasil S.A.                                       \n          Banco do Estado de Sao Paulo S.A.                          \n          Banco Itau S.A.                                            \n          Banco Nacional S.A.                                        \n          Banco Noroeste S.A.                                        \n          Banco Real S.A.                                            \n          UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.                  \n\nCAMARA DO RIO DE JANEIRO                                             \n\n          ABBC-Associacao Brasileira de Bancos Comerciais e Multiplos\n          ASBACE-Associacao Brasileira dos Bancos Estaduais          \n          Banco Bamerindus S.A.                                      \n          Banco Bradesco S.A.                                        \n          Banco de Credito Nacional S.A.                             \n          Banco do Brasil S.A.                                       \n          Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.                     \n          Banco Itau S.A.                                            \n          Banco Nacional S.A.                                        \n          Banco Real S.A.                                            \n          Caixa Economica Federal                                    \n          UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.                  \n\n3.                  O  participante  que nao efetuar troca direta  de\narquivos  em meio magnetico ou por teletransmissao de dados, conforme\nprevisto  no item anterior, devera processar seu movimento tendo  por\nbase os documentos trocados.                                         \n\n4.                  A informacao do resultado financeiro da troca pa-\nra  sensibilizacao  das contas RESERVAS BANCARIAS, mantidas junto  ao\nBanco Central do Brasil, sera de exclusiva iniciativa e responsabili-\ndade do Executante.                                                  \n\n5.                  A  partir do movimento de 02.05.94, as Fichas  de\nCompensacao  cujos dados estiverem incluidos no arquivo logico  serao\nencaminhadas aos respectivos bancos destinatarios, em sessao de troca\na ser realizada as 02:00h do dia seguinte ao do acolhimento dos docu-\nmentos.                                                              \n\n6.                  Oportunamente  sera divulgada nova data, em subs-\ntituicao a de 06.06.94, para o inicio da retencao pelos participantes\ndos documentos incluidos nos arquivos logicos.                       \n\n7.                  Esta  Carta-Circular  entra  em  vigor na data de\nsua  publicacao, surtindo efeitos a partir da sessao de troca noturna\ndo dia 02.05.94.                                                     \n\n5.                  Fica  revogada  a  Carta-Circular  n.  2.448,  de\n04.04.94.                                                            \n\n                              Brasilia(DF), 29 de abril de 1994.     \n\n                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    \n\n                              Luis Gustavo da Matta Machado          \n                              CHEFE                                  \n
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