{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.422","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2422_v1_O.pdf;64#;C_Circ_2422_v2_L.pdf;63#;C_Circ_2422_v2_P.pdf;67#;C_Circ_2422_v3_L.pdf;24#;C_Circ_2422_v3_P.pdf;73#;C_Circ_2422_v4_L.pdf;25#;C_Circ_2422_v4_P.pdf;74#;","DOU":null,"Id":43485,"Data":"1993-12-09T02:00:00Z","DataTexto":"9/12/1993 00:00","Numero":2422.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Esclarece acerca dos procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Compensacao.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@2315;@93;#CARTA CIRCULAR;@2887;@99;#CARTA CIRCULAR;@2740;@97;#CARTA CIRCULAR;@3173;@2005;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 2315/93.;#CITA MNI 6/2/7.;#","Atualizacoes":"CARTA CIRCULAR BCB 2740/97 DOU 16/06/1997 PAG 12422 - REVOGACAO: PARAG/1 ITEM/I ITEM/II ITEM/III ITEM/IV.;#CARTA CIRCULAR BCB 2887/99 DOU 21/12/1999 PAG 9 (E) - REVOGACAO: ART/1 ITEM/V ITEM/VI ITEM/VII ITEM/XIV ITEM/XV ITEM/XVII ITEM/XVI; REVOGACAO: ART/2.;#CARTA CIRCULAR BCB 3173/2005 DOU 03/03/2005 PAG 17 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 002422                       \n                      ------------------------                       \n                              Esclarece  acerca dos procedimentos re-\n                              lativos  ao Sistema Nacional de Compen-\n                              sacao.                                 \n\n               Em face da necessidade de aperfeicoamento dos procedi-\nmentos  relativos ao Sistema Nacional de Compensacao, divulgados  por\nintermedio da Circular n. 2.315, de 26.05.93, esclarecemos que:      \n\n               I  - na ocorrencia de feriado local na praca centrali-\nzadora  de Sistema Integrado Regional de Compensacao (SIRC), as "CD -\nComunicacao de Devolucao" destinadas a essa praca deverao ser redire-\ncionadas para a centralizadora do SIRC de Sao Paulo (SP), onde, neste\ncaso, deverao ser entregues fisicamente os cheques correspondentes;  \n\n              II  - na ocorrencia de feriado local na praca centrali-\nzadora  de SIRC da agencia sacada, sera permitida, para as devolucoes\ncontra  bancos ali presentes ou representados, a emissao de "CD - Co-\nmunicacao  de  Devolucao" para a centralizadora do SIRC de Sao  Paulo\n(SP),  onde, neste caso, deverao ser entregues fisicamente os cheques\ncorrespondentes;                                                     \n\n             III  - para  os cheques da Compensacao Nacional, acolhi-\ndos  nas pracas centralizadas na data em que ocorrer feriado local na\ncentralizadora  do SIRC, podera ser emitida "CR - Comunicacao de  Re-\nmessa",  ainda que o banco sacado esteja presente ou representado na-\nquela camara;                                                        \n\n              IV  - quando ocorrer feriado local na centralizadora do\nSIRC de Sao Paulo (SP), as "CD - Comunicacao de Devolucao" e as "CR -\nComunicacao  de  Remessa" deverao ser compensadas na sessao de  troca\nespecifica do dia util seguinte ao do evento, naquela centralizadora,\nesclarecido que os valores correspondentes as respectivas "CR - Comu-\nnicacao  de Remessa" deverao ser considerados para efeito de  reducao\nda base de calculo do recolhimento compulsorio do banco sacado na da-\nta do feriado;                                                       \n\n               V  - unicamente  para efeitos da Compensacao Nacional,\nos  Sistemas Locais de Compensacao de Manaus (AM), Palmas (TO), Porto\nVelho  (RO)  e Rio Branco (AC) passam a ser considerados como  pracas\ncentralizadoras  de  SIRC de capital de estado, podendo emitir "CD  -\nComunicacao de Devolucao" e "CR - Comunicacao de Remessa";           \n\n              VI  - as  instituicoes financeiras localizadas em  pra-\ncas  nao integradas de acesso normal poderao:                        \n\n               a)  emitir  "CD - Comunicacao de Devolucao", e o prazo\npara  entrega fisica do respectivo cheque podera ser acrescido de ate\n2 (dois) dias uteis ao prazo normal; e                               \n\n               b)  emitir  "CR - Comunicacao de Remessa", e  o  prazo\npara  entrega fisica do respectivo cheque sera de ate 4 (quatro) dias\nuteis;                                                               \n\n             VII  - exclusivamente para efeitos da Compensacao Nacio-\nnal,  os  Sistemas Locais de Compensacao de Boa Vista (RR)  e  Macapa\n(AP)  nao  sao considerados como de capitais de Estado, mas  como  de\npracas nao integradas de acesso normal;                              \n\n            VIII  - a  devolucao de "CR - Comunicacao de Remessa" so-\nmente podera ocorrer na sessao diurna;                               \n\n              IX  - o banco endossante do cheque fica obrigado a aca-\ntar  a  devolucao de "CR - Comunicacao de Remessa" pelo motivo "47  -\nausencia ou inconsistencia de dados obrigatorios".                   \n\n               X  - eventual  devolucao indevida da "CR - Comunicacao\nde  Remessa"  conferira  ao banco remetente o direito de  promover  o\nacerto  financeiro  junto ao sacado, mediante remuneracao  negociavel\ndentro dos limites vigentes no mercado;                              \n\n              XI  - a  impugnacao  de "CD - Comunicacao de Devolucao"\npodera ocorrer tanto na sessao de apresentacao como nas sessoes diur-\nnas que precederem a entrega fisica do cheque, pelos mesmos motivos e\nprazos estabelecidos no MNI 6-2-7, no que couber;                    \n\n             XII  - a entrega fisica do cheque correspondente a "CR -\nComunicacao  de Remessa" ou "CD - Comunicacao de Devolucao"  ocorrera\nobrigatoriamente na sessao noturna.                                  \n\n            XIII  - a impugnacao indevida de "CD - Comunicacao de De-\nvolucao"  conferira ao banco sacado o direito de efetivar a devolucao\ndo  cheque,  dentro do prazo estabelecido para a sua entrega  fisica,\nbem como o direito de promover o acerto financeiro junto ao banco en-\ndossante, mediante remuneracao negociavel dentro dos limites vigentes\nno mercado;                                                          \n\n             XIV  - nas pracas integradas a mais de um SIRC, prevale-\ncerao  os menores prazos para bloqueio, devolucao e entrega fisica do\ncheque ao banco endossante;                                          \n\n              XV  - em  caso de inoperancia de transporte, comunicada\ntempestivamente  pelo Executante do Servico de Compensacao de Cheques\ne Outros Papeis (SCCOP), podera ser acrescido aos prazos de bloqueio,\nde  devolucao e de entrega fisica dos cheques o periodo de  inoperan-\ncia;                                                                 \n\n             XVI  - o  cheque  devolvido devera estar a disposicao do\ndepositante, na agencia onde efetuado o deposito, no maximo ate o dia\nutil anterior ao dobro do prazo estipulado para o bloqueio;          \n\n            XVII  - a tabela referida no paragrafo 3. do artigo 1. da\nCircular  n. 2.315, a ser afixada nas agencias bancarias em local vi-\nsivel ao publico, devera conter as seguintes informacoes:            \n\n        Prazo para Bloqueio de Deposito Efetuado em Cheque do        \n                  Sistema Nacional de Compensacao.                   \n\n+------------------------------------------------------------------+ \n|                  |                                               | \n|                  |               Praca sacada                    | \n|                  |                                               | \n|   Local    do    |-----------------------------------------------| \n|                  |       |       |       |       |       |       | \n|   acolhimento    |Capital|Capital|Capital|Inte-  |Inte-  |Inte-  | \n|                  |de     |de     |do     |rior de|rior do|rior de| \n|   do   cheque    |Sao    |outro  |proprio|Sao    |proprio|outro  | \n|                  |Paulo  |Estado |Estado |Paulo  |Estado |Estado | \n|                  |       |       |       |       |       |       | \n|------------------+-------+-------+-------+-------+-------+-------| \n| Capital          |       |       |       |       |       |       | \n| de               |   -   |   3   |   -   |   3   |   -   |   4   | \n| Sao Paulo        |       |       |       |       |       |       | \n|------------------+-------+-------+-------+-------+-------+-------| \n| Capital de       |       |       |       |       |       |       | \n| Estado, exceto   |   3   |   4   |   -   |   4   |   3   |   5   | \n| Sao Paulo        |       |       |       |       |       |       | \n|------------------+-------+-------+-------+-------+-------+-------| \n| Interior         |       |       |       |       |       |       | \n| de               |   3   |   4   |   -   |   4   |   -   |   5   | \n| Sao Paulo        |       |       |       |       |       |       | \n|------------------+-------+-------+-------+-------+-------+-------| \n| Interior de      |       |       |       |       |       |       | \n| Estado, exceto   |   4   |   5   |   3   |   5   |   4   |   6   | \n| Sao Paulo        |       |       |       |       |       |       | \n+------------------------------------------------------------------+ \n- Prazo em dias uteis, contado a partir do dia seguinte ao do deposi-\n  to.                                                                \n\n- O  cheque devolvido estara a disposicao do cliente depositante,  na\n  agencia  onde efetuado o deposito, no maximo ate o dia util anteri-\n  ror ao dobro do prazo estipulado para o bloqueio.                  \n- Nas pracas integradas a mais de um SIRC prevalece o menor prazo.   \n- No caso de feriado local na praca sacada havera acrescimo de um dia\n  util ao prazo normal.                                              \n- Nas  pracas  de  acesso  normal nao integradas a SIRC, podera haver\n  acrescimo de ate dois dias uteis ao prazo.                         \n- Cheque  sacado  sobre  praca  de dificil acesso sofrera bloqueio de\n  vinte dias uteis.                                                  \n- Em  caso  de  inoperancia de transporte, comunicada tempestivamente\n  pelo  Executante, os prazos de bloqueio, de devolucao e de  entrega\n  fisica  do cheque serao acrescidos pelo tempo que perdurar a inope-\n  rancia.                                                            \n- Exclusivamente  para  efeitos da Compensacao Nacional, os  Sistemas\n  Locais de Boa Vista (RR) e Macapa (AP) nao sao considerados como de\n  capitais  de  Estado, mas como de pracas nao integradas  de  acesso\n  normal.                                                            \n\n2.             Cabera  ao Executante do SCCOP divulgar os procedimen-\ntos e rotinas necessarios ao cumprimento do disposto nesta Carta-Cir-\ncular.                                                               \n\n3.             Os  procedimentos de que trata esta Carta-Circular de-\nvem ser observados a partir da data de sua publicacao.               \n\n                    Brasilia, 09 de dezembro de 1993                 \n\n\n                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              \n\n                    Jose Antonio Marciano                            \n                    Chefe, em exercicio                              \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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