{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.412","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2412_v1_O.pdf;19#;","DOU":null,"Id":43526,"Data":"1993-10-01T03:00:00Z","DataTexto":"1/10/1993 00:00","Numero":2412.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"Cria subtitulos contabeis no COSIF e altera a funcao do titulo que menciona.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@1540;@1989;#","Referencias":"Circular BCB nº 1.540/1989, item 4.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 002412                       \n                      ------------------------                       \n                              Cria  subtitulos  contabeis no COSIF  e\n                              altera a funcao do titulo que menciona.\n\n               Com  base no item 4 da Circular n. 1.540, de 06.10.89,\ncomunicamos que:                                                     \n\n               Art. 1.. Ficam criados  os subtitulos abaixo no titulo\nDEPOSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAIS do Plano Contabil das Insti-\ntuicoes do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, com atributos UBILNZ,\ncodigo ESTBAN 418 e codigo de publicacao 411.                        \n\n     4.1.8.10.10-1 "Special Accounts".                               \n\n     4.1.8.10.20-4 Rendimentos de "Special Accounts".                \n\n     4.1.8.10.90-5 Outros.                                           \n\n\n                  1..  Entende-se  por  "Special Accounts" as  contas\ndestinadas  a registrar os emprestimos ou creditos especiais concedi-\ndos  por Organismos Financeiros Internacionais ou por Agencias Gover-\nnamentais Estrangeiras a instituicoes da Administracao Direta e Indi-\nreta das areas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.   \n\n                  2.. O subtitulo 4.l.8.10.10-1 se destina a  acolher\nos  registros  relativos a movimentacao dos valores de principal  das\n"Special Accounts".                                                  \n\n                  3.. O subtitulo 4.l.8.10.20-4 se destina a  acolher\nos registros relativos a movimentacao dos eventuais rendimentos aufe-\nridos sobre os valores de principal dessas contas.                   \n\n                  4.. O subtitulo 4.l.8.10.90-5 se destina a  acolher\nos  registros relativos a movimentacao dos demais depositos em  moeda\nestrangeira no Pais.                                                 \n\n               Art. 2.. O saldo apresentado no titulo de que se trata\ndeve ser transferido para o subtitulo 4.1.8.10.90-5, ora criado.     \n\n               Art.  3.. Fica alterada a funcao do titulo em referen-\ncia, conforme segue:                                                 \n\n     FUNCAO:                                                         \n\n        Registrar  a  movimentacao de contas em  moedas  estrangeiras\n        abertas,  no Pais, em nome de embaixadas; legacoes estrangei-\n        ras e organismos internacionais; bem como em nome de empresas\n        estrangeiras de transporte internacional; de empresas locali-\n        zadas  em zonas de processamento de exportacao; de  entidades\n        da  administracao publica direta e indireta  das areas  fede-\n        ral, estadual, municipal e do Distrito Federal, beneficiarias\n        de  creditos ou mutuarias de emprestimos concedidos por orga-\n        nismos  financeiros internacionais ou agencias governamentais\n        estrangeiras; e outras admitidas pela legislacao em vigor.   \n\n               Art.  4.. Esta  Carta-Circular  entra em vigor na data\nde sua publicacao.                                                   \n\n                              Brasilia (DF), 01 de outubro de 1993   \n\n  DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA  DEPARTAMENTO DE CAMBIO          \n  FINANCEIRO                                                         \n\n  Sergio Darcy da Silva Alves        Jose Maria Ferreira de Carvalho \n  CHEFE                              CHEFE, em exercicio             \n\n\n\n
","Voto":null}]}