{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Carta Circular Nº 2.152","Tipo":"Carta Circular","Documentos":"C_Circ_2152_v1_O.pdf;18#;C_Circ_2152_v2_L.pdf;17#;C_Circ_2152_v2_P.pdf;19#;C_Circ_2152_v3_L.pdf;17#;C_Circ_2152_v3_P.pdf;19#;","DOU":null,"Id":44462,"Data":"1991-03-05T03:00:00Z","DataTexto":"5/3/1991 00:00","Numero":2152.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS.\n","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3173;@2005;#CARTA CIRCULAR;@2303;@92;#CIRCULAR;@772;@83;#","Referencias":"CIRCULAR BCB 772/83.;#CITA MNI 6/2/1/21, 6/2/10/1.;#","Atualizacoes":"CARTA CIRCULAR BCB 2303/92 DOU 19/08/1992 PAG 11270 - REVOGACAO: ART/1.;#CARTA CIRCULAR BCB 3173/2005 DOU 03/03/2005 PAG 17 - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                      CARTA-CIRCULAR N. 002152                       \n                      ------------------------                       \n\nAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE              \nCOMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                              \n\n\n                              ESTABELECE  NOVOS PROCEDIMENTOS PARA  O\n                              SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-\n                              TROS PAPEIS.                           \n\n\n                    COMUNICAMOS  QUE,  COM FUNDAMENTO NA CIRCULAR  N.\n772,  DE 08.04.83 E NO MNI 6-2-1-21 (NOVO), FORAM INSTITUIDOS OS  SE-\nGUINTES PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO SERVICO DE COMPENSACAO DE\nCHEQUES E OUTROS PAPEIS:                                             \n\n                    ART.  1.. O ACERTO  DAS DIFERENCAS VERIFICADAS NO\nMOVIMENTO  COMPENSATORIO, DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUENTA)\nVEZES  O VALOR-LIMITE ESTABELECIDO PARA TROCA DE CHEQUES NAS  SESSOES\nESPECIFICAS,  SERA EFETUADO POR INTERMEDIO DE DOCUMENTO DE MOVIMENTA-\nCAO  DE RESERVAS (DMR), VALORIZADO PARA A DATA DA OCORRENCIA, A DEBI-\nTO/CREDITO DOS BANCOS ENVOLVIDOS, INDEPENDENTEMENTE DE COMUNICACAO.  \n\n                    PARAGRAFO  UNICO. NO  CASO DAS DIFERENCAS IDENTI-\nFICADAS DENTRO DO MESMO MOVIMENTO COMPENSATORIO, BEM COMO DAQUELAS DE\nVALOR INFERIOR AO ACIMA ESTABELECIDO, O ACERTO DEVE SER EFETUADO UTI-\nLIZANDO-SE O DOCUMENTO DE ACERTO DE DIFERENCA (DAD).                 \n\n                    ART.  2.. FICA  SUJEITO A SANCAO PREVISTA NA ALI-\nNEA "A" DO MNI 6-2-10-1 O PARTICIPANTE DO SERVICO DE COMPENSACAO QUE:\n\n                    I - ABRIR INVOLUCRO NO RECINTO DA CAMARA;        \n\n                   II - NAO FORNECER EM TEMPO HABIL, OU FORNECER COM \nERRO, OS DADOS ESTATISTICOS;                                         \n\n                  III  - RETIRAR-SE  DA  CAMARA ANTES DO ENCERRAMENTO\nDA SESSAO.                                                           \n\n                    ART.  3.. SAO CONSIDERADAS DE RESPONSABILIDADE DO\nREMETENTE, AS SEGUINTES IRREGULARIDADES:                             \n\n                    I - O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS EM QUANTIDADE \nSUPERIOR AO ESTABELECIDO PARA CADA LOTE;                             \n\n                   II - A UTILIZACAO DE GRAMPOS NOS DOCUMENTOS.      \n\n                    ART.  4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA\nDATA DE SUA PUBLICACAO.                                              \n\n\n                                 BRASILIA (DF), 05 DE MARCO DE 1.991 \n\n\n                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    \n\n                              MARCELO MARTINS CURVELO                \n                              CHEFE, EM EXERCICIO.                   \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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