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FMI divulga relatório sobre o sistema financeiro e a supervisão bancária do Brasil

31/07/2012 12:56:00

Brasília - Elaborados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), os relatórios de Avaliação da Estabilidade do Setor Financeiro (FSSA) e de Avaliação da observância dos Princípios da Basileia para a Supervisão Bancária Efetiva (BCP DAR) realizados no âmbito do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) foram divulgados nesta terça-feira (31/07). Os documentos contêm uma avaliação independente desses organismos sobre a saúde e a robustez do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e da supervisão bancária no Brasil.

 
O relatório de avaliação da estabilidade considera que o sistema financeiro brasileiro é sólido, bem capitalizado e possui elevados níveis de liquidez e de provisões contra a inadimplência. Em grande parte, a recente expansão do crédito no Brasil resultou de relevantes transformações sociais e macroeconômicas do País. Os testes de estresse do setor bancário feitos pelo FMI mostraram que o SFN suportaria choques extremos, inclusive aqueles advindos de uma recessão global mais severa. Tais resultados corroboram as análises dos Relatórios de Estabilidade Financeira (REFs) produzidos pelo Banco Central.


Em relação à crise financeira internacional, o relatório ressalta que a resposta das autoridades, incluindo o uso de redes de proteção financeira como o Fundo Garantidor de Crédito, foi rápida e eficaz. Essas respostas tempestivas, que envolveram a utilização de colchões de liquidez em divisas internacionais e em moeda local, permitiram que o País e o SFN atravessassem bem a crise financeira internacional.

 
Em particular, o relatório aponta que as medidas macroprudenciais adotadas mostraram-se acertadas, úteis para gerenciar os  fluxos de capital e melhorar sua composição. O uso do compulsório e de requerimentos de capital para instituições financeiras funcionou bem para mitigar riscos no SFN.


Desde o último FSAP, realizado em 2002, ocorreram significativos avanços institucionais. Considerada forte, sofisticada e proativa, a supervisão bancária brasileira foi objeto de avaliação positiva em seu relatório de avaliação. Os instrumentos à disposição do Banco Central e sua estrutura de supervisão permitiram ao País ter excelentes notas em matéria de adequação às melhores práticas internacionais, representadas pelos Princípios de Basileia para uma supervisão efetiva, se destacando entre os países do G-20.


Na avaliação do FMI, o SFN está bem preparado para o complexo cenário global atual e para auxiliar o crescimento sustentável do País.

 
O que é o FSAP?

O Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP – Financial Sector Assessment Program), criado em 1999 depois da crise Asiática, é um exercício conduzido conjuntamente pelo FMI e pelo Banco Mundial para avaliar os sistemas financeiros dos países-membros, sob as óticas de estabilidade e de desenvolvimento. Os FSAPs costumam também envolver avaliações específicas, que verificam o grau de aderência de um país a códigos e padrões internacionais. Os relatórios resultantes podem abranger doze diferentes áreas, nos temas de política macroeconômica, regulação e supervisão financeira, e infraestrutura institucional e de mercado. Com a recente crise financeira internacional, o FSAP passou a ter ainda maior destaque como mecanismo de avaliação da qualidade e robustez dos sistemas financeiros. O G-20 endossou a importância do programa em 2010 e, desde então, juntamente com FMI, incentiva a realização e a publicação do FSAP pelos seus membros. Entre novembro de 2011 e março deste ano, várias missões do FMI e do Banco Mundial visitaram o Brasil para realizar essa avaliação.


Clique para ler (em inglês) o Financial System Stability Assessment e o Detailed Assesment of Observance of the Basel Core Principles for Effective Banking Supervision do Brasil.

Brasília, 31 de julho de 2012
Banco Central do Brasil
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