Bandeira do Brasil

PEDD
Padrão Especial de
Disseminação de Dados

Data da última atualização: 19/11/2010

MERCADO DE TRABALHO - SALÁRIOS E RENDAS

Dados sobre o Provedor da Categoria

Pessoa para Contato

Cimar Azeredo Pereira

Instituição

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Coordenação de Trabalho e Rendimento

Av. República do Chile, 500, 6º andar - Centro
Rio de Janeiro (RJ) - Brasil
CEP 20.031-170

Número do Telefone

55 21 2142-4521

Número do Fax

55 21 2142-0030

Endereço eletrônico

cimar@ibge.gov.br

 

Descrição
Dados: Cobertura, Periodicidade e Tempestividade

Características da Cobertura

Os dados referentes a Rendimento disseminados são:

  • rendimento médio (real e nominal) do trabalho principal efetivamente recebido no mês de referência pela população ocupada, de 10 anos ou mais de idade, por setor de atividade, por posição na ocupação;
  • rendimento médio (real e nominal) do trabalho principal habitualmente recebido no mês referência da pesquisa pela população de 10 anos ou mais de idade, ocupada, por setor de atividade, por posição na ocupação;
  • rendimento real do trabalho é igual ao rendimento nominal a preços do último mês divulgado da série histórica da pesquisa. O deflator utilizado para cada área é o Índice de Preços ao Consumidor da região metropolitana, produzido pelo IBGE. Para o rendimento do conjunto das seis regiões metropolitanas abrangidas pela pesquisa, o deflator é a média ponderada do índice de preços dessas regiões. A variável de ponderação é a população residente na área urbana da região metropolitana.
Os dados originam-se da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que é uma pesquisa por amostra de domicílios. Desde 1980 a PME é realizada em seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), que em conjunto representam cerca de 25% da população total do País e 26% da população de 10 anos ou mais de idade. Os resultados são divulgados pelo IBGE para cada uma das seis regiões metropolitanas e para o conjunto delas.

Em outubro de 2001, a PME passou por um processo de revisão metodológica objetivando atualizar sua cobertura temática e se adequar às recomendações internacionais mais recentes. Os resultados da pesquisa revisada substituíram a série anterior a partir de dezembro de 2002.

A amostra da pesquisa envolve mensalmente cerca de 42 mil domicílios.

Os indicadores da pesquisa ainda não são dessazonalizados.

Periodicidade

Mensal.

Tempestividade

Cerca de 3 semanas após o término da última semana de entrevista do mês de pesquisa.
Acesso do Público

Divulgação do calendário de publicação

O calendário fornecendo as datas exatas de divulgação com antecipação de um trimestre pode ser encontrado na página do Banco Central do Brasil na Internet (http://www.bcb.gov.br/sddsi/calendar_i.htm) e no IMF’s Data Dissemination Standards Bulletin Board (http://dsbb.imf.org).

Divulgação simultânea a todas as partes interessadas

Os resultados são divulgados em uma entrevista coletiva em português. O comunicado à imprensa é disponibilizado para os jornalistas no início da entrevista coletiva. A Coordenação Geral de Comunicação Social do IBGE é encarregada da disseminação desse comunicado mensal. Também no início da entrevista coletiva, os indicadores e os comentários do relatório mensal ficam disponíveis no endereço: http://www.ibge.gov.br na página "Indicadores", sob o título "Trabalho e Rendimento: Pesquisa Mensal de Emprego PME". e através do sistema IBGE de recuperação automática (SIDRA) no endereço http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/pme/default.asp.
Integridade

Divulgação dos termos e condições sob as quais as estatísticas oficiais são preparadas, incluindo confidencialidade das respostas individuais

As seguintes leis e decretos fornecem o embasamento legal para as funções estatísticas do IBGE:
  1. Lei no 5.534, de 14 de novembro de 1968 (Lei sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas);
  2. Lei no 5.878, de 11 de maio de 1973 (Lei que rege a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE);
  3. Decreto no 73.177, de 20 de novembro de 1973, que regulamenta essas leis;
  4. Lei no 6.183, de 11 de dezembro de 1974 (Lei dos sistemas estatístico e cartográfico nacionais);
  5. Decreto no 74.084 de 20 de maio de 1974 que aprova o plano geral de informações estatísticas e geográficas; e
  6. Decreto no 3.272, de 3 de dezembro de 1999 que aprova a lei orgânica do IBGE.
Essas leis e decretos, entre outros aspectos, estabelecem o caráter obrigatório de fornecimento de informações ao IBGE e a garantia de confidencialidade das respostas individuais, que somente podem ser usadas para fins estatísticos.

Essa legislação está disponível ao público em português, na página da Internet da Presidência da República, pesquisa de decretos e leis:
http://www.planalto.gov.br.

De acordo com essas leis, a disseminação dos dados pelo IBGE é obrigatória e gratuita.

Acesso interno do governo aos dados antes de sua publicação

A Portaria nº 355, de 5 de novembro de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, determina a liberação dos dados para as autoridades da lista de precedência, às 7 horas do dia da divulgação.

A liberação dos dados para a imprensa e a disponibilização no portal do IBGE na internet ocorrem às 9 horas.

A Portaria e a relação de autoridades da lista de precedência estão disponíveis neste portal: http://www.ibge.gov.br.

Identificação de comentário ministerial na data da divulgação das estatísticas

Nenhum comentário ministerial é incluído. O IBGE prepara seu próprio comentário analítico a cada mês.

Informação sobre revisão e comunicação antecipada de mudanças substanciais na metodologia

Os dados são finais quando divulgados pela primeira vez.

As revisões metodológicas são publicadas. As estatísticas são periodicamente revisadas em função de mudanças nas projeções de população residente usadas para expansão dos dados da amostra, como resultado de novas informações do Censo Demográfico.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) vem fornecendo indicadores para avaliação conjuntural do mercado de trabalho a partir de 1980, sendo que em 1982 foi submetida a uma revisão metodológica e a ajustamentos restritos somente ao plano de amostragem em 1988 e 1993.

Em 2001 foi feita nova revisão. A necessidade de atualizar o conteúdo da investigação e modernizar os procedimentos operacionais levou a uma revisão completa da pesquisa, sendo implantada em outubro de 2001 e passou a produzir resultados oficiais em dezembro de 2002. O IBGE divulgou com antecedência, através da Internet, o objetivo da revisão e data da implantação da pesquisa revisada, assim como realizou workshops com jornalistas e especialistas da área para informar as principais alterações.

Qualidade

Divulgação de documentação sobre a metodologia e as fontes usadas na preparação das estatísticas

A metodologia, inclusive conceitos e definições, da pesquisa reformulada é apresentada na publicação "Série de Relatórios Metodológicos – nº 23 - Pesquisa Mensal de Emprego 2002" – disponível nas livrarias do IBGE e na página do IBGE na Internet:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/default.shtm.

A publicação "Estatísticas Básicas – Séries Retrospectivas nº 10" - apresenta uma avaliação do impacto das mudanças introduzidas e resultados da reformulação, com dados sobre o nível de escolaridade, condição de atividade e de ocupação, categoria de emprego, posição na ocupação, horas trabalhadas, remuneração mensal, subocupação e procura de trabalho da população em idade ativa, entre outros aspectos, bem como séries retrospectivas de indicadores selecionados.

Divulgação de detalhes, conciliações com os dados relacionados e arcabouços estatísticos que possibilitem cruzamento de dados e assegurem razoabilidade às estatísticas

Indicadores de rendimento, por região metropolitana e para o conjunto delas, são publicados no relatório mensal para o mês da pesquisa, para o mês anterior e, também, para o mesmo mês do ano anterior. Este relatório mensal está disponível na Coordenação de Comunicação Social do IBGE e também na Internet: http://www.ibge.gov.br.

No relatório mensal são apresentados os seguintes indicadores de rendimento, para a população ocupada de 10 anos ou mais de idade:

Os rendimentos médios nominal e real, habitualmente e efetivamente recebidos do trabalho principal:

  • das pessoas ocupadas
  • dos empregados com carteira de trabalho assinada
  • dos empregados sem carteira de trabalho assinada
  • dos trabalhadores por conta própria
  • dos empregadores
  • dos empregados no setor privado
  • dos empregados no setor público
Na página "Indicadores" do endereço http://www.ibge.gov.br os mesmos dados são apresentados e é também possível acessar as séries históricas, desde janeiro de 1991, de indicadores da população de 15 anos ou mais de idade, referentes à série da PME com metodologia anterior, tais como:

  • população economicamente ativa;
  • população ocupada;
  • rendimento nominal médio do trabalho principal efetivamente recebido no mês de referência pela população ocupada;
  • taxa de atividade;
  • taxa de desemprego aberto (na semana de referência e no período de referência de 30 dias); e
  • tempo médio de procura de trabalho.

Todos esses dados estão disponíveis em disquete e em CD-ROM.

Notas

Página de resumo do plano de observância e transição

 

Formatos de Divulgação
Em Papel
X X Nota para a Imprensa

As Notas para a Imprensa estão disponíveis gratuitamente em português, inglês e espanhol e podem ser obtidas, por meio de fax ou correio eletrônico, na Coordenação de Comunicação Social do IBGE.
Telefone 55 21 2142-4651
Fax      55 21 2142-0941
e-mail: comunica@ibge.gov.br ou na Internet, no endereço:
http://www.ibge.gov.br.

    Boletim semanal  
  X Boletim mensal

PME – Pesquisa Mensal de Emprego "Indicadores do mês MM de AAAA", disponível no serviço de atendimento ao público (Setor de Documentação e Disseminação de Informações – SDDI) do IBGE em todo o Brasil. Também disponível no Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do IBGE.
Telefone: (0800 721 8181).
O documento está disponível em português, gratuitamente.

    Boletim Trimestral  
  X Outros As séries temporais anuais podem ser adquiridas no Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do IBGE.
Telefone: 0800 721 8181.
Em Meio Eletrônico
X   Tabela ou banco de dados on line do País  
  X Endereço na Internet:

http://www.ibge.gov.br na página "Indicadores", sob o título "Trabalho e Rendimento"

Trabalho e Rendimento: Pesquisa Mensal de Emprego (PME):
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/default.shtm.

Sistema IBGE de recuperação automática (SIDRA) através do endereço: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/pme/default.asp

Disponível gratuitamente.

  X Disquete As séries temporais anuais podem ser adquiridas no Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do IBGE em disquete.
Telefone: 0800 721 8181.
  X CD ROM As séries temporais anuais podem ser adquiridas no Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do IBGE em CD-ROM.
Telefone: 0800 721 8181.
    Outros  

 

Sumário Metodológico
Arcabouço analítico, conceitos, definições e classificações (incluindo referência a orientações aplicáveis)
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), tem como objetivo produzir indicadores mensais sobre a força de trabalho que permitam avaliar as flutuações e a tendência, a médio e a longo prazos, do mercado de trabalho, nas suas áreas de abrangência. É um levantamento domiciliar contínuo utilizado para dar indicativo ágil dos efeitos da conjuntura econômica sobre o mercado de trabalho, além de atender outras necessidades importantes para o planejamento socioeconômico do País. Atualmente a PME abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Cerca de 42 000 entrevistas são realizadas a cada mês.

Os resultados são construídos para cada uma das regiões metropolitanas abrangidas pela PME e para o conjunto das seis regiões pesquisadas desde 1980.

A PME foi submetida a uma revisão metodológica completa em 1982, a ajustamentos, restritos somente ao plano de amostragem, em 1988 e 1993, e teve sua metodologia completamente revista em 2001.

A revisão da Pesquisa Mensal de Emprego visou possibilitar a captação mais abrangente das características de trabalho e das formas de inserção da força de trabalho no sistema produtivo, fornecendo, portanto, mais informações para o estudo do mercado de trabalho e para a formulação e acompanhamento de políticas públicas. E foi implantada em outubro de 2001. Com o objetivo de mensurar os efeitos das modificações introduzidas, nas duas pesquisas, (nova e antiga) foram conduzidas simultaneamente por um período de 14 meses, para que os resultados das mudanças pudessem ser analisados e explicados.

A nova pesquisa passou a produzir indicadores oficiais a partir de dezembro de 2002.

Em síntese, os principais objetivos da revisão da PME foram:

  1. implementação de algumas mudanças conceituais no tema trabalho, seguindo as recomendações internacionais;
  2. ampliação da investigação para se ter melhor conhecimento da população economicamente ativa e da população disponível para o mercado de trabalho;
  3. ajustamento no processo de rotação da amostra para dar mais condições de acompanhamento longitudinal dos resultados;
  4. melhor operacionalização dos quesitos para captação das informações de forma a aprimorar a mensuração dos fenômenos;
  5. introdução do uso do coletor eletrônico para a realização das operações de coleta visando aprimorar o sistema operacional da pesquisa e agilizar a apuração dos resultados.

A metodologia da pesquisa procura seguir as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os principais conceitos e definições referentes aos temas investigados na PME são:

A) PERÍODOS DE REFERÊNCIA

Os períodos de referência adotados são:

Semana de referência – é a semana, de domingo a sábado, que precede a semana definida como de entrevista para a unidade domiciliar.

Data de referência – é a data do último dia da semana de referência.

Período de referência de 30 dias – é o período de 30 dias que finaliza no último dia da semana de referência.

Período de referência de 365 dias – é o período de 365 dias que finaliza no último dia da semana de referência.

Mês de referência – é o mês anterior que contém as quatro semanas de referência que compõem o mês da pesquisa.

B) TRABALHO

Considera-se como trabalho em atividade econômica o exercício de:

  1. ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento, etc.) na produção de bens e serviços, exercida pelo menos uma hora na semana de referência;
  2. ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc.) no serviço doméstico, exercida pelo menos uma hora na semana de referência; ou
  3. ocupação econômica sem remuneração na produção de bens e serviços, em ajuda na atividade econômica de membro da unidade domiciliar, exercida pelo menos uma hora na semana de referência.

C) POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA NA SEMANA DE REFERÊNCIA

A população economicamente ativa na semana de referência é constituída pelas populações ocupada e desocupada na semana de referência, tal como definido a seguir.

D) POPULAÇÃO OCUPADA NA SEMANA DE REFERÊNCIA

A população ocupada na semana de referência compreende as pessoas que exerceram trabalho, remunerado ou sem remuneração, durante pelo menos uma hora completa na semana de referência ou que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana.

A partir de 2001, com a última revisão, considera-se como ocupada mas temporariamente afastada de trabalho remunerado, apenas a pessoa que não trabalhou durante pelo menos uma hora completa na semana de referência por motivo de férias, greve, suspensão temporária do contrato de trabalho, licença remunerada pelo empregador, más condições do tempo ou outros fatores ocasionais. Assim, também foi classificada a pessoa que, na data de referência, estava afastada: em licença remunerada por instituto de previdência por período não superior a vinte e quatro meses; do próprio empreendimento por motivo de gestação, doença ou acidente, sem ser licenciado por instituto de previdência, por período não superior a três meses; por falta voluntária ou outro motivo, por período não superior a trinta dias. De acordo com a metodologia anterior, todas as pessoas que tinham trabalho no período de referência e não trabalharam eram consideradas como ocupadas.

E) POPULAÇÃO DESOCUPADA NA SEMANA DE REFERÊNCIA

A população desocupada na semana de referência compreende as pessoas sem trabalho na semana de referência, mas que estavam disponíveis para assumir um trabalho nessa semana e que tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias, sem terem tido qualquer trabalho ou após terem saído do último trabalho que tiveram nesse período.

Entende-se por procura de trabalho a tomada de alguma providência efetiva para conseguir trabalho, ou seja, o contato estabelecido com empregadores; a prestação de concurso; a inscrição em concurso; a consulta a agência de emprego, sindicato ou órgão similar; a resposta a anúncio de emprego; a solicitação de trabalho a parente, amigo, colega ou por meio de anúncio; a tomada de medida para iniciar negócio; etc.

Se for identificada a última providência tomada para conseguir trabalho, investiga-se o tempo decorrido desde a última providência tomada, e o tempo de procura ininterrupta por trabalho.

Considera-se como tempo da procura de trabalho o tempo ininterrupto de tomada de providências para conseguir trabalho. Investiga-se o tempo que a pessoa vinha tomando medidas para conseguir trabalho, sem interromper mais de duas semanas seguidas deve ser contado até a data da última providência ocorrida no período de referência de 365 dias. O início da contagem não está limitado pelo período de referência de 365 dias. Na contagem do tempo que a pessoa tomou providência para conseguir trabalho, além de ter deixado de tomar medidas por mais de duas semanas, também considera-se como interrupção o período que a pessoa, exerceu algum trabalho que tenha conseguido. A contagem pode ser reiniciada quando a pessoa ainda estiver ocupada, desde que tenha voltado a tomar medida para conseguir outro trabalho.

F) POPULAÇÃO NÃO ECONOMICAMENTE ATIVA NA SEMANA DE REFERÊNCIA

A população não economicamente ativa na semana de referência é constituída pelas pessoas em idade ativa que não foram classificadas como ocupadas nem como desocupadas na semana de referência.

G) TRABALHO PRINCIPAL

Para a pessoa com mais de um trabalho na semana de referência, ou seja, ocupada em mais de um empreendimento, define-se como trabalho principal aquele em que a pessoa trabalhou, efetivamente, maior número de horas na semana de referência. Havendo igualdade no número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência nos trabalhos que a pessoa tinha, define-se como principal, aquele em que tinha mais tempo de permanência no empreendimento, contado até o final da semana de referência. Havendo igualdade, também, no tempo de permanência no empreendimento, define-se como trabalho principal àquele que lhe proporcionava habitualmente maior rendimento mensal.

H) POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO

Entende-se por posição na ocupação a relação de trabalho existente entre a pessoa e o empreendimento em que trabalha. Consideram-se as seguintes categorias de posição na ocupação para a pesquisa:

  • Empregado – pessoa que trabalhava para um empregador, (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas, treinamento, etc.). Nesta categoria inclui-se a pessoa que prestava serviço militar obrigatório, clérigo e, também, aprendiz ou estagiário que recebia somente aprendizado ou treinamento como pagamento.Classifica-se, também, como empregado:
    • Trabalhador doméstico – Pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares;

    • Trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar que era empregado – Pessoa que trabalhava, durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda ao membro da unidade domiciliar, com quem o empregador estabelecia o contrato ou acordo de trabalho e que recebia a remuneração pelo trabalho do grupo de membros da unidade domiciliar que organizava, dirigia ou era responsável;


  • Conta própria – pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado membro da unidade domiciliar;
  • Empregador – pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, tendo pelo menos um empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado membro da unidade domiciliar;
  • Trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar que era conta própria ou empregador – pessoa que trabalhava sem remuneração em empreendimento de membro da unidade domiciliar que era conta própria ou empregador.

I) CATEGORIA DO EMPREGO

Os empregados, quanto à categoria do emprego, foram classificados em: com carteira de trabalho assinada; militares e funcionários públicos estatutários; e outro sem carteira de trabalho assinada. O subgrupo dos empregados constituído pelos trabalhadores domésticos, quanto à categoria do emprego, foi classificado em: com carteira de trabalho assinada e sem carteira de trabalho assinada.

J) RENDIMENTO DO TRABALHO

Para os empregados, considera-se o rendimento bruto do trabalho recebido em dinheiro, produtos ou mercadorias. Não é computado o valor da remuneração recebida em benefícios que não são ganhos ou reembolsados em dinheiro, tais como: cessão ou pagamento, diretamente pelo empregador, de moradia, roupas, alimentação, transporte, treinamento ou aprendizado no trabalho, educação ou creche paga diretamente pelo empregador, etc.

Rendimento Bruto em Dinheiro – rendimento bruto do trabalho recebido em dinheiro, constituído de uma única rubrica ou da soma de várias rubricas (salário, vencimento, gratificação, ajuda de custo, ressarcimento, salário família, anuênio, qüinqüênio, bonificação, horas extras, quebra de caixa, benefícios pagos em dinheiro e outras), sem excluir os pagamentos (tais como: contribuição para instituto de previdência, imposto de renda, pensão alimentícia, contribuição sindical, previdência privada, seguro e planos de saúde, etc.) efetuados por meio administrativo.

Rendimento Bruto em Produtos ou Mercadorias – rendimento bruto do trabalho recebido em produtos ou mercadorias, da seção de atividade que compreende a agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aqüicultura, computado pelo seu valor em dinheiro, excluindo-se a parcela destinada ao próprio consumo da unidade domiciliar.

Para os conta própria e empregadores, considera-se a retirada do trabalho em dinheiro, produtos ou mercadoria.

Retirada em dinheiro – retirada fixa ou como um percentual dos lucros do empreendimento, sem excluir os pagamentos pessoais (contribuição para instituto de previdência, imposto de renda, etc. da própria pessoa), ou, quando o empreendimento não é organizado de forma que o rendimento em dinheiro do trabalho seja identificado diretamente, como a diferença entre as receitas e as despesas (pagamento de empregados, matéria prima, energia elétrica, telefone, equipamentos e outros investimentos, etc.) do empreendimento.

Retirada em produtos ou mercadorias – retirada em produtos ou mercadorias, da seção de atividade que compreende a agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aqüicultura, computada pelo seu valor em dinheiro como a diferença entre o valor dos produtos e mercadorias destinados ao mercado e as despesas necessárias para a sua produção, excluindo-se a parcela destinada ao próprio consumo da unidade domiciliar.

A partir da última revisão, investiga-se o rendimento habitualmente recebido e o rendimento efetivamente recebido:

Rendimento mensal habitualmente recebido do trabalho

Considera-se como rendimento mensal habitualmente recebido do trabalho aquele que a pessoa habitualmente ganhava em um mês completo de trabalho.

No caso da remuneração em dinheiro ser fixa, considera-se o rendimento mensal que a pessoa ganhava habitualmente, referente ao mês de referência. No caso da remuneração em dinheiro ser variável, considera-se o rendimento mensal que a pessoa ganhava em média, referente ao mês de referência. Quando a remuneração em dinheiro variava em função do período ou estação do ano, considera-se o rendimento mensal que a pessoa habitualmente ganhava no período sazonal em que se inseria a semana de referência.

Para a remuneração em produtos ou mercadorias, da seção de atividade que compreende a agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aqüicultura, considera-se o valor mensal, computado em dinheiro (valor de mercado), que a pessoa ganhava habitualmente.

No caso da remuneração em produtos ou mercadorias de produção sazonal, considera-se o valor médio mensal, real ou estimado (valor de mercado) que a pessoa ganhava habitualmente.

Para a pessoa licenciada do trabalho por instituto de previdência considera-se o rendimento bruto mensal que habitualmente ganhava como benefício em dinheiro (auxílio doença, auxílio por acidente de trabalho, etc.), referente ao mês de referência.

Para o empregado, o rendimento mensal habitualmente recebido exclui as parcelas que não tenham caráter contínuo mensal (bonificação anual, horas extras, participação anual nos lucros, 13° salário, 14° salário, adiantamento de parcela do 13° salário, etc.) e não considera os descontos ocasionais (faltas, parcela do 13° salário antecipada, prejuízo eventual causado ao empreendimento, etc.).

Rendimento efetivamente recebido do trabalho no mês de referência

Considera-se como rendimento efetivamente recebido do trabalho no mês de referência aquele que a pessoa de fato recebeu nesse mês.

Para a remuneração em produtos ou mercadorias, da seção de atividade que compreende a agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aqüicultura, considera-se o valor em dinheiro dessa remuneração que a pessoa de fato utilizou ou retirou no mês de referência.

Para a pessoa licenciada por instituto de previdência considera-se o rendimento bruto efetivamente recebido como benefício em dinheiro (auxílio doença, auxílio por acidente de trabalho, etc.) no mês de referência.

Para o empregado, o rendimento efetivamente recebido no mês de referência inclui todos os ganhos extras (bonificação anual, salário atrasado, horas extras, participação nos lucros, 13° salário, 14° salário, adiantamento de parte do 13° salário, etc.) e considera todos os descontos ocasionais (faltas, parte do 13° salário antecipado, prejuízo eventual causado ao empreendimento, etc.).

Para o conta própria e para o empregador, o rendimento efetivamente recebido no mês de referência inclui todos os ganhos extras (bonificação anual, distribuição anual de lucros, etc.) e considera todas as perdas ocasionais (pagamento de prejuízo eventual do empreendimento, etc.).

K) HORAS TRABALHADAS

São aquelas em que a pessoa: trabalha no local de trabalho; trabalha fora do local de trabalho em tarefas relacionadas com a sua ocupação; fica no local de trabalho à disposição para realizar suas tarefas sem conseguir clientes ou fregueses; fica esperando sem poder realizar suas tarefas, devido a avaria de máquina, acidente, falta de material ou de designação de tarefas; dedica à preparação, conservação, limpeza e consertos dos instrumentos de trabalho; faz a preparação necessária para iniciar as suas tarefas ou elabora controles, cronogramas, relatórios e formulários referentes ao trabalho, inclusive os decorrentes de obrigações legais; ou gasta em pequenos períodos de repouso no local de trabalho, incluindo as pausas para tomar água, café ou bebidas, etc. Não se inclui como horas trabalhadas o tempo gasto nas viagens da residência para o trabalho e pausas para as refeições.

A partir de 2001, passou-se a investigar o número de horas habitualmente trabalhadas e as efetivamente trabalhadas.

Horas habitualmente trabalhadas por semana

As horas habitualmente trabalhadas são aquelas que a pessoa tinha o hábito ou costumava dedicar ao trabalho.

Referem-se a um período típico de trabalho e não devem ser confundidas com as horas normais de trabalho, já que estas últimas referem-se a condições contratuais, que podem não retratar a situação típica do trabalho.

Para a pessoa que exercia trabalho em que as horas trabalhadas não variavam em função de determinados períodos do ano, consideram-se as horas trabalhadas que retratavam uma semana em que não havia situações excepcionais que alterassem a duração rotineira do trabalho (doença, férias feriado, horas extraordinárias, redução de horário, etc.). Para a pessoa que exercia trabalho em que a duração habitual das horas trabalhadas diferenciava-se em função do período do ano (como em atividades sazonais), considera-se as horas habitualmente trabalhadas que retratavam uma semana típica do período em que se inseria a semana de referência. Para a pessoa que exercia trabalho em que as horas trabalhadas eram altamente irregulares, sem haver uma situação típica, considera-se a média de horas trabalhadas. Para a pessoa que começou a trabalhar na semana de referência ou em período recente considera-se as horas que esperava ou pretendia trabalhar habitualmente.

Horas habitualmente trabalhadas na semana de referência

As horas efetivamente trabalhadas são aquelas que a pessoa de fato dedicou ao trabalho na semana de referência.

Subocupação por insuficiência de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência em todos os trabalhos: Pessoa que, na semana de referência, efetivamente trabalhou menos de 40 horas em todos os trabalhos e estava disponível para trabalhar mais horas no período de 30 dias, contados a partir do primeiro dia da semana de referência.

L) CLASSIFICAÇÃO DE OCUPAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA

A PME utiliza, desde 2001, a adaptação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para as pesquisas domiciliares denominada CBO-Domiciliar. Para comparações internacionais é necessário utilizar uma tabela de conversão para a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO – 88).

Classificação de atividades

A PME utiliza, desde 2001, a adaptação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para pesquisas domiciliares denominada da CNAE – Domiciliar. A CNAE é compatível com a Classificação Internacional de Atividades a dois dígitos.

As informações individuais foram codificadas a 5 dígitos, maior desagregação da CNAE – domiciliar, entretanto os microdados identificarão apenas os dois primeiros dígitos tendo em vista o processo de crítica e imputação levado a cabo na apuração.

Como a PME é uma pesquisa por amostra de domicílios, os indicadores divulgados mensalmente mostram as informações sobre atividades agrupadas em nove categorias, listadas abaixo, que garantem certo grau de precisão para as estimativas:

  • Indústria extrativa e de transformação e produção e distribuição de eletricidade, gás e água;
  • Construção;
  • Comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis;
  • Serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira;
  • Educação, saúde e serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade Social
  • Serviços domésticos;
  • Outros serviços (alojamento e alimentação, transporte, armazenagem e comunicações, limpeza urbana, atividades associativas, recreativas, culturais e desportivas, serviços pessoais) e
  • Outras atividades - são as atividades que não se enquadrarem nos grupamentos acima.

M) TAXA DE ATIVIDADE NA SEMANA DE REFERÊNCIA

Percentagem das pessoas economicamente ativas na semana de referência em relação às pessoas em idade ativa.

N) TAXA DE DESOCUPAÇÃO NA SEMANA DE REFERÊNCIA

Percentagem das pessoas desocupadas na semana de referência em relação às pessoas economicamente ativas nessa semana.

O) TAXA DE OCUPAÇÃO NA SEMANA DE REFERÊNCIA

Percentagem das pessoas ocupadas na semana de referência em relação às pessoas economicamente ativas nessa semana.

Abrangência dos dados (cobertura de e.g., unidades institucionais, transações e estoque, commodities, indústrias e áreas geográficas)
A Pesquisa Mensal de Emprego abrange a população residente nas Regiões Metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre desde 1980. A partir de 2001, a cobertura geográfica restringiu-se às áreas urbanas das regiões mencionadas. Os indicadores são publicados para a população de 10 anos ou mais de idade, desde 2001. Anteriormente referiam-se às pessoas de 15 anos ou mais de idade.
Convenções contábeis (e.g. período de registro, métodos de avaliação)
A condição da pessoa como ocupada é investigada em relação à semana de referência.
Natureza dos dados básicos (e.g., registros administrativos, pesquisas, levantamentos censitários, combinações destes)

A PME utiliza uma amostra probabilística de domicílios, estratificada e conglomerada em dois estágios, para cada Região Metropolitana (RM) de abrangência da pesquisa.

Dentro de cada município é feita a seleção das unidades primárias de amostragem (UPAs) e posteriormente das unidades secundárias de amostragem (USAs). As unidades primárias de amostragem da pesquisa são os setores censitários, enquanto as unidades secundárias de amostragem são as unidades domiciliares.

O quadro a seguir apresenta as frações de amostragem usadas desde 2001, para cada área de abrangência da pesquisa.

Fração de amostragem da PME por área de abrangência da pesquisa
Área de abrangência Fração de Amostragem
Recife 1/200
Salvador 1/200
Belo Horizonte 1/200
Rio de Janeiro 1/500
São Paulo 1/700
Porto Alegre 1/200

A seleção dos setores é feita através de amostragem sistemática com probabilidade proporcional ao total de domicílios particulares ocupados, obtido no último Censo Demográfico. Na metodologia atual, um setor selecionado permanece na amostra por toda a década ou até que se refaça todo o processo de seleção, a não ser que haja esgotamento da lista de unidades domiciliares do setor, caso em que se procede a substituição do setor por outro com características semelhantes.

Constrói-se um cadastro atualizado que possibilite localizar, identificar e quantificar as unidades domiciliares existentes nos setores selecionados para a amostra. A atualização deste cadastro ou listagem é feita anualmente ou, excepcionalmente, nos casos em que seja necessário substituir o setor.

Após a seleção dos setores, e com base na listagem atualizada de unidades domiciliares nestes setores, faz-se, então, a seleção dos domicílios por meio de amostragem sistemática simples, considerando 16 unidades domiciliares por setor.

A Pesquisa Mensal de Emprego possui à priori aspectos de um plano amostral “autoponderado” dentro de cada região metropolitana. Isto implica que, em função do crescimento ou decrescimento natural do setor, verificado a cada realização da listagem, a quantidade de unidades domiciliares a serem selecionadas pode aumentar ou diminuir. Entretanto como a partir de 2001 incluiu-se um tratamento para não-resposta, a característica da autoponderação é perdida no momento da estimação de quantidades de interesse.

O crescimento natural do setor não interfere na probabilidade com que o mesmo foi selecionado. No entanto, crescimentos significativos do número de unidades domiciliares em determinadas áreas podem prejudicar a qualidade dos estimadores produzidos na pesquisa. Portanto, é necessário que se isole e dê um tratamento diferenciado para esses crescimentos

Para atender a esta necessidade de isolar os crescimentos significativos, é realizado o levantamento do “Cadastro de Projetos de Novas Construções”, em todos os municípios da região metropolitana, nos setores que foram ou não selecionados para amostra, identificando a área de Novas Construções (nc). Selecionando de acordo com a fração de amostragem de cada área.

Método de Estimação

Na PME, considerando o desenho amostral da pesquisa, pode-se dizer que o fator de expansão esperado é constante para todas as unidades domiciliares ou pessoas da amostra na RM, correspondendo ao inverso da fração amostral. Entretanto, como já mencionado, o tratamento dado às entrevistas não realizadas, implantado em 2001, provoca um ajuste na fração amostral em função da não obtenção de informações na unidade domiciliar selecionada ou do número de setores com pelo menos uma unidade domiciliar com entrevista não realizada.

O processo de estimação é baseado no estimador de razão. Os pesos com tratamento de não entrevista são ajustados por um fator ponderação calculado independentemente para cada região metropolitana. Este fator é a projeção de população para o período de referência da pesquisa e a estimativa da amostra para a população usando os pesos ajustados para não entrevista.

Esquema de Rotação da Amostra

A amostra de unidades domiciliares da pesquisa, para cada mês, é distribuída pelas quatro semanas de referência do mês. Assim, o resultado do mês é obtido pela média dessas quatro semanas de referência.

A coleta dos dados segue uma metodologia na qual cada unidade domiciliar selecionada fica quatro meses consecutivos sendo pesquisada, oito meses sem ser pesquisada e, após este período, é pesquisada novamente por mais quatro meses, e finalmente excluída da amostra. Cabe ressaltar que, se durante o período (12 meses) em que a unidade domiciliar permanece na amostra, a família mudar de endereço e outra família passar a ocupar a unidade domiciliar, a informação será obtida com a nova família pelo período restante.

A amostra mensal da PME é subdividida em 8 grupos de rotação. A cada mês 25% da amostra de unidades domiciliares é substituída, seguindo um esquema de grupos de rotação e painéis. Cada painel corresponde a um conjunto de unidades domiciliares e os grupos de rotação são conjuntos de setores. Desta forma, para o mesmo mês, em pares de anos consecutivos, são garantidos 50% de parte comum da amostra.

O esquema de rotação da PME representa a tentativa de obter ganhos em:

  • variâncias de estimativas de diferenças mês a mês, devido ao fato de três quartos da amostra se repetirem em meses consecutivos; e
  • variâncias de estimativas de diferenças ano a ano, pois metade da amostra se repete no mesmo mês em anos consecutivos.
Por este esquema de rotação da amostra, têm-se, em qualquer mês, unidades domiciliares sendo entrevistadas desde a primeira até a oitava vez, obtido no último Censo Demográfico. Na metodologia atual, um setor selecionado permanece na amostra por toda a década ou até que se refaça todo o processo de seleção, a não ser que haja esgotamento da lista de unidades domiciliares do setor, caso em que se procede a substituição do setor por outro com características semelhantes.

Práticas de compilação (e.g., esquemas de ponderação, métodos de imputação, técnicas de balanceamento/verificação)

Na PME, as informações obtidas na etapa de entrevista são convertidas em indicadores e estimativas desejadas através das seguintes etapas: coleta, codificação, crítica, imputação e análise.

As entrevistas são distribuídas ao longo das quatro semanas consecutivas de cada mês, de acordo com um cronograma pré-definido de coleta e apuração descentralizada. Nas unidades domiciliares selecionadas pela pesquisa, todos os moradores respondem a um questionário eletrônico através de entrevista pessoal.

O entrevistador primeiro obtém a informação sócio demográfica de cada membro da unidade domiciliar e em seguida, as informações sobre educação e trabalho para todas as pessoas de 10 anos ou mais de idade.O ideal seria que cada morador respondesse sobre si mesmo, entretanto como o número de vezes que o entrevistador teria que retornar a unidade domiciliar, resultaria em aumento do tempo para obter a entrevista completa e em alto custo, a alternativa utilizada é obter as informações através de um dos moradores apto a prestá-las.

Após o retorno de cada entrevista ao banco de dados, os Supervisores avaliam a integridade do trabalho e decidem sobre a execução do procedimento de finalização das entrevistas, que indica que o material está liberado para a continuidade do processo de apuração descentralizada, procedimento de codificação automática das descrições de ocupação e atividade dos moradores ocupados. Os Supervisores dão, então, continuidade ao procedimento de codificação assistida das informações descritas que não foram codificadas pelo processo automático.

Com a conclusão do procedimento de codificação, encerra-se a etapa de apuração descentralizada no mês. As informações regionais são transmitidas à sede para serem reunidas em um único Banco de Dados e se inicia o processo centralizado de análise de consistência das informações.

O processo de consistência dos registros das respostas dos informantes se inicia na entrada de dados, com o aplicativo instalado para entrevista. Este aplicativo está programado para admitir apenas os registros de valores válidos nos quesitos com opções de respostas pré-definidas. Inclui o prosseguimento à entrevista considerando o fluxo correto de quesitos, dependente da resposta a quesitos anteriores.

Após a transferência dos dados coletados para o Banco de dados, com o término do levantamento das informações para cada mês de pesquisa, o conjunto de informações, por partes do questionário, é submetido a um processo de validação com correção automática dos registros inconsistentes.

A parte de características gerais dos moradores passa por um processo de imputação determinística, enquanto que nas partes de características de educação e trabalho é aplicado um processo de imputação probabilístico através do sistema DIA (Detecção e Imputação Automática), aplicativo de informática desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) da Espanha, para crítica e imputação de dados qualitativos que se baseia na metodologia Fellegi Holt, com certas modificações para tratar erros sistemáticos.

O DIA é composto de dois subsistemas independentes:

  1. O de imputação probabilística, baseia-se em regras de crítica (EDITS) que expressam situações (combinações de códigos de algumas variáveis) que são inaceitáveis em um mesmo registro.
  2. O de imputação determinística, baseado em regras de imputação determinísticas (RIDS). Estas regras expressam combinações inaceitáveis ou inválidas entre os códigos de diversas variáveis e especificam a solução a ser dada para tal situação.

O sistema de imputação probabilística atua de acordo com os seguintes princípios: respeitar as distribuições originais das variáveis e manter o máximo possível de informações originais.

O registro imputado será consistente, ou seja, respeitará todas as regras especificadas.

Os dados amostrais são expandidos a partir de estimadores correspondentes ao modelo amostral adotado e são calculadas as estimativas desejadas.

A análise consiste, inicialmente, na análise estatística da qualidade das estimativas, e, em seguida, na montagem do plano tabular para divulgação.

O IBGE, a partir da divulgação dos resultados da Pesquisa Mensal de Emprego de março de 2007, passou a divulgar os indicadores relativos a rendimento do trabalho das pessoas com 10 anos ou mais de idade, considerando o tratamento de imputação de valores de rendimentos naqueles registros em que os rendimentos não tenham sido informados no processo de coleta, e que até então eram considerados ignorados.

A metodologia utilizada combina Árvores de Regressão com seleção probabilística de doadores em cada estrato construído através da árvore (BREIMAN et al, 1984). Em linhas gerais, a técnica de árvore de regressão consiste em um método de estratificação que utiliza um conjunto de características das pessoas respondentes para classificar os registros em grupos homogêneos, a partir de um grupo de variáveis
explicativas.

Estudos estão sendo realizados para a implantação do tratamento das variações sazonais.

Outros aspectos (e.g., ajustamento sazonal, restrição na divulgação, ano-base, ano de referência, transformação de ano fiscal para ano civil)
O ajustamento efetuado na série histórica da taxa de desemprego aberto das Regiões Metropolitanas pesquisadas pela PME antiga, demonstra que parte expressiva das variações observadas para esse indicador decorre de movimentos estritamente sazonais. Estudos estão sendo realizados de forma a atingir um modelo para obtenção dos indicadores produzidos pela nova Pesquisa Mensal de Emprego sazonalmente ajustados.