Bandeira do Brasil

PEDD
Padrão Especial de
Disseminação de Dados

Data da última atualização: 30/03/2016

MERCADO DE TRABALHO – ÍNDICE DE DESEMPREGO

Dados sobre o Provedor da Categoria

Pessoa para Contato

Cimar Azeredo Pereira

Instituição

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Coordenação de Trabalho e Rendimento
Av. República do Chile, 500, 11º andar – Centro
Rio de Janeiro (RJ) – Brasil
CEP 20.031-170

Número do Telefone

55 21 2142-4521

Número do Fax

55 21 2142-0030

Endereço eletrônico

cimar.azeredo@ibge.gov.br

 

Descrição
Dados: Cobertura, Periodicidade e Tempestividade

Características da Cobertura

Os indicadores de desocupação são referentes às pessoas de 14 anos ou mais de idade e são disseminados por:

  • População desocupada;
  • População desocupada por sexo – total e distribuição;
  • População desocupada por grupos de idade – total e distribuição;
  • População desocupada por nível de instrução – total e distribuição;
  • Taxa de desocupação;
  • Taxa de desocupação por sexo;
  • Taxa de desocupação por grupos de idade;
  • Taxa de desocupação por nível de instrução;
  • Nível da desocupação;
  • Nível da desocupação por sexo;
  • Nível da desocupação por grupos de idade; e
  • Nível da desocupação por nível de instrução.

Considera-se como desocupada na semana de referência a pessoa sem trabalho (que gera rendimentos para o domicílio) nessa semana, que tomou alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estava disponível para assumi-lo na semana de referência. Considera-se, também, como desocupada a pessoa sem trabalho na semana de referência que não tomou providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias porque já havia conseguido trabalho que iria começar após a semana de referência.

Entende-se por procura de trabalho que gera rendimentos para o domicílio a tomada de alguma providência efetiva para consegui-lo, ou seja, o contato estabelecido com empregadores; a prestação de concurso; a inscrição em concurso; a consulta à agência de emprego, sindicato ou órgão similar; a resposta a anúncio de emprego; a solicitação de trabalho a parente, amigo, colega ou por meio de anúncio; a tomada de medida para iniciar o próprio negócio mediante procura de local, equipamento ou outros pré-requisitos, a solicitação de registro ou licença para funcionamento do empreendimento etc.

Os dados originam-se da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), implantada pelo IBGE em outubro de 2011, com o objetivo de substituir as estatísticas sobre mercado de trabalho obtidas a partir da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), potencializando os resultados produzidos por ambas, agregando, em relação à primeira, a cobertura do território nacional e, em relação à segunda, a disponibilização de informações sobre trabalho com periodicidade de divulgação que permitirá a análise conjuntural do tema.

A amostra da pesquisa envolve mensalmente cerca de 70 mil domicílios.

Os indicadores da pesquisa ainda não são dessazonalizados.

Para maiores detalhes consulte as notas metodológicas.

Periodicidade

Mensal

Tempestividade

Cerca de seis semanas após o término da última semana de entrevista do mês de pesquisa.
Acesso do Público

Divulgação do calendário de publicação

O calendário fornecendo as datas exatas de divulgação com antecipação de um trimestre pode ser encontrado na página do Banco Central do Brasil na Internet:
(http://www.bcb.gov.br/sddsi/calendar_i.htm) e no:
IMF’s Data Dissemination Standards Bulletin Board (http://dsbb.imf.org).
Na página do IBGE na Internet o calendário é disponibilizado em dezembro do ano anterior para os doze meses seguintes.

Divulgação simultânea a todas as partes interessadas

Os resultados são divulgados em uma entrevista coletiva em português. O comunicado à imprensa é disponibilizado para os jornalistas no início da entrevista coletiva. A Coordenação de Comunicação Social do IBGE é encarregada da disseminação desse comunicado nas divulgações.
Também no início da entrevista coletiva, os indicadores e os comentários do relatório ficam disponíveis em: http://www.ibge.gov.br "Indicadores" sob o título "Trabalho e Rendimento: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua"


Resultado Mensal:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua_mensal/default.shtm

Resultado Trimestral: (somente para os trimestres do calendário civil)
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua/default.shtm

SIDRA – Sistema IBGE de recuperação automática: (somente para os trimestres do calendário civil)
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/pnadc/default.asp

Microdados (somente para os trimestres do calendário civil)
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua/default_microdados.shtm
Integridade

Divulgação dos termos e condições sob as quais as estatísticas oficiais são preparadas, incluindo confidencialidade das respostas individuais

As seguintes leis fornecem o embasamento legal para as funções estatísticas do IBGE:
  1. Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968 (Lei sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas);
  2. Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973 (Lei que rege a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE);
  3. Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973, que regulamenta essas leis;
  4. Lei nº 6.183, de 11 de dezembro de 1974 (Lei dos sistemas estatístico e cartográfico nacionais);
  5. Decreto nº 74.084 de 20 de maio de 1974 que aprova o plano geral de informações estatísticas e geográficas; e
  6. Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003 que aprova o estatuto do IBGE.
Essas leis estabelecem o caráter obrigatório de fornecimento de informações ao IBGE e asseguram a segurança de confidencialidade das respostas individuais, que somente podem ser usadas para fins estatísticos.
Essa legislação está disponível ao público em português, na página da Internet da Presidência da República, em Pesquisa de Decretos e Leis: http://www.planalto.gov.br.
De acordo com essas leis, a disseminação dos dados pelo IBGE é obrigatória e gratuita.

Acesso interno do governo aos dados antes de sua publicação

A Portaria nº 355, de 5 de novembro de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, determina a liberação dos dados para as autoridades da lista de precedência, às 7 horas do dia da divulgação.

A liberação dos dados para a imprensa e a disponibilização no portal do IBGE na Internet ocorre às 9 horas. A Portaria e a relação de autoridades da lista de precedência estão disponíveis neste portal:
http://www.ibge.gov.br.

Identificação de comentário ministerial na data da divulgação das estatísticas

Nenhum comentário ministerial é incluído nos comentários. O IBGE prepara seu próprio comentário analítico a cada mês.

Informação sobre revisão e comunicação antecipada de mudanças substanciais na metodologia

Os dados são finais quando divulgados pela primeira vez.
As revisões metodológicas são publicadas. As estatísticas são periodicamente revisadas em função de mudanças nas projeções de população residente usadas para expansão dos dados da amostra, como resultado de novas informações do Censo Demográfico.
A pesquisa vem fornecendo indicadores para avaliação conjuntural do mercado de trabalho a partir de janeiro de 2012.
Qualidade

Divulgação de documentação sobre a metodologia e as fontes usadas na preparação das estatísticas

As notas metodológicas da pesquisa podem ser consultadas em: http://www.ibge.gov.br/home/

"Indicadores" sob o título "Trabalho e Rendimento: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua" em "trimestral"

ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Notas_metodologicas/notas_metodologicas.pdf

Divulgação de detalhes, conciliações com os dados relacionados e arcabouços estatísticos que possibilitem cruzamento de dados e assegurem razoabilidade às estatísticas

Existem dois formatos de divulgação ao longo do ano: mensal e trimestral. Mensal (8): divulgação dos resultados dos seguintes trimestres terminados em: janeiro; fevereiro; abril; maio; julho; agosto; outubro e novembro; e
Trimestral (4): divulgação dos resultados dos trimestres civis, sendo o primeiro trimestre (janeiro a março); o segundo trimestre (abril a junho); o terceiro trimestre (julho a setembro) e o quarto trimestre (outubro a dezembro).

Nas divulgações mensais os indicadores de ocupação para o Brasil são publicados no relatório para o último trimestre móvel, comparando com o trimestre móvel anterior (não havendo repetição de meses entre os trimestres analisados) e com o mesmo trimestre móvel do ano anterior.

Nas divulgações trimestrais os indicadores de desocupação são divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas, RIDE da Grande Teresina e Municípios das Capitais, são publicados no relatório trimestral para o último trimestre civil, comparando com o trimestre civil anterior e, também com o mesmo trimestre civil do ano anterior.

Nos relatórios mensais são apresentados os seguintes indicadores, quanto à desocupação para a população de 14 anos ou mais de idade:

  • População desocupada total;
  • Taxa de desocupação; e
  • Nível da desocupação.

Nos relatórios trimestrais são apresentados os seguintes indicadores, quanto à desocupação para a população de 14 anos ou mais de idade:

  • População desocupada total;
  • População desocupada por sexo;
  • População desocupada por grupos de idade;
  • População desocupada por nível de instrução;
  • Taxa de desocupação;
  • Nível da desocupação;
  • Taxa de desocupação por sexo;
  • Nível da desocupação por grupos de idade; e
  • Nível da desocupação por nível de instrução.

 

Formatos de Divulgação

Em Papel

X X Nota para a Imprensa As Notas para a Imprensa estão disponíveis gratuitamente em português, inglês e espanhol e podem ser obtidas, por meio de fax ou correio eletrônico, na Coordenação de Comunicação Social do IBGE.
Telefone 55 21 2142-4651
Fax 55 21 2142-0941
E-mail: comunica@ibge.gov.br ou na Internet, no endereço:
http://www.ibge.gov.br/
Em Meio Eletrônico
X   Tabela ou banco de dados on line do País.  
  X Endereço na Internet:

Disponível gratuitamente na Internet: http://www.ibge.gov.br

Resultado Mensal:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua_mensal/default.shtm

Resultado Trimestral: (somente para os trimestres do calendário civil)
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua/default.shtm

SIDRA – Sistema IBGE de recuperação automática: (somente para os trimestres do calendário civil)
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/pnadc/default.asp

Microdados (somente para os trimestres do calendário civil)
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua/default_microdados.shtm
  X DVD Em breve a série dos microdados da pesquisa estará na loja virtual do IBGE: http://loja.ibge.gov.br/

 

Sumário Metodológico
Arcabouço analítico, conceitos, definições e classificações (incluindo referência a orientações aplicáveis)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como principal órgão produtor de informações e estatísticas públicas de natureza econômica, social e demográfica no País, procura, permanentemente, aprimorar seu sistema de levantamentos e pesquisas, para torná-lo mais eficaz diante das múltiplas demandas por informações sobre as condições socioeconômicas da população brasileira.

Para tal, o IBGE atualiza, de um lado, conceitos, metodologias e tecnologias, valendo-se da sua experiência adquirida ao longo dos anos. Por outro lado, procura incorporar experiências internacionais, acumuladas por institutos de estatística de reconhecida competência, bem como as recomendações metodológicas e conceituais de organizações internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Nações Unidas (ONU). Além disso, introduz novos temas e amplia a abrangência geográfica de suas investigações, visando suprir lacunas existentes na produção nacional de estatísticas.
No que se refere ao tema trabalho, o IBGE produz informações mensais sobre a força de trabalho por meio da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que investiga apenas seis Regiões Metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) e informações em nível nacional sobre este tema, anualmente, com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

É constante o questionamento, tanto por parte de órgãos governamentais e pesquisadores brasileiros como de organismos internacionais, sobre a inexistência de indicadores conjunturais relativos à força de trabalho do país e das Unidades da Federação. Esta demanda é cada vez mais premente tendo em vista as evidências do desenvolvimento socioeconômico diferenciado das observadas nas áreas metropolitanas, nas localidades urbanas não metropolitanas e nas áreas rurais brasileiras.

Visando produzir as referidas estatísticas, o IBGE implantou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que integra a PME e a PNAD, potencializando os resultados produzidos por ambas, agregando, em relação à primeira, a cobertura do território nacional, e em relação à segunda, a disponibilização de informações sobre trabalho com periodicidade de divulgação que permitirá a análise conjuntural do tema.

Em referência a essas duas pesquisas, a PNAD Contínua também incorporou atualizações conceituais referentes ao tema trabalho, com base nas recomendações internacionais vigentes no momento da concepção da pesquisa e nas discussões preparatórias para a 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho (19ª CIET), da OIT, realizada em 2013, e que rediscutiu as recomendações sobre Trabalho, Ocupação e Subutilização da mão de obra. Cabe destacar que, durante o desenvolvimento da pesquisa, o IBGE contou com a assistência técnica da OIT.

A PNAD Contínua foi implantada, em caráter experimental, em outubro de 2011, e a partir de janeiro de 2012, a pesquisa foi implantada em todo o território nacional, passando a fazer parte do corpo de pesquisas do IBGE.

A pesquisa é parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD), que se constitui em um modelo de produção de pesquisas amostrais domiciliares no qual o planejamento, a execução, a análise e a disseminação dos resultados das diversas pesquisas serão conduzidos de forma coordenada, facilitando o atendimento de novas demandas bem como otimizando os recursos a serem utilizados. Destaca-se, entre outros aspectos, que a amostra de cada uma das pesquisas desse sistema corresponderá a uma parte ou a integralidade de uma amostra mestra, e os conceitos e processos serão harmonizados.

Com a implantação desse sistema, o IBGE iniciou uma importante etapa no aprimoramento de seu sistema de pesquisas domiciliares, que propiciará maior eficácia diante de frequentes demandas por informações sobre as condições socioeconômicas e demográficas da população brasileira.

A) PERÍODOS DE REFERÊNCIA – os períodos de referência adotados são:
Semana de entrevista – é a semana de domingo a sábado, destinada à realização das entrevistas nas unidades domiciliares de um determinado grupo de setores.
Semana de referência – é a semana de domingo a sábado que precede a semana de entrevista. Esse período é utilizado, por exemplo, na captação de pessoas ocupadas, dias e horas trabalhados efetivamente, dedicação à atividade de produção para o próprio consumo e construção para o próprio uso e dedicação à atividade de cuidado de pessoas.
Último dia da semana de referência – é a data que finaliza a semana de referência. É utilizada para calcular a idade das pessoas, o tempo de permanência no trabalho das pessoas ocupadas e o tempo de procura de trabalho para as pessoas não ocupadas.
Período de referência de 30 dias – é o período de 30 dias que finaliza no último dia da semana de referência. Esse período é utilizado na captação da procura efetiva de trabalho.
Período de referência de 30 dias contados a partir do 1º dia da semana de referência – esse período é utilizado na captação da disponibilidade das pessoas ocupadas para iniciar um trabalho adicional ou trocar de trabalho.
Mês de referência – é o mês anterior ao que contém a semana de referência. Esse período é utilizado na captação dos rendimentos de trabalho efetivamente recebidos, além dos outros rendimentos tais como: pensão alimentícia, seguro desemprego etc.

B) TRABALHO – considera-se como trabalho em atividade econômica o exercício de:
      a) Atividade remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.) na produção de bens ou serviços;
      b) Atividade sem remuneração, na produção de bens e serviços, em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio.

C) POPULAÇÃO EM IDADE DE TRABALHAR – compreende as pessoas de 14 anos ou mais de idade na data de referência.

D) POPULAÇÃO OCUPADA NA SEMANA DE REFERÊNCIA – compreende às pessoas que, nesse período, trabalharam por ao menos uma hora em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.) na produção de bens ou serviços ou em trabalho sem remuneração, na produção de bens e serviços, em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou, ainda, as pessoas que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana.

E) POPULAÇÃO DESOCUPADA – São classificadas como desocupadas na semana de referência as pessoas sem trabalho (que gera rendimentos para o domicílio) nessa semana, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência. Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias porque já haviam conseguido trabalho que iriam começar após a semana de referência.

F) POPULAÇÃO NA FORÇA DE TRABALHO – compreendem as pessoas ocupadas e as pessoas desocupadas na semana de referência.

G) POPULAÇÃO FORA DA FORÇA DE TRABALHO – compreendem aquelas que não estavam ocupadas nem desocupadas na semana de referência.

H) TRABALHO PRINCIPAL – para a pessoa com mais de um trabalho na semana de referência, isto é, ocupada em mais de um empreendimento, define-se como principal aquele em que a pessoa trabalhava normalmente maior número de horas semanais. Havendo igualdade no número de horas normalmente trabalhadas, define-se como principal aquele que proporcionava normalmente maior rendimento mensal. Havendo ainda igualdade em termos de rendimento mensal habitual, define-se como trabalho principal aquele em que a pessoa tinha mais tempo de permanência.

I) POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO – entende-se por posição na ocupação a relação de trabalho existente entre a pessoa e o empreendimento em que trabalha. Foram definidas quatro categorias de posição na ocupação:

Empregado – pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas etc.). Pesquisou-se também se o empregado era:

  • Trabalhador doméstico – pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares.
  • Militar do exército, da marinha, da aeronáutica, da polícia militar ou do corpo de bombeiros militar – pessoa que era militar do Exército, Marinha de Guerra ou Aeronáutica, inclusive a que prestava o serviço militar obrigatório, ou da polícia militar ou do corpo de bombeiros militar;
  • Empregado do setor privado – pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica) do setor privado, geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas, aprendizado etc.). Entre os empregados privados se encontram também o sacerdote, o ministro de igreja, o pastor, o rabino, o frade, a freira e outros clérigos;
  • Empregado do setor público (inclusive empresas de economia mista) – pessoa que trabalhava para o governo, em qualquer esfera: federal, estadual ou municipal, que abrange, além das entidades da administração direta, as fundações, as autarquias, as empresas públicas e as empresas de economia mista. Dentre os empregados do setor público, encontram-se também as pessoas que exercem mandatos eletivos como vereadores, deputados, prefeitos etc.

Conta própria – pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador familiar auxiliar.

Empregador – pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado;

Trabalhador familiar auxiliar – pessoa que trabalhava sem receber pagamento, durante pelo menos uma hora na semana de referência, em ajuda a membro da unidade domiciliar que era conta própria, empregador ou empregado. A participação desses trabalhadores no funcionamento deste negócio é limitada, de forma que estes não podem ser considerados sócios.


J) RENDIMENTO DO TRABALHO

RENDIMENTO MENSAL HABITUALMENTE RECEBIDO DO TRABALHO

Rendimento do assalariado:

Rendimento bruto em dinheiro – pagamento da pessoa empregada, sem excluir o salário família e nem os descontos correspondentes à previdência social (regimes públicos e privados), imposto de renda, faltas, empréstimos em consignação etc. Trata-se da remuneração em termos BRUTOS. Não deve ser estimada em dinheiro a parcela do pagamento efetuada em benefícios (moradia, alimentação, roupas, vales alimentação, refeição ou transporte etc.). Entretanto, se a pessoa possuir esses benefícios e eles forem pagos em dinheiro juntamente com as outras parcelas da remuneração, estes devem ser integralmente considerados.

Rendimento bruto em produtos ou mercadorias – o rendimento do trabalho em produtos ou mercadorias, da seção de atividade que compreende a agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquicultura, é contabilizado pelo seu valor em dinheiro e não inclui a parcela destinada ao próprio consumo da unidade domiciliar.

Rendimento do empregador e do trabalhador por conta própria:

Retirada em dinheiro – quando o empreendimento é organizado ou estruturado de forma que exista um registro sobre o rendimento do trabalho em dinheiro da pessoa que explora esse negócio, a retirada bruta será igual a esse valor registrado formalmente, excluindo qualquer pagamento efetuado por meio administrativo (por exemplo, contribuição para instituto de previdência, imposto de renda, pensão alimentícia, previdência privada, seguro e planos de saúde etc.). É importante ressaltar, que esse registro formal da retirada pode ser um valor fixo ou um valor variável (por exemplo, um percentual dos lucros), assim como pode ser composta por uma única rubrica de rendimentos ou por várias rubricas.

Para o empreendimento que não é organizado ou estruturado de forma que a pessoa que explora o negócio tenha um rendimento formalmente registrado, a retirada pode ser calculada como a diferença entre as receitas e as despesas (pagamento de empregados, matéria prima, energia elétrica, telefone, equipamentos e outros investimentos etc.) do empreendimento.

Retirada em produtos ou mercadorias – a retirada em produtos ou mercadorias, da seção de atividade que compreende a agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquicultura, é contabilizada pelo seu valor em dinheiro deduzidas as despesas necessárias para a sua produção e não inclui a parcela destinada ao próprio consumo da unidade domiciliar.

RENDIMENTO EFETIVAMENTE RECEBIDO DO TRABALHO NO MÊS DE REFERÊNCIA

Considera-se como rendimento efetivamente recebido do trabalho no mês de referência aquele que a pessoa de fato recebeu nesse mês.

Para a remuneração em produtos ou mercadorias, da seção de atividade que compreende a agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquicultura, considera-se o valor em dinheiro dessa remuneração que a pessoa de fato utilizou ou retirou no mês de referência.

Para a pessoa licenciada por instituto de previdência considera-se o rendimento bruto efetivamente recebido como benefício em dinheiro (auxílio doença, auxílio por acidente de trabalho etc.) no mês de referência.

Para o empregado, o rendimento efetivamente recebido no mês de referência inclui todos os ganhos extras (bonificação anual, salário atrasado, horas extras, participação nos lucros, 13° salário, 14° salário, adiantamento de parte do 13° salário etc.) e considera todos os descontos ocasionais (faltas, parte do 13° salário antecipado, prejuízo eventual causado ao empreendimento etc.).

Para o conta própria e para o empregador, o rendimento efetivamente recebido no mês de referência inclui todos os ganhos extras (bonificação anual, distribuição anual de lucros etc.) e considera todas as perdas ocasionais (pagamento de prejuízo eventual do empreendimento etc.).

K) HORAS TRABALHADAS – horas trabalhadas são aquelas que a pessoa: trabalha no local de trabalho; trabalha fora do local de trabalho em tarefas relacionadas com a sua ocupação; fica no local de trabalho à disposição para realizar suas tarefas sem conseguir clientes ou fregueses; fica no local de trabalho sem poder realizar suas tarefas devido à avaria de máquinas, acidente, falta de material ou de designação de tarefas; dedica à preparação, conservação, limpeza e consertos dos instrumentos de trabalho; faz a preparação necessária para iniciar as suas tarefas ou elabora controles, cronogramas, relatórios e formulários referentes ao trabalho, inclusive os decorrentes de obrigações legais; e gasta em pequenos períodos de repouso no local de trabalho, incluindo as pausas para tomar água, café ou chá etc. Não são consideradas como horas trabalhadas as pausas para refeições e o tempo gasto na viagem da residência para o local de trabalho.

HORAS HABITUALMENTE TRABALHADAS POR SEMANA – as horas habitualmente trabalhadas são aquelas que a pessoa tem o hábito ou costuma dedicar ao trabalho, referem-se a um período típico de trabalho e não devem ser confundidas com as horas contratuais de trabalho, já que estas últimas podem não retratar a situação típica do trabalho.

As horas trabalhadas, quando não variam em função de determinados períodos do ano, retratam uma semana em que não haja situações excepcionais (doença, férias, feriado, horas extraordinárias etc.) que alterem a duração rotineira do trabalho. Quando a duração das horas habitualmente trabalhadas é diferenciada em função do período do ano, como em atividades sazonais, as horas habitualmente trabalhadas referem-se à uma semana típica do período em que se insere a semana de referência.

HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA – as horas efetivamente trabalhadas são aquelas que a pessoa de fato dedicou ao trabalho na semana de referência. Incluem as horas extraordinárias, bem como possíveis reduções de jornada. Por razões diversas, a pessoa pode trabalhar mais ou menos do que trabalha normalmente, especificamente na semana de referência e isso impacta a quantidade de horas efetivamente trabalhadas.

L) CLASSIFICAÇÃO DE OCUPAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA:

CLASSIFICAÇÃO DE OCUPAÇÕES – a pesquisa utiliza a Classificação de Ocupações para Pesquisas Domiciliares denominada CBO Domiciliar.

CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES – a pesquisa utiliza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas Domiciliar 2.0 (CNAE) domiciliar. A CNAE é compatível com a Classificação Internacional de Atividades a dois dígitos.

As informações individuais foram codificadas a 5 dígitos, maior desagregação da CNAE – domiciliar, entretanto os microdados identificarão apenas os dois primeiros dígitos tendo em vista o processo de crítica e imputação levado a cabo na apuração.

Como a PNAD Contínua é uma pesquisa por amostra de domicílios, os indicadores divulgados mensalmente mostram as informações sobre atividades agrupadas em treze categorias, listadas abaixo. Cabe salientar que apenas as doze primeiras garantem certo grau de precisão para as estimativas:

  • Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura;
  • Indústria geral;
  • Indústria de transformação;
  • Construção;
  • Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas;
  • Transporte, armazenagem e correio;
  • Alojamento e alimentação;
  • Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas;
  • Administração pública, defesa e seguridade social;
  • Educação, saúde humana e serviços sociais;
  • Serviços domésticos;
  • Outros serviços;
  • Atividades maldefinidas.

M) TAXA DE ATIVIDADE NA SEMANA DE REFERÊNCIA: é o percentual de pessoas na força de trabalho em relação às pessoas de 14 anos ou mais de idade.

N) TAXA DE DESOCUPAÇÃO NA SEMANA DE REFERÊNCIA: é o percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas que estão na força de trabalho.

O) NÍVEL DA OCUPAÇÃO: é o percentual de pessoas ocupadas em relação ao total de pessoas em idade ativa (14 anos ou mais de idade).

P) NÍVEL DA DESOCUPAÇÃO: é o percentual de pessoas desocupadas em relação ao total de pessoas em idade ativa (14 anos ou mais de idade).

Abrangência dos dados (cobertura de e.g., unidades institucionais, transações e estoque, commodities, indústrias e áreas geográficas)

A abrangência geográfica da pesquisa é todo o território nacional , dividido nos setores censitários da Base Operacional Geográfica de 2010, excluídas áreas com características especiais, classificadas pelo IBGE como setores de: aldeias indígenas, quartéis, bases militares, alojamentos, acampamentos, embarcações, barcos, navios, penitenciárias, colônias penais, presídios, cadeias, asilos, orfanatos, conventos, hospitais e agrovilas de projetos de assentamentos rurais, e também os setores censitários localizados em Terras Indígenas.

E a população alvo é constituída por todas as pessoas moradoras em domicílios particulares permanentes da área de abrangência da pesquisa.

Os indicadores são publicados para a população de 14 anos ou mais de idade.

Convenções contábeis (e.g. período de registro, métodos de avaliação)
A condição da pessoa como ocupada é investigada em relação à semana de referência.
Natureza dos dados básicos (e.g., registros administrativos, pesquisas, levantamentos censitários, combinações destes)

O plano amostral adotado na PNAD Contínua é conglomerado em dois estágios de seleção com estratificação das unidades primárias de amostragem (UPAs). A definição das UPAs levou em consideração o tamanho dos setores censitários, cada uma delas devia possuir ao menos 60 domicílios particulares permanentes (DPPs), incluindo os ocupados, os ocupados sem entrevista realizada e os vagos. Um setor censitário que possuía 60 ou mais DPPs constituiu sozinho uma UPA. Já os setores censitários, cujos tamanhos eram menores que o mínimo definido, foram agrupados dentro do mesmo subdistrito, respeitando a contiguidade, o tipo e a situação dos setores, até que o grupo formado tivesse ao menos 60 DPPs. Cada um destes grupos formados constituiu uma UPA.

No primeiro estágio são selecionadas UPAs com probabilidade proporcional ao número de domicílios dentro de cada estrato definido. A estratificação adotada é a definida para todo o SIPD, e que será detalhada nas próximas seções. A seleção das UPAs é feita do Cadastro Mestre, que contém para cada UPA informações sobre a dependência administrativa e algumas características sociodemográficas. As UPAs que compõem a amostra da PNAD Contínua são as selecionadas para compor a Amostra Mestra de um trimestre.

No segundo estágio são selecionados 14 domicílios particulares permanentes ocupados dentro de cada UPA da amostra, por amostragem aleatória simples do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) atualizado.

A amostra de UPAs e de domicílios é dividida pelos 3 meses de um trimestre, seguindo o esquema de rotação, descrito a seguir.

O Esquema de rotação da amostra de domicílios Contínua: a pesquisa foi planejada para ter periodicidade de coleta trimestral, ou seja, a amostra total de domicílios é coletada em um período de 3 meses, para ao final deste ciclo serem produzidas as estimativas dos indicadores desejados.

Um dos principais interesses em pesquisas contínuas que acompanham mercado de trabalho é a inferência a respeito de mudanças no comportamento dos indicadores, considerando o período de divulgação definido. Nestas situações a amostra é planejada de tal forma que haja rotação dos domicílios selecionados, mantendo uma parcela sobreposta entre dois períodos de divulgação subsequentes.

No caso da PNAD Contínua, como o período de divulgação é trimestral, o esquema de rotação da amostra adotado foi o esquema 1-2(5), que é o mais eficiente quando um dos principais interesses da pesquisa é a inferência a respeito de mudanças em indicadores trimestrais. Neste esquema o domicílio é entrevistado 1 mês e sai da amostra por 2 meses seguidos, sendo esta sequência repetida 5 vezes.

Para a operacionalização deste esquema, foi necessário definir 15 grupos de rotação de domicílios, dividindo a amostra de UPAs nestes grupos. A cada mês do trimestre são pesquisados 5 grupos, e ao final do período a amostra é acumulada para produção dos indicadores.

Estratificação: A estratificação das UPAs da Amostra Mestra 2010 foi definida levando-se em consideração os objetivos das diversas pesquisas que serão contempladas por esta amostra e também as questões operacionais e os domínios de divulgação.

Estratificação por divisão administrativa: Na primeira etapa de estratificação, foram consideradas como estratos as Unidades da Federação (UFs), pois há a previsão de divulgação dos resultados das pesquisas para este nível geográfico, sendo apropriado garantir a seleção de parte da amostra em cada uma delas.

Outras divisões administrativas poderão ser consideradas como domínios de divulgação, por isso, para garantir que sejam contempladas na amostra, dentro de cada UF estas divisões foram tratadas como estratos. As divisões administrativas consideradas foram as Regiões Metropolitanas (RM) e as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE) de Teresina e do Distrito Federal.

Os municípios, e todos as suas UPAs, foram classificados em cinco grupos:
(1) Capital;
(2) Demais municípios pertencentes à RM ou à RIDE;
(3) Municípios pertencentes a colar ou expansão metropolitana ou a outra RM;
(4) Municípios pertencentes à RIDE com sede em outra UF; e
(5) Demais municípios da UF.
Os grupos (2), (3) e (4) só existem nas UFs que possuem a divisão administrativa correspondente considerada.

Estratificação geográfica e espacial: A etapa de estratificação anterior foi implementada para garantir a seleção de amostra em cada uma das divisões da população alvo que potencialmente serão tratadas como domínios de estimação. Nesta etapa, a de estratificação geográfica e espacial, buscou-se a garantia de um espalhamento da amostra no território, para que seja possível captar nas pesquisas as características de áreas diferentes dentro dos estratos definidos anteriormente.

Dentro de cada um dos estratos da etapa anterior, os municípios, e todas as suas UPAs, foram agrupados em estratos de tal modo que em um mesmo estrato ficassem municípios semelhantes tendo como base informações de meso e microrregiões e demais conhecimentos derivados de outras pesquisas da Coordenação de Geografia (CGEO), da Diretoria de Geociências. E no grupo (1) (capital), o agrupamento de UPAs foi feito levando-se em conta as divisões internas do município, como distrito, subdistrito e bairro.

Estratificação por situação dos domicílios da unidade primária de amostragem: Várias pesquisas domiciliares por amostragem do IBGE produzirão resultados separados para a área urbana e para a área rural; desse modo, para garantir a seleção de amostra em cada uma destas áreas e para controlar a precisão das estimativas, foi realizada mais uma etapa de estratificação.

Desta vez, as UPAs foram diretamente agrupadas em dois estratos segundo a situação dos seus domicílios, urbana e rural. Esta estratificação foi feita dentro de cada estrato geográfico e espacial definidos na etapa anterior.

Estratificação estatística: Após as etapas de estratificação que tinham por objetivos principais garantir o espalhamento da amostra no território e permitir o controle da seleção e do tamanho de amostra para possíveis divulgações de resultados, foi efetuada uma última etapa, agora com o intuito de melhorar a precisão das estimativas obtidas com os dados das pesquisas. A estratificação estatística considerou informações disponíveis para todas as UPAs e que supostamente têm relação com a maioria das características que serão investigadas no SIPD, formando estrato de UPAs homogêneas segundo estas informações: rendimento total dos domicílios e total de DPPs. O método utilizado consiste em classificar as UPAs em grupos de tal forma que minimize a variância do estimador do total da característica de interesse, considerando o plano amostral comumente utilizado nas pesquisas domiciliares: amostragem conglomerada com seleção das UPAs com probabilidade proporcional a uma medida de tamanho (número de DPPs).

Cálculo dos pesos dos domicílios: O cálculo dos pesos dos domicílios e de todos os seus moradores é feito em três etapas: peso básico, peso com ajuste por não resposta e peso com ajuste por calibração.

Peso básico: O peso básico é dado pelo inverso da probabilidade de seleção do domicílio e pode ser decomposto na parcela correspondente à seleção da UPA e na parcela correspondente à seleção dos domicílios dentro da UPA.

Peso com ajuste por não resposta: Após a determinação do peso básico, ele é ajustado para compensar as perdas de entrevistas por não resposta, ou seja, entrevistas não realizadas por recusa do informante, por não contato com o morador ou por outro motivo para perda em domicílios ocupados.

Peso ajustado por pós estratificação: Uma possibilidade de melhorar a qualidade das estimativas é calibrar os resultados provenientes da pesquisa a totais conhecidos de outras fontes que sejam confiáveis. Na PNAD Contínua, os pesos são ajustados para que ao estimar o total populacional dos níveis geográficos de divulgação, a estimativa obtida coincida com a estimativa populacional produzida pela Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS) da Diretoria de Pesquisas.

Estimadores: Os principais indicadores da pesquisa são totais de características de interesse ou razões entre totais de duas características, como taxas. Outros indicadores de interesse em pesquisas como a PNAD Contínua dizem respeito a diferenças dos indicadores em dois períodos de tempo subsequentes.

Práticas de compilação (e.g., esquemas de ponderação, métodos de imputação, técnicas de balanceamento/verificação)

As informações coletadas na entrevista são tratadas na base de dados para a produção das estimativas. Este processo é dividido em: coleta; codificação e conferência de rendimentos extremos e ignorados; crítica e imputação; calibração; tabulação e análise.

As entrevistas são distribuídas ao longo das quatro semanas consecutivas de cada mês, de acordo com um cronograma pré-definido de coleta e apuração descentralizada. Nas unidades domiciliares selecionadas, todos os moradores respondem a um questionário eletrônico através de entrevista pessoal. O entrevistador primeiro obtém a informação sócio demográfica de cada membro da unidade domiciliar e em seguida, sobre educação para pessoas de 5 anos ou mais de idade, trabalho para todas as pessoas de 14 anos ou mais de idade e rendimentos de outras fontes para todos os moradores. O ideal seria que cada morador respondesse sobre si mesmo, entretanto como o número de vezes que o entrevistador teria que retornar a unidade domiciliar, resultaria em aumento do tempo para obter a entrevista completa e em alto custo, a alternativa utilizada é obter as informações através de um dos moradores apto a prestá-las.

O processo de consistência dos registros das respostas dos informantes se inicia na entrada de dados, com o aplicativo instalado para entrevista. Este aplicativo está programado para admitir apenas os registros de valores válidos nos quesitos com opções de respostas pré-definidas. Também há mensagens de advertências, para evitar erros de preenchimento. Inclui o prosseguimento à entrevista considerando o fluxo correto de quesitos.

Após o retorno de cada entrevista ao banco de dados, os entrevistadores finalizam as entrevistas, que indica que o material está liberado para a continuidade do processo de apuração descentralizada, procedimento de codificação automática das descrições de ocupação e atividade dos moradores ocupados. Os entrevistadores dão, então, continuidade ao procedimento de codificação assistida das informações descritas que não foram codificadas pelo processo automático. Concomitantemente, valores extremos ou ignorados de rendimentos de trabalho ou rendimentos de outras fontes passam por um sistema para confirmar a veracidade da informação ou tentar recuperar rendimentos ignorados. Os valores extremos são definidos a partir de um critério que considera a distribuição dos dados por variáveis de abrangência geográfica.

Com a conclusão do procedimento de codificação e conferência de valores extremos, encerra-se a etapa de apuração descentralizada no mês. As informações regionais são transmitidas à sede para serem reunidas em um único banco de dados e se inicia o processo centralizado de análise de consistência das informações.

Após a transferência dos dados coletados para o banco de dados, com o término do levantamento das informações para cada mês de pesquisa, o conjunto de informações, por partes do questionário, é submetido a um processo de validação com correção automática dos registros inconsistentes no Sistema de Automação de Procedimentos Estatísticos (SAPRE). O SAPRE subdivide os procedimentos da validação dos dados de acordo com partes sequenciais do questionário e tipos consistências e apresenta relatórios comparativos a cada etapa.

A parte de características gerais dos moradores passa por um processo de crítica e imputação pelo Census and Survey Processing System (CSPRO) desenvolvido pelo United States Census Bureau para atender as regras específicas do quadro de moradores e relacionamentos dos moradores com o responsável pelo domicílio e também imputação probabilística no Canadian Census Edit and Imputation System (CANCEIS) – aplicativo computacional desenvolvido pelo Statistics Canada.

O CANCEIS trabalha com crítica e imputação de dados (qualitativos e quantitativos) através de doadores com um mínimo de modificações nos registros, cuja escolha de doadores se dá por um que tenha características semelhantes. O sistema de imputação probabilística atua de acordo com os seguintes princípios: respeitar as distribuições originais das variáveis e manter o máximo possível de informações originais. O registro imputado será consistente, ou seja, respeitará todas as regras especificadas.

As partes de educação, trabalho e rendimentos de outras fontes do questionário passam por um processo de crítica no Statistical Analysis System (SAS) com correções determinísticas. Também passam por crítica e imputação probabilística no CANCEIS.

As partes de rendimentos de trabalho e de outras fontes, antes de entrar nas etapas de crítica e imputação, passam por uma conferência manual de valores extremos no CSPRO. Estes são identificados por um critério que utiliza estratos e distâncias entre os quantis da distribuição dos dados. Com base de um conjunto de informações da entrevista e entrevista anterior, um técnico avalia se o registro extremo está consistente ou não para ser imputado na etapa probabilística. Todas as etapas de crítica e imputação e criação de variáveis derivadas acontecem no SAPRE.

No final do processamento o banco sem inconsistências de fluxo e dados ausentes está pronto para a calibração, correção de não respostas e pós-estratificação.

Estimação: Na PNAD Contínua, que é uma pesquisa por amostragem probabilística, a cada unidade selecionada, UPAs, domicílios e seus moradores, é associado um fator de expansão ou peso.

Os dados amostrais são expandidos a partir de estimadores correspondentes ao modelo amostral adotado e são calculadas as estimativas desejadas. Em seguida é feita análise estatística da qualidade das estimativas e preparo do plano tabular para divulgação. E por fim, os indicadores são analisados e são preparados os materiais de divulgação.

Outros aspectos (e.g., ajustamento sazonal, restrição na divulgação, ano-base, ano de referência, transformação de ano fiscal para ano civil)