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Funcionamento

 
Em termos operacionais, o relacionamento dos bancos centrais com as instituições financeiras participantes do SML e destas com destinatários e remetentes será efetuado nas respectivas moedas locais, seja para fins de pagamento, seja para fins de recebimento.

É aplicável, a depender do Convênio assinado com o banco central do outro país, às operações de comércio de bens, incluídos serviços e despesas relacionados na condição de venda pactuada, tais como fretes e seguros, serviços não relacionados ao comércio de bens e transferências de pequeno valor.

O SML será acionado pelo remetente, que deverá registrar a operação em questão e executar seu pagamento em moeda local. Essas transações devem ser realizadas em uma instituição financeira conveniada. A instituição financeira em questão deverá, então, registrar a operação junto ao Banco Central de seu país.

A partir de então, ocorrerá a compensação entre os Bancos Centrais dos valores em moeda local. Após esta compensação, os Bancos Centrais executarão o crédito aos exportadores via sistema bancário.

Procedimento resumido:

Por parte do remetente:

  • O remetente deverá se dirigir a uma instituição financeira participante para registrar a operação e efetivar a ordem de pagamento;


  • Essa ordem de pagamento pode ser realizada com base em uma taxa de câmbio negociada com a instituição financeira ou na própria Taxa SML divulgada no sitio do Banco Central.

Por parte do destinatário:

  • O destinatário fornece seus dados bancários ao remetente, que será encarregado de ingressar a operação no SML;


  • Após a efetivação da operação, o destinatário recebe em sua conta corrente os valores correspondentes.
Ciclo operacional resumido:

No primeiro dia (dia do registro da operação - D+0):

  • O remetente se dirige a uma instituição financeira para registrar a operação no SML. A operação poderá ser registrada na moeda local do destinatário ou, nos casos em que o Convênio estabelecido entre os países em questão permita, na moeda local do remetente;


  • A instituição financeira poderá estabelecer uma taxa de câmbio moeda local/real nesse momento ou o remetente poderá utilizar-se da Taxa SML que será divulgada no sitio do Banco Central;


  • Cada banco central, após conferir as informações, agrupa as suas operações registradas e as informa à sua contraparte;


  • No período previsto, é divulgada a Taxa SML, que é composta pela taxa de referência do Banco Central de cada país participante do sistema em relação ao Dólar dos Estados Unidos.

No segundo dia (D+1):

  • O Banco Central do Brasil debita da conta de Reservas Bancárias das instituições financeiras brasileiras com operações de importação registradas, os valores, em reais, correspondentes à multiplicação do montante registrado em moeda local pela Taxa SML em questão;


  • As operações de importação brasileiras são consolidadas e aquelas não pagas são excluídas e informadas ao Banco Central do país do destinatário, que adota procedimento idêntico com respeito à suas importações. Dessa forma é apurado o saldo líquido a ser compensado, calculado com base na Taxa SML.

No terceiro dia (D+2):

  • Confirmado pela parte credora o recebimento dos recursos em Nova Iorque, são efetuados os créditos às instituições financeiras dos destinatários, nas respectivas moedas locais.